Associação Amazônia: a curiosa ONG do Sr. Clark
Pivô e principal denunciada pela primeira CPI das ONGs no Senado, que se encerrou em 2002, a Associação Amazônia até hoje nunca foi punida, apesar de o relatório final da comissão pedir seu indiciamento a oito órgãos públicos.
Algumas investigações sequer foram iniciadas; outras não foram muito adiante. Passados cinco anos do encerramento daquela CPI, a Procuradoria da República em Roraima ainda apura a atuação da Associação Amazônia, que fica numa região remota no sul do Estado e é dirigida pelo sueco Cristopher Julian Clark
Segundo a comissão parlamentar de inquérito, a entidade deveria ser indiciada pela suspeita de grilar 172 mil hectares de terra na região ao redor dos rios Rio Branco e Juaupery. Atualmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) quer criar ali a reserva extrativista do Baixo Rio Branco-Juauperi. Pra se ter idéia do tamanho, a área é maior do que o município de São Paulo.
O Estado de Roraima tenta se defender
Em julho passado, o governo de Roraima ajuizou uma ação reivindicatória contra a ONG. «Eles estão sempre com aquela idéia de que a gente vai tomar a terra», disse Clark ao “Congresso em Foco”. O valor da ação, em curso na 2ª Vara Cível de Rorainópolis (RR), é de R$ 500 mil.
A CPI apontou fraudes em cartórios. Isso porque, mesmo sem o título das terras, os ribeirinhos do local e a ONG formalizaram em um cartório de Manaus (AM) contratos de posse e venda de benfeitorias na região de Roraima. Por falta de registros contábeis, a CPI pediu a apuração da suspeita de que os sócios da Associação Amazônia tomavam para si as doações recebidas do exterior – fonte de financiamento usada até hoje pela ONG.
Financiamentos estrangeiros
Clark disse que amigos na Itália, Dinamarca e Inglaterra costumam ajudar, mas o dinheiro nem sempre é suficiente. A entidade mantém uma escola para 15 crianças, com professor pago pelo governo estadual, um posto de saúde, atualmente sem profissional habilitado para atuar, aulas de informática ministradas por um voluntário e a distribuição eventual de “ajudas de custo” a alguns dos 75 moradores da comunidade do Xixuau.
Turismo (turismo?)
Outra acusação da CPI se refere ao fato de a entidade não recolher impostos quando cobra pelos “pacotes turísticos” de estrangeiros que costumam visitar a região. «Nós não pagamos impostos; tem um contador em Manaus que pode explicar isso», odisse Clark. Desde o ano passado, a prefeitura de Manaus – onde funciona a sede da ONG – move um processo de execução fiscal contra a entidade na 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal. Ele prefere não comentar os valores cobrados. «A gente cobra o que eles podem dar».
Clark prefere não comentar qual o preço médio que os turistas se dispõem a pagar. Ele disse que às vezes, no entanto, nem sequer cobra dos visitantes. Segundo o relatório da CPI, finalizado em 2002, os pacotes turísticos da Associação Amazônia eram vendidos a US$ 7 mil por pessoa ou a US$ 100 a diária.
Sem punição
A CPI ainda pediu à Procuradoria do Trabalho apuração sobre eventuais violações à legislação trabalhista. À Receita Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pedido era para verificar a falta de recolhimento de contribuições previdenciárias e tributos.
Apesar de tantas suspeitas, a reportagem do “Congresso em Foco” apurou que nenhum órgão puniu a Associação Amazônia. Dos oito órgãos aos quais a CPI pediu o indiciamento, um ainda investiga a entidade e um não encontrou indícios de crime. Os outros órgãos, ou não iniciaram apurações, ou não responderam às perguntas da reportagem.
Investigações continuam?
A assessoria da Procuradoria Geral da República informou à reportagem que o caso foi repassado às Procuradorias da República no Amazonas (PR-AM) e em Roraima (PR-RR). No segundo órgão, a procuradora Andréa Rigoni Agostini preside o processo administrativo 88/2002 para apurar a aquisição ilegal de área rural pela ONG.
Na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o relatório da CPI sequer chegou ao conhecimento das autoridades. A assessoria do procurador-chefe do órgão, Audaliphal Hildebrando, pediu à reportagem o envio do documento para futuras investigações sobre as relações trabalhistas na comunidade Xixuau.
Na Corregedoria Geral de Justiça de Roraima, uma correição apurou fraudes em cartórios realizadas por estrangeiros. Segundo a assessoria jurídica, nada foi constatado contra a ONG Associação Amazônia ou outros proprietários de terra no Estado.
A Super-Receita, que fiscaliza as contribuições previdenciárias e tributárias, disse que não poderia comentar o assunto com a reportagem, apenas com os dirigentes da CPI já encerrada. O ex-presidente da comissão, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que passou duas semanas no interior de Roraima, não foi localizado nem pelo “Congresso em Foco”, nem por sua assessoria.
Apesar dos contatos feitos por telefone e por correio eletrônico desde o dia 19, o seguintes órgãos não informaram se houve investigação sobre as denúncias da CPI: Ibama, Ministério Público do Amazonas, Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas e Procuradoria da República no Amazonas.
Carlos Zamith de Oliveira Junior
Carlos Zamith de Oliveira Junior, é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, titular da 8ª vara criminal. Coordenou tempos atrás a justiça itinerante. Casado, tem dois filhos – Giovana e Pedro. Já plantou várias árvores e agora escreve este blog, na esperança que sirva de substituto ao livro, para alcançar uma vida completa, como ensina a sabedoria popular.
Créditos: Este post foi apresentado, em 31/10/2007, no site “DIÁRIO DE UM JUIZ” (http://www.diariodeumjuiz.com), e é da autoria de Carlos Zamith de Oliveira Junior. Introduzi alguns subtítulos no texto para facilitar a leitura.
Imagens: diariodeumjuiz.com
Ouvi dizer mesmo uma epoca q morei por ali q numa vicinal saindo da Br 210 no municipio de São Luiz do Anauá pra dentro da mata rumo aos fundos de Rorainópolis(antiga vila do incra) tinha uma mina de ametissa sob comando de gente estranha e q ninguem podia nem ir lá conferir, nesse tempo q tive lá(86-89), sempre tinha essa prosa e ficou por isso mesmo, não sei o q aconteceu…
João:
É isso mesmo. O Brasil precisa fazer um levantamento das grandes propriedades que pertencem a estrangeiros. Eles estão acabando com as nossas riquezas naturais. Isso inclui as reservas indígenas administradas por ONGs estrangeiras.
Obrigado pelo contato.
Saudações.
Husc
então não existe um limite de terra a qual o estrangeiro pode comprar, seria ente 2000 a 4000 ha não é isto, ponto final, pra comprar mais q isso tem q ter autorização do senado não é isso, então cade os senadores q votou a causa….tá no nome de laranja brasileiro, toma dele e de lhe uns dias de cadeia q o cabloclo fica esperto, só isso….não é tão dificil resolver…esses cartório???!!!! não tem q ver nada não, tá acima da cota de extrangeiros, corta….