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O dilema da estratégia alemã para o Oriente Médio

Husc — Tue, 15 May 2012 16:14:59 +0000

As perspectivas futuras para o Oriente Médio foram o tema de uma recente conferência organizada pelo Clube Atlântico Alemão, em Frankfurt, com o sugestivo título “O Ponto Quente do Oriente Médio”. Na ocasião, um dos mais respeitados comentaristas da televisão alemã, Manfred Sonne, falou sobre o dilema da estratégia alemã para a região. Seu ponto central foi a observação de que, no futuro, o Oriente Médio se tornará o principal “ponto quente” para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e o Ocidente em geral.

Com a retirada das tropas da força internacional (ISAF) do Afeganistão, prevista para se completar ao final de 2014, uma série de novos problemas deverá emergir. Uma questão crucial será: quem financiará o Exército e a Polícia afegãos – uma força de 320 mil homens, muitos dos quais treinados pela ISAF? Uma vez que o totalmente corrompido governo afegão não assumirá tal responsabilidade, o problema será um dos temas centrais da cúpula da OTAN, em Chicago, em 21-22 de maio próximos. Para complicar, 80% dos policiais afegãos são analfabetos, enquanto o tráfico de drogas representa 80% das atividades econômicas do país.

Uma olhada na situação do Iraque mostra que, após quase nove anos de invasão militar, a situação está longe da estabilidade. O país vive um estado de guerra civil permanente, causada pelas tensões entre sunitas, xiitas e curdos. As rebeliões árabes, como demonstram as voláteis situações no Egito e na Líbia, também não contribuíram para a estabilidade regional. E, na linha de frente das preocupações, está a confrontação com o Irã, com a questão-chave de se o país optará ou não pela construção de uma arma nuclear.

Em sua recente visita a Berlim, o ministro da Defesa israelense Ehud Barak deixou claro que seu país “mantém na mesa a opção de um ataque preventivo contra o Irã, para impedi-lo de adquirir uma bomba nuclear”. Na oportunidade, ele foi contestado por seu colega alemão, Thomas de Maizière, que manifestou a oposição alemã a tal solução militar.

As lideranças alemãs sabem que, se houver um ataque israelense ao Irã, a Alemanha se veria diretamente envolvida, por questões políticas, econômicas e de segurança. Como foi observado na conferência de Frankfurt, o pano de fundo para isso é a declaração feita pela chanceler Angela Merkel, no Parlamento israelense, em maio de 2008, na qual afirmou:

«A Alemanha sente uma responsabilidade especial com respeito à segurança de Israel, e a segurança de Israel é parte da raison d’État [razão de Estado] da Alemanha.»

Como a Alemanha é um importante fornecedor de equipamentos militares a Israel, o país, muito provavelmente, sofreria as consequências estratégicas de um ataque militar ao Irã, o que explica as tentativas de de Maizière e outros políticos alemães, no sentido de desescalar a confrontação com o Irã.

A raiz das preocupações alemãs é o fato de que o país já forneceu três submarinos classe Dolphin a Israel, a verdadeiros preços de barganha, devendo outros dois serem entregues até o final deste ano, com um sexto encomendado. Com estes submarinos, que estão entre os melhores do mundo, Israel obteve uma importante capacidade estratégica de retaliação nuclear, tendo equipado-os com mísseis de cruzeiro dotados de ogivas nucleares e mantendo permanentemente um deles operando no Golfo Pérsico.

Ademais, Israel continua recebendo uma importante ajuda militar dos EUA, que, por sua vez, reforçaram a sua presença naval no Golfo Pérsico e ampliaram as suas bases navais em Bahrein e no Kuwait.

Nos debates em Frankfurt, não obstante, as atuais relações governamentais alemãs-israelenses foram descritas como encontrando-se “abaixo de zero”. Merkel, afirmou-se, estaria “frustrada” e “resignada”, pelas fúteis tentativas de convencer o premier Benjamin Netanyahu a interromper a sua controvertida política de assentamentos em Gaza e na Cisjordânia, abrindo caminho para a criação do Estado Palestino. Na visão de Berlim, um ataque ao Irã teria, também, graves implicações para a economia mundial, com uma imediata elevação dos preços do petróleo, que acarretaria consequências devastadoras para a zona do euro e a própria economia alemã.

Na conferência, observou-se que a recente reunião do grupo P5+1 com o Irã, em Istambul, terminou de forma “construtiva”. Agora, todas as atenções estão voltadas para a próxima rodada de negociações, em 23 de maio, em Bagdá, quando se espera que o Irã ofereça garantias concretas de que o seu programa de enriquecimento de urânio não deverá ultrapassar o limite de 20% de enriquecimento, a ser verificado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Se a oportunidade for perdida, afirmou-se, os EUA e a União Europeia deverão impor pesadas sanções econômicas ao país, cujas consequências serão devastadoras para a economia iraniana.

A controvérsia de Günter Grass

O desconforto da maioria da população alemã com a possibilidade de uma nova guerra no Oriente Médio se mostrou, indiretamente, nos acalorados debates resultantes da publicação de um poema do escritor Günter Grass, no jornal Süddeutsche Zeitung, no qual criticou Israel como sendo uma ameaça à segurança mundial. O poema, reconhecidamente tosco, motivou uma furiosa reação oficial, tanto do governo alemão como do israelense, que, prontamente, declarou Grass como persona non grata no país e o qualificou de antissemita (o que ele, notoriamente, não é, como admitiu o ex-embaixador israelense em Berlim, Avi Primor).

Entretanto, em paralelo com tal polêmica, outras análises tiveram ampla divulgação na imprensa alemã. O semanário Die Zeit republicou um artigo do editor da revista estadunidense The New Yorker, David Remnick, no qual expressa uma profunda preocupação com as políticas extremistas do governo de Netanyahu, apoiadas pelos partidos religiosos e fanáticos ultraortodoxos israelenses. Segundo ele, as pesquisas mostram que um crescente número de jovens israelenses que serviram nos territórios ocupados têm se tornado firmes apoiadores da política de assentamentos do premier (a maioria dos assentados são judeus ultraortodoxos, que são apoiados pelos evangélicos estadunidenses).

Nas discussões em Frankfurt, levantou-se outro dilema para Israel, a “bomba demográfica”. Em dez anos, a persistirem as atuais taxas de fertilidade, 35% da população serão de origem árabe, e o outro grupo demográfico que também cresce rapidamente é o dos ultraortodoxos. A tendência é preocupante, pois tende a agravar as tensões sociais e econômicas.

Elisabeth Hellenbroich, de Wiesbaden

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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França: terremoto eleitoral

Husc — Tue, 15 May 2012 15:59:14 +0000

Independentemente do resultado do segundo turno, no próximo domingo 6 de maio, as eleições presidenciais francesas [que já se realizaram, com a vitória de François Hollande ↓] já significam um forte abalo sísmico histórico na Europa. Seja o vencedor o desafiante socialista François Hollande ou o presidente Nicolas Sarkozy, o pleito francês assinala um claro ponto de inflexão na crise sistêmica global, com destaque particular para a sua vertente europeia.

[Nota do Editor: François Gérard Georges Nicolas Hollande (Ruão, 12 de agosto de 1954) é um político francês, servindo atualmente como 24º Presidente da França. Foi primeiro secretário do Partido Socialista de 1997 a 2008 e prefeito da comuna francesa de Tulle entre 2001 e 2008. Atualmente é presidente do conselho geral do departamento de Corrèze e deputado pelo 1º distrito. Venceu o primeiro turno e liderou as pesquisas de intenção de voto para o pleito em segundo turno da eleição presidencial da França em 2012. Confirmou seu favoritismo no segundo turno, em 6 de maio de 2012, ao obter 52% dos votos, derrotando Nicolas Sarkozy, candidato à reeleição. Ele tomou posse como presidente em 15 de maio de 2012.]^{Wikipedia/Husc}

De forma visível, uma grande parcela do eleitorado gaulês não se mostrou identificada com as correntes políticas majoritárias, visto que a soma dos votos de Hollande e Sarkozy mal atingiu 55%. Em paralelo, uma significativa maioria dos votos – mais de 70% – foi atribuída a candidatos que atacaram de forma ostensiva a hegemonia das finanças nas políticas públicas, em especial, os draconianos programas de “austeridade” que estão sendo impostos pelos governos da União Europeia (UE).

Por outro lado, as expressivas votações de Marine Le Pen (Frente Nacional) e Jean-Luc Mélenchon (Frente de Esquerda) – que, juntos, obtiveram 30% dos sufrágios – parecem remeter a um processo com causas mais profundas que meros votos de protesto. Em entrevista publicada no jornal O Globo de 29 de abril, o sociólogo Michel Maffesoli, professor da Universidade de Paris-Descartes/Sorbonne, acusa a classe política francesa de estar desconectada da realidade e a intelectualidade, de permanecer mergulhada nas ideias do Iluminismo. Segundo ele, …

… «esta intelligentsia, de esquerda e de direita, permanece na filosofia do Iluminismo, elaborada no século XVIII… E ela não se deu conta de que há uma mudança no ambiente, e não sabe mais dizer o que é vivido. Quando há um desacordo, um fosso, entre o que é dito e o que é vivido, é ali que vão se aninhar os discursos de ódio, de xenofobia, de racismo, de extremos.» (…)

(…) «Penso que no momento há o que os latinos chamavam de secessio plebis (os plebeus romanos abandonavam a cidade em oposição ao poder), quando a população fazia “secessão” e se retirava para uma colina romana… Estamos numa espécie de momento não explosivo, mas que Jean Baudrillard chamaria de “implosivo”. Há uma recusa da sociedade de se reconhecer nas instituições oficiais. Uma dessintonia entre a sociedade oficial, das instituições, e a oficiosa. Quando há essas secessões, não se trata de uma crise de identidade, mas, ao contrário, é a afirmação de um tipo de vitalidade, que vai se expressar de uma outra forma amanhã, depois de amanhã, ou mais tarde.» (…)

Igualmente antenado com os fatos e, principalmente, preocupado com a maré montante contrária à hegemonia financeira, o editor emérito da UPI, Martin Walker, voltou a dedicar uma coluna às eleições francesas. Escrevendo em 30 de abril, ele afirmou que o pleito …

… «ganhou um significado mais amplo, na medida em que outros países europeus veem a França oferecendo uma alternativa orientada para o crescimento, contra as políticas de austeridade lideradas pela Alemanha, que é responsabilizada pelo aprofundamento da recessão.»

«Tanto o presidente Nicolas Sarkozy como o favorito candidato socialista François Hollande estão desafiando abertamente a insistência alemã nos cortes orçamentários e disciplina fiscal… Em toda a Europa, cinco anos de crise financeira e desemprego crescente estão sacudindo os partidos políticos tradicionais, dando um novo peso aos partidos extremistas de direita e esquerda e a partidos regionais, da Escócia à Espanha e ao Norte da Itália.»

De fato, a votação gaulesa não pode ser entendida no contexto do superado embate direita-esquerda, velha herança da Revolução Francesa. De forma emblemática, Marine Le Pen, geralmente apontada como uma nova líder neofascista, amealhou quase um quinto dos votos, arrebatando eleitores que, anteriormente, sequer se davam ao trabalho de votar. Em um discurso proferido no feriado de 1º. de maio, depois de depositar flores no túmulo de Joana d’Arc, ela manifestou a intenção de votar em branco no segundo turno e disse aos seus eleitores (O Globo, 2/05/2012):

«Qual o efeito em vocês, meus caros amigos, de passar do papel de idiota que vota em Marine Le Pen ao de árbitro da eleição presidencial? Qual o efeito de ter passado do status de “fascista, racista e xenófobo” ao de um “francês com verdadeiras preocupações”?»

Na ocasião, ela afirmou também que seu partido está se concentrando nas eleições legislativas de junho próximo, nas quais pretendem eleger pela primeira vez parlamentares para a Assembleia Nacional – e cuja importância poderá ser ainda mais relevante que as próprias eleições presidenciais.

Talvez, não seja coincidência que analistas russos, escolados no dilema existencial de seu país, frente ao cenário da hegemonia do eixo anglo-americano, vejam Le Pen sob olhos um tanto distintos dos da mídia ocidental. Um exemplo característico é o artigo da colunista do sítio Pravda.ru, Olivia Kroth, publicado em 20 de março último (“Marine Le Pen, a nova Joana d’Arc”), no qual afirma:

«Marine Le Pen está invocando a memória de Joana d’Arc, por sua firme oposição contra a ideia anglo-saxã de um mundo unipolar. Os EUA não apenas mantêm a Europa de cócoras, tratando-a como uma espécie de colônia ou satrapia estadunidense do ultramar, mas se lançaram globalmente, exigindo que todos os países da OTAN, inclusive a França, devem tomar parte em uma nova Guerra dos Cem Anos contra o Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria e o Irã, como a próxima vítima. Marine Le Pen se opõe firmemente a estas aspirações beligerantes dos EUA, dizendo que, em uma presidência sua, a França não participará em qualquer dessas guerras.»

Curiosamente, entre os setores políticos franceses alinhados com os conceitos da esquerda, há um considerável apoio a tais intervenções internacionais, sob a égide da chamada “resposabilidade de proteger” (R2P, no jargão em inglês), com a qual Sarkozy justificou a intempestiva operação militar na Líbia. Por isso, dependendo, entre outros fatores, do desempenho da Frente Nacional nas eleições de junho, a França poderá apresentar uma face diferente no cenário global, nos meses vindouros.

Assim sendo, é possível que a realidade dos fatos ou, para ficarmos na França, “a força das coisas”, nas palavras do general de Gaulle, acabe se impondo e forçando até mesmo a iluminista intelligentsia francesa a se reciclar e passar a observar com a devida atenção a dinâmica civilizatória deste início do século XXI. Afinal, a França tem uma antiga tradição de vanguardista de grandes movimentos históricos, e não é por acaso que os arautos do status quo estão bastante preocupados com os desdobramentos da eleição gaulesa.

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Europa murcha expectativas para Rio+20

Husc — Tue, 15 May 2012 15:38:22 +0000

A União Europeia (UE) está enfrentando grandes dificuldades para concretizar a sua agenda para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ser realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 20-22 de junho próximos. Segundo Karl Falkenberg, chefe da Direção Ambiental da Comissão Europeia, o bloco está receoso com tais dificuldades, mas pretende seguir sendo um “parceiro ambicioso” na conferência, nos debates sobre a adoção de novos acordos internacionais sobre preservação ambiental (Euractiv.com, 25/04/2012).

O bloco europeu alimenta a esperança de estabelecer a transição para uma “economia verde”, baseada em crescimento sustentável, um dos pilares dos debates a serem travados no evento. Além disto, a UE também pretende obter dos demais países reunidos no Rio um compromisso de dar maiores poderes ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a outras agências da ONU, de modo a conferir-lhes maior capacidade para supervisionar e fazer cumprir os tratados ambientais firmados a nível internacional – proposta que não conta com o apoio do Brasil e de outros países em desenvolvimento.

Por outro lado, líderes africanos têm expressado preocupação com os esforços europeus para estabelecer acordos vinculantes sobre o desenvolvimento sustentável, por temer os seus possíveis impactos sobre o seu crescimento econômico. Além disto, um papel ampliado das agências ambientais da ONU enfrenta a oposição dos EUA.

«Nós temos que mostrar que o mapa do caminho da economia verde não é apenas um conceito europeu adaptado às realidades da Europa, mas que esse é o único meio sustentável para ajudar países em desenvolvimento a crescer e tirar as suas populações da pobreza» — afirmou Falkenberg. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, é um dos principais aliados das pretensões verdes dos europeus, e também tem pressionado a comunidade internacional a investir em fontes “renováveis” de eletricidade, como forma de acabar com a pobreza energética no continente africano e em outras regiões em desenvolvimento.

Entre 23 de abril e 4 de maio, representantes de governos e de ONGs estiveram reunidos na sede da ONU, em Nova York, com o objetivo de elaborar recomendações a serem apresentadas na Rio+20, que serão condensadas em um documento oficial de 70 páginas, a ser apresentado no evento. Todavia, grandes discordâncias entre os representantes nacionais já emergiram na ONU, em relação às propostas do bloco europeu.

