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Uma radiografia do “Sistema da Dívida”

Husc — Wed, 09 May 2012 17:18:00 +0000

Em uma entrevista publicada na edição de março do Jornal dos Economistas, do Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ), que deveria ser lida por todos os brasileiros interessados no futuro do País, a auditora fiscal da Receita Federal, Maria Lucia Fattorelli, proporciona uma esclarecedora “aula” sobre o funcionamento das finanças públicas no Brasil e, mais especificamente, o controle do processo exercido pelos grupos dominantes. Para ela, este “Sistema da Dívida”, como o denomina, está no cerne da tendência à concentração de riqueza e renda prevalecente e não porporciona quaisquer vantagens ao País como um todo.

Funcionária da Receita Federal desde 1982, Fattorelli tem também se engajado em uma série de iniciativas públicas de esclarecimento sobre o assunto. Em 2000, assumiu a coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida. Em 2007 e 2008, a convite do governo do Equador, participou da Comissão de Auditoria Integral da Divida Pública daquele país e, entre 2009 e 2010, da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Dívida, no Congresso brasileiro. Tal currículo faz dela uma referência sobre o tema dívida pública, que considera o verdadeiro “vilão” das contas públicas nacionais.

A dimensão do problema se mostra no fato de que nada menos que 47% dos recursos orçamentários federais em 2012 são destinados ao serviço da dívida. Em 2011, foram 45,05%, deixando apenas migalhas para as rubricas fundamentais para a grande maioria da população: Saúde – 4.07%; Educação – 2,99%; Transportes – 0,68%; Ciência e Tecnologia – 0,32%; Energia – 0,03%; Saneamento – 0,02%.

Fattorelli afirma que a sangria tem raízes históricas:

«A reserva de 47% dos recursos federais em 2012 para pagamento do serviço da dívida decorre do modelo econômico vigente no país. Esse modelo é equivocado sob vários aspectos, especialmente no que se refere à opção pelo endividamento ao invés da adoção de uma tributação justa. Tal modelo tem raízes históricas no processo de colonização e influenciou a conformação injusta da sociedade brasileira. Em termos de política fiscal, determinou a adoção de modelo tributário regressivo, que tem propiciado a contínua concentração da riqueza e da renda, além de garantir à dívida pública uma série de privilégios que denominamos ‘Sistema da Dívida’. Em tese, o endividamento público deveria funcionar como fonte de recursos para o Estado, aportando recursos não suficientemente arrecadados por meio dos tributos. Na prática, tem funcionado como mecanismo de crescente desvio de recursos públicos para o setor financeiro privado, sem qualquer contrapartida em bens ou serviços à Nação.»

Na verdade, esse sistema – como ela ressalta – é praticado em muitos outros países e está na raiz da presente crise financeira global, por mostrar-se absolutamente incompatível com os requisitos da economia mundial crescentemente complexa, diversificada e interconectada do século XXI. Não obstante, o seu funcionamento é pouco conhecido e, por conseguinte, muitos se equivocam quanto à verdadeira origem de muitos problemas das finanças públicas nacionais.

De acordo com Fattorelli, o sistema tem quatro componentes cruciais:

1) todo gasto governamental exige a indicação das respectivas fontes de recursos, exceto a dívida;

2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante a atualização mensal da dívida, por índices cuja variação é superior ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo);

3) a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos e investimentos sociais, mas não estabelece limite algum para o custo da política monetária, garantindo elevados juros aos rentistas; e

4) o controle de inflação baseado na utilização dos juros como instrumento de controle de preços e no controle do volume de moeda em circulação (apesar de 70% da inflação se deverem aos aumentos de preços de serviços públicos privatizados e de o controle de moeda circulante não ter sido acompanhado pelo controle de capitais especulativos).

Para o enfrentamento do problema, Fattorelli sugere uma estratégia baseada em medidas escalonadas, a curto, médio e longo prazos. Para começar, seria imprescindível uma auditoria da dívida, «pois não podemos continuar pagando dívidas ilegais e ilegítimas à custa de tanto sacrifício social e comprometimento das gerações futuras». Em seguida, seria preciso, entre outras medidas, interromper, de imediato:

a) a emissão de títulos para pagar juros;

b) a contabilização irregular da parcela dos juros nominais (correspondente à atualização monetária), como se fosse amortização ou rolagem, o que levaria a uma drástica redução dos juros;

c) a emissão de títulos para pagar juros;

d) a prática de enxugar o excesso de dólares especulativos que entram no País, trocando-os por títulos da dívida;

e) as medidas que estão acelerando a transferência da crise internacional para o Brasil, especialmente o relaxamento das regras para derivativos e produtos financeiros sem lastro.

A médio prazo, com base na auditoria da dívida, seria preciso redirecionar os recursos para investimentos efetivos em educação, tecnologia, saúde, moradia digna, transportes de qualidade, energia limpa, geração de empregos e resgate efetivo da qualidade de vida, além de uma revisão na estrutura tributária nacional.

A longo prazo, «prosseguir com a auditoria integral regular, de forma transparente e com a participação cidadã, para que o endividamento público deixe de ser elemento de tirania financeira e retome seu papel de financiamento do Estado».

A exposição de Fattorelli deixa claro que, assim como ocorre na maioria dos demais países, a alegada “falta de recursos” para os investimentos nos setores que, efetivamente, sustentam a economia real, tanto na infraestrutura física como na social, não decorre de limitações intrínsecas da economia, mas do controle privado do sistema de emissão de moeda e crédito e de financiamento das instituições públicas.

Esta é, de fato, a essência do sistema hegemônico estabelecido desde o final do século XVII, com a criação do Banco da Inglaterra, cujos limites, estes sim, estão à luz do dia. Por conseguinte, é preciso uma ampla conscientização sobre essa realidade, para que o fim de tal “Sistema da Dívida” passe a integrar as pautas de reivindicações e ações da cidadania.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 47, de 27 de abril de 2012.

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

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Bola da vez: Reino Unido mergulha na recessão

Husc — Tue, 08 May 2012 18:13:50 +0000

O Reino Unido se encontra oficialmente em recessão, a primeira desde 1975, com o anúncio de que a economia se contraiu 0,2%, no primeiro trimestre do ano, em seguida a uma contração de 0,3%, no último trimestre de 2011. A constatação representa um choque para o governo de coalizão do premier David Cameron, que, como seus colegas europeus, aposta em um plano de austeridade financeira para promover uma recuperação da combalida economia britânica.

Com isso, as bravatas neocoloniais do premier, como o anúncio de que celebrará a vitória sobre a Argentina na Guerra das Malvinas, em junho próximo, se mostram como uma tentativa de colocar um paletó gasto sobre a realidade do naufrágio da economia britânica. E o desastre só não é maior devido à falta de determinação política das lideranças dos países industrializados para regulamentar o sistema financeiro internacional, que ameaçaria diretamente os paraísos fiscais responsáveis pela lavagem de grande parte dos 2,1 trilhões de dólares anuais provenientes de atividades ilícitas em todo o mundo – e significaria a virtual falência da City de Londres, se os financistas ali sediados não se adaptassem a uma economia global baseada na racionalidade.

A recessão britânica é apenas o mais recente sinal de advertência sobre as sombrias perspectivas da economia mundial, na medida em que se aprofunda a crise da dívida global, devido à recusa das lideranças políticas de enfrentarem a realidade: o presente sistema financeiro é incompatível com as complexidades e exigências das economias e sociedades do século XXI. Em sua forma atual, o sistema atingiu o limite das possibilidades de funcionamento em sociedades não submetidas a regimes de força e a insistência em preservá-lo, além de tais limites, só poderá provocar tensões políticas e sociais e, provavelmente, mergulhar o planeta em uma depressão global de proporções muito superiores à da década de 1930.

Vejamos alguns sintomas do processo em curso:

♦ Submetida a um brutal regime de austeridade orçamentária, o PIB da Grécia deverá cair pelo menos 5% este ano, em seguida à queda de quase 7% em 2011; ainda assim, o déficit orçamentário para 2012 está estimado em 7% do PIB.

♦ Para Portugal, a previsão de contração do PIB é de 5,6%, em 2012.

♦ Os prognósticos de contração do PIB espanhol estão na casa de 1,5-1,7%. Ademais, o país parece ser a bola da vez, na Europa, com seu sistema bancário ameaçado pela mais alta proporção de créditos duvidosos dos últimos 18 anos, equivalente a 13% do PIB. A situação obrigou o governo a decretar um limite de 2.500 euros para transações em dinheiro. Tanto a Espanha como a Itália já estão sendo obrigados a pagar juros insustentáveis para refinanciar as suas dívidas e, devido ao tamanho de suas economias, um pacote de resgate para um único dos dois países já estaria além da capacidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE), mesmo com os aportes recentemente anunciados pelo FMI.

♦ Segundo o sítio CNNMoney (24/04/2012), o índice de vendas de ações pelos altos funcionários (insiders) das empresas que compoem o índice S&P 500 é o mais alto em quase uma década. “Os gerentes corporativos não estão comprando a alta em curso. Se as pessoas que conhecem melhor as suas companhias estão vendendo, talvez, devamos reconsiderar se é hora de comprar”, disse Pierre Lapointe, analista da corretora Brockhouse Cooper. Segundo ele, esse nível de vendas de insiders pode assinalar uma queda de até 10% nas ações, nos próximos meses.

♦ Os nove maiores bancos dos EUA têm cerca de 229 trilhões de dólares de derivativos em suas carteiras (cerca de três vezes o PIB mundial), grande parte deles vinculados às dívidas dos países da eurozona. Qualquer abalo maior na situação das dívidas europeias tem o potencial para provocar um cataclisma tectônico no sistema bancário estadunidense.

Em síntese, 2012 ainda promete fortes emoções, sem que os adeptos das profecias apocalípticas precisem esperar pelo fim do ciclo longo do calendário maia, no próximo solstício de inverno no Hemisfério Norte (21 de dezembro).

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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Argentina se posiciona frente à “guerra por recursos”

Husc — Tue, 08 May 2012 17:27:10 +0000

Independentemente das motivações políticas imediatas da presidente Cristina Kirchner, a decisão de renacionalizar o controle da empresa petrolífera YPF, até então controlada pela espanhola Repsol, se insere em um contexto global bem mais amplo e tem uma relevância bem maior do que querem fazer supor as reações estridentes e simplistas de autoridades, especialistas dos mercados e comentaristas midiáticos, que ainda não se deram conta ou preferem ignorar a profundidade e os desdobramentos potenciais da crise sistêmica mundial.

Acima de qualquer outra consideração, a retomada do controle da YPF pelo Estado argentino segue uma tendência que vem se consolidando nos últimos anos, no sentido de que o controle majoritário das reservas de petróleo e gás natural tem se concentrado em empresas estatais e paraestatais, que já detêm mais de 80% delas, em todo o mundo. Um exemplo relevante é o grupo que o jornal britânico Financial Times denomina “As Novas Sete Irmãs” – a saudita Aramco, a russa Gazprom, a chinesa CNPC, a iraniana NIOC, a venezuelana PDVSA, a brasileira Petrobras e a malaia Petronas.

