A ofensiva do aparato internacional de “direitos humanos” contra o Estado brasileiro prossegue sem descanso, com a cumplicidade ativa e passiva de integrantes da cúpula do Governo Federal. Entre estes, destacam-se as ministras da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e dos Direitos das Mulheres, Eleonora Menicucci, que têm vocalizado em todas as oportunidades o espírito revanchista dos setores ideológicos radicais do governo contra as Forças Armadas, alvo primário dos ataques. Na pauta, estão a utilização da chamada Comissão da Verdade como instrumento para a punição de militares e policiais acusados de torturas, durante o regime militar, e a extinção da Justiça Militar, intenção que não oculta a ministra Maria do Rosário.

Desafortunadamente, ao não desautorizar as intempestivas declarações públicas de suas auxiliares e, em contraste, determinar medidas contra as manifestações contrárias de militares da reserva, a presidente Dilma Rousseff permite a – perigosa – interpretação de que tal agenda contaria com o seu beneplácito. Talvez, sem perceber o seu potencial de geração de inoportunos atritos internos e, menos ainda, a interferência externa de um aparato intervencionista a serviço de potências hegemônicas do Hemisfério Norte, bastante incomodadas com o crescente protagonismo do País no cenário global, para as quais qualquer processo de desgaste interno do governo seria bastante conveniente.

A ministra Maria do Rosário tem sido a mais ativa no fustigamento às Forças Armadas. Além de promover a interpretação “punitiva” da Comissão da Verdade, nas últimas semanas, assestou as baterias contra a Justiça Militar, sobre a qual busca informações para abrir um debate sobre a sua extinção, pura e simples. Além disto, em meados de março, a Secretaria de Direitos Humanos enviou ao Congresso um projeto de lei para permitir inspeções de surpresa nas unidades militares, para verificar as condições a que os presos militares estão submetidos. Segundo a Agência Estado (22/03/2012), a avaliação de integrantes da Secretaria é a de que a lei e a punição dos agentes da repressão representariam uma vitória do movimento de direitos humanos dentro do governo.

O flanco externo está evidenciado na atuação das tradicionais ONGs internacionais, como o International Center for Transitional Justice (ICTJ) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), que têm assumido papeis de alta visibilidade na campanha. A primeira, sediada em Nova York, enviou ao Brasil o seu diretor do Programa de Verdade e Memória, o advogado peruano Eduardo González Cueva, para uma série de reuniões, que coincidiram com a frustrada tentativa do Ministério Público do Pará de abrir um processo contra o coronel reformado do Exército Sebastião Curió. Em entrevista ao jornal Valor Econômico (28/03/2012), ele pontificou:

«Há uma grande atenção ao que se passa no Brasil em relação à busca da verdade e a luta contra a impunidade. É óbvio para todos os latino-americanos a admiração, o respeito que há pelo que o Brasil pode representar, uma vez que toma responsabilidades cada vez maiores no cenário mundial. Mas para isso é preciso ter a casa limpa, apresentar ao mundo uma democracia completa, sem dívidas com seu passado [sic]. A Comissão da Verdade, respostas efetivas à sentença do Araguaia e a abertura dos documentos secretos, juntos, trarão um grande fortalecimento à democracia brasileira.»

Sobre a Lei da Anistia, o douto advogado também não se furtou a conceder aos brasileiros a sua sabedoria e experiência de vida (apesar de não aparentar mais que 30 anos de idade), afirmando que «há algo que não está na lei, é uma interpretação posterior desta, que estabelecer uma conexão bizarra, absurda, entre o perdão aos opositores e o perdão a quem os torturou… A lei não deve ser anulada porque foi benéfica, mas a interpretação que protege violadores está em benefício a impunidade».

Na mesma reportagem, o jornal entrevistou o ex-secretário nacional dos Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça José Gregori (Governo Fernando Henrique Cardoso), com quem o jornalista Vandson Lima travou um diálogo esclarecedor e que deveria ser reproduzido e amplamente distribuído, inclusive, em certos gabinetes do Palácio do Planalto. Vale registrar um trecho fundamental:

Valor — «Teme que de alguma forma ocorra revanchismo?»

Gregori — «Sou participante de uma geração que viu como as coisas no Brasil podem ir para o pior, principalmente, se não houver equilíbrio e senso de realidade. Pagamos um preço muito caro pelas bravatas, em que várias gerações incorreram. Na minha, não há ninguém que não tenha tido a tentação de achar que o processo histórico vem movido pelas boas intenções. Mas não basta você falar em nome do povo, é preciso ver se o povo aprova o que você está falando. Naquela época, ninguém foi conferir se o nosso discurso era o discurso do povo.»

Valor - «Mas seria a Anistia esse mecanismo?»

Gregori - «O fato de a Comissão da Verdade vir acoplada à Lei de Anistia é condição sine qua non. A investigação será feita não do ponto de vista de punir fisicamente, mas de fazer um esclarecimento dos fatos, como um historiador faz. Sou entusiasta da democracia que conseguimos construir.» (…)

As considerações de Gregori ganham relevância pelo fato de ele ser um veterano protagonista dos embates políticos travados no País, nas últimas cinco décadas, por ter pago um preço por suas convicções e escolhas e, não menos, pelos acenos feitos a tal aparato intervencionista supranacional, por ocasião de sua passagem pelo governo.

Por sua vez, o CEJIL foi uma das entidades que apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma denúncia contra o Estado brasileiro, para a apuração das circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, nas dependências do então II Exército, em São Paulo (SP) (fato que levou o presidente Ernesto Geisel a demitir o comandante do II Exército, general Ednardo D’Ávila Mello).

A CIDH tem um currículo recente de ações contra o Brasil. Em dezembro de 2010, a entidade condenou o País pelo desaparecimento dos combatentes da Guerrilha do Araguaia, decisão entusiasticamente recebida pelo antecessor da ministra Maria do Rosário, Paulo Vannucchi, mas virtualmente ignorada pelo governo, na época.

Em abril de 2011, a CIDH voltou à carga, com uma inusitada Medida Cautelar, que pedia ao Brasil a suspensão do licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, provocando uma dura reação do governo. Na ocasião, a presidente Dilma determinou não apenas a convocação para consultas do embaixador Ruy Casaes, representante brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), como também a saída do País da Comissão, além de suspender o repasse da verba destinada à OEA, à qual a CIDH é formalmente vinculada.

Apesar da motivação diferente, esta nova investida do aparato intervencionista justificaria uma nova intervenção diplomática junto à OEA, recordando ao órgão interamericano a inoportunidade e inconveniência de que a sua corte de direitos humanos acate a denúncia.

Enquanto isso, o aparato mobiliza as suas “tropas de choque” para promover manifestações de grande impacto midiático, como as pichações em frente a residências e empresas de ex-policiais e militares reformados, acusados de torturas, em quatro cidades, e a baderna provocada em frente ao Clube Militar, no Rio de Janeiro, ocorridas na semana passada. Segundo o jornalista Roldão Arruda, do jornal O Estado de S. Paulo (27/03/2012), tais ações foram parte de uma estratégia de pressão contra a presidente Dilma, para que anuncie prontamente os integrantes da Comissão da Verdade.

Segundo Arruda, a presidente estaria preocupada em agregar nomes do agrado do PSDB, com articulações que estão sendo conduzidas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Entre os possíveis indicados, não será surpresa se estiver o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem desempenhado uma ativa militância em favor de causas correlatas e de grande apreço para o aparato intervencionista, como a descriminalização das drogas e a proteção ambiental.

Como não poderia deixar de ser, outra porta-voz da campanha antimilitar, a jornalista Míriam Leitão, das Organizações Globo, tem cumprido o seu papel de dar a ela uma grande visibilidade. Um exemplo foi a sua coluna de 31 de março no jornal O Globo, inteiramente dedicada a atacar as Forças Armadas, acusando os comandantes militares de transmitir aos seus subordinados «um conjunto de valores perigoso para a democracia», por sustentarem uma versão dos acontecimentos de 1964 diferente da esposada por ela e seus correligionários.

Por tudo isso, seria de bom alvitre que assessores lúcidos da presidente Dilma Rousseff lhe alertassem para os riscos embutidos em qualquer concessão a essa insidiosa campanha de orientação externa contra o País.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 44, de 05 de abril de 2012.

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Entre os dias 22 e 24 do corrente, teve lugar em Manaus (AM) a terceira edição do Fórum Mundial de Sustentabilidade (FMS). O evento, dedicado a delinear a agenda das grandes organizações ambientalistas para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), reuniu a tradicional mescla de nomes ilustres do ambientalismo internacional e palestrantes nacionais. Entre estes, o destaque ficou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se dispôs a ser o primeiro signatário de uma campanha do Greenpeace para proibir totalmente o desmatamento no País.

Como de hábito, o Fórum contou com um forte financiamento por parte da iniciativa privada, de pesos pesados como a Coca-Cola, Ambev, Goodyear, Natura e outros. Dentre os notáveis convidados, além de FHC, lá estiveram o ex-primeiro-ministro francês Dominique de Villepin, a ex-premier norueguesa Gro-Harlem Brundtland (coordenadora do célebre relatório Nosso futuro comum, que lançou o conceito de desenvolvimento sustentável), e o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo.

O evento serviu de plataforma para a mais nova campanha lançada pelo Greenpeace, que completa 20 anos de presença no Brasil: a proposta de uma iniciativa popular para a adoção de uma “Lei do Desmatamento Zero”. Para dar maior visibilidade à campanha, a ONG trouxe ao País o seu navio Rainbow Warrior, que ficou ancorado no porto de Manaus durante o evento. Em entrevista ao portal IG (24/03/2012), Naidoo qualificou o novo Código Florestal como «um desastre colossal». Do alto de sua arrogância, disparou, explicitando o alvo primário da campanha, os produtores agropecuários brasileiros:

«Se de fato a maioria da população brasileira não quer esse código e assinar a proposta do Desmatamento Zero, o tiro sairá pela culatra para o agronegócio, que tem feito uma campanha tão agressiva. O mesmo ocorrerá com os políticos que assinaram contra a defesa da floresta e a favor de negócios, pois ficariam em uma situação muito embaraçosa.»

Com uma esdrúxula argumentação, Naidoo, que é natural da África do Sul, afirmou que a aprovação do novo Código Florestal seria uma ameaça ao continente africano:

«O fato é que a África já sente os efeitos das mudanças climáticas, e não esperamos que o Brasil, um país que sempre nos deu apoio em questões políticas e sociais muito difíceis, ameace a África da mesma maneira que os Estados Unidos e a Europa fazem.»

Ademais, como não poderia deixar de ser, ele atirou contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, para ele, mal a ser evitado, propondo substituí-la por fontes “renováveis”. «Vocês não precisam da Belo Monte para ter energia. Não precisa de tanta destruição» — afirmou (PortalAmazonia.org.br, 24/03/2012).