O negociador-chefe brasileiro, André Corrêa do Lago, ressaltou que o Brasil não apoia a proposta de uma organização mundial para assuntos ambientais.

Porém, o diretor do escritório, em Bruxelas, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Antonio Vigilante, usou do costumeiro tom catastrofista do ambientalismo, ao afirmar que o custo de um fracasso na Rio+20 teria conseqüências devastadoras para os pobres de todo o mundo. Ele alardeou os atuais 7 bilhões de habitantes do planeta e a previsão de que a população global atinja 9 bilhões de seres humanos, até meados deste século, para reafirmar a sua “preocupação” com os supostos “limites dos recursos naturais”.

A maldisfarçada agenda de corte malthusiano da UE espelha bem a profunda crise de valores com que o Velho Continente se defronta. Carente de ideias e propostas mais interessantes e positivas a apresentar à Humanidade, ou, ao menos, de uma maior seriedade sobre os reais problemas ambientais do mundo, como os vergonhosos déficits de saneamento básico e eletrificação, em pleno século XXI, fica evidente que não é só no campo econômico que o bloco europeu está enfrentando um retrocesso.

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Ofensiva indigenista contra integração sul-americana

Husc — Wed, 09 May 2012 17:38:07 +0000

Uma série de articulações transfronteiriças está em marcha para barrar projetos de infraestrutura e integração entre os países sul-americanos, com a mobilização de tribos indígenas brasileiras e de países vizinhos. Nos últimos meses, tais grupos têm realizado eventos diversos, para a troca de experiências no combate aos projetos, com conferências virtuais e, até mesmo, a promoção de cursos de “diplomacia indígena”.

A iniciativa se enquadra na estratégia geral do movimento ambientalista-indigenista internacional, contra os grandes projetos de infraestrutura física da América do Sul, visando obstaculizar a integração da região. Por trás deste aparato, estão grandes empresas e órgãos governamentais do eixo anglo-americano, cuja agenda neocolonialista tem nas causas ambientais e indígenas um eficiente instrumento de “guerra irregular”. Um caso exemplar é o programa da Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID), chamado “Iniciativa para a Conservação de Bacia Amazônica”, que foi temporariamente suspenso após protestos diplomáticos e militares brasileiros, em 2007, mas retomado depois sob nova roupagem. Sua finalidade era, precisamente, dotar os movimentos indigenistas ou de ribeirinhos de instrumentos que os capacitassem para integrar uma “internacional indigenista” que lute contra o desenvolvimento soberano da Amazônia.

A principal organização envolvida na articulação transfronteiriça dos indígenas é a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica, na sigla em espanhol), ONG que conta com o apoio de instituições como a União Europeia (UE), o Fondo Indígena (financiadora com estreitas ligações com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID), a OXFAM e a Fundação Ford, e que reúne representantes do Equador, Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. No lado brasileiro, a Coica tem como membro a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que, por sua vez, conta com o apoio da USAID, Amigos da Terra-Suécia, Banco Mundial, The Nature Conservancy, NORAD (programa norueguês para povos indígenas), CAFOD (organização católica britânica), entre outros (Coiab.com.br).

Segundo o seu coordenador-geral, Marcos Apurinã, “estamos mapeando todas as conquistas dos nossos parentes no continente para aproveitarmos as experiências deles aqui no Brasil… Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países (BBC, 23/04/2012)”.

O coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz, definiu os “problemas” que a organização indígena pretende enfrentar: as grandes obras de infraestrutura e de integração regional planejadas pelos países ibero-americanos, como a hidrelétrica de Belo Monte, no Brasil; a rodovia que atravessará o parque nacional Tipnis, na Bolívia; a exploração petrolífera na Reserva Faunística Yasuní, no Esquador; a rodovia Bolaños-Huejuquilla, no México; e o Projeto Mesoamérica, de integração de redes elétrica e de transporte do México à Colômbia. Ele afirmou, ainda, que a ONG está preocupada com “a nova forma de desenvolvimento conhecida como economia verde. Entendemos isso como um esforço para a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas”.

A pauta explicitada pelo coordenador da Coica não poderia ser mais explícita: projetos fundamentais para a integração e a modernização das economias de uma região carente de desenvolvimento.

Já a Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal organização indigenista do departamento peruano de Madre de Dios, está determinada a deter os projetos de integração física do país andino com o Brasil. Dentre os projetos visados pela ONG, estão a rodovia Interoceânica, que ligará o Noroeste brasileiro aos portos peruanos no Pacífico, cuja construção começou no ano passado, e o acordo energético binacional que prevê a construção de seis hidrelétricas no país vizinho, a serem interligadas à rede elétrica brasileira (BBC, 23/04/2012).

O presidente da Fenamad, Jaime Corisepa, alega que tais empreendimentos serão um incentivo ao desmatamento e à mineração ilegal. Diante dos protestos indígenas, o governo peruano suspendeu o projeto de construção das hidrelétricas e condicionou a sua retomada à consulta às “comunidades tradicionais”, conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – um das principais instrumentos jurídicos internacionais à disposição do indigenismo, em sua luta contra a soberania dos Estados nacionais.

A Coica tem promovido uma série de encontros entre os seus integrantes, com o fim de debater formas de pressionar os governos a demarcar novas reservas indígenas (preferencialmente, em áreas de fronteira), estratégias de obtenção de apoio por parte de organismos internacionais (como a própria OIT, além de ONGs e governos estrangeiros), para promover os “direitos indígenas” e impedir as grandes obras nas terras de “comunidades tradicionais”.

Além disso, ONGs indigenistas como a Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre – apoiada pelo Instituto Socioambiental (ISA), Rainforest Foundation (Noruega), Rainforest Concern (Reino Unido), International Land Coalition e outras -, têm promovido a ideia de que os índios de países diversos são “parentes” e constituiriam uma “nação” própria, diversa das atualmente estabelecidas. Segundo a consultora da CPI, Marcela Vecchione, as fronteiras da região foram definidas conforme critérios econômicos e não teriam levado em conta as comunidades presentes, que foram separadas por limites nacionais e teriam mantido relações intensas, cruzando livremente as fronteiras nacionais.

Digna de atenção é a organização da “Oficina de Formação em Diplomacia Indígena”, no ano passado, com vistas a ampliar os recursos dos indígenas em sua luta contra a soberania dos Estados nacionais ibero-americanos. O curso de formação, uma parceria entre a Coica e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), visa estimular os movimentos afiliados a recorrer a organismos internacionais para impulsionar a sua causa. Para Rodrigo de La Cruz, com uma diplomacia unificada, os índios ganham força em seus pleitos e têm maior recepção nas organizações internacionais, como a OIT e a própria ONU. Na oficina, os participantes foram, também, instruídos sobre os mecanismos internacionais que os beneficiam, em especial a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, de 2007 (BBC, 24/04/2012).

Outro mecanismo internacional destacado na oficina foi a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), órgão que tem poder de fixar compensações e indenizações às partes prejudicadas, caso julgue que os Estados nacionais não resguardaram os direitos dos indígenas. Esse órgão conta com jurisdição em 21 países latino-americanos – dentre os quais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, México e Uruguai, e já utilizou tais prerrogativas, como quando pediu a suspensão das obras de Belo Monte, em abril de 2011. Felizmente, na ocasião, o governo brasileiro reagiu com veemência, levando a CIDH a recuar.

Todavia, as afirmações de Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, são esclarecedoras quanto à agenda do indigenismo para a Ibero-América. Segundo ele, o grande desafio dos movimentos indígenas é fazer com que os países que firmaram os compromissos internacionais os respeitem. À reportagem da BBC, o antropólogo afirmou, sem rodeios, que a articulação dos indígenas tem criado novos órgãos para fazer frente às políticas dos Estados nacionais, de forma a criar “Parlamentos dos Povos Indígenas” – órgãos que serviriam para a elaboração de políticas específicas para os índios, constituídos de forma a vinculá-los aos Poderes Legislativos nacionais. “Hoje eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma”, afirmou Verdum.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 47, de 27 de abril de 2012.

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Uma radiografia do “Sistema da Dívida”

Husc — Wed, 09 May 2012 17:18:00 +0000

Em uma entrevista publicada na edição de março do Jornal dos Economistas, do Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ), que deveria ser lida por todos os brasileiros interessados no futuro do País, a auditora fiscal da Receita Federal, Maria Lucia Fattorelli, proporciona uma esclarecedora “aula” sobre o funcionamento das finanças públicas no Brasil e, mais especificamente, o controle do processo exercido pelos grupos dominantes. Para ela, este “Sistema da Dívida”, como o denomina, está no cerne da tendência à concentração de riqueza e renda prevalecente e não porporciona quaisquer vantagens ao País como um todo.

Funcionária da Receita Federal desde 1982, Fattorelli tem também se engajado em uma série de iniciativas públicas de esclarecimento sobre o assunto. Em 2000, assumiu a coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida. Em 2007 e 2008, a convite do governo do Equador, participou da Comissão de Auditoria Integral da Divida Pública daquele país e, entre 2009 e 2010, da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Dívida, no Congresso brasileiro. Tal currículo faz dela uma referência sobre o tema dívida pública, que considera o verdadeiro “vilão” das contas públicas nacionais.

A dimensão do problema se mostra no fato de que nada menos que 47% dos recursos orçamentários federais em 2012 são destinados ao serviço da dívida. Em 2011, foram 45,05%, deixando apenas migalhas para as rubricas fundamentais para a grande maioria da população: Saúde – 4.07%; Educação – 2,99%; Transportes – 0,68%; Ciência e Tecnologia – 0,32%; Energia – 0,03%; Saneamento – 0,02%.

Fattorelli afirma que a sangria tem raízes históricas:

«A reserva de 47% dos recursos federais em 2012 para pagamento do serviço da dívida decorre do modelo econômico vigente no país. Esse modelo é equivocado sob vários aspectos, especialmente no que se refere à opção pelo endividamento ao invés da adoção de uma tributação justa. Tal modelo tem raízes históricas no processo de colonização e influenciou a conformação injusta da sociedade brasileira. Em termos de política fiscal, determinou a adoção de modelo tributário regressivo, que tem propiciado a contínua concentração da riqueza e da renda, além de garantir à dívida pública uma série de privilégios que denominamos ‘Sistema da Dívida’. Em tese, o endividamento público deveria funcionar como fonte de recursos para o Estado, aportando recursos não suficientemente arrecadados por meio dos tributos. Na prática, tem funcionado como mecanismo de crescente desvio de recursos públicos para o setor financeiro privado, sem qualquer contrapartida em bens ou serviços à Nação.»

Na verdade, esse sistema – como ela ressalta – é praticado em muitos outros países e está na raiz da presente crise financeira global, por mostrar-se absolutamente incompatível com os requisitos da economia mundial crescentemente complexa, diversificada e interconectada do século XXI. Não obstante, o seu funcionamento é pouco conhecido e, por conseguinte, muitos se equivocam quanto à verdadeira origem de muitos problemas das finanças públicas nacionais.

De acordo com Fattorelli, o sistema tem quatro componentes cruciais:

1) todo gasto governamental exige a indicação das respectivas fontes de recursos, exceto a dívida;

2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante a atualização mensal da dívida, por índices cuja variação é superior ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo);

3) a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos e investimentos sociais, mas não estabelece limite algum para o custo da política monetária, garantindo elevados juros aos rentistas; e

4) o controle de inflação baseado na utilização dos juros como instrumento de controle de preços e no controle do volume de moeda em circulação (apesar de 70% da inflação se deverem aos aumentos de preços de serviços públicos privatizados e de o controle de moeda circulante não ter sido acompanhado pelo controle de capitais especulativos).

Para o enfrentamento do problema, Fattorelli sugere uma estratégia baseada em medidas escalonadas, a curto, médio e longo prazos. Para começar, seria imprescindível uma auditoria da dívida, «pois não podemos continuar pagando dívidas ilegais e ilegítimas à custa de tanto sacrifício social e comprometimento das gerações futuras». Em seguida, seria preciso, entre outras medidas, interromper, de imediato:

a) a emissão de títulos para pagar juros;

b) a contabilização irregular da parcela dos juros nominais (correspondente à atualização monetária), como se fosse amortização ou rolagem, o que levaria a uma drástica redução dos juros;

c) a emissão de títulos para pagar juros;

d) a prática de enxugar o excesso de dólares especulativos que entram no País, trocando-os por títulos da dívida;

e) as medidas que estão acelerando a transferência da crise internacional para o Brasil, especialmente o relaxamento das regras para derivativos e produtos financeiros sem lastro.

A médio prazo, com base na auditoria da dívida, seria preciso redirecionar os recursos para investimentos efetivos em educação, tecnologia, saúde, moradia digna, transportes de qualidade, energia limpa, geração de empregos e resgate efetivo da qualidade de vida, além de uma revisão na estrutura tributária nacional.

A longo prazo, «prosseguir com a auditoria integral regular, de forma transparente e com a participação cidadã, para que o endividamento público deixe de ser elemento de tirania financeira e retome seu papel de financiamento do Estado».

A exposição de Fattorelli deixa claro que, assim como ocorre na maioria dos demais países, a alegada “falta de recursos” para os investimentos nos setores que, efetivamente, sustentam a economia real, tanto na infraestrutura física como na social, não decorre de limitações intrínsecas da economia, mas do controle privado do sistema de emissão de moeda e crédito e de financiamento das instituições públicas.

Esta é, de fato, a essência do sistema hegemônico estabelecido desde o final do século XVII, com a criação do Banco da Inglaterra, cujos limites, estes sim, estão à luz do dia. Por conseguinte, é preciso uma ampla conscientização sobre essa realidade, para que o fim de tal “Sistema da Dívida” passe a integrar as pautas de reivindicações e ações da cidadania.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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Israel: agenda provocativa pós-Istambul

Husc — Tue, 08 May 2012 18:21:42 +0000

Talvez não haja no mundo governo mais previsível que o de Israel, quando encabeçado por um belicista assumido como o premier Benjamin Netanyahu. Após a conferência de Istambul, entre representantes do Irã e do grupo P5+1, constituído pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Alemanha, a agressividade com que o premier recebeu a perspectiva de um entendimento construtivo sobre o programa nuclear iraniano já sinalizava alguma ação provocativa orientada para prejudicar o acordo, antes da segunda reunião, prevista para 23 de maio próximo, em Bagdá.

Pois não foi preciso esperar muito: na terça-feira 24 de abril, véspera do 64º. aniversário da fundação de Israel, seu governo anunciou a legalização de três novas colônias na Cisjordânia, pela primeira vez desde 1990.

A ação provocou a esperada onda de indignação mundial – que, afinal, era a sua intenção. Até mesmo o Departamento de Estado dos EUA reagiu com uma nota em um tom incomum, em se tratando de críticas a Israel.

«Nós não achamos que seja útil ao processo e não aceitamos a legitimidade da continuada atividade dos assentamentos» — disse um porta-voz (Financial Times, 25/04/2012).

A decisão foi igualmente condenada pelos governos da França, Reino Unido, Alemanha, Turquia e Jordânia, e pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, geralmente dócil diante da agressividade israelense, que lembrou que “toda a atividade dos assentamentos é ilegal perante o Direito Internacional”.

Enquanto isso, nos EUA, os “neoconservadores” faziam a sua parte para manter a temperatura elevada em relação ao programa nuclear iraniano. Na edição de 30 de abril da revista Weekly Standard, um dos principais condutos midiáticos do grupo de ultrabelicistas, Reuel Marc Gerecht, pesquisador sênior da Fundação para a Defesa das Democracias (Foundation for Defense of Democracies), escreveu a seguinte diatribe:

«O líder supremo [Ali Khamenei] e seus guardas podem ter nas mãos uma arma nuclear em meros 43 dias, desde que os cientistas nucleares do Irã tenham dominado a manufatura de um detonador nuclear – tecnicamente muito menos difícil que o enriquecimento [de urânio].»