Em uma reportagem de página inteira, publicada em 11 de março de 2007, o principal arauto da City de Londres observou:

«Esmagadoramente estatais, elas controlam quase um terço da produção mundial de petróleo e gás e mais de um terço das reservas totais de petróleo e gás. Em contraste, as velhas sete irmãs – que encolheram para quatro na consolidação da indústria ocorrida na década de 1990 – controlam apenas 3% das reservas.»

Segundo o presidente da consultora PFC Energy, Robin West, «a razão pela qual as sete irmãs originais eram tão importantes era que elas eram as fazedoras de regras; elas controlavam a indústria e os mercados. Agora, essas novas sete irmãs são as fazedoras de regras e as companhias petrolíferas internacionais são as seguidoras das regras».

Uma estimativa da Agência Internacional de Energia (AIE) sugere que, até o final da década de 2040, 90% da oferta de hidrocarbonetos virá de países em desenvolvimento, o que representa uma grande mudança em relação às últimas três décadas, quando 40% da produção vinha de países industrializados.

Evidentemente, tais prognósticos poderão ser consideravelmente afetados pelo fato de terem sido feitos antes da divulgação de dois fatores que já demonstram um forte impacto nas expectativas da produção de hidrocarbonetos, nas próximas décadas: a descoberta das jazidas da camada pré-sal, na costa brasileira, que está ensejando pesquisas e explorações semelhantes em outras áreas oceânicas com formações geológicas análogas, como o Golfo do México e a costa ocidental da África; e o rápido desenvolvimento da tecnologia de exploração do gás de folhelhos (shale gas), a chamada fracking, que envolve o fraturamento da rocha-reservatório, por meio de jatos de alta pressão de areia e compostos químicos, para liberar o gás nela contido.

Embora ainda sujeitas a controvérsias, devido à grande sofisticação tecnológica dos recursos técnicos envolvidos na sua exploração e aos seus impactos ambientais ainda não totalmente avaliados, ambas as linhas de exploração acenam com uma vasta expansão das reservas de hidrocarbonetos à disposição da Humanidade nas próximas décadas, afastando para um futuro indefinido o decantado espectro do “pico da produção”, conhecido pela sigla inglesa Peak Oil, a partir do qual os níveis de produção tenderiam a se estabilizar ou diminuir e os preços, a disparar. De fato, há décadas, os preços do petróleo não seguem fatores clássicos de mercado, sendo controlados por manipulações especulativas de agências ligadas ao sistema financeiro global. Já o mercado de gás natural tende a se concentrar em contratos bilaterais entre produtores e consumidores.

De forma bastante significativa, o Serviço Geológico dos EUA (USGS) aponta a Argentina como detentora da terceira maior reserva potencial de gás de folhelhos do mundo, atrás da China e dos próprios EUA (que, nos últimos anos, deixaram de ser importadores para ser novamente exportadores de gás). Não por acaso, em dezembro último, a YPF-Repsol anunciou a descoberta do que seria a maior descoberta de petróleo e gás de sua história, na formação geológica chamada Vaca Muerta, nas províncias argentinas de Neuquén e Mendoza. Segundo um comunicado enviado aos mercados argentinos e espanhóis, os levantamentos preliminares permitiram estimar reservas recuperáveis da ordem de 927 milhões de barris de petróleo equivalentes, com potencial para chegar a 4 bilhões de barris equivalentes, o que quintuplicaria as reservas oficiais da empresa (El País, 7/11/2011).

Inobstante tais potencialidades – e, talvez, por causa delas – entra aí o segundo aspecto relevante no imbróglio: o papel e a orientação de uma empresa como a YPF Repsol, que opera em um setor estratégico para a sociedade. Deve ela se orientar, exclusivamente, pelos interesses dos seus acionistas (shareholder value)? Ou deveria considerar os interesses da sociedade na qual está inserida (stakeholder value)?

Segundo os cânones da “globalização” neoliberal que varreu o planeta a partir da década de 1990, quando a YPF foi privatizada (em 1993, no desastroso governo de Carlos Menem), os rendimentos dos acionistas devem ter prioridade máxima e, portanto, caberia aos governos nacionais assegurar às empresas todas as condições necessárias para que eles sejam maximizados, de modo a manter em alta os interesses dos “investidores” – requisitos que passaram a configurar as políticas públicas da maioria dos países.

Assim sendo, a Repsol passou a operar a YPF como fonte exclusiva de receita para investimentos em outras áreas, como admitiu ao Financial Times (16/04/2012) um ex-executivo da empresa, ao comentar a medida de Kirchner:

«Isto e um golpe muito grande para a Repsol. O modelo de negócios vem sendo baseado na YPF sendo uma galinha dos ovos de ouro, reinvestindo estes lucros em outras áreas. Eu acho que qualquer compensação que a Repsol obtenha será abobrinha, em comparação.»

Tal política de “desinvestimentos” na capacidade produtiva da YPF, a principal produtora do país, contribuiu sobremaneira para que, entre 2004 e 2011, a produção nacional de petróleo caísse quase 20% e a de gás, 13%; em 2011, o país se tornou importador de petróleo, pela primeira vez em muitas décadas. Em um debate no Senado, o ministro do Planejamento Julio de Vido acusou a Repsol de repatriar todos os lucros à Espanha, deixando de investir na exploração e produção na Argentina. Por isto, afirmou, o país teve que gastar 9 bilhões de dólares em importações de petróleo e gás, quase todo o saldo comercial do ano, de 10 bilhões de dólares (Agência Brasil, 17/04/2012).

No mesmo evento, o vice-ministro da Economia Axel Kiciloff disse que a Repsol deixou de investir no país por causa do congelamento interno dos preços dos combustíveis, em 60 dólares o barril – contra 100 dólares nos mercados internacionais (vide as pressões para que a Petrobras também “alinhe” os seus preços aos externos). Segundo ele, a empresa preferiu concentrar a produção na gasolina Premium, mais cara, em detrimento dos tipos mais baratos. Por isso, afirmou, o governo decidiu retomar o controle da YPF.

Ademais, como também revelou o Financial Times de 17 de março, a Repsol estava negociando a venda do seu pacote de 57% das ações na YPF com a estatal chinesa Sinopec (de quem é sócia na exploração de blocos no pré-sal, na Bacia de Santos), sem o conhecimento prévio do governo argentino, detentor de uma ação golden share – o que, uma vez mais, demonstra a ineficiência de tais dispositivos que, supostamente, deixariam aos governos uma margem de manobra mínima em empresas privatizadas. Atentos às mudanças na direção do vento, os chineses desistiram assim que tomaram conhecimento das manobras do governo argentino para retomar o controle da empresa.

Com a decisão, a Argentina se apresenta pela segunda vez como contestadora dos cânones do “globalismo”, de forma a demonstrar que os interesses da sociedade e da nação não podem e não devem se manter subordinados a interesses privados exacerbados. Na primeira, com a moratória de 2001 e a posterior – e histórica – renegociação da dívida em títulos públicos, que incluiu um desconto superior a 80%, o país demonstrou que os “investidores internacionais” não constituem uma força irresistível e podem ser dobrados pela determinação de um Estado nacional sintonizado com os interesses maiores da sua sociedade. Por isso, é relevante que o arquiteto da moratória e das negociações, o ex-ministro da Economia Roberto Lavagna, tenha apoiado a decisão de Kirchner. Como escreveu em um artigo publicado no Clarín de 17 de abril:

«É bom que o Estado retome o controle da YPF, que nunca deveria ter perdido. Lástima que, ao anunciá-lo, e para lograr maior credibilidade, não tenham se reconhecido tanto os erros dos anos 90 dos que participaram ativamente, apoiando, como ocorreu com os erros da política energética destes últimos anos… A Repsol não investiu o que devia e fez enormes distribuições de benefícios, e isto deverá ser considerado no momento de estabelecer os valores da expropriação, de modo que esta recuperação do controle não acabe sendo um negócio para os aparentemente prejudicados.»

Lavagna conclui com uma importante referência histórica:

«A história não começa hoje e é melhor reconhecê-lo. [O presidente] Arturo Frondizi reconheceu as realidades, há 50 anos, e nos levou ao autoabastecimento. Este desafio começa novamente.»

Um terceiro aspecto relevante é que a retomada do controle da empresa estratégica reposiciona favoravelmente a Argentina no cenário de “conflitos por recursos” vislumbrado pelos altos círculos do Establishment oligárquico do Hemisfério Norte, e já colocado em prática na intervenção militar na Líbia (que foi atentamente acompanhada pelos militares de todos os países sul-americanos), além de ser uma das motivações das recentes provocações políticas e militares do governo do Reino Unido em relação às Ilhas Malvinas.

Não por acaso, o chanceler britânico William Hague rotulou a decisão argentina como “preocupante”, pois “reduz o atrativo para os investimentos estrangeiros”. Segundo ele, seu governo trabalhará em conjunto com o espanhol e seus sócios da União Europeia (UE), para pressionar a Argentina a “cumprir com os compromissos e obrigações internacionais (Ansa, 17/04/2012)”.

Talvez, essa tenha sido a percepção do comentarista da revista Forbes, Matthew Hulbert, que deu à sua coluna de 17 de março o significativo título “Quem perdeu a América Latina?”. A sua justificativa mistura cinismo e apreensão:

(…) «Ainda que a Repsol estivesse usando a YPF como uma galinha dos ovos de ouro, os preços domésticos argentinos não eram exatamente um barril de risadas para o jogador espanhol [sic]. É bastante provável que as entidades britânicas venham a enfrentar tempos difíceis para desenvolver achados significativos nas Falklands [Malvinas], particularmente, quando se levam em conta os cartazes políticos que enchem as ruas de Buenos Aires: “A verdadeira soberania significa pegar de volta o que é nosso.»

Maus presságios.

Por ironia, embora o Exército Argentino tenha incluído os “conflitos por recursos” em seus planos de contingência e hipóteses de emprego, a brutal deterioração das condições operacionais das Forças Armadas, que vem sem interrupção desde o nefasto governo de Carlos Menem e prosseguiu durante a era Kirchner, deixa o país desprovido de condições dissuasórias mínimas para se fazer respeitar.

Considerações para o Brasil

Para o Brasil, a iniciativa argentina sinaliza a necessidade crucial de que um setor estratégico como o petrolífero não pode ficar preferencialmente subordinado aos interesses de acionistas, mesmo no caso de empresas de economia mista, como a Petrobras. Neste caso, uma ironia adicional é a presença do ex-presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul, entre os membros da diretoria da Repsol YPF, cargo que ocupa desde o final de 2005. Como se sabe, Reichstul, que dirigiu a Petrobrás entre 1999 e 2001, se empenhou ao máximo em dividi-la em “unidades de negócios”, visando à sua privatização total, tendo sido também o autor de uma esdrúxula proposta de mudar o nome da empresa para “Petrobrax”, que, segundo ele, soaria melhor aos ouvidos não-lusófonos.

A propósito da posição do governo brasileiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixou claro que a decisão da presidente argentina “é uma questão de soberania nacional (Folha Online, 17/04/2012)”.

Nesta sexta-feira 20, o ministro do Planejamento argentino, Julio de Vido, estará em Brasília, para conversas com Lobão e a presidente da Petrobras, Graça Foster. Segundo várias fontes, ele deverá afastar os temores de uma intervenção nas atividades da Petrobras em seu país (apesar de a província de Neuquen ter cancelado a concessão de um campo de gás da empresa, na região) e, ao mesmo tempo, pedir mais investimentos da empresa na Argentina.