Por outro lado, o ex-presidente FHC teve uma nova oportunidade de reafirmar a sua antiga adesão à agenda “verde” global, sendo o primeiro a assinar a petição da “Lei do Desmatamento Zero”. Além disso, se reuniu reservadamente com os dirigentes da ONG e fez uma “autocrítica”, afirmando que poderia ter feito mais pelo meio ambiente em seu governo (Brasil Econômico, 23/03/2012).

A pronta adesão de FHC à iniciativa não surpreende, pois ele é um veterano apoiador da “agenda verde” global, desde a sua militância nos conclaves do Diálogo Interamericano, na década de 1980 (ver nota seguinte).

Em relação à Rio+20, o ex-presidente engrossou o bloco dos que, diante do que se configura como um fiasco do evento, no tocante à pretensão de consolidar a “agenda verde”, têm repetido o chavão de que a hora é de ação, e não de debate:

«Sabemos o que tem que ser feito e como ser feito. Mas o problema é que isso é urgente. E isso ainda não foi entronizado pela sociedade brasileira nem pelas sociedades de outros países» (O Estado de S. Paulo, 23/03/2012).

Além disso, menosprezou a orientação do governo brasileiro para a conferência, que privilegia os aspectos do desenvolvimento sobre os ambientais, ressaltando o tema central do ambientalismo internacional no momento, as mudanças climáticas supostamente induzidas pelo homem:

«A questão social está ligada à questão ambiental, mas tem que fazer a ligação. Na África, em Durban [conferência climática COP-17, em dezembro último], os africanos insistiram na pobreza, na questão social, e isso vai aparecer no Rio, mas não podemos perder o foco. Se não cuidarmos do ambiente, quem vai pagar o pato são os mais pobres. A questão central é a do efeito estufa» (Agência Estado, 23/03/2012).

Desafortunadamente, outras adesões à proposta do Greenpeace foram anunciadas no evento. A produtora Conspiração Filmes anunciou que filmará gratuitamente uma série de comerciais de TV, contando com artistas como Camila Pitanga e Marcos Palmeira. Ambos são notórios ativistas ambientais, sendo que a primeira integra o conselho consultivo do WWF-Brasil e o segundo foi um dos protagonistas do controvertido vídeo Gota d’água, uma infame peça propagandística contra o projeto de Belo Monte, divulgada na Internet, no final do ano passado, e prontamente desqualificado por estudantes universitários, engenheiros e pesquisadores (Alerta Científico e Ambiental, 1/12/2011).

Outra adesão digna de nota foi a do ex-premier de Villepin, que se mostrou determinado a engrossar a pressão internacional em auxílio à campanha do Greenpeace contra o novo Código:

«Estou atento ao debate sobre o Código Florestal brasileiro. Ele é muito importante para o futuro não só do Brasil, mas do resto da humanidade. É preciso definir códigos em todo o mundo.»

Por sua vez, Almir Suruí, líder da tribo paiter suruí, afirmou que o desempenho do governo Dilma Rousseff na área ambiental é “péssimo”, e que…

…«O Código Florestal vai dar incentivo ao desmatamento. E as terras indígenas estão nas regiões que serão mais afetadas”. Em 2007, a tribo assinou um convênio com a empresa Google, para a divulgação em tempo real de imagens e informações das terras da reserva» (Alerta Científico e Ambiental, 8/03/2012).

Como tem sido uma constante desde o início da ofensiva ambientalista-indigenista contra o Brasil, no final da década de 1980, todas essas iniciativas mal conseguem disfarçar a intenção final dessa insidiosa agenda intervencionista, que é a de transformar a Região Amazônica em uma vasta área de “desenvolvimento zero”.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 43, de 30 de março de 2012.

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A tensão criada entre a cúpula do Governo Federal e o comando das Forças Armadas, em torno do rumo a ser tomado pela denominada Comissão da Verdade, não pode ser entendida apenas sob a visão estreita de que se tratariam dos desdobramentos de um passo necessário para que o País acerte as contas com a História.

Em realidade, essa insistente investida dos setores ideológicos radicais, encastelados no Partido dos Trabalhadores (PT) e agremiações políticas congêneres e em uma pletora de organizações não-governamentais (ONGs) com a mesma orientação, que chegaram ao Governo Federal na presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, integra uma campanha de décadas dos centros de poder anglo-americanos contra as instituições dos Estados nacionais ibero-americanos, em especial, as suas Forças Armadas. Agora, o objetivo imediato é provocar uma reorientação da política externa brasileira, de forma a realinhá-la com os EUA e abandonar o processo de uma diplomacia independente em relação à integração da América do Sul e ao Oriente Médio. É com esse pano de fundo que vem sendo exacerbado o tema dos direitos humanos, quase às vésperas da visita da presidente Dilma Rousseff aos EUA.

O mais preocupante é que esse tipo de acomodação às pressões externas têm determinado uma série de decisões estratégicas no País, como se viu em diversas oportunidades, nos governos anteriores, tais como nos casos das delimitações de grandes reservas indígenas e da draconiana e restritiva política ambiental nacional.

Nesse empenho, se insere a militância ostensivamente assumida por representantes da mídia, como é o caso da jornalista Míriam Leitão, das Organizações Globo, notória representante dos interesses anglo-americanos no País.

É possível que nem a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, nem sua colega de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, se deem conta desse fato, quando proclamam as suas diatribes contra as Forças Armadas e insistem em vocalizar as demandas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a Lei da Anistia, a forma institucional encontrada pelos brasileiros, ao final da década de 1970, para se reconciliarem os interesses nacionais.

Diplomacia dos direitos humanos

Não obstante, o fato é que os temas dos direitos humanos, proteção ambiental, questões indigenistas e fundiárias e “igualdade racial”, têm sido intensamente manipulados pelos centros de poder anglo-americanos, como parte de sua agenda “globalista” de enfraquecimento das instituições dos Estados nacionais soberanos, dentro do igualmente utópico conceito de um mundo “pós-westfaliano”, no qual um papel crescente vem sendo atribuído a entidades como as ONGs, que, supostamente, representariam melhor as demandas das sociedades.

Na prática, muitas dessas ONGs funcionam como autênticos elementos de guerra irregular, influenciando a formulação de políticas públicas e ações governamentais de interesse dos seus patrocinadores, como governos e fundações privadas estrangeiros, de uma forma muito mais eficiente do que seria possível com ações militares clássicas – o que se enquadra no conceito de “guerra de quarta geração”, no qual um Estado se opõe a elementos não-estatais (mesmo que estes estejam a serviço de outro Estado nacional).

Uma demonstração dessas pressões externas, que evidenciam o caráter intervencionista de uma diplomacia “oficiosa”, é a ameaça ostensiva do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), de deflagrar uma campanha internacional contra o Brasil, caso o País não cumpra a decisão da CIDH sobre a Guerrilha do Araguaia. A conotação da ameaça fica evidenciada na declaração da diretora da ONG, Beatriz Affonso: “Este ano vão se cumprir dois aos sem avanços substanciais. Não faz sentido um país que quer entrar para o Conselho de Segurança da ONU se recusar a avançar na punição dos que, em nome do Estado, cometeram essas violações. Qual a idoneidade do Estado brasileiro para decidir sobre possíveis intervenções em outros países? (O Estado de S. Paulo, 26/02/2012).”

Em especial, o conceito de direitos humanos defendidos por tais grupos e seus promotores internacionais reflete uma concepção limitada e maniqueísta, que converte esses direitos em um autêntico fetiche abstrato, em grande medida, desvinculados de um conceito abrangente de Bem Comum e dos interesses maiores da sociedade. Um exemplo emblemático da orientação ideológica dos paladinos dos direitos humanos da Esplanada dos Ministérios foi a deplorável decisão de negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado em seu país por quatro homicídios qualificados.

Desafortunadamente, a reação intempestiva da presidente da República, ao determinar ao ministro da Defesa Celso Amorim uma intervenção contra o manifesto dos clubes militares sobre as declarações das ministras, chegando a pedir uma punição para um dos seus organizadores, sugere que a chefe de Estado pode estar deixando as reminiscências do passado condicionarem a sua atitude frente a uma situação que exige, acima de tudo, uma visão plena dos interesses do Estado brasileiro, em um momento crucial de definições na transformação da ordem de poder global em curso – processo no qual as F.As. tendem a desempenhar um papel fundamental.

De fato, o Brasil é o único integrante do grupo BRICS cuja capacidade militar é muito inferior às suas dimensões e potencialidades econômicas, sendo atualmente incapaz de prover uma capacidade dissuasória mínima contra qualquer eventual agressão externa de monta. Ademais, é visível o exemplo negativo da vizinha Argentina, onde o revanchismo político implicou em uma brutal deterioração das condições operacionais das Forças Armadas, deixando o país em uma humilhante condição de impotência diante de episódios como as recentes provocações militares do Reino Unido, em torno da disputa pelas Ilhas Malvinas.

Em vista do quadro de nuvens carregadas e fortes turbulências que caracteriza o cenário global, em que um dos componentes críticos é uma retração do poderio militar e econômico estadunidense – com as reações negativas deste fato dentro das próprias fileiras do Establishment -, não surpreende que os parceiros brasileiros no BRICS, especialmente, a Rússia e a China, estejam se preparando para todas as contingências. Por tais motivos, o Brasil precisa, igualmente, estabelecer os seus planos estratégicos, para o que necessita do entendimento e do empenho de todos os setores da sociedade – e, portanto, não pode dar-se ao luxo de ensejar dissidências internas causadas por um grupelho de indivíduos que se comportam como viúvas da Guerra Fria.

Assim sendo, é fundamental que as cabeças frias prevaleçam, para evitar o aprofundamento de um quadro de tensões internas, que beneficia apenas os interessados em obstaculizar a maturidade e a ascensão do País no plano mundial.

Antecedentes

O tema dos direitos humanos vem sendo instrumentalizado contra o Brasil desde meados da década de 1970, com o advento do governo de Jimmy Carter, que o utilizou como parte de uma estratégia para tentar anular o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, o qual via como séria ameaça à sua agenda de não-proliferação nuclear. Em sua visita ao País, em março de 1978, Carter provocou grande irritação no governo do presidente Ernesto Geisel, ao dar uma carona em seu carro ao então cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, de quem recebeu denúncias sobre violações de direitos humanos pelo regime militar.

Posteriormente, juntamente com o pastor Jaime Wright, alto dignitário da Igreja Presbiteriana no Brasil (que proporcionou o suporte financeiro), e o rabino estadunidense Henry Sobel, do Centro Israelita Paulista, ambos com importantes vínculos políticos nos EUA, Arns seria o coordenador do projeto que resultou na publicação do livro Brasil: nunca mais, em 1985. No livro, são listados os nomes de centenas de integrantes das forças militares e policiais que participaram da repressão às insurgências armadas no País – muitos deles, potenciais alvos de futuros processos, se dependesse dos militantes dos direitos humanos encastelados nos porões do Planalto.