Em um dramático contraste com os adeptos da opção “fogo no circo”, o militar mais graduado de Israell, tenente-general Benny Gantz, chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (FDI), concedeu uma sóbria entrevista ao jornal Ha’aretz de 25 de abril, cujo título geral foi:

«Eu não acredito que o Irã decida desenvolver armas nucleares.»

Usando de uma linguagem que, segundo o jornalista Amos Harel, “está distante da retórica dramática do premier Benjamin Netanyahu” e “livre das comparações com o Holocausto, tão do agrado dos políticos israelenses”, Gantz afirmou que não há necessidade de “histeria” quanto à atitude frente ao Irã.

Para ele, o Irã “está indo passo a passo para a posição em que será capaz de decidir sobre a construção de uma bomba nuclear. Eles ainda não se decidiram a dar o passo final”.

Em sua avaliação, se o aiatolá Khamenei tomar a decisão, «eu acredito que ele estaria cometendo um erro enorme, e não acho que ele dará o passo final. Eu acho que a liderança iraniana é constituída de pessoas bastante racionais. Mas eu concordo com que tal capacidade, nas mãos de fundamentalistas islâmicos, que, em dados momentos, poderiam fazer cálculos diferentes, é perigosa».

As considerações de Gantz refletem, em grande medida, a posição de sua contraparte estadunidense, general Martin Dempsey, que visitou Israel em janeiro último, para transmitir às lideranças israelenses a oposição da cúpula militar dos EUA a um ataque ao Irã (o que também contraria outros setores do “complexo de segurança nacional” estadunidense).

As posições aparentemente convergentes dos dois chefes militares ocultam as ferozes disputas internas que se travam nos establishments dos respectivos países, pelo que as perspectivas de que um entendimento com o Irã possa se consolidar irão depender, em grande medida, de que ambos consigam mantê-las diante dos piromaníacos de plantão, em Tel Aviv e Washington.

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Bola da vez: Reino Unido mergulha na recessão

Husc — Tue, 08 May 2012 18:13:50 +0000

O Reino Unido se encontra oficialmente em recessão, a primeira desde 1975, com o anúncio de que a economia se contraiu 0,2%, no primeiro trimestre do ano, em seguida a uma contração de 0,3%, no último trimestre de 2011. A constatação representa um choque para o governo de coalizão do premier David Cameron, que, como seus colegas europeus, aposta em um plano de austeridade financeira para promover uma recuperação da combalida economia britânica.

Com isso, as bravatas neocoloniais do premier, como o anúncio de que celebrará a vitória sobre a Argentina na Guerra das Malvinas, em junho próximo, se mostram como uma tentativa de colocar um paletó gasto sobre a realidade do naufrágio da economia britânica. E o desastre só não é maior devido à falta de determinação política das lideranças dos países industrializados para regulamentar o sistema financeiro internacional, que ameaçaria diretamente os paraísos fiscais responsáveis pela lavagem de grande parte dos 2,1 trilhões de dólares anuais provenientes de atividades ilícitas em todo o mundo – e significaria a virtual falência da City de Londres, se os financistas ali sediados não se adaptassem a uma economia global baseada na racionalidade.

A recessão britânica é apenas o mais recente sinal de advertência sobre as sombrias perspectivas da economia mundial, na medida em que se aprofunda a crise da dívida global, devido à recusa das lideranças políticas de enfrentarem a realidade: o presente sistema financeiro é incompatível com as complexidades e exigências das economias e sociedades do século XXI. Em sua forma atual, o sistema atingiu o limite das possibilidades de funcionamento em sociedades não submetidas a regimes de força e a insistência em preservá-lo, além de tais limites, só poderá provocar tensões políticas e sociais e, provavelmente, mergulhar o planeta em uma depressão global de proporções muito superiores à da década de 1930.

Vejamos alguns sintomas do processo em curso:

♦ Submetida a um brutal regime de austeridade orçamentária, o PIB da Grécia deverá cair pelo menos 5% este ano, em seguida à queda de quase 7% em 2011; ainda assim, o déficit orçamentário para 2012 está estimado em 7% do PIB.

♦ Para Portugal, a previsão de contração do PIB é de 5,6%, em 2012.

♦ Os prognósticos de contração do PIB espanhol estão na casa de 1,5-1,7%. Ademais, o país parece ser a bola da vez, na Europa, com seu sistema bancário ameaçado pela mais alta proporção de créditos duvidosos dos últimos 18 anos, equivalente a 13% do PIB. A situação obrigou o governo a decretar um limite de 2.500 euros para transações em dinheiro. Tanto a Espanha como a Itália já estão sendo obrigados a pagar juros insustentáveis para refinanciar as suas dívidas e, devido ao tamanho de suas economias, um pacote de resgate para um único dos dois países já estaria além da capacidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE), mesmo com os aportes recentemente anunciados pelo FMI.

♦ Segundo o sítio CNNMoney (24/04/2012), o índice de vendas de ações pelos altos funcionários (insiders) das empresas que compoem o índice S&P 500 é o mais alto em quase uma década. “Os gerentes corporativos não estão comprando a alta em curso. Se as pessoas que conhecem melhor as suas companhias estão vendendo, talvez, devamos reconsiderar se é hora de comprar”, disse Pierre Lapointe, analista da corretora Brockhouse Cooper. Segundo ele, esse nível de vendas de insiders pode assinalar uma queda de até 10% nas ações, nos próximos meses.

♦ Os nove maiores bancos dos EUA têm cerca de 229 trilhões de dólares de derivativos em suas carteiras (cerca de três vezes o PIB mundial), grande parte deles vinculados às dívidas dos países da eurozona. Qualquer abalo maior na situação das dívidas europeias tem o potencial para provocar um cataclisma tectônico no sistema bancário estadunidense.

Em síntese, 2012 ainda promete fortes emoções, sem que os adeptos das profecias apocalípticas precisem esperar pelo fim do ciclo longo do calendário maia, no próximo solstício de inverno no Hemisfério Norte (21 de dezembro).

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“Primavera Europeia” contra Bruxelas

Husc — Tue, 08 May 2012 17:58:02 +0000

O ambiente político na Europa proporcionou, nos últimos dias, evidências claras de que os cidadãos do Velho Continente estão perdendo a paciência com a submissão das políticas públicas aos ditames dos mercados financeiros, traduzida nas draconianas políticas de austeridade, que estão agravando ainda mais a situação socioeconômica de um país após o outro. Ao mesmo tempo, é cada vez mais difícil ocultar o abismo que separa as ambições e a agenda dos “eurocratas” de Bruxelas das aspirações e necessidades reais das sociedades dos países membros da União Europeia (UE).

Independentemente de ideologias e colorações políticas, a população de três importantes membros da UE manifestou o que poderá vir a converter-se numa autêntica “Primavera Europeia”, voltada contra o absolutismo dos mercados, que controla a agenda da tecnocracia de Bruxelas. Tanto os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais na França, como a renúncia do governo holandês e as manifestações populares ocorridas em Praga, refletiram ou foram diretamente motivados pela crescente rejeição popular à agenda de austeridade e disciplina fiscal, ditada pelos interesses financeiros, em nome da preservação da união monetária europeia.

Como afirmou com propriedade o jornalista inglês Ian Traynor, editor de Assuntos Europeus do jornal The Guardian (23/04/2012):

«Uma crise de legitimidade se vislumbra, quando os eleitores da Europa se rebelam contra os ditkats de cortes de déficits impostos em nome da eurozona”. Em suas palavras, “uma reação democrática parece estar atingindo massa crítica, na medida em que as prescrições econômicas da classe governante colidem com as ruas e as urnas.»

Na França, onde o candidato socialista François Hollande, que recebeu 29% dos votos, e o presidente Nicolas Sarkozy, com 26%, disputarão o segundo turno, em 6 de maio, a votação geral dos dez candidatos demonstrou essa tendência. Com exceção de Sarkozy, François Bayrou, do centrista Movimento Democrático (9%), e a “verde” Eva Joly (2%), todos os demais candidatos concentraram seus ataques contra a hegemonia da alta finança global (ainda que o favorito Hollande tenha cumprido a quase obrigatória peregrinação a Londres, sede da City). Tais números são ainda mais relevantes, considerando que a participação do eleitorado foi da ordem de 80%, bastante elevada para os níveis dos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

E, pelo menos, o gaullista Nicolas Dupont-Aignan (1,8%) não teve melindres em apontar soluções que raras figuras públicas se atrevem a propor. Para ele, a França deveria recuperar a sua soberania monetária, retornando ao franco e utilizando o euro apenas como moeda de reserva. Com isto, o Banco da França deveria financiar o Estado sem juros, o que permitiria ao governo reduzir a sua dívida, manter o funcionalismo público e implementar as obras públicas necessárias para fomentar a economia. Diante das acusações de que tal política seria inflacionária, ele contesta, acusando as lideranças da UE de provocar inflação, ao permitir que os bancos privados peguem dinheiro a juros de 1% e o empreste a juros cada vez mais altos aos governos, cujas dificuldades de cumprir o serviço da dívida são cada vez maiores (Counterpunch, 25/04/2012).

O desconforto dos arautos da alta finança com tal cenário já era evidente antes das eleições, como lamentou a revista The Economist, em um editorial publicado em 31 de março (“Um país em negação”):

«Não é incomum que os políticos evitem algumas verdades desagradáveis durante as eleições; mas é incomum, nos tempos recentes, na Europa, que elas sejam tão completamente ignoradas como os políticos franceses estão fazendo. Na Grã-Bretanha, Irlanda, Portugal e Espanha, os eleitores votaram maciçamente nos partidos que prometiam um doloroso realismo [sic]. Parte do problema é que os eleitores franceses são notórios pela sua crença na benevolência do Estado e na crueldade do mercado insensível. De forma quase única entre os países desenvolvidos, os eleitores franceses tendem a ver a globalização como uma ameaça cega, em vez de uma fonte de prosperidade [sic]. Com a extrema esquerda e a extrema direita pregando o protecionismo, qualquer candidato sentirá que deve responder à sua base eleitoral.»

Escrevendo após as eleições, em 24 de abril, o editor emérito da agência UPI, Martin Walker, explicita a visão financista das oligarquias hegemônicas, em um texto eivado de soberba, citando a reação negativa dos mercados financeiros aos resultados do pleito:

«Depois que os mercados mostraram o seu desgosto com o inconclusivo primeiro turno das eleições francesas, a questão passa a ser quem vencerá o segundo – e acalmará estes mercados.»

No Financial Times, o editor Martin Wolf faz coro, ao afirmar:

«A crise está sujeita a riscos políticos cada vez maiores. A queda do governo holandês e a vitória de François Hollande no primeiro turno da eleição presidencial francesa demonstram isso. As ruas podem sobrepujar o establishment.» (Valor Econômico, 25/04/2012).

Abrindo parênteses, a mesma edição do Valor Econômico que publica a coluna de Wolf destaca como “Frase do dia” o lamento do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, ao afirmar que a dívida de seu estado com a União é impagável:

«Nós devíamos R$ 14 bilhões, pagamos R$ 21 bilhões e, agora, devemos R$ 60 bilhões.»

De volta à Europa, a outra vítima da rejeição à austeridade financeira foi o governo de coalizão de minoria do premier holandês Mark Rutte (liberais e democrata-cristãos), que apresentou sua renúncia à rainha Guilhermina, no domingo 22, depois que o Partido da Liberdade (extrema-direita) se recusou a apoiar o pacto de austeridade da UE, no país considerado uma das economias mais estáveis do continente. O problema é que os outros principais partidos de oposição, os socialistas e os social-democratas, também se opoem ao pacto de austeridade. Como novas eleições deverão ocorrer em três meses, é possível que o governo interino, para apaziguar os mercados financeiros, se empenhe em implementar o pacto antes das eleições. De qualquer maneira, até lá, já serão conhecidos os resultados das eleições na França e na Grécia, o país mais afetado pela crise, cujos desfechos poderão influenciar consideravelmente o pleito holandês.

E o agitado fim-de-semana europeu foi aberto ainda no sábado 21, quando mais de 100 mil pessoas promoveram uma grande manifestação no centro de Praga, contra o pacote de austeridade imposto pelo governo liberal-conservador do premier Petr Necas. A manifestação, considerada a maior no país desde a queda do regime comunista, em 1989, foi convocada pelo movimento sindical e atraiu participantes de todo o país. Embora a República Checa não tenha aderido ao pacto de estabilidade da UE, o premier Necas prometeu à chanceler alemã Angela Merkel, no início de abril, que o país cumpriria as suas determinações de qualquer maneira, para enquadrar o déficit orçamentário do governo ao limite dos 3% impostos pelo pacto. A rejeição popular a tais medidas se revela nas pesquisas, que mostram que dois terços da população apoiam novas eleições.

Diante dos acontecimentos, o Financial Times Deutschland de 23 de abril admitiu que eles «mostram que o programa pró-cíclico de austeridade na Europa é o maior programa de reciclagem de governos na História recente – e um portão para movimentos radicais».

Apesar de os editorialistas da sucursal germânica do porta-voz da City se referirem aos extremistas políticos, à direita e à esquerda, o fato é que o aprofundamento da crise pode abrir caminho para propostas realmente radicais para a substituição do intrinsecamente instável sistema de endividamento público prevalecente, como a vocalizada pelo candidato francês Dupont-Aignan.

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Código Florestal, o dia seguinte

Husc — Tue, 08 May 2012 17:49:38 +0000

A aprovação do projeto de reforma do Código Florestal, pela Câmara dos Deputados, demonstrou, uma vez mais, que o movimento ambientalista não tem qualquer representatividade democrática, tendo que recorrer a canais de pressão autocráticos, com forte apoio externo, para impor os seus desígnios ao processo político nacional.

Embora, devido às manobras do Executivo, a margem de aprovação do projeto de lei tenha sido bem menor que na primeira votação, em maio de 2011 (274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções; antes, foram , 410 a favor, 63 contra e uma abstenção), a realidade é que a decisão do Congresso reflete a opinião majoritária da sociedade nacional com maior fidelidade do que faz aparentar a cobertura midiática dos temas ambientais, geralmente, bastante influenciada pelas inclinações ideológicas da maioria dos profissionais do setor.

Diante do novo revés, o aparato ambientalista se concentra, agora, em pressionar a presidente Dilma Rousseff, para que vete alguns dispositivos que consideram inegociáveis, como a Emenda 164, que dá poder aos estados para definir políticas ambientais específicas, inclusive, sobre a obrigação de recomposição da vegetação em áreas de proteção permanente, em propriedades em que o desmatamento tenha ocorrido anteriormente a julho de 2008. Um argumento para a pressão será o de que o Brasil não deveria se apresentar com semelhante “mancha”, na conferência Rio+20, em junho próximo.

Em um boletim divulgado logo após o resultado da votação, em 26 de abril, o diretor-geral do WWF Internacional, Jim Leape, bate na tecla: “Em um ano que verá líderes políticos, empresariais e da sociedade civil de todo o mundo se reunirem no Rio de Janeiro, para a cúpula sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, seria, de fato, uma vergonha para o Brasil ceder a sua posição como líder global na conservação florestal. Eu insto a presidente [Dilma Rousseff] a resistir vigorosamente aos elementos mais clamorosos da nova lei, em nome do futuro da economia do Brasil, de sua herança natural e de seu povo.”

Resta aguardar, para ver se a presidente cederá às pressões desse insidioso aparato supranacional, ou se, com a “serenidade” antecipada pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acabará se inclinando a respaldar os interesses maiores da sociedade brasileira.

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Rebeliões indígenas na Bahia ameaçam segurança nacional

Husc — Tue, 08 May 2012 17:42:27 +0000

A sucessão de invasões de propriedades privadas por indígenas, em três municípios do Sul da Bahia, que tem se intensificado nas últimas semanas, sugere que o movimento indigenista está entrando em uma fase de operações de alta intensidade e visibilidade, a qual tem preocupantes implicações de segurança nacional, além de colocar em risco quaisquer planos de desenvolvimento para a região.