Em realidade, o Brasil tem todas as condições para se posicionar vantajosamente em tal situação, pois a YPF reestatizada irá necessitar de recursos humanos, financeiros e tecnológicos, para recuperar a capacidade de abastecer plenamente o país, com destaque para as novas reservas de gás de folhelhos. Um entendimento de alto nível entre as lideranças políticas e empresariais dos dois países poderia resultar na formação de uma iniciativa conjunta para assegurar a imprescindível “segurança energética” para ambos, estendendo-se, gradativamente, ao restante da América do Sul.

Em tempos de céleres reconfigurações de poder político e capacidade econômica, um aprofundamento do entendimento entre os dois gigantes sul-americanos representaria um maiúsculo fator de influência nas transformações globais. O “Fator YPF” é um elemento imponderável que pode catalisar tal processo.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 46, de 20 de abril de 2012.

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São Paulo projeta hidroanel

Husc — Sun, 22 Apr 2012 15:39:42 +0000

Um estudo recém-divulgado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) propõe a construção de um hidroanel de 117 km de extensão, para desafogar o trânsito na cidade de São Paulo (SP). A proposta alia o transporte hidroviário a obras para tratamento de lixo, combate a enchentes, despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, criação de parques e ampliação da capacidade de fornecimento de energia e água na Grande São Paulo (Valor Econômico, 1/04/2012).

O projeto do Hidroanel Metropolitano de São Paulo consiste em uma rede de vias navegáveis, composta pelos rios Titetê e Pinheiros, as represas Billings e Taiaçupeba, além de um canal artificial navegável, de 17 quilômetros de extensão, ligando as represas. A principal função do hidroanel seria o transporte de lixo e demais resíduos urbanos diversos (entulho de construção civil e lodo das estações de tratamento de esgoto, por exemplo).

Tais rejeitos seriam encaminhados a três pontos de destino, batizados no projeto de “triportos” – “tri” em referência à integração do modal hidroviário com o outros dois modais previstos nesses pontos, com o Rodoanel e o futuro Ferroanel. “O sistema tem como meta acabar em até 30 anos com os aterros sanitários e lixões da Região Metropolitana, já em vias de exaustão”, afirma Alexandre Delijaicov, professor da FAU e coordenador do grupo responsável pelo projeto.

Todavia, o hidroanel proposto também visa realizar o transporte de passageiros (com um total de 24 portos destinados a esta finalidade) e carga comercial, incluindo materiais de construção e hortifrutigranjeiros. De fato, a estrutura do hidroanel concebida pelos especialistas da FAU-USP é inspirada pelo exemplo de Paris, onde grande parte dos insumos da construção civil e de abastecimento das grandes redes de distribuição de alimentos da cidade circulam por meio das águas do rio Sena – contando, inclusive, com concreteiras em suas margens.

Segundo as estimativas de Alexandre Delijaicov, o total de investimentos necessários para a concretização do projeto gira em torno de R$ 3 bilhões, ao longo de 30 anos. Em termos comparativos, somente o custo do trecho Sul do Rodoanel foi orçado em R$ 3,6 bilhões. No estágio atual, o orçamento do hidroanel incluiria investimentos como a construção do canal para conexão das represas, lagos, áreas de manobra e 20 eclusas – obras a serem executadas, de modo a que o novo modal comece a funcionar em etapas.

Tais custos são, igualmente, irrisórios, quando comparados aos custos diretos e indiretos dos congestionamentos na capital paulista, que estudos da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Dom Cabral estimam na casa dos R$ 33-35 bilhões por ano.

Entretanto, além das soluções logísticas apresentadas pelo projeto do hidroanel, ele inclui ainda a construção de parques ao longo de sua extensão, sendo que três destes ficariam situados ao redor de lagos para dar vazão às cheias do Tietê e combate a enchentes, na Penha, São Miguel Paulista e Itaquaquecetuba.

Mas, seguramente, o principal impacto positivo do projeto hidroviário para a Grande São Paulo seria o desafogamento do hipercongestionado trânsito urbano da megalópole, com uma redução estimada em 440 mil viagens de caminhões por dia (apenas construção civil responde por mais de 26.000 viagens diárias). “Com o hidroanel, a estimada queda de pelo menos 10% nas viagens e no volume de cargas traria um impacto significativo para a qualidade do ar e do trânsito”, afirmou Frederico Bussinger, ex-diretor do Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transporte, que, em sua gestão, contratou o estudo agora divulgado pelos especialistas da USP.

Ainda que se encontre em estágio embrionário, a iniciativa é extremamente positiva e, para que prospere, é preciso que as lideranças paulistas de todos os setores da sociedade se mobilizem para implementá-la e retirá-la do papel.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 45, de 13 de abril de 2012.

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Brasil: harmonia de interesses em defesa da indústria

Husc — Mon, 16 Apr 2012 11:54:53 +0000

Em um futuro próximo, é possível que os historiadores venham a apontar a organização conjunta do “Grito de Alerta em Favor da Produção e do Emprego”, por entidades representativas do setor industrial e do movimento sindical, como um marco do amadurecimento da sociedade brasileira, no rumo da compreensão dos fatores relevantes para a evolução e consolidação de uma comunidade nacional baseada na harmonia de interesses, em lugar dos desacreditados conceitos da luta de classes e do individualismo exacerbado. De fato, não é todo dia que se veem caravanas de empresários e trabalhadores convergindo para uma manifestação com um objetivo comum: alertar para o processo de desindustrialização em curso no País, que não poderá ser revertido com medidas paliativas, como as do novo pacote de incentivos anunciado pelo Governo Federal.

Após inícios tímidos, em Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), a terceira edição da manifestação reuniu mais de 90 mil pessoas, na capital paulista, na quarta-feira 4 de abril, com os próximos eventos previstos para Belo Horizonte (MG), em 12 de abril, e Brasília (DF), em 10 de maio.

Na ocasião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um dos organizadores da iniciativa, sintetizou o sentimento generalizado:

«A falta de competitividade no país não é um problema da indústria da porta para dentro, mas estrutural. Se a indústria mais moderna do Japão, Coreia ou de qualquer outro país vier para o Brasil, ela também vai sofrer com a falta de condições para ser mais competitiva» (Agência Indusnet Fiesp, 4/04/2012).

A mobilização conjunta de dois setores sociais historicamente antagônicos sinaliza a expectativa de que outros segmentos da sociedade despertem, igualmente, para o imperativo de que as lideranças nacionais, destes e dos demais setores, recuperem a ideia-força de um projeto nacional de desenvolvimento, há muito ausente do imaginário brasileiro, suplantada por cosmovisões ideológicas disfuncionais e deletérias, como a acomodação periférica ao desenvolvimento dirigido pelas grandes economias industrializadas do Hemisfério Norte ou a sua variante, a inserção semipassiva na “globalização”.

Se se mantiver e desdobrar em iniciativas que permitam mobilizar outros setores, essa aproximação poderá ganhar peso político e a atenção pública necessários para, entre outros requisitos, se contrapor à hegemonia do rentismo na formulação das políticas públicas, exemplificada pelo fato de que nada menos que 45% do orçamento federal se destinarem ao serviço da dívida pública, o que inviabiliza toda a gama de investimentos necessários para que o País possa dar o salto qualitativo e quantitativo de produtividade, exigido pelos seus vastos potenciais humanos e de recursos naturais, suas dimensões e crescentes responsabilidades globais.

Nesse contexto, ganha relevância uma percepção mais elevada do papel da indústria de transformação em uma economia moderna com quase 200 milhões de habitantes, que, de modo algum, pode dispensar uma base industrial diversificada e o mais próximo possível do estado da arte da tecnologia. Sem desconsideração para com os semais setores da economia, a indústria é insubstituível na função de catalisador do desenvolvimento da capacidade criativa e da produtividade de uma sociedade, com suas necessidades permanentes de introdução de inovações, tanto tecnológicas como gerenciais, bem como de aprimoramento da força de trabalho como um todo.

A questão crucial não reside apenas na produtividade e na geração de empregos, já por si só relevantes. Mas há um fator adicional, ao qual pouca atenção tem sido dada. Em uma sociedade industrial amplamente comprometida com o progresso científico-tecnológico, o próprio trabalho tende a se converter em uma atividade de solução de problemas, um processo de geração, assimilação e aplicação de novas descobertas científicas e inovações tecnológicas e gerenciais, cujos benefícios se disseminam pelos demais setores econômicos e, em última análise, por toda a sociedade. Com isto, a sociedade industrial assume, de forma crescente, uma função equivalente à de um gigantesco “laboratório científico” orientado para o desenvolvimento do conhecimento e domínio humano das leis universais. Em síntese, num elemento-chave de um processo civilizatório.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 44, de 05 de abril de 2012.

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China: crise do “comunismo de livre comércio”

Husc — Sun, 01 Apr 2012 19:48:38 +0000

Líder inconteste da expansão da economia mundial registrada nas últimas duas décadas, a China continua sendo a principal depositária das expectativas de crescimento global, no futuro próximo, principalmente, para países que, como o Brasil, veem o seu vasto mercado como indutor de um processo de expansão de exportações de matérias-primas e commodities. Entretanto, é de bom alvitre que os estrategistas econômicos e políticos que depositam grande parte ou a maioria de suas fichas no Império do Centro prestem a devida atenção a certos acontecimentos e tendências internos no país.

Os números recentes que sugerem uma desaceleração das taxas de crescimento da economia chinesa constituem apenas sintomas de um problema estrutural mais sério, que reside na perspectiva de uma crise do peculiar modelo de crescimento adotado pelas lideranças do país, desde o final da década de 1970, combinando o regime de partido único com uma bem sucedida estratégia de aproveitamento das benesses da “globalização” financeira – algo como um “comunismo de livre mercado”. Tal modelo, que proporcionou três décadas de crescimento a taxas de dois dígitos, transformou o país na locomotiva econômica do mundo, permitindo-lhe o acúmulo de uma colossal reserva de divisas internacionais, principalmente, de dólares estadunidenses, em contrapartida, permitindo que os EUA mergulhassem na orgia de financeirização que está na raiz da presente crise sistêmica.

Apesar de ter empregado grande parte desses recursos em um vasto programa de modernização interna, sem paralelo na história recente da Humanidade, e proporcionado a ascensão social de centenas de milhões de pessoas, o modelo chinês começa a manifestar as suas contradições, tanto no plano interno como no âmbito externo. Neste último, em grande medida, pela contrariedade causada pela tsunami de exportações de produtos manufaturados chineses de baixo custo, principalmente, em países que já detêm uma base industrial de certo porte. No aspecto interno, por conta das disputas intestinas que refletem visões distintas para o futuro do país.

Na quarta-feira 14 de março, o premier Wen Jiabao utilizou a sua entrevista coletiva de despedida do cargo para fazer uma agourenta advertência, que repercutiu imediatamente em todo o mundo: segundo ele, sem uma profunda reforma política em suas lideranças partidárias, a economia chinesa poderá enfrentar sérios problemas no futuro próximo, inclusive, um retorno dos fantasmas do passado:

«Agora, as reformas na China atingiram um estágio crítico. Sem uma reforma política bem sucedida, é impossível para a China instituir plenamente as reformas econômicas e os ganhos que fizemos nestas áreas podem se perder, e novos problemas que surgiram na sociedade chinesa não serão fundamentalmente resolvidos, e tragédias históricas como a Revolução Cultural podem acontecer novamente na China» (Xinhua, 14/03/2012).