Por detrás do projeto, estava o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), órgão que, sob a fachada da integração religiosa, oculta as altas funções que executa como integrante das redes mais intervencionistas do aparato de inteligência anglo-americano. Criado em 1937, o CMI teve entre os seus fundadores o britânico lorde Lothian, um dos líderes da facção pró-Hitler na Grã-Bretanha, e o estadunidense John Foster Dulles, representante da Igreja Presbiteriana e futuro secretário de Estado no governo de Dwight Eisenhower, no qual seu irmão Allen foi o diretor-geral da Agência Central de Inteligência (CIA).

O CMI também esteve bastante ativo na campanha de desarmamento civil, na qual os seus estrategistas ainda não digeriram a acachapante derrota sofrida no referendo brasileiro, em agosto de 2005.

A entidade apoia, igualmente, as redes ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seus apêndices, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), todos empenhados em campanhas ambientalistas contra grandes projetos de infraestrutura, que têm custado caro ao País.

Na década de 1990, tais redes receberam o reforço de duas ativas integrantes do “exército irregular” de ONGs mobilizadas, em particular, contra as instituições militares da América do Sul, a Human Rigths Watch/Americas e o CEJIL. A vinculação de ambas aos centros de poder anglo-americanos é facilmente constatada com uma consulta aos seus patrocinadores. O sítio do CEJIL, por exemplo, lista entre eles: a Federação Internacional de Planificação da Família (IPPF, na sigla em inglês), organização criada pela família Rockefeller para promover o controle demográfico; a Fundação Nacional para a Democracia (NED), órgão oficial do governo estadunidense; as fundações MacArthur e Ford; e a Fundação para a Promoção de uma Sociedade Aberta (FOSI), do megaespeculador George Soros.

O fundador e presidente do CEJIL, o advogado chileno José Miguel Vivanco, é um veterano integrante do aparato supranacional dos direitos humanos, tendo afiado as garras em anos de militância na Human Rights Watch/Americas.

Em agosto de 1995, as duas entidades apresentaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), uma petição, denunciando o Estado brasileiro pelo desaparecimento de combatentes da Guerrilha do Araguaia, na campanha militar de 1972-1974. Em dezembro de 2010, a CIDH divulgou a sua sentença, condenando o País e “ordenando” ao Estado uma série de providências que, cumpridas à risca, implicariam na total subordinação do sistema judiciário nacional a uma estrutura jurídica supranacional orientada por conceitos ideológicos totalmente alheios ao ordenamento histórico de nações soberanas.

Sem surpresa, a decisão da CIDH foi aplaudida pelos representantes dessa corrente de ação encastelados no Governo Federal, como o então secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, atual secretário nacional de Justiça, ambos defendendo a absurda tese de que a legislação supranacional se sobrepunha à decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a irrevogabilidade da Lei da Anistia.

Embora, na ocasião, o Governo Federal tenha reagido à decisão, por intermédio de firmes declarações do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, e, posteriormente, rechaçado de forma ainda mais contundente a sentença da CIDH contra o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, o atual imbróglio se encaixa à perfeição na agenda intervencionista supranacional que o órgão integra.

Silvia Palacios

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 40, de 09 de março de 2012.

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O governo interino do Egito perdeu, definitivamente, a paciência com a interferência de organizações estrangeiras na política interna do país. No domingo 5 de fevereiro, o Ministério da Justiça egípcio indiciou 43 funcionários de ONGs estrangeiras, acusando-os de apoiar e financiar manifestações contra o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA). Entre os indiciados, 29 são estrangeiros, dos quais 16 estadunidenses, que trabalham para o Instituto Democrático Nacional (NDI, em inglês), Instituto Republicano Internacional (IRI), Freedom House, Centro Internacional para Jornalistas (ICJ) e Fundação Konrad Adenauer. As três primeiras são velhas parceiras do chamado “Projeto Democracia”, iniciativa do governo dos EUA para interferir nos processos políticos de países alvo, sob a cobertura de apoio à democracia e aos direitos humanos.

As ONGs não desistem e reagem

A reação internacional foi imediata. Nos EUA, a secretária de Estado Hillary Clinton advertiu abertamente que, se o governo egípcio não recuar, a ajuda militar de 1,5 bilhão de dólares que Washington concede anualmente ao Cairo ficará ameaçada. Na Alemanha, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador egípcio para cobrar-lhe explicações pelo indiciamento, que incluiu cidadãos alemães que trabalham no escritório da Fundação Konrad Adenauer no Cairo. A Anistia Internacional acusou o governo egípcio de empregar uma lei do regime do deposto Hosni Mubarak para cercear as atividades de ONGs no país e pediu que as acusações fossem retiradas.

Em resposta, o primeiro-ministro Kamal Al Ganzouri disse que as ameaças não surtirão efeito e que seu governo não recuará da investida (AP, 8/02/2012).

Guerra às ONGs

Pela lei em vigor, as ONGs precisam ser registradas junto ao Ministério de Solidariedade e Justiça Social e necessitam de permissão para receber e usar fundos de origem externa, mas o registro não é permitido a entidades envolvidas em atividades políticas ou sindicais. Para driblar tais restrições, as ONGs estrangeiras têm se registrado no Ministério de Relações Exteriores. Até o final do ano passado, o governo vinha fazendo vista grossa para a prática, mas a interferência ostensiva e crescente das ONGs nos processos políticos, inclusive, fomentando manifestações contra a CSFA, em novembro passado, parece ter sido a gota d’água.

Em janeiro, o governo anunciou que está em preparação uma nova legislação, a qual proibirá que as ONGs recebam dinheiro do exterior.

Certos países ao Sul do equador bem poderiam extrair uma ou duas lições da atitude egípcia.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 37, de 09 de fevereiro de 2012.

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A seguir, reproduzimos um trecho do livro «Máfia Verde: Ambientalismo, Nuevo Colonialismo», de Lorenzo Carrasco e outros, publicado pela Capax Dei Editora, em 2007.

O verdadeiro papel das ONGs

«A súbita aparição de centenas de milhares de organizações não-governamentais (ONGs) ao redor do mundo, desde o início da década de 1980, não foi um fato casual, nem um produto da geração espontânea. A reprodução global das ONGs foi o resultado de uma das mais sofisticadas operações de engenharia social gestadas no seio do aparato de inteligência britânico, e disseminada por todas as zonas sob a influência do poder oligárquico anglo-americano. É, portanto, uma parte fundamental da estrutura de um governo mundial, projetado para ser erguido sobre as ruínas do Estado nacional soberano. Portanto, seria mais adequado qualificar as ONGs como organizações anti-Estado nacional, concebidas para suplantar as suas funções e constituir-se em uma nova representatividade sociopolítica, sustentada de fora das fronteiras nacionais.

Controle sobre recursos naturais

«O conceito de ONG foi cunhado pela Fundação da Comunidade Britânica (Commonwealth Foundation), como um instrumento para ajudar na metamorfose do Império Britânico, que passou de um modelo abertamente imperial a outro igualmente colonial, mas com mecanismos mais sutis de controle, conseguindo preservar muitas de suas prerrogativas de poder e, sobretudo, retendo o controle sobre os recursos naturais estratégicos por todo o mundo. A oligarquia britânica e a casas monárquicas que gravitam em sua órbita responderam, com isso, ao clamor mundial de descolonização que se seguiu ao final da II Guerra Mundial. Para isso, foi criada, em 1966, a própria Fundação da Comunidade Britânica, para ajudar oficialmente a controlar a transição do Império Britânico para a Comunidade Britânica de ex-colônias.

Caminho para a globalização

«Essa transição coincidiu com as reformas do sistema financeiro mundial, que culminaram na ruptura dos Acordos de Bretton Woods, em agosto de 1971, abrindo caminho ao processo de globalização financeira atual. A própria Fundação da Comunidade Britânica admite:

(…) “A exposição das ONGs pode ser vista como a manifestação de um novo pensamento sobre o rol do governo, que deve ser mais um gestor de política que um provedor de bens e serviços… A privatização, a descentralização… constituem manifestações paralelas da mesma tendência geral.”

Contra os Estados nacionais

«Assim, as agências de desenvolvimento dos governos europeus, estadunidense, canadense e os organismos multilaterais, como o Banco Mundial e outros, alimentaram o crescimento de uma rede global de ONGs, ao tempo em que exigiam, também, o desmantelamento econômico dos Estados nacionais. Como resultado deste processo, esses organismos deixaram de financiar diretamente as nações em vias de desenvolvimento, desviando crescentemente os recursos dos Estados nacionais para uma rede seletiva de ONGs internacionais, cujos dirigentes, por certo, são, com frequência, intercambiáveis, tanto entre aquelas agências governamentais, como entre organismos das Nações Unidas.

A desestabilização das nações mais vulneráveis

«Como resultado, os governos das nações mais pobres permitem que tais organizações proliferem – muitas vezes, empenhadas abertamente em desestabilizá-los econômica e politicamente – ao verem-se obstaculizados e reduzidos na concessão de créditos financeiros internacionais. Um exemplo ilustra tal fato: segundo dados do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) britânico, 30% da ajuda externa concedido pelo governo sueco em 1994 foi canalizado através de ONGs. No mesmo ano, o governo dos EUA, o maior doador do mundo, canalizou 9% dos seus fundos de ajuda ao exterior pelas mesmas vias, além de ter anunciado a intenção de elevar esta porcentagem até 50% ao final da década.

Influência mundial das ONGs

«Em 1994, as ONGs estiveram diretamente envolvidas em mais da metade dos projetos do Banco Mundial, não apenas na fase de execução, mas desde o seu planejamento e desenvolvimento.

«Segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em meados da década de 1990, aproximadamente, 250 milhões de pessoas em todo o mundo se encontravam sob a influência direta das ONGs, número que cresceu exponencialmente na década seguinte.

«Deve-se reiterar que a explosão de ONGs e o seu controle crescente sobre as populações não se teriam produzido sem o enfraquecimento simultâneo dos Estados nacionais soberanos e as suas instituições, por meio de cortes tão drásticos como desastrosos dos orçamentos econômicos e sociais, ditados pelas políticas neoliberais impostas, de forma centralizada, pelas instituições financeiras globais.»

«Máfia Verde: Ambientalismo, Nuevo Colonialismo»

Os editores

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 25, de 03 de novembro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

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A defenestração de Orlando Silva do Ministério do Esporte proporcionou mais um vislumbre da grande penetração de organizações não-governamentais (ONGs) na estrutura do Estado brasileiro. Por isso, só merece aplausos a decisão do novo titular da pasta, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de suspender e rever os convênios assinados pelo ministério com tais entidades – a qual parece constituir uma inclinação da própria presidente Dilma Rousseff, que anunciou pessoalmente a intenção de impor um maior rigor a tais contratos. De fato, em outubro de 2010, quando ainda candidata à Presidência, Dilma se comprometeu a criar um grupo de trabalho para elaborar, no prazo máximo de um ano, uma proposta de marco regulatório para o setor. (O Estado de S. Paulo, 29/10/2011).