Embora o problema tenha origem em uma disputa de terras que se arrasta por três décadas, o seu agravamento recente decorre da combinação de uma visível decisão das lideranças do indigenismo, de apoiar uma escalada de invasões e ações violentas, com a inércia das autoridades locais, que alegam tratar-se de um problema federal – sendo que as autoridades federais, por sua vez, têm protelado um enfrentamento decisivo da questão.

Os protagonistas da investida são indígenas da tribo pataxó hã-hã-hãe, que já ocuparam 68 fazendas entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau-Brasil, com a intenção de acelerar o processo de expulsão de quase 400 famílias, que têm propriedades em uma área de 54 mil hectares, estabelecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1982, para consolidar a reserva indígena Caramuru-Paraguaçu. Naquele ano, a Funai moveu a Ação Civil Ordinária 312 (ACO 312), que a anulação de todos os títulos de terras e registros imobiliários pertencentes a não-índios, na área reservada aos indígenas.

Sempre atenta e ativa quanto à ampliação das áreas indígenas, a agência baseou o pleito em uma lei estadual de 1926, que estabelecia a criação de uma reserva indígena de 50 léguas quadradas (90.000 km2 ou 9 milhões de hectares), na região hoje compreendida pelas três cidades.

Segundo o site G1 (15/04/2012), a questão ganhou contornos dramáticos em 15 de abril, quando indígenas armados invadiram cinco fazendas na região demarcada, sequestrando 20 moradores, inclusive um ex-delegado, e exigindo a saída imediata dos demais. Segundo relatos, os invasores formaram um escudo humano com funcionários das propriedades e houve troca de tiros entre os indígenas e seguranças das fazendas (Correio24horas.com.br, 17/04/2012).

Os reféns só foram soltos pelos índios na tarde do dia seguinte, quando as famílias remanescentes na área demandada pelos índios começaram a se retirar. As polícias Civil e Militar não puderam intervir, alegandao que se tratava de uma área (e de um problema) de competência do governo federal.

No dia 9 de abril, ocorreu outro episódio que pode estar ligado ao problema, o assassinato de Ana Maria Santos Oliveira, em Itaju do Colônia. Na companhia do filho, da irmã e do marido, Ana levou um tiro na cabeça quando voltava de uma visita a uma fazenda da região. “Quando eu parei o carro, o que estava do lado de dentro da cerca atirou e minha esposa já caiu no meu colo.”, afirmou Franklin Reis, marido da vítima, que classificou a ação como uma emboscada. A polícia não tem pistas dos criminosos, mas o delegado da cidade, Francesco Santana, não descartou a hipótese de o homicídio ter sido cometido por algum grupo indígena armado (G1, 11/04/2012).

No momento, a ACO 312 se encontra em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de o primeiro voto, do ministro relator Eros Grau, ainda em 2008, ter considerado procedente o pedido da Funai e da União, para declarar a nulidade de todos os títulos de propriedade na área da reserva Caramuru-Paraguassu, o julgamento encontra-se parado desde então. Em nota divulgada em 17 de abril, a Funai justificou as recentes invasões com base nas garantias dadas pela Constituição aos índios e na presunção de que, cedo ou tarde, o STF irá decidir favoravelmente pela anulação dos títulos de propriedade.

O resultado dessa inconsequente combinação da militância ideológica da Funai com a lentidão do STF é um explosivo coquetel de violência, que, além de provocar um iminente caos social na região, com centenas de pessoas desabrigadas de uma hora para a outra, em uma região que desponta como o principal pólo de produção de leite do Sul da Bahia.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Itaju do Colônia, Hamilton Cardoso, os empregados das fazendas invadidas já estão sendo demitidos e mesmo os pequenos produtores estão sendo expulsos de suas terras. “A maioria dos pequenos que moravam nas fazendas não tem nem casa para ir”, relatou (G1, 15/04/2012). Ainda segundo Cardoso, os fazendeiros, a maior parte dos quais detentores de títulos de propriedade emitidos pelo Estado da Bahia, na década de 1940, contestam a posição da Funai em relação às terras em disputa: “A Constituição de 1988 diz que quem está desde 1988 na sua propriedade é o legítimo dono.”

Ademais, o uso de armas de fogo pelos indígenas ficou evidenciado pelo sequestro do delegado Teodoro Ribeiro, que, em janeiro último, foi mantido refém junto com sua esposa, três vaqueiros e as suas respectivas famílias, por 30 índios e outros indivíduos fortemente armados, em sua fazenda, em Itaju do Colônia. Sobre a experiência, ele comentou: “Estava em casa, na sede, ia sair cedo para trabalhar, mas chegaram dizendo que eram índios. Só que tinha de todas as raças – pretos, brancos, pardos, loiros. Não tinham reconhecimento nenhum. Estavam armados com rifles, escopetas, armas longas e curtas, dizendo para sair da casa, porque iam invadir, jogar bombas (G1, 16/01/2012).”

Dois dias após o delegado ser mantido refém em sua própria fazenda, a Polícia Federal foi à propriedade, ainda ocupada, e prendeu dois índios por porte ilegal de armas, encaminhando-os à penitenciária de Ilhéus. Na ocasião, o coordenador da Funai, Wilson Souza, declarou à reportagem do G1 (18/01/2012) que iria “entrar com pedido de habeas corpus” em favor dos índios, em nome da agência.

O episódio é sintomático da presença de elementos alienígenas entre os indígenas, muito provavelmente, engajados no planejamento e apoio operacional das invasões.

Em outra operação, em Itaju do Colônia, em 9 de abril, a PF apreendeu espingardas, revólveres e munição em fazendas ocupadas pelos indígenas, após denúncias de que os produtores rurais estariam sendo expulsos de suas terras por índios armados (G1, 9/03/2012).

Para toda a região, as implicações dessa virtual insurreição indigenista vão além dos efeitos socioeconômicos diretos da expulsão de centenas de famílias e da interrupção de suas atividades produtivas. A região conflagrada será uma das beneficiárias da implementação dos projetos do Porto Sul, em Ilhéus, e da Ferrovia Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará Ilhéus a Figueirópolis (TO), constituindo uma importante alternativa de logística para os produtores de todo o Nordeste e da região do Cerrado. Por conseguite, é preocupante a presença, nas proximidades, de elementos imbuídos da ideologia segregacionista que inspira a “antropologia da ação” e adestrados em ações violentas, que podem ser rapidamente mobilizados pelos mentores desse movimento antinacional – e anti-humano – que é o indigenismo. Assim sendo, é de grande relevância que o assunto entre na pauta imediata das autoridades federais, para evitar uma possível escalada explosiva e uma ameaça latente à segurança nacional.

Para tanto, porém, será preciso que o próprio governo federal se livre, definitivamente, da camisa-de-força ideológica dos setores radicais que integram a sua base de sustentação política, dos quais provêm as diretrizes indigenistas e ambientalistas, que estão por trás dessas ações radicais.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 46, de 20 de abril de 2012.

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Argentina se posiciona frente à “guerra por recursos”

Husc — Tue, 08 May 2012 17:27:10 +0000

Independentemente das motivações políticas imediatas da presidente Cristina Kirchner, a decisão de renacionalizar o controle da empresa petrolífera YPF, até então controlada pela espanhola Repsol, se insere em um contexto global bem mais amplo e tem uma relevância bem maior do que querem fazer supor as reações estridentes e simplistas de autoridades, especialistas dos mercados e comentaristas midiáticos, que ainda não se deram conta ou preferem ignorar a profundidade e os desdobramentos potenciais da crise sistêmica mundial.

Acima de qualquer outra consideração, a retomada do controle da YPF pelo Estado argentino segue uma tendência que vem se consolidando nos últimos anos, no sentido de que o controle majoritário das reservas de petróleo e gás natural tem se concentrado em empresas estatais e paraestatais, que já detêm mais de 80% delas, em todo o mundo. Um exemplo relevante é o grupo que o jornal britânico Financial Times denomina “As Novas Sete Irmãs” – a saudita Aramco, a russa Gazprom, a chinesa CNPC, a iraniana NIOC, a venezuelana PDVSA, a brasileira Petrobras e a malaia Petronas.

Em uma reportagem de página inteira, publicada em 11 de março de 2007, o principal arauto da City de Londres observou:

«Esmagadoramente estatais, elas controlam quase um terço da produção mundial de petróleo e gás e mais de um terço das reservas totais de petróleo e gás. Em contraste, as velhas sete irmãs – que encolheram para quatro na consolidação da indústria ocorrida na década de 1990 – controlam apenas 3% das reservas.»

Segundo o presidente da consultora PFC Energy, Robin West, «a razão pela qual as sete irmãs originais eram tão importantes era que elas eram as fazedoras de regras; elas controlavam a indústria e os mercados. Agora, essas novas sete irmãs são as fazedoras de regras e as companhias petrolíferas internacionais são as seguidoras das regras».

Uma estimativa da Agência Internacional de Energia (AIE) sugere que, até o final da década de 2040, 90% da oferta de hidrocarbonetos virá de países em desenvolvimento, o que representa uma grande mudança em relação às últimas três décadas, quando 40% da produção vinha de países industrializados.

Evidentemente, tais prognósticos poderão ser consideravelmente afetados pelo fato de terem sido feitos antes da divulgação de dois fatores que já demonstram um forte impacto nas expectativas da produção de hidrocarbonetos, nas próximas décadas: a descoberta das jazidas da camada pré-sal, na costa brasileira, que está ensejando pesquisas e explorações semelhantes em outras áreas oceânicas com formações geológicas análogas, como o Golfo do México e a costa ocidental da África; e o rápido desenvolvimento da tecnologia de exploração do gás de folhelhos (shale gas), a chamada fracking, que envolve o fraturamento da rocha-reservatório, por meio de jatos de alta pressão de areia e compostos químicos, para liberar o gás nela contido.

Embora ainda sujeitas a controvérsias, devido à grande sofisticação tecnológica dos recursos técnicos envolvidos na sua exploração e aos seus impactos ambientais ainda não totalmente avaliados, ambas as linhas de exploração acenam com uma vasta expansão das reservas de hidrocarbonetos à disposição da Humanidade nas próximas décadas, afastando para um futuro indefinido o decantado espectro do “pico da produção”, conhecido pela sigla inglesa Peak Oil, a partir do qual os níveis de produção tenderiam a se estabilizar ou diminuir e os preços, a disparar. De fato, há décadas, os preços do petróleo não seguem fatores clássicos de mercado, sendo controlados por manipulações especulativas de agências ligadas ao sistema financeiro global. Já o mercado de gás natural tende a se concentrar em contratos bilaterais entre produtores e consumidores.

De forma bastante significativa, o Serviço Geológico dos EUA (USGS) aponta a Argentina como detentora da terceira maior reserva potencial de gás de folhelhos do mundo, atrás da China e dos próprios EUA (que, nos últimos anos, deixaram de ser importadores para ser novamente exportadores de gás). Não por acaso, em dezembro último, a YPF-Repsol anunciou a descoberta do que seria a maior descoberta de petróleo e gás de sua história, na formação geológica chamada Vaca Muerta, nas províncias argentinas de Neuquén e Mendoza. Segundo um comunicado enviado aos mercados argentinos e espanhóis, os levantamentos preliminares permitiram estimar reservas recuperáveis da ordem de 927 milhões de barris de petróleo equivalentes, com potencial para chegar a 4 bilhões de barris equivalentes, o que quintuplicaria as reservas oficiais da empresa (El País, 7/11/2011).

Inobstante tais potencialidades – e, talvez, por causa delas – entra aí o segundo aspecto relevante no imbróglio: o papel e a orientação de uma empresa como a YPF Repsol, que opera em um setor estratégico para a sociedade. Deve ela se orientar, exclusivamente, pelos interesses dos seus acionistas (shareholder value)? Ou deveria considerar os interesses da sociedade na qual está inserida (stakeholder value)?

Segundo os cânones da “globalização” neoliberal que varreu o planeta a partir da década de 1990, quando a YPF foi privatizada (em 1993, no desastroso governo de Carlos Menem), os rendimentos dos acionistas devem ter prioridade máxima e, portanto, caberia aos governos nacionais assegurar às empresas todas as condições necessárias para que eles sejam maximizados, de modo a manter em alta os interesses dos “investidores” – requisitos que passaram a configurar as políticas públicas da maioria dos países.

Assim sendo, a Repsol passou a operar a YPF como fonte exclusiva de receita para investimentos em outras áreas, como admitiu ao Financial Times (16/04/2012) um ex-executivo da empresa, ao comentar a medida de Kirchner:

«Isto e um golpe muito grande para a Repsol. O modelo de negócios vem sendo baseado na YPF sendo uma galinha dos ovos de ouro, reinvestindo estes lucros em outras áreas. Eu acho que qualquer compensação que a Repsol obtenha será abobrinha, em comparação.»

Tal política de “desinvestimentos” na capacidade produtiva da YPF, a principal produtora do país, contribuiu sobremaneira para que, entre 2004 e 2011, a produção nacional de petróleo caísse quase 20% e a de gás, 13%; em 2011, o país se tornou importador de petróleo, pela primeira vez em muitas décadas. Em um debate no Senado, o ministro do Planejamento Julio de Vido acusou a Repsol de repatriar todos os lucros à Espanha, deixando de investir na exploração e produção na Argentina. Por isto, afirmou, o país teve que gastar 9 bilhões de dólares em importações de petróleo e gás, quase todo o saldo comercial do ano, de 10 bilhões de dólares (Agência Brasil, 17/04/2012).

No mesmo evento, o vice-ministro da Economia Axel Kiciloff disse que a Repsol deixou de investir no país por causa do congelamento interno dos preços dos combustíveis, em 60 dólares o barril – contra 100 dólares nos mercados internacionais (vide as pressões para que a Petrobras também “alinhe” os seus preços aos externos). Segundo ele, a empresa preferiu concentrar a produção na gasolina Premium, mais cara, em detrimento dos tipos mais baratos. Por isso, afirmou, o governo decidiu retomar o controle da YPF.

Ademais, como também revelou o Financial Times de 17 de março, a Repsol estava negociando a venda do seu pacote de 57% das ações na YPF com a estatal chinesa Sinopec (de quem é sócia na exploração de blocos no pré-sal, na Bacia de Santos), sem o conhecimento prévio do governo argentino, detentor de uma ação golden share – o que, uma vez mais, demonstra a ineficiência de tais dispositivos que, supostamente, deixariam aos governos uma margem de manobra mínima em empresas privatizadas. Atentos às mudanças na direção do vento, os chineses desistiram assim que tomaram conhecimento das manobras do governo argentino para retomar o controle da empresa.

Com a decisão, a Argentina se apresenta pela segunda vez como contestadora dos cânones do “globalismo”, de forma a demonstrar que os interesses da sociedade e da nação não podem e não devem se manter subordinados a interesses privados exacerbados. Na primeira, com a moratória de 2001 e a posterior – e histórica – renegociação da dívida em títulos públicos, que incluiu um desconto superior a 80%, o país demonstrou que os “investidores internacionais” não constituem uma força irresistível e podem ser dobrados pela determinação de um Estado nacional sintonizado com os interesses maiores da sua sociedade. Por isso, é relevante que o arquiteto da moratória e das negociações, o ex-ministro da Economia Roberto Lavagna, tenha apoiado a decisão de Kirchner. Como escreveu em um artigo publicado no Clarín de 17 de abril:

«É bom que o Estado retome o controle da YPF, que nunca deveria ter perdido. Lástima que, ao anunciá-lo, e para lograr maior credibilidade, não tenham se reconhecido tanto os erros dos anos 90 dos que participaram ativamente, apoiando, como ocorreu com os erros da política energética destes últimos anos… A Repsol não investiu o que devia e fez enormes distribuições de benefícios, e isto deverá ser considerado no momento de estabelecer os valores da expropriação, de modo que esta recuperação do controle não acabe sendo um negócio para os aparentemente prejudicados.»