A referência ao tenebroso período entre 1966 e 1976, em que o país foi governado pela chamada “Camarilha dos Quatro”, marcado por expurgos que levaram à prisão e morte de dezenas de milhares de pessoas, surpreendeu alguns observadores, que consideram um tal retrocesso incompatível com a imagem da locomotiva econômica chinesa. Porém, no mesmo dia, foi anunciada a demissão do influente secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC) na estratégica municipalidade de Chongqing, Bo Xilai, até então uma estrela ascendente no partido e cotado para substituir no Politburo (o comitê central do partido, com nove membros) o poderoso chefe da força policial do país, Zhou Yongkang, que deveria deixar o posto em novembro próximo. O pretexto oficial para o afastamento foi um escândalo envolvendo o vice de Bo Xilai e chefe de polícia de Chongking, Wang Lijun, demitido pelo próprio Bo, semanas antes, e que teria tentado pedir asilo no consulado dos EUA na cidade.

Nos dias seguintes, em contraste com o silêncio da censurada mídia oficial, blogs e sítios eletrônicos chineses foram inundados com rumores de que o próprio protetor de Bo, Zhao Yongkang, teria encabeçado uma tentativa de golpe em Pequim, no dia 19, e, posteriormente, instado a se afastar do Politburo. Embora Zhao tenha feito uma aparição pública, na segunda-feira 26, na cerimônia de abertura de um curso de treinamento de oficiais de polícia, em Pequim, as incertezas sobre a situação real se mantêm (Asia Times Online, 27/03/2012).

Se os rumores de golpe parecem ter sido exagerados, as turbulências nos escalões superiores do PCC são reais. Em entrevista ao Financial Times (22/03/2012), o embaixador dos EUA em Pequim, Jon Huntsman, afirmou:

«As divisões no comitê central [sobre as reformas] são, hoje, tão acentuadas como eram durante o período da [repressão às manifestações na] Praça da Paz Celestial. A política na China é um negócio violento. Esses fatos são uma evidência aberta e pública disto e do que acontece por trás da cortina de veludo, que o mundo não vê nunca.»

Tais disputas ocorrem no contexto da sucessão do presidente Hu Jintao e do premier Wen Jiabao, em outubro, na qual deverão ser substituídos pelos respectivos vices, Xi Jinping (que fez uma recente viagem “de apresentação” aos EUA) e Li Keqiang (Asia Times Online, 28/03/2012). Mas, a causa central das divergências e turbulências reside no rumo das reformas econômicas e no seu controle político pelo PCC, em um momento em que a economia demonstra sinais de desaceleração.

Em entrevista ao jornalista Charlie Rose, da rede estadunidense CBS, em 19 de março, Zhang Xin, executivo-chefe da empreiteira Soho China Ltd., uma das maiores do país, confirmou essa visão, ao afirmar que a demissão de Bo Xilai sinaliza que a liderança do PCC deverá ampliar o papel da iniciativa privada na economia, em paralelo com uma retração do capitalismo de Estado (Bloomberg News, 20/03/2012).

Segundo ele, desde que foi nomeado para chefiar o partido em Chongqing, em 2007, Bo promoveu uma série de projetos encabeçados pelo poder público e incentivou o emprego de créditos estatais para promover o desenvolvimento econômico e reduzir as desigualdades sociais. Durante o seu mandato, Chongqing assumiu a liderança na produção per capita entre as quatro municipalidades sob controle direto do governo central, sendo as outras, Pequim, Xangai e Tianjin.

De acordo com o editor de assuntos chineses do sítio Asia Times Online (28/03/2012), Wu Zhong, Bo era uma estrela de um grupo minoritário dentro do partido, autodenominado “novos esquerdistas”, que defende um papel maior do Estado nas iniciativas econômicas e tem promovido campanhas para reviver a “cultura vermelha” do período da Revolução Cultural. Em Chongqing, ele também se destacou pela firme repressão ao crime organizado, o que em muito contribuiu para aumentar a sua popularidade.

Apesar das dificuldades com que se defronta a grande maioria dos observadores estrangeiros, quando se trata de analisar a dinâmica interna chinesa, tais atritos parecem ter como pano de fundo uma redefinição estratégica que as lideranças do PCC terão que promover, no futuro imediato, em função do que poderá se configurar a médio prazo como um impasse no modelo de desenvolvimento do país. Em uma análise publicada no Asia Times Online, em 27 de março, dois especialistas em assuntos econômicos chineses, Takahiro Miyao, professor emérito da Universidade de Tsukuba, e William S. Comanor, economista da Universidade da Califórnia em Santa Barbara, afirmam que os líderes chineses tencionam conduzir uma “aterrissagem suave” da economia, para restringir a especulação imobiliária que assola o país e aliviar pressões inflacionárias. O objetivo é reduzir as taxas de crescimento a níveis que possam ser mantidos por um período de tempo substancial e, segundo eles, os recentes entreveros políticos refletem tal intenção.

Por outro lado, eles apontam os principais problemas a serem enfrentados:

«Esses problemas incluem as garndes disparidades econômicas entre os ricos urbanos e os pobres rurais, barreiras políticas entre os poucos privilegiados e a população geral suprimida, sérios conflitos de interesses entre o governo central e os governos locais, uma qualidade de vida declinante, devido às longas horas de trabalho e à degradação ambiental, que podem retardar o crescimento da força de trabalho.»

Os dois especialistas afirmam que a melhor estratégia contempla uma valorização do yuan, para reduzir a acumulação de reservas internacionais, que provoca a expansão da moeda e deflagra pressões inflacionárias, combinada com uma expansão da demanda doméstica – que, por sua vez, requer o crescimento de uma classe média consumidora, o qual, apesar dos avanços dos últimos anos, não tem sido suficiente para apoiar uma transição para uma economia orientada para o mercado interno.

Para eles, há também um problema de governança:

«Na medida em que a economia se torna mais complexa, fica cada vez mais difícil estabelecer soluções para problemas como a poluição e a proteção ambiental, de uma maneira centralizada, quando as soluções propostas seguem uma linha ‘um só tamanho para tudo’. Em vez disto, mais poderes e responsabilidades devem ser conferidos aos governos locais, que podem determinar políticas que atendam melhor às necessidades e preferências dos residentes locais.»

Em síntese, o gigante asiático dá visíveis sinais de que o “comunismo de livre comércio” terá que ser consideravelmente reformulado. Portanto, caso não queiram ser surpreendidos, é de suma importância que os países que têm vinculado as suas estratégias econômicas ao dinamismo chinês comecem a rever os seus planos, para conviver com uma eventual redução da demanda das importações chinesas de matérias-primas e commodities. Assim como fazem as lideranças chinesas, convém que olhem mais para as necessidades das suas forças produtivas e sociedades.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 43, de 30 de março de 2012.

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A ilusão da “inflação controlada”

Husc — Sun, 18 Mar 2012 13:55:12 +0000

Aparentemente, o governo do premier italiano Mario Monti tem contemplado a ideia da chamada “inflação controlada”, a sugestão de que se poderia obter um “abatimento” da dívida nacional por meio de uma taxa de inflação habilmente controlada. Trata-se da conhecida teoria dos economistas estadunidenses Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Carmen Reinhart, segundo a qual, para se encurtar o período de “desalavancagem dolorosa” (redução da dívida) e de crescimento lento da economia, se poderia conviver com uma inflação moderada e controlada de 4-6% anuais, por vários anos.

Sob essa ótica, podem-se ler os recentes aumentos da inflação dos últimos meses, que, segundo os números oficiais, já atinge uma taxa anualizada média de 3%.

Na realidade, infelizmente, para os níveis de vida da esmagadora maioria da população, que trabalha ou vive precariamente, em empregos temporários, sob risco permanente de demissão ou aposentadoria, a inflação real é bem maior. Esta tendência é acentuada pela alta dos preços da gasolina e do diesel, que, segundo alguns prognósticos, poderão atingir os 2 euros por litro até a Páscoa.

Esse aumento não tem precedentes e não se explica pela evolução dos preços do petróleo nos mercados internacionais. De fato, ao preço médio atual de 120 dólares por barril, paga-se mais que 1,85 euro por litro de combustível, enquanto, em 2008, quando o barril atingiu os 150 dólares, os consumidores pagavam 1,50 euro por um litro de gasolina.

Na ocasião, como fazemos novamente, hoje, denunciamos que se tratavam de operações especulativas com futuros e derivativos financeiros, que geravam mais de 100 “barris de papel” para cada barril real de petróleo. Operações com commodities típicas, que sempre atraem as finanças selvagens sem controle.

Certamente, há aí o peso dos aumentos de impostos especiais e outras tarifas aplicadas pelo Estado, com a meta de equilibrar as suas contas. Mas isto não explica as grandes variações dos preços. No entanto, é desconcertante a falta de atenção adequada e de medidas para se travar essa espiral, que parece estar apenas no início. Estima-se que cada ponto percentual no preço da gasolina resulta em um aumento de 0,2% na taxa de inflação. O efeito sobre os preços de alimentos e outros bens de consumo e produtos semiacabados é direto, porque 88% do nosso transporte comercial é feito por rodovia. Se a isto se acrescenta o aumento de 2% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), anunciado em outubro último, corremos o risco de que 2012 venha a se tornar o ano da grande inflação, e não da estabilidade e recuperação!

A base da análise do professor Rogoff é realmente interessante. Não estamos, digamos, em uma grande recessão, mas numa grande contração, a segunda após a da década de 1930. A distinção não é meramente semântica. Por recessão, Rogoff entende uma perda de produção e empregos, o que ele imagina pode ser resolvido mais rapidamente com políticas de estímulo e ações públicas e privadas de estilo keynesiano.

Na Grande Contração, no entanto, aos mencionados elementos recessivos, devem-se adicionar os efeitos de uma típica crise financeira profunda, que provoca um impacto negativo sobre a dívida e o crédito, além de uma “desalavancagem” que costuma levar alguns anos para ser revertida – pelo menos, quatro anos para retornar aos níveis de renda per capita do período pré-crise, como observa Rogoff.

Na medida em que a economia global fica mais exposta financeiramente, Rogoff considera inevitável uma transferência da riqueza dos credores para os devedores, por meio de inadimplência, “repressão financeira” ou inflação.

Se a inadimplência provoca medo, pelos seus possíveis efeitos sistêmicos, a “repressão financeira”, ou seja, a introdução de regras e controles que esvaziem as bolhas financeiras, começando pela de derivativos OTC [over-the-counter, ou de balcão - n.e.], fracassou até agora, porque o sistema bancário “sombra” e as finanças mais especulativas têm bloqueado qualquer tentativa por parte dos governos para se chegar a uma nova arquitetura financeira global. Vide o fracasso das diversas cúpulas do G-20. Igualmente, o demonstra o fato de que, em 2011, os derivativos OTC superaram todos os recordes anteriores e atingiram um inimaginável valor nominal superior a 700 trilhões de dólares.

Assim sendo, resta o caminho da “inflação controlada”, mais fácil de passar, na medida em que afeta a todos e que pode ser apresentada como algo inevitável, como um efeito incontrolável da grande crise.