A investida contra as ONGs ocorre em paralelo com uma igualmente oportuna decisão da cúpula do governo no sentido de agilizar os processos de licenciamento ambiental, refletida no conjunto de normas publicado no Diário Oficial de 28 de outubro último.

O “terceiro setor”

A penetração das ONGs é uma tendência que tem se ampliado desde a década de 1990, na esteira da investida ideológica neoliberal contra os Estados nacionais e suas instituições. Segundo esta visão, os setores privados e grupos de indivíduos organizados seriam mais eficientes que o Estado, no atendimento às necessidades das sociedades. Neste contexto, as ONGs, também rotuladas como o “terceiro setor”, se impuseram não apenas na substituição ou superposição de atividades que deveriam ser atribuições precípuas do Estado, como também proporcionaram um vasto campo para toda sorte de esquemas de transferência de recursos públicos a agentes privados, com frequência, irregulares.

O começo com FHC

Na verdade, o avanço das ONGs no Brasil antecede o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo começado a ganhar vulto durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Vale recordar que, em seu discurso de posse, FHC se referiu elogiosamente ao papel das ONGs, rotulando-as como «organizações neogovernamentais». Desde então, a formulação de políticas para áreas sensíveis como o meio ambiente, a questão indígena e os direitos humanos, entre outras, passou a receber uma forte influência de ONGs nominalmente brasileiras e estrangeiras, engajadas em uma agenda intervencionista estabelecida, em grande medida, fora do País e com pouca relação com os interesses maiores da sociedade brasileira.

Retorno ao Poder Público

Evidentemente, tais críticas não podem ser generalizadas, em função das numerosas entidades do gênero que prestam serviços úteis à sociedade, as quais só poderão beneficiar-se do estabelecimento de um maior controle sobre as suas atividades. Por outro lado, porém, salta aos olhos que o aperfeiçoamento das instituições do Estado requer que a proliferação do “terceiro setor” seja revertida, devolvendo-se àquele grande parte das funções que lhe foram indevidamente subtraídas ou diluídas.

Os Editores do MSIa

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 25, de 03 de novembro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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Em matéria sobre o polêmico relatório da ONG Global Witness, que acusa o Fundo Mundial para a Natureza (WWF)) de se associar a empresas desmatadoras, assunto que foi tratado na última edição deste Alerta (4/08/2011), o jornal O Estado de São Paulo de 7 de agosto revelou uma série de informações interessantes sobre a ocorrência de casos similares no Brasil. Segundo a reportagem, ONGs ambientalistas que atuam no País têm se associado com empresas do setor petrolífero e de outras áreas tradicionalmente vistas como “inimigas” pelo ambientalistas, em um sinal de “flexibilização” dos seus critérios de atuação, devido à redução dos repasses de verbas de suas matrizes. Nada disso é novidade para os nossos leitores, mas é sempre interessante que a chamada grande mídia destaque o assunto.

A cara-de-pau da Fundação Amazonas Sustentável

Um dos casos citados pelo “Estadão” é a recém-firmada parceria entre a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e a HTR, empresa do setor de petróleo e gás que atua na Amazônia, que prevê um total de R$ 4 milhões em aportes para programas de preservação e educação ambiental, no biênio 2011-2012. Além disto, quando começar a explorar o petróleo na Bacia do Solimões, a HRT vai doar R$ 1 de cada barril de petróleo vendido para projetos da FAS. O superintendente-geral da FAS, Virgílio Sampaio, declarou que é necessário adotar uma postura mais “pragmática”, e qualificou qualquer recusa de financiamento de empresas do ramo do petróleo como “hipócrita”, em vista do fato de que “dependemos de carros e usamos plásticos”.

O Instituto BioAtlântica e Eike Batista

Outro exemplo citado é a parceria firmada entre o grupo EBX, do empresário Eike Batista, com o Instituto BioAtlântica (Ibio) e a empresa Brasil Florestas. O acordo prevê investimentos de R$ 2,3 milhões no Corredor Ecológico do Muriqui, com 400 mil hectares. O corredor fica próximo ao complexo industrial do Porto do Açu, situado no Norte Fluminense, que está sendo desenvolvido pelo grupo de Batista.

Cara-de-pau também do WWF

Nesse quadro, não poderia faltar o indefectível WWF-Brasil, cujo superintendente de Conservação, Carlos Scaramuzza, proporcionou aos leitores do jornal uma manifestação didática do “pragmatismo” dos defensores da natureza. Segundo ele, um comitê da ONG avalia os riscos das parcerias com as empresas e, nos casos que envolvem “muito dinheiro”, estas são solicitadas a apresentar uma análise sobre os seus passivos ambientais. O objetivo, diz ele, é tornar mais sustentável a maneira como se produz no País: «Atuar com as corporações é uma forma de atingir também fornecedores e consumidores. Mas há a necessidade dae avaliação cuidadosa. Posso iniciar uma conversa no marketing, mas se não passar de lá não me interessa. Quero conversar com a área de produção, com a diretoria.»

Ademais, Scaramuzza afirma que o WWF-Brasil não faz parcerias com empresas do setor de mineração e com grandes empreiteiras. Em vez delas, prefere instituições como o HSBC Seguros, Fundação Banco do Brasil e Ambev. Uma visita ao sítio da ONG mostra que, além destas, outros parceiros corporativos são o Itaú/BBA, Unilever, Walmart Brasil, Intercontinentals Hotels Group (IHG) e Boehringer Ingelheim.

Como se percebe, é bastante lucrativa para ambas as partes, a parceria entre ambientalistas em busca de recursos e empresas interessadas em apresentar uma imagem “verde”. Vantagens para todos – menos para o País, que fica à mercê de campanhas orientadas contra o seu pleno desenvolvimento.

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no boletim «Alerta Científico e Ambiental», Ano 18, nº 31, de 11 de agosto de 2011 —  uma publicação da Capax Dei Editora Ltda. (Rua México, 31, s. 202, CEP 20031-144, Rio de Janeiro-RJ; telefax 0xx-21-2532-4086). Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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Selo Verde é álibi

Segundo a Global Witness, um dos programas da WWF, chamado Rede Global de Florestas e Comércio (GFTN, na sigla em inglês), que apoia o comércio de madeira legal e sustentável, tem critérios de seleção demasiadamente brandos, possibilitando que empresas acusadas de desmatamento ilegal, ameaças a espécies e desrespeito de direitos humanos, tenham acesso ao seu selo de sustentabilidade.

O título original do estudo, «Pandering to the Loggers» (em tradução livre, «Contemporizando Diante dos Madeireiros»), satiriza o conhecido símbolo do WWF, o panda, em alusão a tal relação absolutamente contraditória e incoerente com os princípios trombeteados pela ONG internacional.

Entre as empresas citadas, estão: a madereira malaia Ta Ann Holdings Berhad, acusada de desmatar uma área equivalente a 20 campos de futebol por dia, em Bornéu; a britânica Jewson, que, mesmo após 10 anos de associação com o WWF, não eliminou a madeira de origem ilegal; e a suíça-alemã Danzer Group, contra a qual pesam inúmeras acusações de violação de direitos humanos, em países como a República Democrática do Congo.

Regras ambientalistas muito flexíveis…

Em um boletim de imprensa, Tom Picken, líder da campanha de florestas da Global Witness, declarou:

«As regras da GFTN são menos rigorosas do que as leis dos EUA e da União Europeia, que proíbem a importação de madeira ilegal. Quando um programa emblemático criado em nome da sustentabilidade e da conservação tolera que uma de suas empresas membro destrua o habitat do orangotango, é algo que vai realmente mal» (O Estado de S. Paulo, 25/07/2011).

O relatório da Global Witness ressalta que, em relação à compra de madeira ilegal por distribuidores associados ao WWF, «as regras de filiação se mostraram ineficientes em parar essas compras». O estudo afirma ainda que «os mapas do WWF sugerem que os orangotangos se tornaram extintos entre 1989 e 2004, em uma área de 135 mil hectares onde a Ta Ann foi licenciada ou contratada para derrubar árvores durante pelo menos parte desse período» (CarbonoBrasil, 26/07/2011).

Ao comentar tais dados, Piken manifestou a sua indignação, ao constatar tal incoerência por parte de uma das ONGs mais respeitadas e tidas como exemplo entre os ambientalistas: “O WWF deveria se desvincular publicamente de qualquer empresa que utilize madeira de origem ilegal ou pouco ética. É revoltante que um dos grupos de conservação mais reputados do mundo considere aceitável se beneficiar economicamente destas empresas.”

Desculpa esfarrapada

Em resposta à denúncia, o WWF tentou se justificar:

«A GFTN não faz quaisquer reivindicações de sustentabilidade, nem endossa companhias, suas políticas ou seus produtos. O WWF desafia as companhias a aspirarem à liderança em questões ambientais. A GFTN é o programa da WWF que trabalha com empresas comprometidas a fazer mudanças em suas operações florestais e/ou nas práticas de terceirização.»

Outras ONGs ambientalistas têm sido acusadas de se associar com empresas que destroem o meio ambiente, entrando em contradição com as suas bandeiras salvacionistas. Entre elas, The Nature Conservancy (TNC) e a Conservação Internacional (CI), acusadas de se associarem a grandes empresas, como a Bunge, Exxon Mobil e Shell (CarbonoBrasil, 26/07/2011). Tal facilidade das grandes ONGs ambientalistas internacionais para deixar em segundo plano o discurso “verde”, em favor de polpudos patrocínios, é mais comum do que se imagina e denota que, além de instrumento político, o ambientalismo é cada vez mais um rentável meio de vida para seus militantes profissionais.

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no boletim «Alerta Científico e Ambiental», Ano 18, nº 30, de 04 de agosto de 2011 —  uma publicação da Capax Dei Editora Ltda. (Rua México, 31, s. 202, CEP 20031-144, Rio de Janeiro-RJ; telefax 0xx-21-2532-4086). Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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Segundo suas próprias publicações, sua função primordial é «alertar os formu­ladores de políticas e o público em geral para as tendências globais emergentes na avaliação e para o gerenciamento de recursos, tanto humanos como naturais».

Presidido desde a sua fundação por Lester R. Brown, cuja especialidade é requentar a falácia malthusiana da escassez de alimentos sob diversas rou­pagens, o Instituto é outra entidade ambientalista cujo pontapé inicial foi proporcionado pela rede “filantrópica” da família Rockefeller.

O instituto publica anualmente o relatório «State of the World» («Estado do Mundo»), um compêndio de retórica e profecias apocalípticas cujo objetivo principal é demonstrar a inviabilidade da expansão industrial a todo o planeta, o qual já foi adotado como livro-texto em mais de 600 centros universitários dos EUA, além de ser regularmente publicado em mais de dez idiomas.

 «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial»

Créditos: este post é matéria apresentada no livro «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial», em capítulo específico destinado a apresentação das principais ONGs ambientalistas/indigenistas que atuam, de alguma forma, no Brasil.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/ . Mensagens e sugestões, favor enviar para msia@msia.org.br.