Lavagna conclui com uma importante referência histórica:

«A história não começa hoje e é melhor reconhecê-lo. [O presidente] Arturo Frondizi reconheceu as realidades, há 50 anos, e nos levou ao autoabastecimento. Este desafio começa novamente.»

Um terceiro aspecto relevante é que a retomada do controle da empresa estratégica reposiciona favoravelmente a Argentina no cenário de “conflitos por recursos” vislumbrado pelos altos círculos do Establishment oligárquico do Hemisfério Norte, e já colocado em prática na intervenção militar na Líbia (que foi atentamente acompanhada pelos militares de todos os países sul-americanos), além de ser uma das motivações das recentes provocações políticas e militares do governo do Reino Unido em relação às Ilhas Malvinas.

Não por acaso, o chanceler britânico William Hague rotulou a decisão argentina como “preocupante”, pois “reduz o atrativo para os investimentos estrangeiros”. Segundo ele, seu governo trabalhará em conjunto com o espanhol e seus sócios da União Europeia (UE), para pressionar a Argentina a “cumprir com os compromissos e obrigações internacionais (Ansa, 17/04/2012)”.

Talvez, essa tenha sido a percepção do comentarista da revista Forbes, Matthew Hulbert, que deu à sua coluna de 17 de março o significativo título “Quem perdeu a América Latina?”. A sua justificativa mistura cinismo e apreensão:

(…) «Ainda que a Repsol estivesse usando a YPF como uma galinha dos ovos de ouro, os preços domésticos argentinos não eram exatamente um barril de risadas para o jogador espanhol [sic]. É bastante provável que as entidades britânicas venham a enfrentar tempos difíceis para desenvolver achados significativos nas Falklands [Malvinas], particularmente, quando se levam em conta os cartazes políticos que enchem as ruas de Buenos Aires: “A verdadeira soberania significa pegar de volta o que é nosso.»

Maus presságios.

Por ironia, embora o Exército Argentino tenha incluído os “conflitos por recursos” em seus planos de contingência e hipóteses de emprego, a brutal deterioração das condições operacionais das Forças Armadas, que vem sem interrupção desde o nefasto governo de Carlos Menem e prosseguiu durante a era Kirchner, deixa o país desprovido de condições dissuasórias mínimas para se fazer respeitar.

Considerações para o Brasil

Para o Brasil, a iniciativa argentina sinaliza a necessidade crucial de que um setor estratégico como o petrolífero não pode ficar preferencialmente subordinado aos interesses de acionistas, mesmo no caso de empresas de economia mista, como a Petrobras. Neste caso, uma ironia adicional é a presença do ex-presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul, entre os membros da diretoria da Repsol YPF, cargo que ocupa desde o final de 2005. Como se sabe, Reichstul, que dirigiu a Petrobrás entre 1999 e 2001, se empenhou ao máximo em dividi-la em “unidades de negócios”, visando à sua privatização total, tendo sido também o autor de uma esdrúxula proposta de mudar o nome da empresa para “Petrobrax”, que, segundo ele, soaria melhor aos ouvidos não-lusófonos.

A propósito da posição do governo brasileiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixou claro que a decisão da presidente argentina “é uma questão de soberania nacional (Folha Online, 17/04/2012)”.

Nesta sexta-feira 20, o ministro do Planejamento argentino, Julio de Vido, estará em Brasília, para conversas com Lobão e a presidente da Petrobras, Graça Foster. Segundo várias fontes, ele deverá afastar os temores de uma intervenção nas atividades da Petrobras em seu país (apesar de a província de Neuquen ter cancelado a concessão de um campo de gás da empresa, na região) e, ao mesmo tempo, pedir mais investimentos da empresa na Argentina.

Em realidade, o Brasil tem todas as condições para se posicionar vantajosamente em tal situação, pois a YPF reestatizada irá necessitar de recursos humanos, financeiros e tecnológicos, para recuperar a capacidade de abastecer plenamente o país, com destaque para as novas reservas de gás de folhelhos. Um entendimento de alto nível entre as lideranças políticas e empresariais dos dois países poderia resultar na formação de uma iniciativa conjunta para assegurar a imprescindível “segurança energética” para ambos, estendendo-se, gradativamente, ao restante da América do Sul.

Em tempos de céleres reconfigurações de poder político e capacidade econômica, um aprofundamento do entendimento entre os dois gigantes sul-americanos representaria um maiúsculo fator de influência nas transformações globais. O “Fator YPF” é um elemento imponderável que pode catalisar tal processo.

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Europa e Rússia: hora de superar “período de estagnação”

Husc — Tue, 08 May 2012 17:17:18 +0000

A Federação Russa é um país imensamente grande e rico, cuja história e cultura têm sido grandemente fomentadas pelo intercâmbio com a Europa. Não obstante, bem poucos europeus têm um entendimento adequado da história russa e estão dispostos a receber seriamente o país como parceiro. O problema central é que não existe um número suficiente de europeus com uma boa “visão” de como a Rússia e a Europa poderiam trabalhar juntas de forma construtiva.

As relações atuais entre a Rússia e a União Europeia (UE) se caracterizam pela “estagnação” e por “frustração”. Se houver algum impulso positivo, ele deveria vir da Alemanha, um aliado histórico da Rússia. Porém, especialmente na Alemanha, existem elementos da elite que, ou estão muito ocupados com seus próprios negócios, ou são muito arrogantes para entender o que está em causa, em termos de relações estratégicas futuras.

Um fator-chave deverão ser os principais desafios do terceiro mandato presidencial de Vladimir Putin. Segundo um bem informado observador dos assuntos russos, com quem conversei, as questões centrais são:

1) as relações russas com a China;

2) o papel da UE nessa configuração; e

3) quão construtivas serão as relações russo-alemãs.

Enquanto isso, observa-se um certo nervosismo dentro de certos círculos da elite russa, que pode ter a ver com as crescentes preocupações sobre os acontecimentos no Oriente Médio, inclusive, os desdobramentos das rebeliões árabes. Estão na pauta questões como: o que aconteceria à Rússia, diante de uma crise estratégica global deflagrada por ações no Irã e outros países na região, que resultem em restrições petrolíferas? O que fazer, se a Europa for atingida por uma nova série de tempestades monetárias?

Mas há também preocupações sobre o potencial de conflitos multinacionais dentro da própria Rússia (em particular, no Sul). A outra grande questão é: que modelo econômico a Rússia adotará no futuro, para permitir a modernização econômica e um desenvolvimento harmônico de todos os estratos sociais? O que ainda falta é uma “locomotiva” verdadeira, um motor de desenvolvimento que dinamize este processo.

Para os conhecedores da história russa, é preciso recordar o período da “Smuta”, ou época de problemas, que durou de 1598 a 1613, quando acabou a dinastia Rurik de Ivã o Terrível e os Romanov subiram ao trono. É interessante observar o quão profundamente este período está entranhado na memória coletiva russa. Ele é simbolizado pela adoração dos dois heróis da época, que estão retratados em um monumento na Praça Vermelha, próximo à Catedral de São Basílio: Kusman Minin, um mercador de Nishni Novgorod, e o duque Dmitri Pocharsky. Ambos são venerados como os heróis que libertaram Moscou do jugo de invasores estrangeiros, em 1612. Pouco tempo depois deste evento, a Europa foi presa da mais devastadora guerra religiosa, a Guerra dos 30 Anos, cujos múltiplos efeitos ainda vivem na memória coletiva de muits nações europeias ocidentais e cujo fim foi proporcionado pela reconciliação estabelecida no Tratado de Westfalia de 1648.

A riqueza econômica e espiritual da Rússia

No contexto de tais referências, pode-se imaginar que preocupações históricas podem influenciar alguns membros da elite russa, bem como os desafios com os quais Putin terá que se defrontar:

1) Demografia: Mesmo que muita coisa tenha sido feito, nos últimos anos, para superar o desafio demográfico de uma redução populacional da ordem de 1 milhão de pessoas por ano, este continua sendo um dos mais sérios problemas do país. Para se reverter tal tendência contracionista, o papel da família deve ser reforçado – o que segue em paralelo com o fortalecimento dos valores baseados na fé cristã. Este fator se mostra, por exemplo, nas questões referentes ao aborto, que, na Rússia, já se tornou quase uma normalidade nas vidas de muitas mulheres.

2) Escassez de produtos manufaturados russos: É necessário um empenho para promover a produção nacional. Um caso exemplar é o fato de a Rússia exportar madeira bruta para a China e importar móveis chineses.

3) Classe média e corrupção: Além de ser essencial desenvolver uma classe média sólida, ativa no setor de pequenas e médias indústrias, há um sério problema de corrupção, que precisa ser efetivamente enfrentado. Quando um empreendedor quer construir uma ponte ou estrada em alguma região, a atitude das autoridades locais, com frequência, conduz a uma situação que provoca a obstaculização do projeto, devido à corrupção que o torna proibitivo.

4) Relações com a China: A Rússia precisa da China, que tem sido um destino crescente das exportações russas de petróleo e gás natural. Ademais, o comércio entre o Extremo Oriente russo e a China tem aumentado rapidamente, inclusive, a imigração chinesa para a região, que tem um enorme potencial de recursos naturais a ser explorado.

5) Problemas étnicos: Tendem a ser sérios, dado que a Rússia é um Estado multinacional e multiétnico. Existem tensões separatistas em regiões como a Yakutia Siberiana (República Sakha), rica em diamantes; há frequentes conflitos étnicos no cinturão islâmico ao Sul (Chechênia, Daguestão e Ingushétia), que, embora estejam sob controle, poderão explodir em algum momento, principalmente, considerando-se certos interesses externos de fomentá-los.

Assim, a pergunta-chave é: como unificar este Estado multiétnico? Que tipo de ideologia e identidade deve ser fortalecida entre o povo russo?

A Igreja Ortodoxa Russa pode desempenhar um papel importante, como produtora de ideias, mas também como mediadora entre as facções contenciosas da sociedade. Ao contrário da Polônia, onde a Igreja Católica sempre esteve profundamente enraizada na sociedade, a Igreja Ortodoxa Russa teve que ser inteiramente refeita após a queda do regime comunista, durante o qual a Igreja e muitos religiosos foram brutalmente perseguidos, com martírios e o fechamento e confisco de igrejas e mosteiros. A perseguição dos cristãos e o papel dos mártires na história da Europa representam um forte fator unificador entre as igrejas Católica e Ortodoxa. Em dezembro último, o Patriarcado de Moscou organizou uma importante conferência internacional sobre “A Discriminação e Perseguição de Cristãos”, que reuniu altos representantes das igrejas Ortodoxa, Copta egípcia, Assíria iraquiana, o núncio papal em Moscou e o arcebispo católico da cidade, Paolo Pezzi. Os representantes egípcio e iraquiano fizeram chocantes relatos sobre a perseguição aos cristãos em seus países. Nos debates, alguns presentes manifestaram o desejo de que o presidente eleito Putin dê mais atenção ao tema das perseguições aos cristãos e suas implicações estratégicas.

O último discurso de Putin na Duma

Em sua última apresentação como premier perante à Duma (Câmar Baixa do Parlamento), em 11 de abril, Putin pediu ao povo russo que “faça esforços construtivos” e “atue unido”, com o objetivo de “promover o desenvolvimento da Rússia”. Na ocasião, ele fez uma sóbria avaliação sobre as diferentes etapas que o país vem atravessando desde a eclosão da crise financeira de 2008.

De acordo com Putin, a comparação com algumas economias da UE durante a crise coloca a Rússia em vantagem, o que se reflete no seu déficit orçamentário relativamente baixo, grande volume de reservas e os investimentos na construção de novas fábricas e instalações, nas indústrias farmacêutica, tecnologia de informações, nanotecnologia, materiais de construção e madeireira. Porém, um volume muito maior de investimentos se faz necessário, para a modernização de equipamentos, linhas de produção e o aumento da produtividade. Ele mencionou, em particular, a indústria aeronáutica.

O presidente eleito destacou, também, a questão social, especialmente, a redução da enorme brecha existente entre ricos e pobres, bem como a elevação dos rendimentos e a criação de novos empregos.

Putin conferiu uma atenção especial ao desenvolvimento do Extremo Oriente e da Sibéria. A abertura da primeira linha do Oleoduto Leste Siberiano-Pacífico é parte deste projeto, que, segundo ele, permitirá à Rússia exportar produtos «para a Ásia e o Pacífico, uma região muito promissora, que está fazendo rápidos progressos». Ele mencionou, também, o acesso pioneiro aos mercados de gás europeus, com a inauguração do gasoduto Nord Stream, seguida pela construção do South Stream (através do Mar Negro), ao final deste ano. No futuro próximo, afirmou, deverá ser criada uma instituição específica para «coordenar e controlar os projetos que sirvam ao desenvolvimento da região».

De Wiesbaden, Elisabeth Hellenbroich

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Degelo com Irã aquece ira de Israel e “neocons”

Husc — Fri, 27 Apr 2012 16:33:30 +0000

O desfecho da primeira rodada de negociações entre o grupo P5+1 e o Irã, em Istambul, em 13-14 de abril, abriu espaço para uma solução civilizada sobre contencioso em torno do polêmico programa nuclear do país e, ao mesmo tempo, proporcionou uma didática oportunidade para se vislumbrarem as diversas forças políticas envolvidas no imbróglio e suas agendas.

Além da retomada das conversas entre as duas partes, após um hiato de 14 meses, o principal resultado da reunião foi o ambiente de distensão e entendimento recíproco, com o qual, aparentemente, o principal recado encaminhado a Teerã foi o de que não haverá mais a exigência de que abra mão do seu programa de enriquecimento de urânio. Como afirmou o veterano ex-diplomata indiano M.K. Bhadrakumar: “Em síntese, o quadro que emerge de Istambul é o de que o Ocidente decidiu que pode aprender a viver com o programa nuclear do Irã, desde que ele seja pacífico e em concordância com o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) (Indian Punchline, 16/04/2012).”

Tal quadro foi devidamente ressaltado pelos principais negociadores, a chanceler da União Europeia, Catherine Ashton, e o secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional iraniano, Saeed Jalili.

Ashton foi categórica:

«Nós fomos assegurados de que o Irã é sério. Nós concordamos em que o Tratado de Não-Proliferação estabelece uma base para o que deve ser um engajamento sério, para assegurar que todas as obrigações do tratado sejam cumpridas pelo Irã, ao mesmo tempo em que se respeita plenamente o direito do Irã ao uso pacífico da energia nuclear… Nós esperamos que reuniões subsequentes levem a passos concretos rumo a uma solução negociada abrangente, que restabeleça a confiança na natureza exclusivamente pacífica do programa nuclear iraniano.»

Em seus comentários, Jalili explicitou a visão e as expectativas de Teerã:

«O que observamos no enfoque manifestado, hoje, pelos membros [do P5+1] foi uma abordagem direcionada para conversas e cooperação, e nós consideramos que isto é positivo. Nós sempre afirmamos que as pressões e a linguagem das ameaças são inúteis para se lidar com a nação iraniana, mas conversas e cooperação podem ser uma abordagem positiva… É de importância crucial que a nossa cooperação estabeleça passos recíprocos, ou seja, a confiança da nossa nação deve ser construída na direção de conversas e cooperação… Como membro ativo do TNP, o Irã deve gozar dos seus direitos, juntamente com os seus compromissos. Nós acreditamos, profundamente, que a remoção das sanções, exigida pela nação iraniana, é um dos temas que deveria receber atenção, na continuação das conversas sobre cooperação.»

Os detalhes da pauta de entendimentos deverão ficar para uma segunda reunião, marcada para 23 de maio próximo, em Bagdá, local escolhido pelo governo iraniano, cujas implicações políticas são evidentes, não apenas pela grande influência política de Teerã sobre o governo de maioria xiita do vizinho, mas também pelo recado à Turquia, que abandonou a sua proposta de protagonista regional independente, para se alinhar com a agenda da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

De forma significativa, diplomatas europeus, estadunidenses, russos e chineses foram, igualmente, citados pela mídia internacional em comentários positivos sobre o encontro. As exceções óbvias ficaram por conta do governo de Israel e da pletora de jornalistas e acadêmicos estadunidenses alinhados com os círculos belicistas do Establishment, em especial, os “neoconservadores”, que estão à espreita de – e, possivelmente, planejando – uma oportunidade para deflagrar um novo conflito regional.

