A oportuna repercussão de um nocaute global
Na edição de 7 de dezembro, a revista Veja publicou uma reportagem de capa («O Nocaute das Estrelas») sobre a repercussão do vídeo do Movimento Gota D´Água, uma peça de propaganda elaborada por atores da Rede Globo de Televisão contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A matéria, que teve grande repercussão em todo o País, é uma forte evidência de que o debate sobre o tema ganhou proporções até então inusitadas e sinaliza um fenômeno que temos apontado há algum tempo, o esvaziamento do discurso radical do ambientalismo.
Comissão de Agricultura questiona ministro da Justiça sobre política indigenista
A audiência pública realizada no último dia 22 de novembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, proporcionou mais uma amostra da crescente contestação à política indigenista vigente no País, que vem sendo cada vez mais questionada publicamente e, com frequência, considerada contrária a princípios elementares de justiça e aos interesses maiores da nação brasileira.
Ministro da Justiça defende mudanças na demarcação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a intenção de encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta de reforma da legislação sobre a demarcação de terras indígenas. A afirmativa foi feita durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na terça-feira 22 de novembro.
Novos ventos na política indigenista (I)
A edição da Portaria Interministerial 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades do governo federal envolvidos no licenciamento ambiental, pode vir a ser um divisor de águas para limitar a enorme influência política do movimento ambientalista-indigenista no País. Publicada no Diário Oficial de 28 de outubro último, a Portaria estabelece uma série de critérios objetivos para agilizar os processos de licenciamento, inclusive, com a determinação de um prazo máximo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes, Fundação Cultural Palmares e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestem sobre os estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Novos ventos na política indigenista (II)
A ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em uma audiência convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para discutir vários aspectos da política indigenista do governo federal, provocou grande irritação nos parlamentares. A audiência, realizada em 9 de novembro, sob a presidência do deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), reuniu parlamentares de diversas legendas, indígenas e produtores rurais afetados pelos excessos da política indigenista. Meira não deu qualquer justificativa para a falta, levando alguns parlamentares a falar em convocar o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em conversa telefônica com Quartiero, se comprometeu a comparecer perante à comissão, no próximo dia 22 de novembro.
O sonho dos escravos era ter escravos
O livro Mulheres Negras do Brasil, de Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil, foi lançado em 2007 com patrocínio do Banco do Brasil e da Petrobras. Um capítulo da obra trata das mulheres negras livres de Minas Gerais do século 18. O livro reúne belas imagens da época, mas deixa de fora uma informação essencial. Nas vinte páginas sobre as negras mineiras, não há sequer uma menção ao fato mais corriqueiro daquela época: assim que conseguiam economizar para comprar a alforria, o próximo passo de muitas negras era adquirir escravos para si próprias.
Zumbi dos Palmares tinha escravos
O que pretendo com essa série de artigos é desmistificar a imagem de vítimas do povo africano que os ativistas da cultura negra tentam incutir na mentalidade do povo brasileiro, e com isso, minimizar as consequências dessas ações no que diz respeito às reivindicações daqueles que se dizem descendentes diretos dos negros africanos e que, numa clara farsa, reivindicam coisas às quais não têm o menor direito e, pelo contrário, coisas essas que eles mesmos, os negros, contribuiram para acontecer – e que hoje conhecemos como a escravidão e, na atualidade, surge como o movimento dos “quilombolas”.
O impasse boliviano
Os dissabores que o presidente Evo Morales está enfrentando na Bolívia decorrem diretamente de seu erro de privilegiar as etnias em prejuízo da nação. De origem indígena, ou, para usar os termos da moda, oriundo do povo originário aimará, Morales caiu no canto da sereia do multiculturalismo e apoiou a institucionalização, como inscrito na Constituição da República, de um “Estado Plurinacional”, “intercultural”, repartido em “comunidades” descentralizadas e autônomas.
Karitiana: uma “nova Raposa” em Rondônia?
O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. Embora a área esteja delimitada desde 1976, o aparato indigenista está mobilizado para promover a ampliação da reserva, para 160 mil hectares (1.600 km2), o que atingiria centenas de propriedades rurais produtivas no entorno da área.
“Etnonacionalismo Frankenstein” golpeia Bolívia e integração sul-americana
O governo do presidente Evo Morales e seu braço executivo, o vice-presidente Álvaro Linera, teve um grande sucesso em transformar a Bolívia no primeiro Estado plurinacional da Ibero-América. Com isto, os diversos grupos étnicos que integram, majoritariamente, a população boliviana adquiriram direitos autônomos, entre os quais legislações próprias para exercer a justiça e a capacidade de deliberar sobre os recursos naturais existentes em seus territórios.