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Os livros a ler são: «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004; e «A Máfia Verde II – Ambientalismo – Novo Colonialismo» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Realidade versus mito

Na discussão sobre o estado do mundo, é essencial considerar os aspectos funda­mentais. Isso exige uma alusão às tendên­cias globais e de longo prazo, consideran­do sua importãncia principalmente em relação ao bem-estar humano.

Porém, é crucial também que citemos números e tendências que sejam verda­deiros.

Tal demanda pode parecer óbvia, mas infelizmente o debate sobre o meio am­biente caracteriza-se pela desagradável ten­dência a um tratamento bastante ousado da verdade. Trata-se de uma expressão do fato de que essa ladainha está tão entra­nhada no debate, e durante tanto tempo, que é possível fazer alegações equivoca­das, alardeadas espalhafatosamente, repe­tidas vezes, sem qualquer referência – ale­gações nas quais as pessoas acreditam.

Veja bem: isso não se deve a pesquisas primárias no campo ambiental; em geral, são pesquisas profissionalmente compe­tentes e bem-estruturadas. Deve-se, sim, à comunicação do conhecimento sobre o meio ambiente, que se aproveita de cren­ças proféticas sobre o fim do mundo. Tal propaganda é apresentada por muitas or­ganizações de defesa do meio ambiente, como o Worldwatch Institute, o Green­peace e o World Wide Fund for Nature e por muitos comentadores, sendo pronta­mente captada pela mídia.

O número de exemplos é tão grande que só eles já dariam um livro separado. Apresentarei diversos deles ao longo des­te livro e, no próximo capítulo, analisare­mos especificamente sua ligação com a mídia. Entretanto, vamos analisar aqui alguns dos exemplos de maior destaque da construção de mitos sobre o meio am­biente.

Bjørn Lomborg

Realidade: o Worldwatch Institute

Muitas vezes, as origens da ladainha [ambientalista] re­montam – direta ou indiretamente – a Lester Brown e seu Worldwatch Institute. Suas publicações estão repletas de de­clarações como: «Os principais indica­dores ambientais são cada vez mais ne­gativos. As florestas estão desaparecen­do, os recursos hídricos estão se exau­rindo, os solos estão sofrendo erosão, os peixes estão morrendo, a Terra está se deteriorando, os rios estão secando, as temperaturas estão aumentando, os re­cifes de coral estão morrendo e espécies de plantas e animais estão desaparecen­do». Uma leitura de impacto – sem refe­rências sólidas.

Florestas

Ao discutir as florestas, o Worldwatch Institute afirma categoricamente que «nas últimas décadas, o estado das flores­tas no mundo piorou significativamente tanto em termos de área quanto de quali­dade». Como veremos na seção sobre florestas, a série mais longa de dados da FAO, órgão das Nações Unidas, mostra que a cobertura florestal mundial aumen­tou de 30,04% da área de terra no mundo em 1950 para 30,89% em 1994, um au­mento de 0,85 ponto percentual nos últi­mos 44 anos. No entan­to, esses números não aparecem no rela­tório; dizem-nos apenas que, «a cada ano, desaparecem mais 16 milhões de hecta­res de florestas» – um número 40% aci­ma do número mais recente divulgado pelas Nações Unidas. Também não se faz referência a números relativos à quali­dade das florestas – simplesmente porque tais números não existem.

Além disso, cometem-se erros grossei­ros com uma frequência lamentável. O Worldwatch Institute argumenta que «o enorme aumento da demanda de papel está contribuindo para o desmatamento, particularmente na zona temperada do norte. O Canadá perde cerca de 200.000 hectares de floresta por ano». Faz-se re­ferência ao relatório da FAO, «State of the World’s Forest 1997» – mas, se analisarmos tal fonte, constataremos que, na verdade, o Canadá plantou 174.600 a mais hecta­res de florestas ao ano.

Pessimismo geral

No relatório de 2000, o Worldwatch Institute enumera os problemas apresen­tados em sua primeira publicação sobre o estado do mundo, de 1984. Aqui está a lis­ta completa: «Taxas recordes de cresci­mento populacional, preços altíssimos do petróleo, níveis debilitantes da dívida internacional e danos excessivos às florestas resultantes de um novo fenômeno, a chu­va ácida.» Naturalmente, a avaliação de tal lista na virada do milênio poderia ser um bom ponto de partida para tomarmos conhecimento de importantes questões, perguntando-nos se superamos proble­mas anteriores. Entretanto, o Worldwatch Institute nos diz, imediatamente, que não resolvemos tais problemas: «Longe disso. Ao completarmos a 17ª edição do relatório «State of the World», estamos prestes a entrar no novo século sem resolver todos esses problemas e, hoje, estamos diante de desa­fios ainda mais profundos ao futuro da economia global. A brilhante promessa de um novo milênio hoje é recoberta por uma nuvem de ameaças inéditas ao futuro da humanidade.» O Worldwatch Institute não volta para analisar a lista – simplesmente nos afirma que os problemas não foram resolvidos e que, de lá para cá, acrescentamos outros problemas à lista.

Será que a ladainha resiste à análise dos dados?

O nível da dí­vida internacional pode ser o único item no qual não vimos melhoras significati­vas: embora o nível da dívida tenha dimi­nuído, uniformemente, ao longo da déca­da de 1990, o declínio foi mínimo, de 144% das exportações, em 1984, para 137%, em 1999.

Entretanto, como veremos, embora a chuva ácida danifique os lagos, quase não provocou danos às florestas. Além disso, as emissões de enxofre responsáveis pela chuva ácida diminuíram tanto na Europa quanto nos Estados Unidos – na União Européia, houve uma redução de 60% nas emissões desde 1984.

O enorme aumento nos preços do pe­tróleo, que custou ao mundo um lento cresci­mento da década de 1970 até meados da década de 1980, caiu ao longo da década de 1990 para um preço comparável ou in­ferior ao vigente antes da crise do petróleo. Embora os preços do petróleo tenham dobrado desde meados de 1998, o preço no primeiro tri­mestre de 2001 equivale ao preço de 1990, e os US$25 do barril, em março de 2001, ainda estão bem abaixo do pico do início da década de 1980, quando chegou a US$60. Além disso, muitos consideram esse pico uma ocorrência de curto prazo, e a estimativa da US Energy lnformation Agency é que o preço do petróleo se esta­bilize durante os próximos 20 anos em aproximadamente US$22 o barril.

Finalmente, falar em taxas recordes de crescimento populacional é simplesmen­te errado, pois o recorde ocorreu em 1964, com 2,17% ao ano. Desde então, o recor­de vem diminuindo constantemente, ten­do chegado a 1,26% em 2000; espera-se que caia para abaixo de 1% no ano 2016. Até mesmo o número absoluto de pes­soas acrescentadas à população mundial chegou ao seu pico em 1990, com 87 mi­lhões, caindo para 76 milhões em 2000, e ainda em queda hoje.

O mundo não está piorando

Portanto, em sua rápida avaliação do estado do mundo desde 1984, o Worl­dwatch lnstitute apresenta uma lista de problemas, todos os quais melhoraram de lá para cá, e todos (exceto um) melho­raram consideravelmente; além disso, um dos itens da lista está simplesmente errado. Certamente este não é um resul­tado positivo em todos esses 16 anos de análises – supostamente meticulosas – nos relatórios do Worldwatch lnstitute. O pro­blema, obviamente, não é a ausência de dados – o Worldwatch lnstitute divulga ótimos dados – mas simplesmente o descui­do que acompanha a crença profunda­mente arraigada na ladainha.

A crença num futuro pior – sem provas

Tal crença também está visível nas vi­sões do Worldwatch lnstitute para o fu­turo. Afinal, na citação de 2000 apresen­tada anteriormente, eles nos prometem que enfrentaremos «desafios ainda mais profundos» e «ameaças inéditas» no futu­ro da humanidade. Tais ameaças geral­mente são resumidas em uma conexão que praticamente se tornou uma marca registrada do Worldwatch lnstitute, ou seja, de que a economia em constante expan­são acabará minando os sistemas naturais do planeta. Na edição de 2000, proclama: «Com a expansão da economia global, os ecossistemas locais estão entrando em co­lapso em um ritmo cada vez mais acelera­do.» Obviamente, gostaríamos de ver esse ritmo acelerado documentado. O Worldwatch lnstitute continua:

«Mesmo que o Dow Jones tenha atingido um novo pico durante a década de 1990, os ecologistas observaram que as crescentes demandas humanas acabariam provo­cando colapsos locais, uma situação na qual a deterioração substituiria o progres­so. Ninguém sabia que forma esse colapso assumiria, se seria escassez de água, escas­sez de alimentos, doenças, conflitos éticos internos ou conflitos econômicos exter­nos.»

Veja bem, não nos ofereceram docu­mentos que sustentem esses colapsos. Além disso, os ecologistas (cujos nomes não foram citados) têm certeza de que eles virão, mas aparentemente “ninguém” sabe que forma essa ruptura assumirá. E, finalmente, criar uma lista ampla como a anterior, que inclui até conflitos éticos internos, assemelha-se a aumentar as apos­tas e, ao mesmo tempo, ter uma conexão totalmente inexplicável e não-documen­tada com o colapso ambiental.

“Exemplo” africano não procede

Porém, logo depois disso, o World­watch Institute nos oferece o principal exemplo de ruptura causada pela cons­tante expansão da economia que destrói os ecossistemas locais: «A primeira região na qual o declínio está substituindo o progresso é a África subsaariana. Nessa região, onde vivem 800 milhões de pes­soas, a expectativa de vida – um dos indi­cadores do progresso – cai vertiginosa­mente à medida que os governos, sobre­carregados pelo rápido crescimento po­pulacional, não conseguem deter o avan­ço do vírus que provoca a AIDS.» Para tornar a implicação perfeitamente clara, o Worldwatch Institute observa que essa infecção pelo vírus da AIDS «demonstra que alguns países talvez já tenham cruza­do o limite da deterioração/declínio».

Esse exemplo primoroso do colapso de um ecossistema é surpreendente, para não dizer outra coisa. É verdade que o HIV/AIDS diminuiu e continua diminu­indo a expectativa de vida na África sub­saariana e que, em alguns países, causou declínios chocantes. Entretanto, se­ria isso causado pelo crescimento da eco­nomia que destrói o ecossistema? Em uma das mais recentes análises da AIDS na África, apresenta-se com bastante cla­reza a causa:

«A maior incidência de AIDS decorre da in­capacidade de políticos e líderes religiosos africanos de reconhecerem a realidade so­cial e sexual. Já conhecemos os meios para conter e vencer a epidemia, e eles pode­riam ser eficazes se as lideranças pudes­sem ser induzidas a adotá-los. A ausência de mudanças comportamentais individuais e da implementação de uma política gover­namental eficaz tem suas raízes nas atitudes em relação à morte e no silêncio sobre a epidemia que surgem das crenças sobre sua natureza e o momento da morte.»

