Ofensiva indigenista contra integração sul-americana
Uma série de articulações transfronteiriças está em marcha para barrar projetos de infraestrutura e integração entre os países sul-americanos, com a mobilização de tribos indígenas brasileiras e de países vizinhos. Nos últimos meses, tais grupos têm realizado eventos diversos, para a troca de experiências no combate aos projetos, com conferências virtuais e, até mesmo, a [...]
Rebeliões indígenas na Bahia ameaçam segurança nacional
A sucessão de invasões de propriedades privadas por indígenas, em três municípios do Sul da Bahia, que tem se intensificado nas últimas semanas, sugere que o movimento indigenista está entrando em uma fase de operações de alta intensidade e visibilidade, a qual tem preocupantes implicações de segurança nacional, além de colocar em risco quaisquer planos de desenvolvimento para a região.
PEC 215 sinaliza resgate da soberania nacional
Mais que uma derrota do governo, como apresentada por parte da mídia, a aprovação esmagadora da Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 (PEC 215), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aponta para a perspectiva de que o País possa recuperar a soberania plena sobre a ordenação física do território nacional, atualmente, compartilhada com o movimento ambientalista-indigenista internacional.
Índios alienam reservas a estrangeiros… que faturam com comércio de carbono
Uma iniciativa quase surreal do aparato ambientalista internacional está induzindo indígenas brasileiros a, literalmente, alienar suas terras a empresas estrangeiras que operam no mercado de créditos de carbono. Uma empresa irlandesa com o pitoresco nome Celestial Green Ventures (CGV) está promovendo acordos com lideranças indígenas, proprietários de terras e municípios do Amazonas e do Pará, em troca do controle exclusivo sobre os usos da terra de vastas áreas, para a especulação com créditos de carbono. Com duração de 30-50 anos, tais contratos oferecem remunerações milionárias aos “parceiros”, em troca da concessão à empresa de amplos poderes decisórios sobre as formas de utilização das terras abarcadas pelos contratos. Diante da situação, nem mesmo a Advocacia Geral da União (AGU) sabe como proceder.
Funai contra-ataca para reaver hegemonia
No último dia 9 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Instrução Normativa N°1 da Fundação Nacional do Índio (Funai). Trata-se de um instrumento jurídico que define as atribuições da agência em relação ao licenciamento de empreendimentos, públicos ou privados, que tenham impacto potencial ou efetivo em terras indígenas. O problema é que, como o diabo mora nos detalhes, a redação da iniciativa da Funai inclui algumas sutilezas que abrem margem para uma ampliação de suas competências, estendendo-se à concessão de licenças ambientais para empreendimentos em terras indígenas, ao conferir uma definição extremamente elástica do que seriam tais “terras indígenas”.
Indígenas têm 13% do território nacional – mas indigenistas querem mais
O censo de 2010 registrou a existência de quase 818 mil brasileiros classificados como indígenas. Destes, 315 mil habitam áreas urbanas; para os demais 503 mil, foram demarcadas reservas com uma extensão de cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, equivalente a 13% do território nacional. Esta área é maior que toda a Região Sudeste, a mais populosa do País, onde vivem mais de 75 milhões de pessoas. Mas, ao que parece, o aparato indigenista internacional, que faz da defesa irrestrita dos silvícolas um insidioso instrumento político contrário à modernização da sociedade brasileira como um todo (indígenas inclusive), não está satisfeito.
Índio recebe multa de R$ 2,6 milhões por porte de quelônios
A draconiana legislação ambiental faz mais uma vítima: trata-se do índio Clóvis Rufino, da etnia marubo, que recebeu uma multa de R$ 2,6 milhões do Ibama. A penalidade foi aplicada pelo hediondo crime de estar na posse de quelônios, ovos de tracaiá e duas antas, provenientes de uma aldeia marubo, na região do Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte (a 1.136 km de Manaus). Apesar de Rufino ter alegado que os animais se destinavam à alimentação de indígenas enfermos de sua aldeia, desabituados a se alimentarem dos animais que, tradicionalmente, compõem a dieta da maioria dos brasileiros, agentes do Ibama e da Funai, do alto da rigorosa observância do cumprimento da lei, interceptaram Rufino e deram mais uma demonstração do surrealismo das leis ambientais em vigor no País.
Índios sequestram: até quando?
Em meados de outubro, índios das etnias kayabi, apiacá e munduruku mantiveram sete pessoas sequestrados durante seis dias, na aldeia Kururuzinho, na região de Alta floresta, divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. O motivo alegado pelos indígenas para a agressão foi um protesto contra o projeto de construção do complexo hidrelétrico do rio Teles Pires, além de pressionar pela demarcação da terra indígena Kayabi. O grupo seqüestrado era composto por quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), dois representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e um antropólogo que foi contratado pela EPE para realizar uma pesquisa junto à tribo (Agência da Notícia/G1-MT, 24/10/2011).
ONGs querem manter “regime de exceção indigenista” contra democracia e soberania nacional
Está em curso no Congresso uma disputa que deverá ter importância significativa para a plena afirmação da soberania do Estado brasileiro sobre o seu território, com a tramitação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nos. 38 e 215, referentes à participação do Legislativo nos processos de demarcação de reservas indígenas. Do outro lado, ONGs indigenistas e ambientalistas estão se mobilizando para barrar o avanço do debate, de modo a manter as decisões sobre o estabelecimento de novas reservas indígenas confinadas ao grupelho de instituições que atualmente dominam, em especial, a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ambas as iniciativas estavam paradas até 2008, mas foram retomadas após a polêmica e contestada demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima.