As reações israelenses foram previsíveis e características. No domingo 15, o premier Benjamin “Bibi” Netanyahu disparou:

«Minha reação inicial é a de que o Irã ganhou um passe livre. Ganhou cinco semanas para continuar a enriquecer [urânio] sem qualquer limitação.» (AFP, 15/04/2012).

No mesmo dia, como parte do roteiro, a televisão israelense apresentou um programa especial com uma detalhada encenação de como seria um ataque aéreo às instalações nucleares iranianas (se tivesse sido o oposto, o escândalo internacional teria sido ensurdecedor).

Na segunda-feira 16, o sítio Debka File, vinculado ao serviço de inteligência Mossad, depois de afirmar que a reunião de Istambul foi um “show biz”, citou “funcionários de alto escalão próximos a Netanyahu”, que teriam acusado o presidente estadunidense Barack Obama de renegar um acordo alegadamente feito com “Bibi”, para limitar a capacidade de enriquecimento iraniana (MSIa Informa, 13/04/2012).

Em apoio à belicosidade israelense, os tradicionais condutos pró-sionistas da mídia estadunidense desfecharam uma barragem de ironias e invectivas contra o desfecho da reunião, na qual esperavam que Teerã fosse confrontada com um virtual ultimato. Um exemplo clássico foi a coluna “Volta à direita” (Right Turn) da jornalista Jennifer Rubin, no Washington Post de 16 de abril, na qual afirma:

(…) «Na verdade, Netanyahu e todas as pessoas de visão clara no Ocidente deveriam estar preocupados com que Obama abrirá mão de muito mais, declarando uma grande vitória diplomática, mas, em essência, deixando o Irã plenamente capaz de continuar a trilhar o caminho das armas nucleares. A única coisa pior que não chegar a um acordo seria chegar a um tipo de arranjo de fachada, nas conversas hexapartites, que seja inverificável e incapaz de acabar, na prática, com a ameaça nuclear iraniana.»

No Congresso estadunidense, os ânimos também se mostraram exaltados. O senador republicano Mark Kirk, coautor da mais recente lei de sanções contra o Irã, fez questão de advertir o mundo, afirmando que não se deve “confundir o diálogo diplomático positivo com obediência” por parte de Teerã (AP, 16/04/2012).

Diante de semelhante inconformismo com a perspectiva de soluções construtivas, não se deve descartar que as forças políticas favoráveis à opção “fogo no circo” recorram a alguma ação provocativa, para descarrilar as negociações. Por isso, as próximas cinco semanas até a reunião de Bagdá serão marcadas por muitas apreensões e expectativas.

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São Paulo projeta hidroanel

Husc — Sun, 22 Apr 2012 15:39:42 +0000

Um estudo recém-divulgado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) propõe a construção de um hidroanel de 117 km de extensão, para desafogar o trânsito na cidade de São Paulo (SP). A proposta alia o transporte hidroviário a obras para tratamento de lixo, combate a enchentes, despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, criação de parques e ampliação da capacidade de fornecimento de energia e água na Grande São Paulo (Valor Econômico, 1/04/2012).

O projeto do Hidroanel Metropolitano de São Paulo consiste em uma rede de vias navegáveis, composta pelos rios Titetê e Pinheiros, as represas Billings e Taiaçupeba, além de um canal artificial navegável, de 17 quilômetros de extensão, ligando as represas. A principal função do hidroanel seria o transporte de lixo e demais resíduos urbanos diversos (entulho de construção civil e lodo das estações de tratamento de esgoto, por exemplo).

Tais rejeitos seriam encaminhados a três pontos de destino, batizados no projeto de “triportos” – “tri” em referência à integração do modal hidroviário com o outros dois modais previstos nesses pontos, com o Rodoanel e o futuro Ferroanel. “O sistema tem como meta acabar em até 30 anos com os aterros sanitários e lixões da Região Metropolitana, já em vias de exaustão”, afirma Alexandre Delijaicov, professor da FAU e coordenador do grupo responsável pelo projeto.

Todavia, o hidroanel proposto também visa realizar o transporte de passageiros (com um total de 24 portos destinados a esta finalidade) e carga comercial, incluindo materiais de construção e hortifrutigranjeiros. De fato, a estrutura do hidroanel concebida pelos especialistas da FAU-USP é inspirada pelo exemplo de Paris, onde grande parte dos insumos da construção civil e de abastecimento das grandes redes de distribuição de alimentos da cidade circulam por meio das águas do rio Sena – contando, inclusive, com concreteiras em suas margens.

Segundo as estimativas de Alexandre Delijaicov, o total de investimentos necessários para a concretização do projeto gira em torno de R$ 3 bilhões, ao longo de 30 anos. Em termos comparativos, somente o custo do trecho Sul do Rodoanel foi orçado em R$ 3,6 bilhões. No estágio atual, o orçamento do hidroanel incluiria investimentos como a construção do canal para conexão das represas, lagos, áreas de manobra e 20 eclusas – obras a serem executadas, de modo a que o novo modal comece a funcionar em etapas.

Tais custos são, igualmente, irrisórios, quando comparados aos custos diretos e indiretos dos congestionamentos na capital paulista, que estudos da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Dom Cabral estimam na casa dos R$ 33-35 bilhões por ano.

Entretanto, além das soluções logísticas apresentadas pelo projeto do hidroanel, ele inclui ainda a construção de parques ao longo de sua extensão, sendo que três destes ficariam situados ao redor de lagos para dar vazão às cheias do Tietê e combate a enchentes, na Penha, São Miguel Paulista e Itaquaquecetuba.

Mas, seguramente, o principal impacto positivo do projeto hidroviário para a Grande São Paulo seria o desafogamento do hipercongestionado trânsito urbano da megalópole, com uma redução estimada em 440 mil viagens de caminhões por dia (apenas construção civil responde por mais de 26.000 viagens diárias). “Com o hidroanel, a estimada queda de pelo menos 10% nas viagens e no volume de cargas traria um impacto significativo para a qualidade do ar e do trânsito”, afirmou Frederico Bussinger, ex-diretor do Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transporte, que, em sua gestão, contratou o estudo agora divulgado pelos especialistas da USP.

Ainda que se encontre em estágio embrionário, a iniciativa é extremamente positiva e, para que prospere, é preciso que as lideranças paulistas de todos os setores da sociedade se mobilizem para implementá-la e retirá-la do papel.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 45, de 13 de abril de 2012.

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Para onde irá a França?

Husc — Sun, 22 Apr 2012 15:32:30 +0000

Na quinta-feira 5 de abril, 20 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais francesas (no dia 22), o presidente Nicolas Sarkozy apresentou o seu programa eleitoral, em uma entrevista coletiva, em Paris. Sua plataforma faz referência a três valores: trabalho, autoridade e responsabilidade e os principais elementos de seu programa foram listados em uma “Carta ao povo francês”, da qual 6 milhões de cópias estão sendo enviadas aos lares franceses.

Em contraste, seu principal competidor, o socialista François Hollande, já havia anunciado a sua plataforma eleitoral em janeiro último: entre outros itens, prometeu mais crescimento econômico sustentado, congelamento do preço da gasolina por três meses, mais impostos para os ricos, um projeto europeu financiado por eurobonds para combater o desemprego dos jovens e renegociar a união fiscal europeia com a chanceler alemã Angela Merkel.

Neste momento, o desfecho eleitoral é absolutamente incerto. Muitos observadores chamam a atenção para dois fatores: uma possível taxa de abstenção muito alta e uma disposição de muitos eleitores para votar contra Sarkozy, no segundo turno (em 6 de maio), por estarem cansados do presidente e quererem alguém novo, que não interfira com o que consideram os seus privilégios (aposentadoria aos 60 anos, semana de 35 horas e outros).

Ao contrário de Hollande, Sarkozy não promete um grande futuro ao eleitorado. Em seu programa, ele oferece uma sóbria análise da crise financeira global, a partir da quebra do banco Lehman Brothers, em 2008, seguida pela pior recessão mundial desde a década de 1930, e a eclosão da crise da dívida europeia.

“Em uma noite, tivemos que decidir dar garantias de Estado ao todas as suas poupanças e depósitos… No ano seguinte, começou a pior recessão desde os anos 30. Como presidente da União Europeia, na época, eu convenci os estadunidenses a criar o G-20, como uma nova instituição, para dar uma forte resposta coletiva. Isto evitou o pior, em 2010. Então, explodiu a crise da dívida da zona do euro”, afirma.

Porém, Sarzozy enfatiza que, sem a defesa do euro, a recessão europeia teria sido muito pior: “Eu tenho sido um europeu convicto por toda a minha vida. Fui a favor da construção europeia, por que não conheço qualquer projeto político e qualquer ‘ideal humanista’ melhor que o que levou os europeus ao ponto de superar os seus ódios e fazer, de um continente que foi destruído por guerras sangrentas, um continente de paz e de cultura. A Europa encarnou a segurança e a prosperidade. Nós devemos encontrar, novamente, este espírito que constituiu o projet europeu inicial.”

O ponto central de sua proposta é o que chama uma “cultura de estabilidade”, um apelo por mais poupança, que limite os gastos do orçamento do Estado a 125 bilhões de euros, com o objetivo de conseguir um orçamento equilibrado em 2016. Isto seria combinado com mais crescimento econômico, que Sarkozy quer aumentar para 2% anuais, em 2014. Para julho próximo, ele anunciou a introdução de uma “regra de ouro”, um limite do endividamento pelo Parlamento, e pedirá medidas que abram caminho para um pacto fiscal europeu. Ao mesmo tempo, anunciou que, nos próximos cinco anos, a França deverá congelar as suas contribuições anuais à UE, em 600 milhões de euros. Os principais cortes, segundo ele, deverão ocorrer nas despesas do Estado, incluindo uma redução do pessoal administrativo, além de cortes nos seguros de saúde e gastos hospitalares públicos.

Enquanto Hollande defende uma economia “verde”, Sarkozy enfatiza um fortalecimento da indústria, com uma base energética de origem nuclear, além da promoção das inovações científicas. Para ele, sem uma indústria robusta, a França não se manterá competitiva em escala global.

O problema do desemprego

A campanha eleitoral deve ser vista no contexto das estatisticas de desemprego recém divulgadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a primeira, o desemprego na Europa chega a 10,8%, atingindo mais fortemente os países do Sul do continente. O estudo da OIT corrobora os números, ressaltando que, na Grécia, Espanha e Portugal, quase a metade dos jovens estão desempregados. Em 19 de abril, o secretário-geral da OIT, Guy Ryder, advertiu que o desemprego jovem no Sul da Europa representa “uma bomba-relógio, que poderá ter consequências devastadoras e provocar a perda de toda uma geração de jovens”.

No futuro imediato, o desemprego, combinado com um declínio demográfico e a realidade estratégica no mundo árabe, irá determinar a dinâmica estratégica, tanto na França como no resto da Europa.

De acordo com vários institutos de pesquisa e órgãos midiários franceses, os assassinatos atribuídos a um islamista fanático, em Toulouse e Montauban, tiveram um forte impacto no clima eleitoral, reforçando o reflexo de segurança da população francesa, o que tem beneficiado Sarkozy.

As pesquisas de intenção de voto colocam Sarkozy na liderança, no primeiro turno, com 29% dos votos, contra 27% para Hollande. Porém, a questão-chave é o que acontecerá no segundo turno. Para onde irão os votos dos outros candidatos? E como ficarão as abstenções? Algumas pesquisas apontam uma vitória de Hollande, por 54% a 46%. Mas, ao que tudo indica, devido ao cenário instável, qualquer prognóstico é arriscado.

De Wiesbaden, Elisabeth Hellenbroich

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Irã: podem os EUA deter Israel?

Husc — Sun, 22 Apr 2012 15:26:01 +0000

O desfecho da nova rodada de negociações entre o Irã e o grupo P5+1, integrado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Alemanha, em Istambul, Turquia, nos próximos dias 13-14 de abril [o qual já foi realizado, quando da publicação deste texto no presente blog], deverá sinalizar a estratégia do bloco hegemônico encabeçado pelos EUA diante dos desdobramentos da crise global, particularmente, quanto ao recurso à opção “fogo no circo”, com a eventual deflagração de um novo conflito de grandes proporções.

Nos últimos dias, os governos dos EUA e Israel subiram vários decibéis na escalada retórica contra o programa nuclear do Irã, fazendo-a acompanhar de um virtual ultimato para as negociações e de um considerável reforço das forças aeronavais estadunidenses no Golfo Pérsico, completo com um provocativo exercício conjunto com forças militares das monarquias árabes da região. Tanto o presidente Barack Obama como a secretária de Estado Hillary Clinton fizeram declarações públicas, enfatizando que a reunião em Istambul será a última chance para a diplomacia. Por sua vez, o premier Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa Ehud Barak e o chanceler Avigdor Lieberman têm se empenhado cada qual em superar o outro em declarações agressivas, em uma maldisfarçada investida de provocações a Teerã e chantagem sobre Washington e as capitais europeias, colocando as condições que serão apresentadas aos negociadores iranianos como uma “exigência” israelense, para evitar um ataque militar contra as instalações nucleares iranianas.

No sábado 7, citando fontes diplomáticas estadunidenses e europeias, o jornal The New York Times apresentou as principais exigências que serão feitas ao Irã: o fechamento imediato das instalações nucleares subterrâneas de Fordow (consideradas invulneráveis a ataques aéreos), o fim da produção de urânio enriquecido a 20% e a entrega imediata do estoque de material com este nível de enriquecimento à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). As mesmas condições têm sido reiteradas pelos líderes israelenses.

O sítio israelense Debka File, considerado um conduto do serviço de inteligência Mossad, afirmou que os governos de Obama e Netanyahu estariam dispostos a propor ao governo iraniano a chamada “Fórmula dos 1.000″, que consistiria em aceitar uma capacidade de enriquecimento limitada a 1.000 centrífugas, para enriquecimento de urânio a 3,5% (grau de uso em reatores nucleares), um estoque de até 1.000 quilos de urânio a 3,5% e uma pequena quantidade de urânio enriquecido a 20%, para uso em reatores de pesquisa e de produção de radioisótopos para usos médicos. Segundo a nota, os governos da Rússia e da China – que têm se oposto a quaisquer sanções adicionais contra o Irã – já teriam dado o sinal verde para a proposta (Debka File, 9/04/2012).

Porém, apesar de ser quase idêntica à negociada com o Brasil e a Turquia (exceto quanto aos limites impostos ao número de centrífugas e à quantidade dos estoques) – e rejeitada por Washington -, em maio de 2010, tal proposta é inaceitável para Teerã – e seus proponentes têm plena consciência disto. Por conseguinte, se não se tratar de um balão de ensaio e for, efetivamente, colocada à mesa, ela será uma garantia de impasse para o encontro.

Ao mesmo tempo, Washington está promovendo uma pirotécnica demonstração do seu poderio bélico, com uma rara presença simultânea de dois porta-aviões e seus grupos de batalha, no Golfo Pérsico, engajados no maior exercício aeronaval já realizado na região. O exercício, que conta com a participação de 100 aeronaves estadunidenses e outras 100 da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Bahrein, simula uma série de operações contra embarcações e instalações militares iranianas, para “manter livre” o estratégico Estreito de Ormuz. As manobras, que irão até o domingo 15 de abril, foram devidamente calibradas para coincidir com a reunião de Istambul e funcionar como uma demonstração de força e uma provocação para Teerã (Debka File, 10/04/2012).

As providências estadunidenses incluem a instalação de um sistema de defesa antimísseis na região – que não faz sentido fora do contexto de um ataque ao Irã.