Em uma reportagem publica da na re­vista The Lancet, argumenta-se que:

«Dois principais fatores são responsáveis pela epidemia de AIDS nos países em de­senvolvimento: primeiro, a relutância dos governos nacionais em assumir a respon­sabilidade pela prevenção da infecção pelo HIV; e, segundo, a incapacidade, tanto dos governos nacionais quanto dos órgãos in­ternacionais, de definir prioridades realis­tas que possam ter um efeito sobre a epidemia geral em países com recursos escassos e fraca capacidade de implementação.»

Em outras palavras, a rápida dissemi­nação da AIDS na África deve-se princi­palmente a fatores políticos e sociais. A tragédia está óbvia e exige a atenção e o esforço dos países desenvolvidos, mas não é um sinal de um colapso ecológico induzido pela contínua expansão da eco­nomia. Além disso, a obsessão em mostrar que, finalmente, encontraram um exemplo concreto de declínio parece mal colocada e infundada.

Exemplo “concreto”

Mas o Worldwatch Institute também nos dá outro exemplo concreto de colap­so ecológico quando aponta os perigos das interações complexas. Vamos citar o parágrafo inteiro para ver a extraordiná­ria transição dos argumentos gerais para exemplos concretos:

«O risco em um mundo onde nascem 80 milhões de pessoas por ano é que serão transpostos tantos limites de produção sustentável em um período tão curto que as consequências serão inadministráveis. Historicamente, quando as primeiras civilizações viviam basicamente em isolamen­to, as consequências da ultrapassagem de tais limites eram estritamente locais. Hoje, na era da integração econômica global, a ultrapassagem de um desses limites em um país importante pode pressionar ainda mais outros recursos nos outros países. Por exemplo, quando Pequim proibiu o corte de madeira ao norte da bacia do rio Yang-tsé, em 1998, a maior demanda de produtos florestais por parte dos países vi­zinhos no sudeste asiático intensificou a pressão sobre as florestas restantes da re­gião.»

Portanto, o melhor exemplo que o Worldwatch Institute pode nos apresen­tar do colapso descontrolado do mundo é uma mudança na produção de madeira de uma quantidade não-documentada, o que os economistas descreveriam exata­mente como uma decisão de produção eficiente: o governo chinês descobriu que produzir árvores ao norte da bacia do Yang-tsé é um mau negócio, pois as árvo­res são mais bem usadas para moderar as enchentes.

Economia – e não ecologia

Ironicamente, o Worldwatch Institute alega que a proibição do corte dessa madeira é uma prova de que «os princípios da ecologia estão substituindo a economia básica na gestão das florestas nacionais». O motivo é que o ponto de vista de Pequim «hoje é que uma árvore em pé vale três vezes mais do que uma ár­vore derrubada, simplesmente devido àcapacidade de armazenamento de água e controle de enchentes das florestas». Obviamente, trata-se apenas da pura e simples (e provavelmente lógica) análise da relação custos/benefícios sociais – boa economia e não ecologia.

Declarações que não se sustentam em fatos comprováveis

Portanto, as proeminentes e repetidas declarações do Worldwatch Institute aqui analisadas parecem indicar que as alega­ções da ladainha do colapso ecológico ba­seiam-se em exemplos muito frágeis ou simplesmente não se sustentam em fatos comprováveis. (Vale a pena observar tam­bém que essas citações enfatizam o perigo de argumentações com base em exemplos isolados, e não em tendências globais, como observamos anteriormente.)

Obviamente, embora tais citações mostrem alguns dos argumentos mais con­vincentes em favor da ladainha no relató­rio sobre a situação do mundo, o Worl­dwatch Institute oferece uma longa lista de outros exemplos e análises dentro de diferentes áreas, e teceremos comentá­rios sobre eles ao avançarmos nos tópicos aqui apresentados.

 Bjørn Lomborg

Créditos ➞ Este post é matéria apresentada no livro «O Ambientalista Cético», da autoria de Bjørn Lomborg, em sua Parte 1 – «A Ladainha», tópico 1 – «As Coisas Estão Melhorando».

O livro a ler é ➞ «O Ambientalista Cético», de Bjørn Lomborg (Editora Campus/Elsevier, RJ).

Este livro deve ser lido por todos aqueles que se interessam por assuntos ambientais, sustentabilidade etc, pois apresenta um contraponto a toda uma tendência alarmista e catastrofista em relação às mudanças climáticas e às influências do ser humano no meio ambiente.

Pode ser encontrado nas boas livrarias.

Imagens ➞ http://en.wikipedia.org ; http://naraiz.wordpress.com

http://biosferams.org ; http://variandoideias.blogspot.com

Seu primeiro presidente foi James “Gus” Speth, um dos fundadores da Natural Resources Defense Council, ex-presidente do Conselho de Qualidade Ambiental do Governo dos EUA e diretor do projeto Global 2000, do Governo Carter. Após presidir o WRI por 11 anos, em 1993, Speth passou a presidir o Programa das Nações Unidas para o Desen­volvimento (PNUD). O atual presidente do conselho diretor do WRI é o indefectível Maurice Strong, que também assessora a Presidência do Banco Mundial em assuntos ambientais. Entre os demais membros do conselho, desta­cam-se também: “Gus” Speth; Thomas Lovejoy; Robert S. McNamara, ex-presidente da Fundação Ford e do Banco Mundial e ex-secretário de Defesa dos EUA; Bruce Smart, ex-subsecretário de Comércio dos EUA; e Paulo Nogueira Neto, ex-presidente da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), membro da Comissão Brundtland e professor do Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo.

No início da década de 90, o WRI foi a primeira entidade a apontar o Brasil como um dos principais responsáveis pelas emissões de carbono que estão contribuindo para o chamado aquecimento global, devido ao desmatamento na Região Amazônica.

«A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial»

Créditos: este post é matéria apresentada no livro «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial», em capítulo específico destinado a apresentação das principais ONGs ambientalistas/indigenistas que atuam, de alguma forma, no Brasil.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/ . Mensagens e sugestões, favor enviar para msia@msia.org.br.

Imagem:

Os livros a ler são: «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004; e «A Máfia Verde II – Ambientalismo – Novo Colonialismo» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Dados “fabricados” pelo fundador do WHRC

Woodwell iniciou sua trajetória no aparato ambientalista internaci­onal no inicio da década de 1970, no EDF, com a campanha anti-DDT. Sua seriedade científica pôde ser aquilatada durante as audiências efetua­das em 1972 pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) para avaliar a necessidade de banimento do DDT, quando foi apanhado utilizando dados “fabricados” para sustentar os seus pontos de vista alarmistas sobre o pesticida.

Financiado pelo establishment via USAID

Como ocorre com a quase totalidade das ONGs do aparato ambi­entalista, o WHRC é financiado predominantemente pela rede de fundações “filantrópicas” do establishment dos EUA.

Em 1995, a entidade recebeu 215 mil dólares da Fundação MacArthur, para elaborar políticas de desen­volvimento florestal “adequadas”. No mesmo ano, o WHRC recebeu 200 mil dólares da Fundação W. Alton Jones. Para suas campanhas contra o desenvolvimento econômico da Amazônia, o WHRC recebe contribuições do próprio Governo dos EUA, via USAID.

IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), filial brasileira do WHRC

Em maio de 1995, o WHRC fundou uma filial brasileira, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), sediada no campus da Universidade Federal do Pará. Entre os membros do conselho consultivo do IPAM, que traça as diretrizes da instituição, destacam-se: George Woodwell; o biólogo Daniel Nepstad; o geólogo I.rving Foster Brown, ex-professor da Universidade Federal Fluminense; a antropóloga Christine Padoch, do Jardim Botânico de Nova York; e o ex-presidente do IBAMA e do WWF-Brasil, Eduardo Martins.

Nepstad e Foster Brown têm sido os principais alimentadores do WHRC para a imprensa internacional sobre as queimadas e outros disparates pseudocientíficos sobre a Amazônia.

A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial

Créditos: este post é matéria apresentada no livro «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial», em capítulo específico destinado a apresentação das principais ONGs ambientalistas/indigenistas que atuam, de alguma forma, no Brasil. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Os livros a ler são: «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004; e «A Máfia Verde II – Ambientalismo – Novo Colonialismo» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/ . Mensagens e sugestões, favor enviar para msia@msia.org.br.

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Imagem: http://www.woodsholeconsortium.org; http://www.katoombagroup.org

Em seus orça­mentos anuais, tem destinado ao Brasil entre 4 e 8 milhões de dólares para o desenvolvimento de atividades florestais “ambientalmente sustentáveis” e afins, onde se incluem especificamente a Amazônia e o Cerrado.

Usualmente, as ONGs beneficiárias destas somas têm sido o WWF-­USA, The Nature Conservancy, Conservation International e Woods Hole Research Center, cuja filial brasileira é o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Objetivos da USAID

Entre os objetivos da USAID, é citada – textualmente – a orientação e apoio técnico às ONGs locais, «que estão crescendo e assumindo papel de liderança em nível estadual e federal» e, como decorrência, «uma mudança de atitude está aparecendo lentamente nos escalões mais conservadores do governo brasileiro, reconhecendo a eficácia da abordagem de parceria participativa da USAID em questões ambientais».

Entre as metas estabelecidas pela USAID para o Brasil, está a quantidade de «profissionais treinados em meio ambiente», escalando de zero em 1991 para 1.500 em 1999.

A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial

Créditos: este post é matéria apresentada no livro «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial», em capítulo específico destinado a apresentação das principais ONGs ambientalistas/indigenistas que atuam, de alguma forma, no Brasil. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Os livros a ler são: «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004; e «A Máfia Verde II – Ambientalismo – Novo Colonialismo» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004.

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Imagens: http://humanosphere.kplu.org; http://www.katoombagroup.org

Como o WWF, tem sua sede em Gland, Suíça (até há pouco, ambos compartilhavam o mesmo prédio) e passa por ser a maior organização ambientalista do mundo, reunindo mais de 100 entidades governamentais e mais 640 ONGs de 68 países.

Sua ata de constituição foi redigida pelo Ministério das Relações Exte­riores britânico, por atribuição de Max Nicholson. A UICN considera que sua principal missão é a conservação da biodiversidade do planeta.

UICN junto com o PNUD

Juntamente com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o World Resources Institute, a UICN elaborou uma “estratégia global de biodiversidade”, que inspira os planos de conservação de muitas nações. Seu pessoal planeja direta­mente as estratégias de conservação e administra os parques nacionais de muitas ex-colônias britânicas.

10% do planeta já são controlados pela UICN!

De acordo com o cineasta Kevin Douglas, num artigo publicado em 05/janeiro/1999 na newsletter francesa Intelligence, intitulado «O Movi­mento Ambientalista – a História Secreta de uma Revolução», a UICN já administra 10% da área terrestre do planeta. Segundo ele, «o arquipélago verde de parques nacionais, florestas nacionais, monumentos nacionais e outras áreas ocupam mais terra que a Índia, Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka, Nepal, Butão, Afeganistão, Irã e Birmânia em conjunto». Estas áreas são todas “estritamente protegidas”.