Em realidade, jogar com a taxa de inflação não é algo próprio de pessoas responsáveis. A história nos mostra que a inflação é um “animal imprevisível”, que pode, de repente, se transformar em um predador. Quem joga com ela, costuma fazer isto em simulações em computadores, em que se entram com muitas variáveis – exceto a própria falha do sistema. Já vimos isso com as primeiras simulações do colapso do fundo de hedge LTCM, em 1998 e, em seguida, em um exemplo ainda mais devastador, com os sistemas computadorizados utilizados para calcular as hipotecas subprime.

Se, no governo Monti, houver algum “menino prodígio” dos computadores, que acredita que a economia seja um processo virtual e abstrato, seria conveniente que o professor o retirasse de tais jogos virtuais, para proporcionar-lhe um saudável banho de imersão nas difíceis realidades da vida quotidiana dos cidadãos italianos, das famílias e dos nossos negócios.

De Roma: Mario Lettieri e Paolo Raimondi

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 41, de 16 de março de 2012.

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Brasil: movimento contra desindustrialização

Husc — Tue, 06 Mar 2012 17:03:40 +0000

“De um lado teremos o setor produtivo; do outro estarão os especuladores. Para que lado o governo irá?” A pergunta, feita pelo presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, sintetiza a questão crucial para a reversão do perigoso fenômeno da desindustrialização, que ameaça o País. Gomes se referia à crescente articulada mobilização das centrais sindicais e entidades empresariais, para um enfrentamento coordenado do desafio de sensibilizar a opinião pública e, principalmente, o Governo Federal, para a gravidade e urgência do problema (Abimaq – Clipping e Tendências, 28/02/2012).

Na segunda-feira 27 de fevereiro, representantes de 19 entidades empresariais e oito sindicais se reuniram, em São Paulo (SP), para formalizar uma agenda conjunta de ações, que incluem reuniões e manifestações públicas em vários estados, para debater com o restante da sociedade a grave situação da indústria e suas consequências negativas para o desenvolvimento nacional. Igualmente, foi lançado o manifesto “Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros”, que esboça um panorama dos problemas do setor industrial e apresenta um conjunto de sugestões para o seu enfrentamento.

De uma forma sintomática das dificuldades que empresários e sindicalistas deverão ter para sensibilizar o Governo Federal, a reunião deveria contar com a presença, confirmada anteriormente, do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Porém, na sexta-feira 24, a assessoria do ministro comunicou que ele não iria ao encontro.

A ausência de Pimentel gerou críticas durante a reunião. “Não deveríamos estar em lados opostos. Precisamos de todos unidos”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, anfitrião do evento.

Curiosamente, a agenda do ministro para o dia 27, como consta no sítio do ministério, previa reuniões com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, o chanceler Antonio Patriota e o presidente do conselho de administração do Grupo LAEP, Marcus Alberto Elias (este último é um grupo especializado em private equity). Como, evidentemente, nenhuma destas reuniões foi marcada na sexta-feira, pode-se supor que o ministro não tinha mesmo qualquer intenção de comparecer à reunião em São Paulo.

Na ocasião, o presidente da CTB assinalou a existência de uma disputa interna no governo sobre os rumos do processo de desenvolvimento: “Este nosso pacto entre trabalhadores e empresários tem força para definir esse rumo, pois a briga é bastante complicada. Os rentistas, certamente, não vão ficar apenas olhando. Certamente eles tentarão nos dividir.”

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, resumiu as expectativas dos participantes da reunião: “Não tem governo no mundo que não se mova a partir de pressão. O governo Dilma tem que ver que há algo diferente aqui, ver que nosso movimento não é brincadeira.”

A mobilização empresarial e sindical é mais que oportuna, pois somente com a sinergia resultante de uma convergência dos interesses, em prol do objetivo maior de preservar um parque produtivo construído ao longo de mais de sete décadas, haverá condições objetivas capazes de sensibilizar um governo que, de um modo geral, tem sido controlado pelo rentismo.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 39, de 02 de março de 2012.

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Vladimir Yakunin e o desenvolvimento eurasiático

Husc — Tue, 06 Mar 2012 16:50:12 +0000

A crise econômica mundial pode ser vista como uma autêntic crise civilizatória dos modelos globais de inspiração ocidental, “o mundialismo, o consenso euroatlântico e a globalização”. Esta é a avaliação do engenheiro Vladimir Yakunin, que desde 2005 preside a megaestatal Ferrovias Russas, que controla toda a malha ferroviária nacional e é a maior empregadora individual do país. Yakunin a tem discutido em várias oportunidades, entre elas, na IX Sessão Anual do Fórum Público Mundial para o Diálogo de Civilizações, em Rodes, Grécia, entre 6-10 de outubro de 2011, à qual compareci como convidado.

Yakunin é um dos fundadores do Fórum, que tem representado um importante palco de discussões sobre a crise global e os requisitos para a sua superação, reunindo debatedores de todos os continentes e oriundos de diversos setores da sociedade – políticos, acadêmicos, empresários, jornalistas e outros. Um dos temas centrais de sua argumentação é a necessidade de criação de condições para o estabelecimento de um amplo diálogo entre a comunidade mundial, para proporcionar “a formação de uma ordem mundial que atenda às nossas aspirações”, superando de vez os “economicismos” e a “economia financeira virtual absolutamente livre (o capitalismo de cassino) e desvinculada da economia real”, como afirmou em Rodes.

Ele é um entusiasmado proponente da implementação de grandes projetos de infraestrutura internacionais, como elementos que proporcionem tanto uma base sólida para a reconstrução da economia mundial, como também o enfoque cooperativo exigido pela necessária mudança nas relações internacionais, em substituição ao disfuncional e nefasto confrontacionismo prevalecente. Seu projeto de estimação é o chamado Corredor de Transporte Multimodal Eurásia-América do Norte, uma superferrovia conectando a Europa, Ásia e América do Norte, via estreito de Bering, que tem defendido em numerosas oportunidades.

O traçado do Corredor contempla conectar por ferrovia mais da metade do planeta, ligando o Alasca ao Extremo Oriente Russo, através de um túnel de 100 km sob o estreito de Bering, com uma extensão da ordem de 14.000 km de linhas, o que permitiria viajar de Londres e Nova York em duas semanas e meia.

Enquanto os ventos internacionais não se mostram favoráveis a uma empreitada de tal magnitude, Yakunin vislumbra um projeto mais modesto, embora de impacto igualmente relevante: conectar a Europa, Ásia e Oriente Médio, em um esforço conjunto da Rússia, Cazaquistão, Europa e China.

Em entrevista ao sítio Russia Today, em 21 de fevereiro, Yakunin explicou a essência do projeto: “Todo mundo está falando sobre a ponte terrestre. Mas a ponte terrestre é uma terminologia inventada por nós, que significa infraestrutura ferroviária, proporcionando serviços para clientes na Europa e na Ásia, principalmente, na China, através do território da Rússia ou do Cazaquistão.”

Yakunin pretende aproveitar a recém-criada União Aduaneira entre a Federação Russa, Bielo-Rússia e Cazaquistão, para lançar o projeto, para o qual pretende atrair investimentos da ordem de 400 bilhões de rublos (cerca de 12 bilhões de dólares), com parceiros europeus e chineses, que, segundo ele, já manifestaram interesse.

Para tanto, afirma, seria constituída uma empresa especial: “Sob esse ponto de vista, é essencial criar uma companhia de logística especial, que será a companhia principal, para efetuar as operações com contêineres. E, se tivermos esse tipo de projeto conjunto, entre a Rússia, Cazaquistão, Europa e, possivelmente, a China, este será o primeiro exemplo de cooperação enter a Europa e o continente eurasiático.”

As Ferrovias Russas já têm projetos conjuntos com a China, Japão, Coreia do Sul e Coreia do Norte. Porém, os seus projetos no Oriente Médio se encontram ameaçados pela escalada de tensões na região. Na Líbia, a empresa estava construindo uma ferrovia entre Sirte e Bengazi, interrompida com a eclosão do conflito que resultou na derrubada do regime de Muamar Kadafi. Igualmente, o projeto de uma ferrovia no Irã, entre Tabriz e Azarshahr, encontra-se congelado, devido às sanções internacionais contra o país.

Yakunin considera que as sanções são injustas e contraproducentes: “Eu não acho que as sanções produzam algum bem para os que as impoem, ou para os que as sofrem. Nós estamos cooperando com o Irã em projetos ferroviários. Isto está fazendo algum mal à Europa, à Rússia ou ao Irã? É claro que não. Se as sanções da ONU não incluem sanções contra a cooperação econômica normal, em uma área particular, por que um país tem o direito de achar que devem ser impostas sanções a diferentes bancos de diferentes países, apenas porque eles têm histórias de crédito com organizações particulares, para cooperar na construção ferroviária?”

A abordagem cooperativa e construtiva (literalmente falando) de Yakunin representa, exatamente, a orientação de que o mundo necessita para enfrentar a crise sistêmica global com alguma possibilidade de sucesso, para afastar o espectro de uma megadepressão econômica de efeitos sociais e políticos imprevisíveis. Igualmente, a ênfase na integração e no desenvolvimento da Eurásia aponta para uma região chave para essa reconstrução econômica global, como tem enfatizado, entre outros, o premier russo Vladimir Putin, cujo retorno à Presidência da República, nas eleições de março, é quase certo. Como Yakunin é considerado o braço direito de Putin, suas propostas tendem a ganhar ressonância, inclusive, fora da Rússia.

Lorenzo Carrasco

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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Putin e seu projeto para uma nova economia russa

Husc — Tue, 21 Feb 2012 14:02:42 +0000

Principal candidato à sucessão do presidente Dmitri Medvedev, sendo considerado como praticamente eleito pela maioria dos observadores, o premier Vladimir Putin tem grandes ambições para modernizar a economia e qualificá-la para funcionar como um fator central para a inserção da Federação Russa no novo cenário global que se configura. Em um longo artigo publicado na edição de 30 de janeiro do jornal Vedomosti, Putin delineou a sua visão de um autêntico projeto nacional de desenvolvimento, capaz de integrar a ação governamental com a iniciativa privada, promovendo uma sinergia de esforços que assegure um salto qualitativo e quantitativo de produtividade ao conjunto da economia.

Visão global

Em um recado aos que criticam as intervenções do Kremlin na economia, Putin afirma que não se trata «de repetir a experiência da União Soviética… o cenário que temos em mente é inteiramente diferente». Para ele…

«…a Rússia deve desempenhar um parte maior na divisão internacional do trabalho, não apenas como uma fornecedora de commodities e energia, mas como detentora de tecnologia regularmente elevada ao estado da arte em pelo menos alguns setores. De outro modo, estaremos condenados a esgotar os nossos recursos, dada a troca constante por dispendiosas tecnologias estrangeiras, para produzir bens de consumo, materiais e produtos farmacêuticos que não podemos desenvolver por nós mesmos. Estas tecnologias comporão, gradualmente, uma maior parcela do PIB global, enquanto a fatia das commodities e dos serviços convencionais diminuirá.»