Em Istambul, muita coisa dependerá da atitude de Moscou e Pequim, que têm atuado como para-raios para as pressões desfechadas contra Teerã. Na sexta-feira 6, o chefe da Divisão de Assuntos da Ásia Ocidental e Norte da África do Ministério das Relações Exteriores da China, Chen Xiaodong, fez o que está sendo considerado a mais forte advertência chinesa contra o uso da força:

Se for usada força contra o Irã, certamente, isto acarretará retaliação, causará um choque militar ainda maior, piorará as turbulências na região, ameaçará a segurança do Estreito de Ormuz e outras passagens estratégicas, elevará os preços globais do petróleo e desfechará um golpe na recuperação econômica mundial. Podem haver 10 mil razões para se ir à guerra, mas não se pode remediar as terríveis consequências de mergulhar as pessoas na miséria e no sofrimento, e do colapso da sociedade e da economia, causados pelas chamas da guerra (Reuters, 6/04/2012).

Em Moscou, o vice-premier Dmitri Rogozin, que até há pouco foi embaixador junto à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), deixou clarou que “o Irã é nosso vizinho. Se o Irã se envolver em qualquer ação militar, será uma ameaça direta à nossa segurança (AFP, 9/04/2012)”.

Em sua coluna de 11 de abril, o atento correspondente do Asia Times Online, Pepe Escobar, não faz rodeios sobre o que considera ser o objetivo das negociações:

«O ponto em toda essa peça de sombras chinesas é vender à opinião pública estadunidense – e mundial – a noção de que o Irã, mais uma vez, está tergiversando; tem muita coisa a esconder; e, simplesmente, não é confiável para se engajar em quaisquer negociações “sérias”. A mídia corporativa dos EUA já se antecipou às negociações com os usuais mísseis retóricos – para deleite dos guerreiros de poltrona no Congresso e vastos setores do complexo industrial-militar estadunidense. A turba do “bombardeiem o Irã” fará qualquer coisa ao seu alcance para transformar a “última chance” de Obama nos ensurdecedores tambores de guerra.»

Diante desses fatos, em vez de perguntar se o Brasil poderia deter o Irã, como fez, no New York Times, o ex-secretário de Estado Assistente Bernard Aronson (ver nota anterior), a interrogação mais correta para a situação seria: podem os EUA deter Israel?

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Brasil diante de um “boi de piranha” nuclear

Husc — Sun, 22 Apr 2012 15:16:44 +0000

Em 3 de abril, o jornal The New York Times publicou um artigo de Bernard Aronson, com o sugestivo título «Pode o Brasil Deter o Irã?». O texto quase surreal sugere que o Brasil interrompa o seu programa de enriquecimento de urânio, como uma maneira de convencer o Irã a fazer o mesmo. Uma motivação evidente é a campanha de pressões contra Teerã, dias antes da nova reunião de negociações do grupo P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha) com o Irã, em Istambul, em 13-14 de abril.

Porém, no que tange ao Brasil, além de denotar a bizarra configuração mental dos altos escalões do Establishment anglo-americano, a absoluta falta de sintonia do texto com a realidade nacional deixa a impressão de que o autor e seus mentores têm outros objetivos, pois nem o mais irredutível americanófilo pode, realisticamente, esperar que Brasília sequer considere a sugestão. Assim, o mais provável é que o País esteja diante de um autêntico “boi de piranha” nuclear – um elemento de barganha para outro propósito da agenda bilateral de Washington.

Depois de uma bajulação inicial, afirmando que “o Brasil é um líder global emergente”, Aronson faz uma proposta direta:

«Mas há uma área onde tem a oportunidade de liderar e não conseguiu: evitar a proliferação de armas nucleares. O Brasil deve dar o passo corajoso de acabar, voluntariamente, com o seu programa de enriquecimento de urânio e instar outras nações, inclusive o Irã, a seguir o seu exemplo.»

Capciosa e convenientemente, ele faz apenas uma menção passageira e falaciosa à tentativa brasileira de 2010, quanto, juntamente com a Turquia, o Brasil intermediou um acordo aceitável pelo Irã e plenamente capaz de reduzir os temores internacionais sobre o programa nuclear iraniano – o qual foi prontamente sabotado pelo governo estadunidense, empenhado em eliminar a capacidade de enriquecimento de urânio em quaisquer países que não estejam sob a sua influência direta. Não obstante, ele prossegue com a arenga:

«O Brasil detém uma posição única entre as nações em desenvolvimento, para lidar com esse perigo de proliferação, devido à sua defesa e ao histórico nacionalista de enriquecimento. Se ele renunciar ao seu direito de enriquecer urânio, em nome da paz internacional, fechar as suas unidades de enriquecimento, abraçar uma antiga proposta das Nações Unidas, para aceitar urânio enriquecido fornecido pela AIEA [Agência Internacional de Energia Atômica], que reprocessaria o combustível irradiado – essencialmente, o acordo oferecido ao Irã [sic] – e instar outros países que também assinaram o tratado [referência ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear-TNP] a fazer o mesmo, isto mudaria o debate nuclear.»

«A nova postura brasileira retiraria o principal argumento do Irã, de que os estados avançados detentores de armas nucleares estão buscando uma forma de “apartheid nuclear”, trazendo para si próprios o enriquecimento, “ponte” que as nações em desenvolvimento têm a oportunidade de cruzar… Finalmente, se o Brasil e outras nações em desenvolvimento desistirem do enriquecimento nuclear, seria possível se fazer um novo esforço internacional concentrado, para fechar de forma permanente a brecha do enriquecimento, por meio de uma alteração do Tratado de Não-Proliferação.»

É verdade que, nas relações bilaterais, é constante o inconformismo estadunidense com as ambições nucleares brasileiras, em especial, a capacidade tecnológica de enriquecimento de urânio, considerada pelo Establishment de Washington como um péssimo exemplo para a política de “apartheid tecnológico” que pratica há décadas. De qualquer maneira, a diatribe de Aronson é divulgada às vésperas da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff ao país, o que, obviamente, não é mera coincidência.

O currículo de Aronson não é o de um diletante. Ele foi secretário de Estado Assistente para Assuntos Interamericanos durante o governo de George Bush pai, de 1989 a 1993, e assessor internacional do banco Goldman Sachs para assuntos latino-americanos. É membro do ultra-seleto Conselho de Relações Exteriores (CFR) e do Instituto Nacional Democrata para Assuntos Internacionais, ambos, importantíssimos órgãos de planejamento e intervenção externa do Establishment estadunidense. Portanto, uma pista para as intenções reais da “proposta indecente” apresentada no artigo pode ser proporcionada pela agenda sugerida pelo CFR para orientar as relações bilaterais.

Tal agenda está contida no relatório Global Brazil and U.S.-Brazil Relations (Brasil Global e relações EUA-Brasil), divulgado pelo CFR em julho de 2011 e objeto de análise na edição de 11 de agosto deste boletim. Na ocasião, afirmamos:

(…) «O relatório deixa claro que a oligarquia anglo-americana gostaria de enquadrar o Brasil no molde de um grande exportador de matérias-primas e uma “potência ambiental”, que abra mão da utilização plena dos seus recursos naturais para o desenvolvimento interno soberano do País e da América do Sul, pelo processo de integração regional. Neste particular, é relevante que, enquanto ignora a necessidade de um aprofundamento qualitativo e quantitativo da industrialização do País, o documento destaque o potencial de exportação de produtos primários – energia e alimentos – e a autoimposição de uma draconiana legislação ambiental, que nenhum país industrializado adotou, a começar pelos próprios EUA. Tal tendência é explicitada no trecho a seguir: “A floresta amazônica é, em si própria, um valioso recurso, que recicla dióxido de carbono para produzir mais de 20% do oxigênio do mundo.”»

O texto do relatório ressalta tais sugestões, ao afirmar que:

«Os perfis energético e ambiental do Brasil estabeleceram o país como um importante ator internacional em dois dos desafios globais mais centrais e estreitamente interligados: a segurança energética e as mudanças climáticas. Com pelo menos 50 bilhões de barris de petróleo sob as águas brasileiras, 167 milhões de barris anuais de produção de etanol (e planos para aumentar a produção para mais de 400 milhões de barris até 2019), usinas hidrelétricas que fornecem 75% da eletricidade brasileira e a sexta maior reserva comprovada de urânio do mundo, o Brasil está destinado a tornar-se um significativo exportador de diversos produtos energéticos… O monitoramento e a aplicação da legislação climática e florestal permanecem difíceis e imperfeitos. Mas, ainda assim, os temas energéticos e ambientais proporcionam ao Brasil a sua plataforma mais sólida para a influência internacional.» (…)

Observe-se que os autores do documento consideram que “os temas energéticos e ambientais proporcionam ao Brasil a sua plataforma mais sólida para a influência internacional”. Ou seja, que o País deveria investir no papel de um empório energético-ambiental, atuando como junior partner da agenda estabelecida pelas potências “adultas” do planeta – e, de preferência, não crie problemas para estas.

Voltando a Aronson, ele encerra o artigo com uma ultrajante proposta e uma “recomendação”:

«A renúncia aos direitos ao enriquecimento catapultaria o Brasil, da noite para o dia, a uma posição de liderança global quanto ao desafio de segurança mais urgente da comunidade internacional. E a liderança do Brasil, inevitavelmente, modelaria o contexto para as discussões futuras sobre a aceitação como membro permanente em um Conselho de Segurança expandido – uma das suas antigas ambições. No momento em que o mundo enfrenta a perspectiva de uma guerra com o Irã, Dilma tem a oportunidade de fazer uma abertura corajosa para ajudar a solucionar a crise – ela deve aproveitá-la.»

Embora o texto não mereça um destino diferente da cesta de lixo mais próxima, no Palácio do Planalto ou no Itamaraty, ele serve como advertência para que o País se empenhe em assegurar a sua capacidade própria de construir pontes seguras, para não correr o risco de cair num rio infestado de piranhas hegemônicas.

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Jirau: “ecoterrorismo geopolítico” em ação – outra vez

Husc — Mon, 16 Apr 2012 12:27:05 +0000

A repetição dos atos de sabotagem no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, pouco mais de um ano após ações semelhantes, em março de 2011, deixa pouca margem a dúvidas de que não se tratam de atos de vandalismo comuns. O que o País enfrenta é uma bem articulada estratégia de sabotagem de projetos de infraestrutura na Amazônia brasileira, por detrás da qual encontram-se setores radicais do movimento ambientalista-indigenista internacional. Por conseguinte, os mentores e autores da violência devem ser procurados entre integrantes dos chamados movimentos sociais diretamente influenciados pelas redes operacionais do aparato ambientalista-indigenista, que, possivelmente, infiltraram elementos nos canteiros de obras, como trabalhadores, para ficar à espera de uma oportunidade para perpetrar tais ações.

Uma das principais evidências de que se trataram de atos de sabotagem é o fato de que, tanto nas ações de 2011, em Jirau e São Domingos (esta última, no rio Verde, em Mato Grosso do Sul), como no novo incêndio em Jirau, os principais alvos visados foram os alojamentos, resultando na destruição dos pertences pessoais de um grande número de trabalhadores, o que, além de contrariar a lógica motivadora de meros atos de protesto por insatisfação, denota uma clara intenção de prejudicar os trabalhos nas obras.

No motim de março de 2011, segundo a revista Istoé (21/03/2011), a Polícia de Rondônia recebeu relatos da presença de homens encapuzados no acampamento, que não seriam funcionários das empresas responsáveis pela obra. Na ocasião, uma credenciada fonte de inteligência, profunda conhecedora da região, observou a este boletim que a informação é coerente com a necessidade de planejamento e disposição prévia dos meios necessários a uma ação daquele porte, como a estocagem de galões de combustível em locais específicos.

A propósito do contexto de tais ações, repetimos as considerações feitas na edição de 25 de março de 2011 deste boletim, que se mantêm plenamente atuais:

«O motim em Jirau ocorreu em momento no qual se verifica uma guinada crucial na correlação de forças políticas envolvidas nos embates que se travam em torno das políticas ambiental e indigenista no Brasil. Após duas décadas de uma avassaladora ingerência do movimento ambientalista-indigenista nessas áreas, representantes dos setores produtivos e de outros segmentos da sociedade começam a se articular para enquadrar a definição das políticas setoriais na moldura dos interesses maiores do País, além de demonstrar uma percepção crescente sobre a orientação externa daqueles movimentos. A tendência se reflete, em especial, no empenho de colocar o Congresso Nacional no centro do processo decisório, por meio dos projetos de lei sobre a reforma do Código Florestal (1876/99) e a submissão ao crivo do Congresso de futuras demarcações de terras indígenas (4791/09).»

«Uma das personalidades públicas que têm enfatizado o direcionamento estrangeiro do ambientalismo-indigenismo no Brasil é o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do primeiro projeto de lei e coautor do segundo. Em repetidas ocasiões, o parlamentar tem chamado a atenção para o fato de que a agenda das organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e indigenistas que operam no País, algumas meras filiais de entidades internacionais, não reflete preocupações reais com o meio ambiente, mas uma agenda política estabelecida no Hemisfério Norte, com propósitos opostos aos interesses brasileiros de explorar adequadamente os recursos nacionais.»

«A percepção desse processo de erosão da sua hegemonia, até há pouco inconteste, levou o aparato ambientalista-indigenista a cerrar fileiras em torno da oposição aos projetos de infraestrutura emblemáticos em curso na Região Amazônica, como as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e, especialmente, Belo Monte, no rio Xingu.»

«Essa “mudança de fase”, que contempla uma escalada de ações mais radicais, pode ser antevista em julho de 2010, quando 300 indígenas de 11 etnias, paramentados para guerra e liderados por cintas-largas e araras, invadiram o canteiro de obras da hidrelétrica de Dardanelos, em Arupuanã (MT) e fizeram mais de 100 reféns entre os trabalhadores das empreiteiras. Os indígenas ocuparam o local por três dias e só saíram depois da promessa de autoridades federais, quanto ao cumprimento das compensações ambientais do projeto.»

«Uma manifestação dos interesses externos por trás do ambientalismo-indigenismo foi a chamada Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês), lançada em 2005 pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), para coordenar as ações de diversos grupos ambientalistas e indigenistas nacionais e estrangeiros, provendo-os dos recursos e instrumentos de “governança ambiental” para o controle efetivo da região. No documento base da ABCI, encontra-se o argumento de que os enormes e desconhecidos recursos da Bacia Amazônica “podem servir como uma base sólida para o desenvolvimento regional, mas são ameaçados por usos não sustentáveis associados com a agricultura, pecuária, exploração madeireira, mineração, exploração de petróleo e pesca. Essas ameaças, por sua vez, são intensificadas por outras forças, como o crescimento populacional, o desenvolvimento infraestrutural, a expansão dos mercados decommodities”» (Alerta Científico e Ambiental, 16/07/2007).

«Como se percebe, todo tipo de atividades econômicas que ultrapassem o nível da mera subsistência ou atividades extrativas rudimentares é elevado á condição de “ameaças” ao meio ambiente – e, portanto, precisariam ser controladas.»

«A iniciativa da USAID se soma às intensas atividades de ONGs como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Survival International, Conservation International, The Nature Conservancy, Amigos da Terra (Friends of the Earth-FoE), Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA) e outras, amplamente financiadas pela própria USAID e agências governamentais do Canadá, Reino Unido, Holanda e outros países europeus, além de fundações familiares do establishment oligárquico do Hemisfério Norte, principalmente, o seu componente anglo-americano.»

«Entre as ONGs brasileiras que integram a campanha, destacam-se também o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outros apêndices do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), ONG chave do establishment anglo-americano para influenciar os chamados movimentos sociais.»

«Além dos projetos em si próprios, o aparato ambientalista tem investido contra a decisão estratégica do governo brasileiro de participar diretamente do financiamento deles, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em março de 2009, um grupo de ONGs encabeçada pela FoE divulgou um manifesto endereçado a bancos privados que participaram do financiamento aos projetos das usinas de Jirau e Santo Antônio, alegando a sua condição de signatários dos “Princípios do Equador”. Os “Princípios”, assinados em 2003 por 60 bancos internacionais, impoem condicionantes “socioambientais” aos financiamentos de obras de infraestrutura de valor superior a 10 milhões de dólares, mas apenas em países em desenvolvimento.»