Quando outras 40.000 áreas cuja proteção é mais branda são incluídas na lista, «a área total sob conser­vação mais que dobra, atingindo os mencionados 10%».

A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial

Créditos: este post é matéria apresentada no livro «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial», em capítulo específico destinado a apresentação das principais ONGs ambientalistas/indigenistas que atuam, de alguma forma, no Brasil. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Os livros a ler são: «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004; e «A Máfia Verde II – Ambientalismo – Novo Colonialismo» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/ . Mensagens e sugestões, favor enviar para msia@msia.org.br.

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Imagens: http://pt.wikinoticia.com;http://tucanstourspa.blogspot.com

Os alvos agora são os países mais pobres do mundo

Muitas agências de financiamento estão comunicando às diversas entidades com quem mantêm vínculos que as Américas estão saindo do campo das prioridades de programas de combate à pobreza, concentração de renda, e outros. Fortemente afetadas pela crise econômica em andamento, as agências estão elegendo regiões em pior situação, como a África, o Sudeste Asiático e o Leste Europeu como os novos alvos prioritários.

Um exemplo é a holandesa Oxfam Novib, que pretende deixar o país em 2011. Com um volume em caixa inferior a €30 milhões, a entidade, com foco em políticas educacionais e de direitos humanos, pretende suspender as suas atividades nos 11 países do continente americano e transferir os seus esforços para regiões mais carentes.

Arrecadação de fundos de ONGs cai

Apesar de a tendência de redução de verbas vindas do exterior ser uma constante desde a última década, as ONGs apontam que o movimento se intensificou – o que pode gerar uma saída em massa de organizações estrangeiras do país, até 2015. Segundo uma pesquisa do Instituto Fonte, entre 2009 e 2010, o valor de arrecadação de recursos externos fornecidos por agências financiadoras se retraiu à metade.

De fato, o sucesso econômico experimentado pelo Brasil e outros países americanos, nos últimos anos, aliado à forte valorização do real, tem resultado num cenário negativo para a sobrevivência da maior parte das ONGs em atividade no país. Como a maior parte de sua receita provêm do exterior, o seu orçamento está cada vez mais reduzido – levando ao cancelamento de projetos, redução de custos, corte de pessoal e a atrasos salariais.

Valorização do real contribui negativamente para as ONGs

Mesmo ONGs tradicionais, como o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), fundado na década de 1980 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, têm sofrido um forte impacto com a mudança de cenário. A ONG, cujo orçamento já foi composto com 95% de participação de recursos do exterior, no início dos anos 1990, verá tal margem encolher para 10% no próximo ano, com a saída das agências financiadoras. Segundo o seu presidente, Cândido Grzybowski, «para quem depende de negócios do exterior, a valorização do real nos afeta tanto quanto a exportadores. Isso significa ter que renovar totalmente ou acabar».

Melhor para o Brasil, pior para os ativistas profissionais

Para os interesses maiores do País, tal perspectiva não chega a ser desanimadora, ao contrário. Embora muitas dessas ONGs desempenhem atividades de real interesse para o bem comum, um número considerável delas responde a interesses externos, especialmente nas áreas ambiental e indigenista. Assim, se algumas das que atuam nessas áreas se virem obrigadas a reduzir as suas atividades, ou mesmo deixar o País, só quem sairá perdendo serão os seus ativistas profissionais, que terão que buscar novos empregos – quem sabe, produtivos.

19/10/2010, Geraldo Luís Lino

Créditos: esta matéria foi publicada no site Alerta em rede, em 29 de outubro de 2010. Introduzi subtítulos no texto para incentivar e facilitar sua leitura.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/ . Mensagens e sugestões, favor enviar para msia@msia.org.br.

Imagens: http://parergaeparaleponema.blogspot.com; http://www.novaimprensa.inf.br

http://topicos.estadao.com.br

Campanha contra o pré-sal é apoiada pela CNBB

Uma das críticas, que começaram a ser feitas antes mesmo da realização dos exames de laboratório necessários para consubstanciá-las, é a de que o petróleo do pré-sal tem níveis de dióxido de carbono (CO₂) superiores aos habituais, o que exigiria pesados investimentos em tecnologias de captura e sequestro de carbono (CCS, na sigla em inglês), para evitar que as emissões de tais gases contribuíssem para agravar o suposto aquecimento global. Em várias entrevistas, o então ministro Minc se referiu ao assunto.

Apesar da leviandade de tais afirmativas, a Petrobras, o governo e a opinião pública sensata devem se precaver, porque a investida dos ambientalistas contra a exploração do pré-sal deverá intensificar-se. Uma demonstração disto é a crítica feita no texto-base da Campanha da Fraternidade 2011 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo tema principal é nada menos que o aquecimento global alegadamente agravado pelas atividades humanas (MSIa Informa, 4/02/2011).

Campanha suja do Greenpeace

Na mesma linha, não poderia faltar o indefectível Greenpeace, que, embora tenha demorado semanas a se manifestar sobre o colossal vazamento em uma plataforma de exploração da empresa britânica BP no Golfo do México, em abril de 2010, se apressou em associá-lo à exploração do pré-sal. Em agosto, ativistas da ONG fizeram uma manifestação em frente ao prédio onde se situa o escritório da BP em São Paulo (SP), emporcalhando a calçada com um líquido escuro simulando petróleo e exibindo cartazes onde se liam os dizeres: «BP Hoje, Pré-sal Amanhã».

Em novembro, o Greenpeace divulgou um relatório em que o pré-sal é citado como ameaça. Intitulado “Mar, Petróleo e Biodiversidade – a Geografia do Conflito”, o documento adverte que parte das áreas do litoral brasileiro que deveriam ser consideradas prioritárias para a conservação já estão concedidas à exploração petrolífera. Em uma entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 26 de janeiro último, o diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, justifica:

«Projeções mostram que as emissões do pré-sal podem ser iguais ou maiores do que o desmatamento da Amazônia inteira. E nas contas de emissões que o Brasil tem apresentado não estão computadas as emissões do pré-sal. A meta de redução de emissões que o País apresentou em Copenhague e reiterou em Cancún não leva em conta as emissões do pré-sal.»

Questionado pela jornalista Karina Ninni sobre a divergência de interpretações entre a agenda restritiva dos ambientalistas e a percepção do público em geral sobre o significado da exploração do pré-sal para o País, Furtado saiu-se com esta:

«Se essa é a percepção, o desafio que temos é não só o de brindar a sociedade brasileira com as informações que conseguimos, mas saber de que maneira a gente pode melhorar o fornecimento de informação estratégica para a sociedade, para que ela atue como um firme contrapeso às decisões que o País está tomando. Isso não é só em relação ao governo, também em relação às empresas. Se a gente está imaginando um Brasil maior e mais poderoso, agora que ele está mais integrado ao mundo global e mais rico – as empresas brasileiras estão se tornando grandes multinacionais, veja a Vale, a Petrobrás – precisamos de uma sociedade mais forte e bem informada.»

Manipulação da opinião pública

Vale ressaltar a intenção explícita de manipular a opinião pública, «para que ela atue como um firme contrapeso às decisões que o País está tomando».

Como sempre, a agenda ambientalista contra o desenvolvimento e o progresso é explícita. O que é preciso é uma ampliação da conscientização sobre a inviabilidade de se continuarem a fazer concessões irracionais, infundadas e desnecessárias ao alarmismo “verde”. O preço para toda a sociedade brasileira, e não apenas para a Petrobras e as empresas envolvidas na exploração do pré-sal, poderá ser muito alto.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos: este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Volume II, Nº 39, de 10 de fevereiro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

MSIa INFORMA é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

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Imagem: http://noticias.r7.com

Empresas por trás da TNC

Entre as empresas que têm contribuído regularmente para a TNC, destacam-se a Dow Chemical, Exxon, Allied-Signal, W Atlee Burpee Co., British Petroleum, Enron, Newmont Gold Company, Times Mirror Corporation, Chevron, Coca-Cola, Du Pont, Eastman Kodak, J.P. Morgan Bank, Philip Morris e Boeing. Entre as fundações, destacam-se a Mellon, Amoco, ARCO, Cargill e Mildred Andrews Fund.

O currículo da TNC é extenso e envolve múltiplas transações suspeitas na aquisição de imóveis e outros bens que integram o seu impressionante conjunto de ativos. A organização conta com quadros profissionais de alto nível, que dedicam-se em tempo integral a promover e organizar uma miríade de ONGs ambientalistas em todo o mundo, com o propósito declarado de impedir o desenvolvimento de projetos industriais e de infra-estrutura.

A TNC no Brasil

No Brasil, a TNC mantém “parceiras” com quatro ONGs: a Fun­dação Pró-Natureza – FUNATURA – dirigida pela ex-presidente do IBAMA, Maria Tereza Jorge Pádua; a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), de Curitiba (PR); a Fundação SOS Amazônia, de Rio Branco (AC); e a Ecotrópica. Sua representante no país é a economista Ângela Tresinati.

Em 1991, TNC e a FUNATURA efetivaram a primeira operação de troca de “dívida por natureza” no Brasil, no valor de 2,2 milhões de dólares, para o Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Para viabilizar a operação, a TNC adquiriu títulos DFAs (Debt Finance Agreements) da dívida brasileira no mercado secundário. A TNC costuma ser uma das receptoras de dinheiro da USAID destinado anualmente ao Brasil sob a rubrica do meio ambiente.

«A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial»

Créditos: este post é matéria apresentada no livro «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial», em capítulo específico destinado a apresentação das principais ONGs ambientalistas/indigenistas que atuam, de alguma forma, no Brasil. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Os livros a ler são: «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004; e «A Máfia Verde II – Ambientalismo – Novo Colonialismo» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/ . Mensagens e sugestões, favor enviar para msia@msia.org.br.

Ver post neste site: Confirmado: atividades de ONGs obedecem aos interesses de seus financiadores (20/09/1997), na categoria “Arquivo”.

Imagem: http://www.n8brockbank.com

Em 1971, o antropólogo britânico Robin Hanbury-Tenison, então presidente da SI, empreendeu viagens exploratórias à América do Sul, cujos roteiros coincidiram com os eixos naturais de integração do subcontinente. Em seu livro «Worldsapart», o próprio Hanbury-Tenison apresenta um mapa onde demonstra esta preocupação e revela que a importância estratégica de seus roteiros lhe fora indicada pessoalmente pelo Príncipe Philip.

SI já foi expulsa do Brasil

Em 1976, a equipe da SI, encabeçada por Kenneth Taylor e pelo antro­pólogo Bruce Albert, foi expulsa do Brasil. Em 1980, Marcus Colchester, antropólogo britânico e colaborador da SI, publicou uma proposta para criar um parque em território venezuelano fronteiriço com o Brasil.

Em 1985, a Organização dos Estados Americanos (OEA) instou o governo brasileiro a criar um parque yanomâmi para preservar seus costumes e sua cultura. Em 1989, a SI levou o líder yanomâmi Davi Kopenawa em uma turnê pela Europa, durante a qual recebeu uma enorme cobertura da imprensa internacional.