Intervenção estatal

Em outro trecho, ele faz uma crítica irônica aos ideólogos do “livre mercado”, para os quais o Estado não deveria interferir nas atividades produtivas:

«É dito, com frequência, que a Rússia não precisa de uma política industrial, pois o governo, frequentemente, seleciona as prioridades erradas e dá preferência aos setores errados, apoia produtores ineficazes e ineficientes e impede inovações que teriam surgido naturalmente em um ambiente de livre mercado. É difícil contestar tais argumentos, mas eles somente são verdadeiros se todas as outras condições forem iguais. A Rússia passou por uma desindustrialização, que prejudicou significativamente a sua estrutura econômica. Os grandes capitais privados não estão se dirigindo aos setores inovadores, porque os investidores estão relutantes em assumir altos riscos. Nós usaremos incentivos tributários e alfandegários para incentivar os investimentos nos setores inovadores. Mas, levará anos para que isto produza efeitos e pode ser que não haja nenhum, se oportunidades de investimentos mais atraentes se abrirem em outras partes do mundo. O capital não conhece fronteiras. Estaremos prontos a arriscar o futuro da Rússia, em benefício de uma pura teoria econômica?»

Estratégia russa

A estratégia delineada por Putin se centra, entre outros, nos seguintes fatores:

♦ seleção de setores que deverão ser elevados ao estado da arte tecnológico, incluindo, a indústria farmacêutica, química fina, materiais compostos e não-metálicos, indústria aeroespacial, informações e comunicações, nuclear e nanotecnologia;

♦ consolidação dos conglomerados industriais integrados verticalmente, em áreas-chave, como: Russian Technologies (que engloba uma variedade de empresas, desde automotivas ao setor de defesa), Rosatom (nuclear), United Aircraft Corporation (aviação), United Shipbuilding Corporation (construção naval) e outros;

♦ assegurar um ambiente competitivo para criar a demanda por inovações na economia;

♦ assegurar uma interação adequada entre o setor educativo, as instituições de pesquisas e as empresas;

♦ estabelecer um arcabouço jurídico e burocrático que favoreça as melhores práticas empresariais;

♦ implementar grandes iniciativas de infraestrutura, tanto pela ação do Estado como em parcerias público-privadas;

♦ promover o desenvolvimento das grandes áreas metropolitanas;

♦ estabelecer um Espaço Econômico Comum com os países vizinhos;

♦ incentivar a participação popular nos investimentos, por meio de fundos de pensão, fundos mútuos e outros instrumentos de mercado;

♦ reformular a estrutura dos impostos, para assegurar a diversificação da economia, aumentando os encargos sobre propriedades e bens de luxo, bebidas, fumo e outros setores supérfluos.

♦ criar condições para melhorar os salários de médicos, professores, pesquisadores e outros funcionários públicos, além de proporcionar melhor cobertura médica à população;

♦ combater a evasão fiscal, de modo a beneficiar os negócios legais.

Conhecimento, industrialização e empregos

Com tal agenda, Putin espera que a participação das indústrias de alta tecnologia e intensivas em conhecimento no PIB russo aumente pelo menos em 50%, até 2020, ao mesmo tempo em que dobre as exportações setoriais. Além disto, as pequenas empresas deverão proporcionar a metade dos empregos da economia, com uma substancial parcela sendo representada por trabalhos intelectuais e criativos, capazes de exportar bens e serviços para os mercados globais. Neste ambiente, afirma, os salários poderão aumentar na ordem de 60-70% em valores reais.

Ele conclui com otimismo:

«A economia renovada deve dar a todos – empreendedores, funcionários públicos, engenheiros e trabalhadores qualificados – uma oportunidade de realizar os seus potenciais. Esta é a dimensão social da economia.»

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 38, de 17 de fevereiro de 2012.

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Rio+20 precisa enfocar desenvolvimento real

Husc — Tue, 21 Feb 2012 13:49:44 +0000

Independentemente do rótulo que se queira utilizar, as discussões sobre o desenvolvimento socioeconômico e seus impactos no meio ambiente precisam ser reorientadas para enfocar os requisitos de um processo de desenvolvimento efetivo, que coloque na pauta a perspectiva de estender a todas as nações do planeta os benefícios do conjunto de conhecimentos e possibilidades atingidos pela Humanidade no século XXI.

Para tanto, será preciso virar a página do alarmismo ambiental inconsequente e infundado e enfocar os requisitos reais para o estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento real em escala global, que atente para os verdadeiros requisitos do processo de desenvolvimento socioeconômico, deixando para trás, definitivamente, os dogmas e falácias ideológicas que têm prevalecido nas discussões sobre o assunto.

Um exemplo destes últimos é o descompasso entre o discurso malthusiano sobre os alegados óbices do crescimento populacional e os requisitos da economia real.

No início de fevereiro, o diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, apresentou o seu relatório sobre as atividades da agência no último ano. Na oportunidade, ele reiterou a orientação malthusiana do órgão, afirmando enfaticamente que o desenvolvimento sustentável deve ser um imperativo para o século XXI, e que não poderá ser atingido sem uma agenda de controle de natalidade (sob o conhecido eufemismo de “saúde reprodutiva da mulher”) (UNFPA, 1/02/2012).

Por outro lado, o verdadeiro problema demográfico do planeta, hoje, é a drástica queda das taxas de fertilidade feminina, que está levando as populações de um número crescente de países a níveis inferiores à sua taxa de reposição – 2,2 filhos por mulher em idade fértil. Na quase totalidade dos países industrializados, as taxas já são bem inferiores e, em alguns, como o Japão, a população já começou a declinar em termos absolutos. O próprio Brasil já se encontra abaixo deste nível, embora ainda esteja a algumas décadas da reversão do crescimento populacional.

Em termos econômicos, os resultados são desastrosos, a começar pela inviabilidade dos sistemas de seguridade social, que necessitam de um certo número de contribuintes ativos para cada pensionista. Um estudo do Deutsche Bank, baseado em análises dos mercados imobiliários de 18 países industrializados, sugere que, nos próximos cinco anos, todos eles experimentarão reduções da população economicamente ativa (Reuters, 12/01/2012).

No Japão, o envelhecimento da população implicará em uma séria reforma dos sistemas de segurança social e de impostos, segundo o ministro-chefe do gabinete, Osamu Fujimura. Em 1960, cada aposentado era sustentado por 11,2 trabalhadores ativos; em 2010, a proporção caiu para 2,8:1 e, se a tendência se mantiver, em 2060, será de 1,3:1 – obviamente, insustentável (Daily Yomiuri Online, 1º./02/2012).

Em Taiwan, a proporção ativos/aposentados ainda é relativamente elevada, de 7 por 1; porém, em 2045, poderá cair para 1,45:1, se a tendência de implosão demográfica não for revertida (The Guardian, 23/01/2012).

Todavia, o problema não afeta apenas os desenvolvidos. Segundo a diretora do Instituto de Envelhecimento da População da Universidade Oxford, Sarah Harper, a pressão maior das mudanças não se dará na Europa, mas na Ásia e na América Latina: “A Europa teve mais de um século para se adaptar a essas mudanças, mas a maioria dos países em desenvolvimento têm apenas uma geração (The Independent, 31/01/2012).”

E a reversão do processo não é simples. Como alguns governos europeus estão descobrindo, não basta oferecer incentivos econômicos para que os casais se disponham a ter mais filhos. Além de oportunidades socioeconômicas, há uma forte percepção cultural sobre a perspectiva de um futuro positivo, a qual passa por um ambiente social que ofereça oportunidades de desenvolvimento e um sentido de propósito individual e coletivo para as vidas pessoais, tanto dos pais como dos filhos.

Evidentemente, a crise econômico-financeira global e o pessimismo cultural que fundamenta o discurso ambientalista-malthusiano não contribuem em nada para uma reversão desse quadro. Ao contrário, dificilmente, esta poderá ser obtida sem o estabelecimento de uma agenda global de progresso, centrada em um impulso geral que priorize o pleno desenvolvimento de todos os povos e países do planeta. E, para tanto, será imprescindível que conceitos arraigados sejam revistos.

O primeiro deles é o sistema financeiro internacional, cuja estrutura atual se mostra absolutamente disfuncional, divorciado das necessidades da economia real e patentemente incompatível com os requisitos de uma economia mundial crescentemente interdependente. De fato, não existe hoje no planeta nada mais insustentável que o sistema financeiro em sua forma presente, que coloca nas mãos de interesses privados funções cruciais para qualquer sociedade, como a emissão de moeda e crédito, ao mesmo tempo em que enseja uma exacerbada “mercantilização” de quase todos os aspectos das atividades humanas.

Por isso, é bastante oportuna a intenção do governo brasileiro de discutir as finanças globais na vindoura Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentado, a Rio+20, em contraposição à intenção europeia de “manter o foco” nos temas ambientais (Alerta Científico e Ambiental, 2/02/2012).

A propósito, é correta e promissora a posição brasileira, manifestada pelo embaixador André Corrêa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, de que a agenda do desenvolvimento sustentável precisa contemplar uma equidade de oportunidades para todos os países, tanto os desenvolvidos como os em desenvolvimento. Como afirmou ele, em entrevista ao Valor Econômico de 16 de fevereiro:

(…) «Os pobres estão virando classe média. E não se achava que isso ia acontecer tão rápido. Entre China, Brasil, Índia e outros países em desenvolvimento, estamos botando centenas de milhões de pessoas na classe média. Estas pessoas estão consumindo mais, o que é uma ótima notícia. E também é verdade que representa um desafio para o ambiente. Mas a solução não é restringir o consumo só deles. A solução é um esforço mundial para que não haja uma divisão do gênero: a classe média americana pode ter quatro carros e a classe média indiana tem que andar de bicicleta.»

Parece óbvio que, se toda família indiana, chinesa ou brasileira quiser ter dois automóveis na garagem, um deles sendo uma picape esportiva, haverá uma pressão insustentável sobre a exploração de hidrocarbonetos e os índices de poluição urbana, sem falar na potencial inviabilização da circulação de veículos nos grandes centros urbanos tende a se tornar inviável. Entretanto, não é sustentável um sistema financeiro que condiciona aos interesses de investidores privados a disponibilidade de recursos para a construção de grandes malhas de transporte coletivo, como trens e metrôs, que incentivariam os motoristas a deixar seus veículos nas garagens, porque os orçamentos dos governos nacionais estão comprometidos com o serviço da dívida pública. Ou seja, a reformulação da estrutura financeira mundial não pode ser desvinculada da agenda do desenvolvimento efetivamente sustentável.

Se contribuir para essa mais que necessária reorientação de percepções e agenda, a Rio+20 poderá cumprir um papel fundamental para a superação da crise global.

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FAO quer evitar “enclaves agrícolas”

Husc — Tue, 21 Feb 2012 13:37:21 +0000

A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) está promovendo negociações entre os 192 países membros da ONU, para limitar a compra de terras por estrangeiros em todo o mundo. A intenção é estabelecer um código de conduta capaz de regular tais investimentos, cuja redação se encontra em uma fase avançada de negociações, visando impedir a prática da aquisição em massa de terras estrangeiras por empresas de certos países, em detrimento da segurança alimentar destes últimos.

A iniciativa visa evitar que, em pleno século XXI, se estabeleçam verdadeiros enclaves agrícolas estrangeiros em países pobres ou em desenvolvimento.