«Como o BNDES não é signatário dos “Princípios”, os Amigos da Terra exigiram que o Banco Mundial cancelasse um financiamento de 1,3 bilhão de dólares ao banco brasileiro, alegando haver “fortes indícios de que o novo empréstimo será destinado a garantir capital para o financiamento de grandes projetos de infraestrutura”.»

«Com a decisão de construção das duas usinas, o aparato internacional voltou as suas baterias contra Belo Monte, que passou a ser considerado o nec plus ultra para os mentores da agenda “verde-indígena”.»

«Em novembro de 2010, uma coalizão de ONGs integrada pelo Greenpeace, FoE, Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers Network, ISA e outras, enviou notificações extrajudiciais a dez bancos e fundos de investimentos envolvidos no financiamento da hidrelétrica, pressionando-os a abandonar o projeto. As notificações afirmavam que havia um grande risco para os bancos, pois poderiam ser responsabilizados “solidariamente” por todos os eventuais danos ambientais eventualmente acarretados pelo empreendimento.»

«Nos primeiros meses de 2011, na medida em que aumenta a resistência ao radicalismo ambientalista-indigenista, este aparato intervencionista ampliou os seus esforços, com ruidosos protestos públicos, campanhas midiáticas e até mesmo atos terroristas.»

«Na madrugada de 27 de janeiro, horas após o anúncio da liberação da Licença de Instalação do canteiro de obras de Belo Monte pelo Ibama, dois homens atiraram três coquetéis molotov contra o prédio da Eletronorte em Altamira (PA), em uma ação evidentemente planejada com antecedência. Apesar de não ter causado danos maiores, o ataque evidencia a possibilidade de uma escalada nas ações contra Belo Monte e outros projetos de infraestrutura na região, introduzindo no País a modalidade do “ecoterrorismo”, até agora quase desconhecida por aqui.»

«Outra das armas da campanha é o documentário Um outro mundo é possível – luta pela Amazônia, do cineasta alemão Martin Kessler, que tem percorrido o País promovendo lançamentos do filme, no qual retrata a construção da usina como uma espécie de crime contra indígenas e ribeirinhos. As exibições têm sido acompanhadas de debates com a participação de uma comitiva de ambientalistas alemães e a distribuição de panfletos e livros exaltando o indigenismo e criticando a energia nuclear.»

«A ficha técnica do documentário lista como patrocinadores e apoiadores: Fundação Heinrich-Böll (do Partido Verde alemão); Fundação Rosa-Luxemburgo; Sindicato dos Metalúrgicos da Alemanha (IG Metall); Sindicato dos Metalúrgicos de Barcarena (SIMEB); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Conselho Indigenista Missionário (CIMI); e Movimento Xingu Vivo para Sempre.»

«No lançamento do filme, no Rio de Janeiro (RJ), Kessler afirmou de forma categórica que é preciso deter os projetos hidrelétricos na Amazônia, “custe o que custar”. Outro debatedor alemão foi mais longe, enfatizando a necessidade de se neutralizar “essa coisa chamada BNDES”.»

«Em entrevista à Agência Lusa, em 6 de fevereiro, Kessler afirmou: “O governo brasileiro atua no sentido de fazer megainfraestruturas e colocar grandes aglomerações de população na Amazônia. Isso vai destruir a floresta. O Brasil precisa trilhar outro caminho”.»

«Nesse ambiente de radicalização e confrontação ostensiva, os acontecimentos no canteiro de Jirau devem ser tomados como potenciais prenúncios de problemas semelhantes para Belo Monte. A se confirmarem as suspeitas sobre a sua origem, estaríamos diante de um autêntico caso de “ecoterrorismo geopolítico”.»

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Prossegue investida dos “direitos humanos”

Husc — Mon, 16 Apr 2012 12:01:11 +0000

A ofensiva do aparato internacional de “direitos humanos” contra o Estado brasileiro prossegue sem descanso, com a cumplicidade ativa e passiva de integrantes da cúpula do Governo Federal. Entre estes, destacam-se as ministras da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e dos Direitos das Mulheres, Eleonora Menicucci, que têm vocalizado em todas as oportunidades o espírito revanchista dos setores ideológicos radicais do governo contra as Forças Armadas, alvo primário dos ataques. Na pauta, estão a utilização da chamada Comissão da Verdade como instrumento para a punição de militares e policiais acusados de torturas, durante o regime militar, e a extinção da Justiça Militar, intenção que não oculta a ministra Maria do Rosário.

Desafortunadamente, ao não desautorizar as intempestivas declarações públicas de suas auxiliares e, em contraste, determinar medidas contra as manifestações contrárias de militares da reserva, a presidente Dilma Rousseff permite a – perigosa – interpretação de que tal agenda contaria com o seu beneplácito. Talvez, sem perceber o seu potencial de geração de inoportunos atritos internos e, menos ainda, a interferência externa de um aparato intervencionista a serviço de potências hegemônicas do Hemisfério Norte, bastante incomodadas com o crescente protagonismo do País no cenário global, para as quais qualquer processo de desgaste interno do governo seria bastante conveniente.

A ministra Maria do Rosário tem sido a mais ativa no fustigamento às Forças Armadas. Além de promover a interpretação “punitiva” da Comissão da Verdade, nas últimas semanas, assestou as baterias contra a Justiça Militar, sobre a qual busca informações para abrir um debate sobre a sua extinção, pura e simples. Além disto, em meados de março, a Secretaria de Direitos Humanos enviou ao Congresso um projeto de lei para permitir inspeções de surpresa nas unidades militares, para verificar as condições a que os presos militares estão submetidos. Segundo a Agência Estado (22/03/2012), a avaliação de integrantes da Secretaria é a de que a lei e a punição dos agentes da repressão representariam uma vitória do movimento de direitos humanos dentro do governo.

O flanco externo está evidenciado na atuação das tradicionais ONGs internacionais, como o International Center for Transitional Justice (ICTJ) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), que têm assumido papeis de alta visibilidade na campanha. A primeira, sediada em Nova York, enviou ao Brasil o seu diretor do Programa de Verdade e Memória, o advogado peruano Eduardo González Cueva, para uma série de reuniões, que coincidiram com a frustrada tentativa do Ministério Público do Pará de abrir um processo contra o coronel reformado do Exército Sebastião Curió. Em entrevista ao jornal Valor Econômico (28/03/2012), ele pontificou:

«Há uma grande atenção ao que se passa no Brasil em relação à busca da verdade e a luta contra a impunidade. É óbvio para todos os latino-americanos a admiração, o respeito que há pelo que o Brasil pode representar, uma vez que toma responsabilidades cada vez maiores no cenário mundial. Mas para isso é preciso ter a casa limpa, apresentar ao mundo uma democracia completa, sem dívidas com seu passado [sic]. A Comissão da Verdade, respostas efetivas à sentença do Araguaia e a abertura dos documentos secretos, juntos, trarão um grande fortalecimento à democracia brasileira.»

Sobre a Lei da Anistia, o douto advogado também não se furtou a conceder aos brasileiros a sua sabedoria e experiência de vida (apesar de não aparentar mais que 30 anos de idade), afirmando que «há algo que não está na lei, é uma interpretação posterior desta, que estabelecer uma conexão bizarra, absurda, entre o perdão aos opositores e o perdão a quem os torturou… A lei não deve ser anulada porque foi benéfica, mas a interpretação que protege violadores está em benefício a impunidade».

Na mesma reportagem, o jornal entrevistou o ex-secretário nacional dos Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça José Gregori (Governo Fernando Henrique Cardoso), com quem o jornalista Vandson Lima travou um diálogo esclarecedor e que deveria ser reproduzido e amplamente distribuído, inclusive, em certos gabinetes do Palácio do Planalto. Vale registrar um trecho fundamental:

Valor — «Teme que de alguma forma ocorra revanchismo?»

Gregori — «Sou participante de uma geração que viu como as coisas no Brasil podem ir para o pior, principalmente, se não houver equilíbrio e senso de realidade. Pagamos um preço muito caro pelas bravatas, em que várias gerações incorreram. Na minha, não há ninguém que não tenha tido a tentação de achar que o processo histórico vem movido pelas boas intenções. Mas não basta você falar em nome do povo, é preciso ver se o povo aprova o que você está falando. Naquela época, ninguém foi conferir se o nosso discurso era o discurso do povo.»

Valor - «Mas seria a Anistia esse mecanismo?»

Gregori - «O fato de a Comissão da Verdade vir acoplada à Lei de Anistia é condição sine qua non. A investigação será feita não do ponto de vista de punir fisicamente, mas de fazer um esclarecimento dos fatos, como um historiador faz. Sou entusiasta da democracia que conseguimos construir.» (…)

As considerações de Gregori ganham relevância pelo fato de ele ser um veterano protagonista dos embates políticos travados no País, nas últimas cinco décadas, por ter pago um preço por suas convicções e escolhas e, não menos, pelos acenos feitos a tal aparato intervencionista supranacional, por ocasião de sua passagem pelo governo.

Por sua vez, o CEJIL foi uma das entidades que apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma denúncia contra o Estado brasileiro, para a apuração das circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, nas dependências do então II Exército, em São Paulo (SP) (fato que levou o presidente Ernesto Geisel a demitir o comandante do II Exército, general Ednardo D’Ávila Mello).

A CIDH tem um currículo recente de ações contra o Brasil. Em dezembro de 2010, a entidade condenou o País pelo desaparecimento dos combatentes da Guerrilha do Araguaia, decisão entusiasticamente recebida pelo antecessor da ministra Maria do Rosário, Paulo Vannucchi, mas virtualmente ignorada pelo governo, na época.

Em abril de 2011, a CIDH voltou à carga, com uma inusitada Medida Cautelar, que pedia ao Brasil a suspensão do licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, provocando uma dura reação do governo. Na ocasião, a presidente Dilma determinou não apenas a convocação para consultas do embaixador Ruy Casaes, representante brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), como também a saída do País da Comissão, além de suspender o repasse da verba destinada à OEA, à qual a CIDH é formalmente vinculada.

Apesar da motivação diferente, esta nova investida do aparato intervencionista justificaria uma nova intervenção diplomática junto à OEA, recordando ao órgão interamericano a inoportunidade e inconveniência de que a sua corte de direitos humanos acate a denúncia.

Enquanto isso, o aparato mobiliza as suas “tropas de choque” para promover manifestações de grande impacto midiático, como as pichações em frente a residências e empresas de ex-policiais e militares reformados, acusados de torturas, em quatro cidades, e a baderna provocada em frente ao Clube Militar, no Rio de Janeiro, ocorridas na semana passada. Segundo o jornalista Roldão Arruda, do jornal O Estado de S. Paulo (27/03/2012), tais ações foram parte de uma estratégia de pressão contra a presidente Dilma, para que anuncie prontamente os integrantes da Comissão da Verdade.

Segundo Arruda, a presidente estaria preocupada em agregar nomes do agrado do PSDB, com articulações que estão sendo conduzidas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Entre os possíveis indicados, não será surpresa se estiver o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem desempenhado uma ativa militância em favor de causas correlatas e de grande apreço para o aparato intervencionista, como a descriminalização das drogas e a proteção ambiental.

Como não poderia deixar de ser, outra porta-voz da campanha antimilitar, a jornalista Míriam Leitão, das Organizações Globo, tem cumprido o seu papel de dar a ela uma grande visibilidade. Um exemplo foi a sua coluna de 31 de março no jornal O Globo, inteiramente dedicada a atacar as Forças Armadas, acusando os comandantes militares de transmitir aos seus subordinados «um conjunto de valores perigoso para a democracia», por sustentarem uma versão dos acontecimentos de 1964 diferente da esposada por ela e seus correligionários.

Por tudo isso, seria de bom alvitre que assessores lúcidos da presidente Dilma Rousseff lhe alertassem para os riscos embutidos em qualquer concessão a essa insidiosa campanha de orientação externa contra o País.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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Brasil: harmonia de interesses em defesa da indústria

Husc — Mon, 16 Apr 2012 11:54:53 +0000

Em um futuro próximo, é possível que os historiadores venham a apontar a organização conjunta do “Grito de Alerta em Favor da Produção e do Emprego”, por entidades representativas do setor industrial e do movimento sindical, como um marco do amadurecimento da sociedade brasileira, no rumo da compreensão dos fatores relevantes para a evolução e consolidação de uma comunidade nacional baseada na harmonia de interesses, em lugar dos desacreditados conceitos da luta de classes e do individualismo exacerbado. De fato, não é todo dia que se veem caravanas de empresários e trabalhadores convergindo para uma manifestação com um objetivo comum: alertar para o processo de desindustrialização em curso no País, que não poderá ser revertido com medidas paliativas, como as do novo pacote de incentivos anunciado pelo Governo Federal.

Após inícios tímidos, em Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), a terceira edição da manifestação reuniu mais de 90 mil pessoas, na capital paulista, na quarta-feira 4 de abril, com os próximos eventos previstos para Belo Horizonte (MG), em 12 de abril, e Brasília (DF), em 10 de maio.

Na ocasião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um dos organizadores da iniciativa, sintetizou o sentimento generalizado:

«A falta de competitividade no país não é um problema da indústria da porta para dentro, mas estrutural. Se a indústria mais moderna do Japão, Coreia ou de qualquer outro país vier para o Brasil, ela também vai sofrer com a falta de condições para ser mais competitiva» (Agência Indusnet Fiesp, 4/04/2012).

A mobilização conjunta de dois setores sociais historicamente antagônicos sinaliza a expectativa de que outros segmentos da sociedade despertem, igualmente, para o imperativo de que as lideranças nacionais, destes e dos demais setores, recuperem a ideia-força de um projeto nacional de desenvolvimento, há muito ausente do imaginário brasileiro, suplantada por cosmovisões ideológicas disfuncionais e deletérias, como a acomodação periférica ao desenvolvimento dirigido pelas grandes economias industrializadas do Hemisfério Norte ou a sua variante, a inserção semipassiva na “globalização”.

Se se mantiver e desdobrar em iniciativas que permitam mobilizar outros setores, essa aproximação poderá ganhar peso político e a atenção pública necessários para, entre outros requisitos, se contrapor à hegemonia do rentismo na formulação das políticas públicas, exemplificada pelo fato de que nada menos que 45% do orçamento federal se destinarem ao serviço da dívida pública, o que inviabiliza toda a gama de investimentos necessários para que o País possa dar o salto qualitativo e quantitativo de produtividade, exigido pelos seus vastos potenciais humanos e de recursos naturais, suas dimensões e crescentes responsabilidades globais.

Nesse contexto, ganha relevância uma percepção mais elevada do papel da indústria de transformação em uma economia moderna com quase 200 milhões de habitantes, que, de modo algum, pode dispensar uma base industrial diversificada e o mais próximo possível do estado da arte da tecnologia. Sem desconsideração para com os semais setores da economia, a indústria é insubstituível na função de catalisador do desenvolvimento da capacidade criativa e da produtividade de uma sociedade, com suas necessidades permanentes de introdução de inovações, tanto tecnológicas como gerenciais, bem como de aprimoramento da força de trabalho como um todo.

A questão crucial não reside apenas na produtividade e na geração de empregos, já por si só relevantes. Mas há um fator adicional, ao qual pouca atenção tem sido dada. Em uma sociedade industrial amplamente comprometida com o progresso científico-tecnológico, o próprio trabalho tende a se converter em uma atividade de solução de problemas, um processo de geração, assimilação e aplicação de novas descobertas científicas e inovações tecnológicas e gerenciais, cujos benefícios se disseminam pelos demais setores econômicos e, em última análise, por toda a sociedade. Com isto, a sociedade industrial assume, de forma crescente, uma função equivalente à de um gigantesco “laboratório científico” orientado para o desenvolvimento do conhecimento e domínio humano das leis universais. Em síntese, num elemento-chave de um processo civilizatório.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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