Paraguai: tensão transfronteiriça ameaça integração regional
O imbróglio envolvendo as ameaças de invasões de propriedades de produtores agropecuários brasileiros que vivem no Paraguai, os chamados brasiguaios, pelo equivalente local do MST, é de uma gravidade que extrapola em muito os seus aspectos legais e sociais de âmbito local. Se não for neutralizado e equacionado com a devida presteza, pode se transformar rapidamente em um explosivo conflito transfronteiriço, com grande potencial para desestabilizar o processo de integração regional centrado no Mercosul. Ambos os governos devem atuar com firmeza diante do problema, com a devida percepção da legitimidade da intenção paraguaia de ordenar o uso do território nacional de acordo com os interesses do país, especialmente, nas áreas fronteiriças.
A oportuna repercussão de um nocaute global
Na edição de 7 de dezembro, a revista Veja publicou uma reportagem de capa («O Nocaute das Estrelas») sobre a repercussão do vídeo do Movimento Gota D´Água, uma peça de propaganda elaborada por atores da Rede Globo de Televisão contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A matéria, que teve grande repercussão em todo o País, é uma forte evidência de que o debate sobre o tema ganhou proporções até então inusitadas e sinaliza um fenômeno que temos apontado há algum tempo, o esvaziamento do discurso radical do ambientalismo.
Comissão de Agricultura questiona ministro da Justiça sobre política indigenista
A audiência pública realizada no último dia 22 de novembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, proporcionou mais uma amostra da crescente contestação à política indigenista vigente no País, que vem sendo cada vez mais questionada publicamente e, com frequência, considerada contrária a princípios elementares de justiça e aos interesses maiores da nação brasileira.
Ministro da Justiça defende mudanças na demarcação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a intenção de encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta de reforma da legislação sobre a demarcação de terras indígenas. A afirmativa foi feita durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na terça-feira 22 de novembro.
Novos ventos na política indigenista (I)
A edição da Portaria Interministerial 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades do governo federal envolvidos no licenciamento ambiental, pode vir a ser um divisor de águas para limitar a enorme influência política do movimento ambientalista-indigenista no País. Publicada no Diário Oficial de 28 de outubro último, a Portaria estabelece uma série de critérios objetivos para agilizar os processos de licenciamento, inclusive, com a determinação de um prazo máximo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes, Fundação Cultural Palmares e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestem sobre os estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Novos ventos na política indigenista (II)
A ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em uma audiência convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para discutir vários aspectos da política indigenista do governo federal, provocou grande irritação nos parlamentares. A audiência, realizada em 9 de novembro, sob a presidência do deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), reuniu parlamentares de diversas legendas, indígenas e produtores rurais afetados pelos excessos da política indigenista. Meira não deu qualquer justificativa para a falta, levando alguns parlamentares a falar em convocar o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em conversa telefônica com Quartiero, se comprometeu a comparecer perante à comissão, no próximo dia 22 de novembro.
O sonho dos escravos era ter escravos
O livro Mulheres Negras do Brasil, de Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil, foi lançado em 2007 com patrocínio do Banco do Brasil e da Petrobras. Um capítulo da obra trata das mulheres negras livres de Minas Gerais do século 18. O livro reúne belas imagens da época, mas deixa de fora uma informação essencial. Nas vinte páginas sobre as negras mineiras, não há sequer uma menção ao fato mais corriqueiro daquela época: assim que conseguiam economizar para comprar a alforria, o próximo passo de muitas negras era adquirir escravos para si próprias.
Zumbi dos Palmares tinha escravos
O que pretendo com essa série de artigos é desmistificar a imagem de vítimas do povo africano que os ativistas da cultura negra tentam incutir na mentalidade do povo brasileiro, e com isso, minimizar as consequências dessas ações no que diz respeito às reivindicações daqueles que se dizem descendentes diretos dos negros africanos e que, numa clara farsa, reivindicam coisas às quais não têm o menor direito e, pelo contrário, coisas essas que eles mesmos, os negros, contribuiram para acontecer – e que hoje conhecemos como a escravidão e, na atualidade, surge como o movimento dos “quilombolas”.
O impasse boliviano
Os dissabores que o presidente Evo Morales está enfrentando na Bolívia decorrem diretamente de seu erro de privilegiar as etnias em prejuízo da nação. De origem indígena, ou, para usar os termos da moda, oriundo do povo originário aimará, Morales caiu no canto da sereia do multiculturalismo e apoiou a institucionalização, como inscrito na Constituição da República, de um “Estado Plurinacional”, “intercultural”, repartido em “comunidades” descentralizadas e autônomas.
Karitiana: uma “nova Raposa” em Rondônia?
O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. Embora a área esteja delimitada desde 1976, o aparato indigenista está mobilizado para promover a ampliação da reserva, para 160 mil hectares (1.600 km2), o que atingiria centenas de propriedades rurais produtivas no entorno da área.
“Etnonacionalismo Frankenstein” golpeia Bolívia e integração sul-americana
O governo do presidente Evo Morales e seu braço executivo, o vice-presidente Álvaro Linera, teve um grande sucesso em transformar a Bolívia no primeiro Estado plurinacional da Ibero-América. Com isto, os diversos grupos étnicos que integram, majoritariamente, a população boliviana adquiriram direitos autônomos, entre os quais legislações próprias para exercer a justiça e a capacidade de deliberar sobre os recursos naturais existentes em seus territórios.