Um dos objetivos é a África

A proposta da FAO se dá em resposta ao crescimento da tendência no mundo. Países como a Coreia do Sul, China e Arábia Saudita têm investido maciçamente na compra de terras em países estrangeiros, especialmente nas nações pobres africanas (com problemas de fome crônica, falta de empregos e infraestrutura), que, sequiosas de receber “investimentos estrangeiros”, têm trocado grandes extensões de terras agricultáveis em troca de promessas de investimentos – que, na maioria dos casos, não foram realizados.

A FAO pretende desestimular o surgimento de tais enclaves agrícolas estrangeiros nos países pobres e em desenvolvimento, e promover formas responsáveis de investimentos privados na agricultura de países pobres. «Uma empresa que vai produzir alimentos em um país africano, seguindo estas diretrizes voluntárias, estará fazendo investimento. Se estiver fora, é land grabbing» [expressão usada para qualificar a prática – n.e.] — afirmou uma fonte do órgão à reportagem do Valor Econômico (13/02/2012).

Adesão voluntária?…

O documento resultante da negociação, com mais de 200 artigos previstos, deverá ser concluído em março próximo. Os países signatários adotarão diretrizes voluntárias nos seus programas e legislações, de modo a definir direitos e deveres de investidores estrangeiros em terras – podendo incluir, também, temas como direitos humanos, a promoção da segurança alimentar, sustentabilidade e a aplicação das principais normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Todavia, há pontos polêmicos ainda sem consenso, como a proibição de expropriações e expulsões forçadas para fins privados ou a taxação do uso da terra, para evitar o seu uso para a especulação.

Infelizmente, a iniciativa tem, de antemão, uma vulnerabilidade crucial, no fato de que a adesão ao acordo será voluntária. Não obstante, ela se enquadra na determinação do atual diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, a converter o órgão em um ativo protagonista da reconfiguração da ordem mundial, que está em curso.

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Brasil: proteção e projeto nacional

Husc — Mon, 13 Feb 2012 13:37:02 +0000

A palavra “protecionismo” e suas variantes ganharam uma conotação anacrônica, como se quem a proferisse estivesse fora de sintonia com os ventos modernizantes da “globalização”. No Brasil, é comum verem-se editoriais e comentários midiáticos empregando-as de forma quase pejorativa, sugerindo que o seu uso já seria suficiente para se rotular alguém como um retrógrado ou saudosista de tempos idos. Não obstante, países com governos mais assertivos têm tomado medidas ostensivamente protetoras de seus setores produtivos, ou pelo menos parte deles, demonstrando que colocam seus interesses acima da retórica.

Lobby para reverter o processo

Em dezembro último, o Supertucano da Embraer venceu uma concorrência internacional, no valor de 355 milhões de dólares, para o fornecimento de 20 aeronaves de ataque leve à Força Aérea dos EUA. O avião brasileiro, reconhecidamente o melhor do mundo em sua classe, venceu um concorrente da Hawker Beechcraft, um avião de treinamento adaptado, que simplesmente não preenchia os requisitos da concorrência. Incoformada, a empresa estadunidense recorreu à Justiça e conseguiu uma suspensão do resultado, enquanto acionava seu lobby no Congresso para reverter o processo.

Outra medida protecionista

No início de fevereiro, o governo da China anunciou que não permitirá mais a operação, em seus portos, de cargueiros com capacidade superior a 300 mil toneladas. A medida tem um único alvo, a Vale, que pretendia usar tais embarcações nas exportações de minério de ferro ao país asiático. O Ministério dos Transportes chinês admitiu, candidamente, que a decisão foi tomada para proteger as companhias de navegação nacionais.

Saldos negativos em nossas exportações

Ao mesmo tempo, foram divulgados os números da balança comercial de janeiro, que registrou um déficit de 1,3 bilhão de dólares, o pior resultado para o mês desde 1973. Porém, mais preocupante que o saldo negativo é a composição das quedas setoriais nas exportações, que demonstraram, nitidamente, os riscos da crescente dependência dos mercados de commodities: minério de ferro (-31,1%); milho em grãos (-7,6%); farelo de soja (-7%); café em grãos (-5,1%); e minério de cobre (-3,7%).

Os números da produção industrial não ajudam o quadro. Além de registrar um pífio crescimento geral de apenas 0,3% em 2011, o setor ainda se encontra produzindo 3,2% menos que em setembro de 2008, por ocasião da quebra do Lehman Brothers. E os desempenhos setoriais são bastante desiguais, tendo alguns deles encolhido em proporções preocupantes no período, como o de equipamentos eletrônicos e de comunicações (36%) e equipamentos e material elétrico, calçados e artigos de couro e têxteis (em torno de 20%).

O gerente da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, André Macedo, explica:

«Em geral, estão em melhores condições os segmentos que são mais protegidos da importação e que se beneficiam do aumento da renda e do consumo interno, além dos que investiram mais em inovação» (O Globo, 31/01/2012).

Riscos para o Brasil

Outra advertência importante veio do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), que acaba de divulgar o estudo Produtividade no Brasil nos anos 2000-2009, cujas conclusões deveriam estar sendo ativamente discutidas e, principalmente, tratadas com a devida seriedade pelas lideranças de todos os setores, a começar pelo Governo Federal e o Congresso. A principal delas é direta: a alta participação dos setores ligados aos recursos naturais na economia, principalmente a indústria extrativa, os serviços financeiros e a agropecuária, colocam em risco o crescimento sustentável do País.

O estudo observa que a forte instabilidade internacional decorrente da crise global impõe sérios osbstáculos a uma estratégia de crescimento sustentado de longo prazo que se baseie nas exportações de commodities, cujos preços são determinados no exterior:

«Para um país que necessita ampliar suas condições de competitividade externa, essas características devem ser vistas como, no mínimo, preocupantes em uma estratégia consistente de desenvolvimento industrial e econômico» (Agência Brasil, 3/02/2012).

Empregos em baixa

E o olhar estrangeiro também se mostra preocupado com a passividade brasileira diante da acentuada perda de importância relativa da indústria no País. Depois do chileno Gabriel Palma, que considerou a desindustrialização em curso «um ato de vandalismo econômico sem igual», o economista estadunidense Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas (CEPR) de Washington, observa, na Folha de S. Paulo de 1º. de fevereiro, que desde 2002 a indústria respondeu por apenas 9,7% dos empregos criados na economia brasileira, contra 32% em serviços empresariais e finanças. Para ele, esta «não é uma boa tendência para o futuro do Brasil».

Uma política integrada é necessária

A reversão dessa tendência à desindustrialização requer mais do que medidas pontuais, como ações paliativas para proteger este ou aquele setor, mas um compromisso abrangente com uma política integrada que tenha a produção industrial como o “motor” do processo de desenvolvimento, de forma a se promover uma efetiva sinergia com o setor primário e o de serviços – como têm insistido, entre outros, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.

Não podemos retroceder

A despeito dos modismos e da retórica ideológica sobre uma suposta era “pós-industrial”, a realidade é que a produção de bens físicos de todos os tipos ainda é e continuará sendo por um longo tempo a base econômica imprescindível de qualquer sociedade moderna. E um país com os recursos humanos e naturais do Brasil não pode se dar ao luxo de dilapidar um patrimônio produtivo construído com sacrifícios ao longo de oito décadas.

Por conseguinte, a disposição de preservar esse patrimônio constitui um fator chave para determinar o rumo e o posicionamento do País na reconfiguração do cenário global. Isto implica, sim, na adoção de uma política industrial abrangente e, acima de tudo, em um projeto nacional de desenvolvimento – expressões igualmente consideradas fora de moda, mas que terão que ser recuperadas, se se quiser reverter os efeitos da crise sistêmica global e seus reflexos para o crescimento nacional.

Geraldo Luís Lino

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 37, de 09 de fevereiro de 2012.

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Rússia busca parcerias para desenvolver Extremo Oriente

Husc — Sun, 12 Feb 2012 12:35:45 +0000

Enquanto os EUA e seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) se empenham em prolongar o ambiente da Guerra Fria, estabelecendo um cerco estratégico à Federação Russa, Moscou busca parceiros interessados em ajudá-la em promover o desenvolvimento socioeconômico dos vastos e ermos territórios do Extremo Oriente Russo. Para tanto, diante da atitude geral pouco cooperativa e até mesmo hostil do Ocidente, o Kremlin se volta para o Oriente.

Gasodutos Rússia-Japão

Este foi um dos principais objetivos da recente visita do chanceler Sergei Lavrov ao Japão, depois de mais de um ano de relações estremecidas entre os dois países, devido ao histórico contencioso sobre as Ilhas Kurilas, ocupadas pela Rússia desde o término da II Guerra Mundial. Em Tóquio, além de acordos para facilitar as viagens e negócios japoneses na Rússia, Lavrov assinou um acordo para a participação japonesa no gasoduto Chayanda-Vladivostok, uma das principais peças da infraestrutura contemplada pelo primeiro-ministro Vladimir Putin em sua estratégia de aproximação asiática.

O gasoduto, com 3 mil quilômetros de extensão e já em construção, permitirá o envio do gás natural do campo gigante de Chayanda, na Sibéria Oriental, até Vladivostok. Os dois países deverão colaborar na construção de uma planta de liquefação de gás em Vladivostok, que deverá entrar em funcionamento a partir de 2020. «Quando o gasoduto estiver concluído, poderemos atender quaisquer requisitos de fornecimento de gás ao Japão, China e Coreia do Sul» — disse Vladimir Vasilyev, diretor de uma subsidiária da estatal Gazprom encarregada do projeto (Daily Yomiuri Online, 28/01/2012).

Outro projeto contemplado, embora ainda não haja uma definição a respeito, é o de um gasoduto ligando as Ilhas Sacalinas ao território japonês.

A Rússia fornece 8,6% do gás natural e 7% do petróleo importado pelo Japão.

Rússia e EUA no Ártico

Em outra vertente, a Rússia tenta atrair ninguém menos que os próprios EUA para uma estratégia cooperativa. Em resposta à desastrosa estreia do novo embaixador estadunidense em Moscou, Michael McFaul, que se reuniu com líderes da oposição a Putin, antes mesmo de completar o seu processo de credenciamento, o ex-chanceler Igor Ivanov escreveu um artigo no jornal Rossiyskaya Gazeta de 20 de janeiro, no qual propôs uma nova agenda para as relações bilaterais. Na pauta de quatro itens, além de um entendimento estratégico-militar para «evitar uma nova Guerra Fria» e uma sugestão de comportamento mais adequado a um diplomata, Ivanov listou o potencial de expansão do comércio bilateral e a cooperação estadunidense no desenvolvimento conjunto do Ártico na região do Pacífico.

Para ele, «os crescentes problemas da economia mundial estão, também, nos empurrando para uma colaboração russo-estadunidense mais estreita».

Ivanov destacou que os dois países têm interesses especiais naquelas regiões. Portanto, afirmou:

«É necessário um empenho para expandir a geografia da nossa cooperação com os EUA. A colaboração nos problemas do Afeganistão e da Coreia do Norte é, indubitavelmente, muito importante, mas tal colaboração ainda não cria uma base estável e positiva para as relações bilaterais. Há uma cooperação entre os dois países na região Ásia-Pacífico, no contexto da presidência russa da APEC [Cooperação Econômica Ásia-Pacífico], e o potencial para projetos bilaterais (e, igualmente, multilaterais) na zona do Ártico, onde ambos os países têm interesses extremamente substanciais.»