«A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial»

Créditos: este post é matéria apresentada no livro «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial», em capítulo específico destinado a apresentação das principais ONGs ambientalistas/indigenistas que atuam, de alguma forma, no Brasil. Introduzi subtítulo no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Os livros a ler são: «A Máfia Verde – O Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004; e «A Máfia Verde II – Ambientalismo – Novo Colonialismo» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/ . Mensagens e sugestões, favor enviar para msia@msia.org.br.

Imagem: http://zenducation.net

O texto diz ainda que são comercializadas anualmente no País cerca de 300 milhões de lâmpadas incandescentes, que deverão ser, paulatinamente, substituídas «por lâmpadas mais eficientes, como LFC (lâmpada fluorescente compacta), fluorescente tubular, halógena, ou mesmo LED (diodos emissores de luz) que, ao ganharem escala, deverão ter seus preços reduzidos para o consumidor final».

Novo manancial de lucros

De fato, o banimento das incandescentes, tecnologia consagrada por mais de um século de excelentes serviços prestados à Civilização, é uma tendência internacional motivada pelas concessões generalizadas que os governos nacionais têm feito ao movimento ambientalista internacional e a sua enorme influência sobre a opinião pública mundial. Não obstante, como tem sido um fato recorrente em quase todas as propostas ambientalistas, além de tal troca ser muito menos vantajosa tecnicamente do que querem fazer crer os seus proponentes, ela tem em sua origem uma aliança oportunista entre ambientalistas em busca de novas campanhas que justifiquem a sua existência, grandes empresas à procura de novas oportunidades de lucros, tecnocratas ávidos de impor novas regulamentações à sociedade e lideranças políticas interessadas em cativar potenciais eleitores com atitudes “politicamente corretas”.

O negócio é pagar mais royalties

Desafortunadamente, as lâmpadas incandescentes se juntam a uma lista de produtos que os ambientalistas e seus mentores conseguiram retirar de circulação ou restringir drasticamente a sua produção e usos, por motivos meramente políticos, que nada tinham a ver com os fatos científicos observados. Dois casos emblemáticos foram o DDT, ainda hoje o mais barato e eficiente pesticida conhecido, e os clorofluorcarbonos (CFCs), que abriram ao mundo os benefícios da refrigeração em massa. Em ambos os casos, por se tratar de produtos de custo de produção extremamente baixo e cujas patentes já eram de domínio público, as grandes empresas transnacionais que os produziam inicialmente não apenas não se opuseram às campanhas espúrias dos ambientalistas em favor do seu banimento, mas acabaram por incentivá-las, para introduzir no mercado novos produtos substitutos – devidamente protegidos por patentes e muito mais caros.

Aliança entre o Greenpeace e a Philips – mais lucros

Uma história semelhante parece repetir-se com as lâmpadas criadas por Thomas A. Edison há 130 anos. Na origem da campanha contra as incandescentes, está uma aliança de oportunidade entre o Greenpeace e a gigante elétrica Philips, como revelou o jornalista holandês Syp Wynia, na edição de 8 de agosto de 2009 da revista semanal Elsevier.

Segundo Wynia, a Philips estava (e continua) engajada em desenvolver o mercado de lâmpadas fluorescentes e LEDs. Como as incandescentes têm custos de fabricação extremamente baixos, a multinacional holandesa considera muito mais interessante promover as fluorescentes e as LEDs, que podem custar até dez vezes mais e, portanto, garantem maior lucratividade. O fato de que as fábricas de fluorescentes e LEDs da Phillips se encontram na China ampliam ainda mais os ganhos, uma vez que muitas fábricas de incandescentes se localizam na Europa e América Latina.

Lâmpadas incandescentes causam catástrofes! Rsrsrs

Em 2007, o Greenpeace foi recrutado para promover a associação das lâmpadas incandescentes ao discurso catastrofista sobre as mudanças climáticas, por meio do argumento da suposta ineficiência energética das incandescentes – que, ao consumir mais energia que as fluorescentes e LEDs, estariam promovendo um maior consumo de combustíveis fósseis e contribuindo decisivamente para as emissões de gases de efeito estufa. Assim, a ONG deflagrou, primeiramente na Holanda (também seu país sede), uma exitosa campanha contra as incandescentes, intitulada “Salvem a Terra, proíbam as incandescentes”, que resultou na aprovação de uma lei pelo Parlamento daquele país, a qual determina a retirada das incandescentes do mercado holandês até 2012.

Campanha financiada pela Philips…

Aprovado o banimento na Holanda, a então ministra do Meio Ambiente do país, Jacqueline Cramer, passou a fazer um ativo lobby junto aos seus pares da União Europeia (EU), no sentido de estender a medida ao bloco. A tarefa foi facilitada pela grande repercussão obtida pela divulgação do quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e pelo documentário premiado de Al Gore, «Uma Verdade Inconveniente». Em menos de um ano, a UE determinou o banimento de lâmpadas incandescentes de 100 ou mais watts, a partir de 2009, e um banimento completo até setembro de 2012.

Ainda segundo Wynia, a Philips financiou ativamente a campanha ambientalista contra as incandescentes, proporcionando generosas verbas a ONGs como o Greenpeace e outras. A multinacional também patrocinou palestras de Al Gore na Holanda, para “conscientizar” a população local da necessidade de se abolir as incandescentes.

Cadê as vantagens?

Por outro lado, o banimento das incandescentes pode acarretar uma série de problemas para os consumidores dos países que adotarem a medida. Para começar, as fluorescentes e LEDs são bem mais caras. Na loja online da rede Pão de Açúcar, uma incandescente Philips de 100 W custa R$ 2,85, enquanto uma fluorescente de 20 W (equivalente a uma fluorescente de 75 W) da mesma marca custa R$ 14,73.

Economia porca

Além disso, ao contrário do que comumente se afirma, as fluorescentes não representam uma grande economia de energia e durabilidade, exceto nos casos de uso continuado por longos períodos, típicos de instalações comerciais e industriais, repartições públicas, escolas etc. Se submetidas a constantes operações liga-desliga, comuns nas residências, a sua vida útil pode reduzir-se quase à das incandescentes.

Some-se a isso o fato de que as fluorescentes registram um maior consumo de energia quando são ligadas do que ao longo do seu funcionamento, de modo que operações liga-desliga constantes podem resultar num consumo de energia equivalente ou maior que o das incandescentes.

O efeito estroboscópico é prejudicial aos olhos

Ademais, as LFCs possuem metais tóxicos em sua composição, como o mercúrio, que podem ser liberados no ambiente em casos de quebra ou disposição inadequada após o seu descarte. Igualmente, como a sua luz é emitida em pulsos, ao contrário das incandescentes, elas podem afetar pessoas sensíveis a constantes variações de iluminação.

Portanto, assim como ocorreu com o DDT e os CFCs, não há quaisquer motivos para se promover tal substituição de padrão tecnológico, exceto os mencionados anteriormente. Felizmente, o banimento das incandescentes tem suscitado um intenso debate em países europeus, onde a população tem mostrado uma grande resistência à mudança. Na própria Holanda, até mesmo alguns dos políticos que apoiaram a abolição mudaram de posição, como a porta-voz para assuntos ambientais do Partido Democrata Cristão (CDA), Liesbeth Spies. Para ela, a economia de energia resultante da substituição das incandescentes pelas fluorescentes é muito relativa, e que o banimento é uma proposta absurda.

Nova Zelândia já voltou atrás

O caso mais interessante de resistência ao banimento é o da Nova Zelândia. O país, que chegou a se comprometer em abolir as incandescentes em 2007, foi o único caso no mundo até o momento a voltar atrás de tal medida. A decisão de declinar de tal compromisso foi tomada em dezembro de 2008, após as eleições que elegeram o novo primeiro-ministro John Key. São oportunas as palavras do atual ministro de Desenvolvimento Econômico, Energia e Recursos Naturais do país, Gerry Brownlee, que, perguntado sobre porque havia declinado de banir as incandescentes, afirmou: «Há um grande número de excelentes razões pelas quais não nos mobilizaremos para banir as lâmpadas incandescentes. A primeira é que o governo acredita que essa que a escolha não é compulsória, que a capacidade dos indivíduos de tomar as suas próprias decisões sobre que tipo de vida desejam ter, e que contribuição queremos dar com relação às mudanças climáticas, é muito melhor do que um pequeno Estado ditando o que devem ou não fazer.» (www.parliament.nz)

Oxalá, os legisladores e cidadãos brasileiros em geral demonstrem uma lucidez semelhante.

Movimento de Solidariedade Ibero-americana

Créditos: este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Volume II, Nº 36, de 13 de janeiro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

MSIa INFORMA é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro ( RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/ . Mensagens e sugestões, favor enviar para msia@msia.org.br.

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Ameaça ianque através de ONGs

Chávez alega que o novo Congresso dos EUA, a ser empossado em janeiro próximo, representa uma ameaça ao seu governo, e teme que os conservadores estadunidenses desestabilizem o seu regime por meio da ação de ONGs. Segundo ele: «Se o Parlamento americano será de extrema-direita, o da Venezuela será de extrema-esquerda. Como é que nós vamos permitir que partidos políticos e ONGs continuem sendo financiados com milhões e milhões de dólares do império ianque?»

Segundo o deputado Saúl Ortega, membro da Comissão Permanente de Política Exterior, existem dois projetos de lei para o controle dos financiamentos de ONGs tramitando na Assembléia Nacional. Uma das propostas é a lei de Cooperação Internacional, criada em 2006. O outro é conhecido como Controle de Agentes Estrangeiros. Para ele, «qualquer um deles ou a fusão dos dois exigirá que estas organizações prestem contas e digam com transparência à Venezuela no que investem esse dinheiro».

Nova forma de colonialismo

De fato, a atuação de ONGs bem financiadas do exterior tem sido um dos principais instrumentos do establishment oligárquico anglo-americano para intervir politicamente nos países em desenvolvimento e do antigo bloco soviético, em favor dos seus interesses restritos. Na Venezuela e em outros países sul-americanos, várias delas têm recebido generosos financiamentos da National Endowment for Democracy (NED), organização do Congresso estadunidense, da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), do Instituto Internacional Republicano e do Instituto Nacional Democrata – todas elas envolvidas no chamado “Projeto Democracia”, iniciativa que desde a década de 1980 tem canalizado grande parte dos esforços estadunidenses para influenciar políticas de outros governos.

Sem que isto implique em qualquer tipo de endosso ao seu comportamento autocrático e errático, a iniciativa de Chávez demonstra uma vez mais a conhecida máxima de que um relógio quebrado marca a hora certa duas vezes por dia.

Movimento de Solidariedade Ibero-americana

Créditos: este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Volume II, Nº 35, de 23 de dezembro de 2010. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

MSIa INFORMA é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro ( RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei:http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/ . Mensagens e sugestões, favor enviar para msia@msia.org.br.

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