VÍDEOS: RAPOSA-SERRA DO SOL – A FRONTEIRA DO ABANDONO
No extremo norte do país, em uma região estratégica para a segurança nacional, o cenário é de miséria e segregação. Dois anos depois da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a segurança na fronteira ficou comprometida e a economia do Estado enfraqueceu. A imensa faixa de terra, antes ocupada por fazendas e plantações, agora abriga poucas comunidades que sofrem com o desemprego e o descaso. A partir desta quarta-feira, o Jornal da Band exibe uma série de reportagens especiais sobre essa fronteira do abandono.
Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima
A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários Estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas.
Advogado de MS condenado por criticar indígenas e indigenismo
Em mais uma manifestação do nominalismo jurídico “politicamente correto” que prevalece no País em relação às causas envolvendo questões indígenas, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul condenou a dois anos de prisão o advogado Isaac Duarte de Barros Júnior, de Dourados, pelo crime de racismo contra indígenas. O “crime” foi um artigo do advogado, intitulado «Índios e o Retrocesso», publicado em duas partes no jornal Dourados Agora, em 27-28 de dezembro de 2008. A sentença, inédita no Estado e, talvez, no País, foi publicada em 6 de julho último.
Mato Grosso: outra manifestação da inconsequência indigenista
Na edição do sábado 9 de julho, o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão deu grande destaque a mais uma manifestação da irresponsabilidade da política indigenista praticada no País. Desta feita, o problema se dá no Nordeste de Mato Grosso, onde a demarcação da reserva Maraiwatsede ameaça desalojar milhares de pessoas, vilarejos e atividades produtivas, em outra repetição do ocorrido em Roraima com a reserva Raposa Serra do Sol.
Roraima: não existe lei acima do Bem Comum
A ameaça de inviabilidade socioeconômica e desagregação territorial que paira sobre Roraima, derivada da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começa a ganhar dimensão nacional. Após uma contundente reportagem da revista Veja («Uma Reserva de Miséria», 31/05/2011), a TV Bandeirantes dedica esta semana uma série de reportagens do Jornal da Band à deplorável situação dos não-índios e índios que foram expulsos de suas propriedades após a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua. Além disso, o recém empossado desembargador Alcir Gursen Miranda destacou que a demarcação foi uma agressão ao Estado, cuja realidade precisa ser respeitada.
Roraima: crime contra a Nação e a dignidade humana
O processo de involução socioeconômica em que se encontra o estado de Roraima é uma demonstração contundente da exigência de que a submissão incondicional à agenda ambientalista-indigenista imposta ao País por um movimento apátrida e misantrópico não pode continuar, a menos que a nação brasileira aceite uma dura restrição à sua soberania.
José Dirceu defende tutela ambiental
Os compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro em relação às questões ambientais têm prioridade sobre as necessidades de desenvolvimento socioeconômico de certas regiões do País. O recado foi dado pelo ex-ministro José Dirceu a um grupo de lideranças políticas e empresariais da Região Amazônica, reunidas para ouvi-lo na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).
Brasil: reação ao “supranacionalismo jurídico”
A presidente Dilma Rousseff desfechou uma reação firme e mais que oportuna às descabidas intromissões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos assuntos internos do País, em resposta ao pedido de suspensão do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, feito pelo órgão no início de abril. Depois de convocar para consultas o embaixador Ruy Casaes, representante brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), à qual a CIDH é formalmente vinculada, a presidente determinou que o Brasil deixará a Comissão em 2012 e suspendeu o repasse da verba destinada à entidade este ano, no valor de 800 mil dólares.
Bolívia quer conceder direitos à “Mãe-Terra”
Em meio a uma profunda reestruturação do sistema legal boliviano, como reflexo da mudança constitucional que o país aprovou em 2009, está em tramitação no Legislativo do país a proposta de se aprovar um conjunto de leis para garantir os “direitos da Mãe-Terra”. A proposta é equiparar o meio ambiente aos seres humanos, numa espécie de extensão da “declaração universal dos direitos humanos” aos animais, plantas etc. Com isto, o governo do presidente Evo Morales diz acreditar que o pequeno país vizinho fará uma revolucionária mudança na história da Humanidade.
“Nação guarani” lança manifesto
Como parte da escalada da campanha ambientalista-indigenista na América do Sul, a autointitulada “nação guarani” acaba de lançar o seu manifesto. O documento, assinado por representantes de tribos guaranis do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, foi apresentado no segundo Encontro Continental Guarani, realizado no final de março, no Paraguai, próximo às datas de comemoração dos 20 anos do Mercosul e do bicentenário da independência do país, com a clara intenção de se contrapor à memória de valor nacional e de integração regional que tais episódios suscitam.