A menção ao Ártico se reveste de um significado especial, em vista do que parece se configurar uma potencialmente conflituosa disputa pelos recursos naturais da região, que já atrai até mesmo potências extrarregionais, como a China e a Índia.

Ferrovias para a Europa

Um projeto de extraordinário alcance, que somente poderá ser concretizado nos moldes de uma agenda de cooperação russo-estadunidense como a proposta, é o Corredor de Transporte Multimodal Eurásia-América do Norte, cujo eixo é uma ferrovia conectando a Europa, Ásia e América do Norte, via estreito de Bering. O projeto é a menina dos olhos do presidente da megaestatal Ferrovias Russas, Vladimir Yakunin, que o tem proposto em vários foros internacionais (Resenha Estratégica, 27/01/2010).

Em uma visita à Inglaterra, em dezembro de 2009, Yakunin, que é integrante do círculo íntimo de Vladimir Putin, expôs os números do projeto: mais de 14.000 km de linhas ferroviárias, um túnel de quase 100 km sob o estreito de Bering (mais que o dobro do Eurotúnel) e um custo estimado da ordem de 64 bilhões de dólares. Segundo ele, com trens de alta velocidade, seria possível fazer em duas semanas e meia a viagem de Londres a Nova York.

Projeto viável

Apesar da grandiosidade do projeto, especialistas do setor não questionam a sua viabilidade. David Bringinshaw, editor do International Rail Journal, afirma que, a despeito dos problemas sofridos pela Rússia com a crise econômica internacional, é plenamente possível levantar os recursos necessários para o projeto. Na oportunidade, Yakunin garantiu que há investidores dos EUA, Coreia do Sul e China bastante interessados nele, o que não é de se duvidar, pois empreendedores costumam ter uma visão de alcance bem maior do que a de certos estrategistas motivados por ideologias superadas.

Além de viabilizar uma integração física e econômica das vastas regiões no eixo Eurásia-América do Norte, o projeto proporcionaria uma considerável redução dos custos do transporte de cargas e, principalmente, a promoção de um novo enfoque nas relações entre países pouco afeitos à cooperação nesse nível, enfatizando uma sinergia de esforços para o desenvolvimento mútuo, em lugar de uma estéril e perigosíssima agenda de confrontações herdada da Guerra Fria e inteiramente deslocada no presente momento histórico.

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Haiti: real emergência global

Husc — Tue, 07 Feb 2012 11:52:59 +0000

A visita da presidente Dilma Rousseff ao Haiti tem o potencial de indicar uma reorientação da agenda brasileira para o país caribenho, deixando para trás o assistencialismo que caracteriza a agenda da “governança global”, para privilegiar o desenvolvimento soberano do país e enquadrando-o na categoria de real emergência global (ao contrário da agenda catastrofista que os ambientalistas pretendem defender na conferência Rio+20).

Em Porto Príncipe, Dilma demonstrou que o governo brasileiro está empenhado em manter o protagonismo na reconstrução do país, mas dando mais ênfase na cooperação em setores que contribuam efetivamente para isto, como a saúde pública, agricultura, capacitação profissional e infraestrutura.

Em declarações anteriores à viagem, a presidente afirmou que o apoio internacional ao Haiti não deveria se limitar às ações militares e à segurança pública, mas ampliado para a área social, dando como exemplo os programas brasileiros de combate à fome e erradicação da pobreza, que podem ser adaptados às condições locais (Agência Brasil, 1/02/2012).

Atualmente, o Brasil, em parceria com Cuba, desempenha um papel fundamental na reestruturação da rede de saúde pública haitiana, que, como quase toda a infraestrutura de serviços públicos, foi severamente prejudicada pelo terremoto de janeiro de 2010.

Outro setor em que a presença brasileira poderá ser crucial é o da infraestrutura, como se mostra no projeto da usina hidrelétrica Artibonite 4C, considerada fundamental pelo presidente Michel Martelly, eleito em 2011 e às voltas com grandes dificuldades para governar um país devastado, sem maioria no Parlamento.

A usina, com potência de 32 megawatts (suficiente para atender 230 mil famílias), será construída no rio Artibonite, no Sul do país, a 60 quilômetros de Porto Príncipe. O projeto básico foi efetuado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e doado ao governo haitiano.

No rio, situa-se a outra hidrelétrica do país, Péligre, com potência de 54 megawatts, mas, atualmente, operando a uma capacidade menor, devido a problemas de sedimentação no reservatório (causado pelo intenso desmatamento na bacia hidrográfica) e manutenção deficiente e idade dos equipamentos. Em dezembro último, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou uma doação de 20 milhões de dólares para os reparos e a modernização da usina (BID, 15/12/2011).

Na visita, Dilma acertou com Martelly a organização de um fórum de empresas brasileiras para investir no Haiti. Uma das possibilidades, levantada pelo presidente haitiano, é a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para levar indústrias do setor têxtil para o país.

Geraldo Luís Lino

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“Era da comida barata acabou”

Husc — Tue, 07 Feb 2012 11:42:36 +0000

A ultrajante frase acima foi proferida pelo presidente da multinacional Unilever, Paul Polman, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O executivo sustentou tal afirmativa com base no aquecimento global e no “esgotamento dos recursos naturais” que, segundo ele, seriam os principais fatores causadores do progressivo encarecimento dos alimentos nos últimos tempos (CarbonoBrasil, 26/01/2012).

«Estimo que os preços de todos os alimentos devem subir ao menos 2% ou 3% no decorrer de 2012» — arriscou o executivo. Segundo ele, «os dois principais fatores para a alta dos preços são o aumento da demanda e a escassez de terras agricultáveis. As mudanças climáticas e a prática de métodos agrícolas ultrapassados estão limitando o espaço para a produção e assim subindo os custos».

Por sua vez, o sociólogo suíço Jean Ziegler contradiz Polman, ao afirmar que planeta tem plenas condições de alimentar 12 bilhões de pessoas com o patamar tecnológico atual, quase o dobro da população mundial atual, de 7 bilhões (Information Clearing House, 21/01/2012).

Ziegler lançou, recentemente, o livro «Mass Destruction – the Geopolitics of Hunger» («Destruição em Massa – a Geopolítica da Fome»), no qual aborda as relações entre o estabelecimento do paradigma neoliberal desde a década de 1970 e políticas deliberadas de promoção da fome entre os pobres. Segundo o especialista, a situação da fome é tão grave atualmente, que «a cada cinco segundos, uma criança com menos de 10 anos de idade morre de fome no mundo. Trinta e cinco milhões de pessoas morrem a cada ano de inanição».

Na visão do autor suíço, a explosão dos preços dos alimentos, que teve início em 2007, se deu em razão da liberdade de ação dos especuladores financeiros, que têm influenciado as variações nos preços das commodities negociadas em todo o mundo. Os especuladores, sem qualquer sombra de consciência moral, especulam o valor de uma safra, de terras aráveis, de moedas, entre outros fatores que influenciam os preços finais dos alimentos, afirma.

O resultado disso foi a espantosa alta nos preços de alimentos básicos, como o milho, arroz e trigo. Situação resultante do paradigma dos mercados auto-regulados impostos pela “globalização”. Para Ziegler, «a loucura especulativa dos predadores do capital financeiro globalizado custou aos Estados industrializados ocidentais, nos anos de 2008-2009, uma cifra total de 8,9 trilhões de dólares. Os Estados ocidentais pagaram trilhões de dólares, em particular, para salvar banqueiros delinquentes».

Desta forma, a economia global segue sendo dirigida por financistas que mantêm os principais governos como vassalos submetidos a um senhor que lhes garante os devidos vencimentos, e que, no entanto, não têm o menor conhecimento de como a economia realmente funciona. A conclusão de Ziegler, diametralmente oposta à do presidente da Unilever, é que a solução para o progressivo encarecimento dos alimentos é a regulação do sistema financeiro mundial, impedindo a jogatina com a cesta básica das populações pobres ao redor do globo.

Além disso, é necessário recuperar as finanças dos países pobres, para que possam dar suporte aos seus pequenos agricultores, permitindo-lhes recuperar a capacidade de garantir não só a sua subsistência, mas a produção de alimentos baratos e disponíveis às suas comunidades regionais, tornando as comunidades pobres menos dependentes da compra de alimentos no mercado internacional.

Leandro Batista Pereira

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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Brasil: infraestrutura “na gambiarra”

Husc — Tue, 07 Feb 2012 11:13:51 +0000

Já se tornou lugar comum afirmar que as deficiências do sistema de transportes e logística constitui um enorme gargalo para o desenvolvimento brasileiro. A falta de investimentos públicos e privados, de segurança jurídica e clareza nas regras do setor, sem falar de uma visão estratégica e integrada sobre a infraestrutura, têm representado pesados óbices para a rentabilidade dos setores produtivos. Deficiente e cara, a infraestrutura de transportes nacional opera no “limite da gambiarra”, como a qualificou o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Em entrevista ao jornal O Globo, de 22 de janeiro, Figueiredo fez a enésima advertência sobre a precariedade da situação do setor: “O país está diante da possibilidade de um apagão logístico. Mas a logística não pode ser vista só pela lógica da obra e sim pelo desempenho no transporte. Não se resolve o problema logístico transigindo com a boa forma de fazer. Chegamos ao limite da gambiarra… nos últimos anos, a ociosidade de caminhões e trens absorveu o aumento da produção, mas já não há gordura a ser queimada.”

Desde o ano 2000, houve um aumento de 384% na movimentação de cargas destinadas ao exterior, via rodovias, ferrovias e hidrovias. Entretanto, segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a quilometragem de rodovias asfaltadas aumentou apenas 18% no mesmo período, enquanto que as linhas férreas se expandiram em apenas 500 quilômetros.

Para complicar, dos 1,5 milhão de quilômetros que constituem a malha rodoviária, apenas 13% estão asfaltados, proporção muito inferior à verificada nos outros integrantes do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Índia, com um território pouco superior a um terço do brasileiro, tem a mesma quilometragem de rodovias pavimentadas. E isto sem mencionar o fato de que cerca de 25% da rede nacional se encontram em mau estado de conservação.

Quanto às ferrovias, existem oficialmente cerca de 30 mil quilômetros de linhas, mas apenas um terço delas se encontra em condições operacionais regulares – quilometragem equivalente à existente no final do século XIX. Para comparação, em 1960, havia 37 mil quilômetros de trilhos instalados no País.

Tais deficiências se refletem diretamente nos custos dos fretes. Um exemplo dramático citado na reportagem é o frete da soja até os portos, que, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), sai em média a 60 dólares por tonelada, podendo chegar a até 112 dólares, em casos como o de Mato Grosso. Em comparação, os produtores argentinos pagam um preço médio de 17 dólares e os dos EUA, 15 dólares, o que evidencia a brutal perda de rentabilidade dos produtores nacionais.

A reportagem apurou, também, que os fretes cobrados pelas concessionárias de trens estão R$ 600 milhões acima do patamar de preços que a ANTT considera justo. Além da prática de preços elevados, gargalos e a falta de sintonia dos vários modais comprometem o escoamento de produtos para os portos.

Uma evidência desses problemas é o fato de que um trem leva 88,41 horas do Alto Araguaia até o porto de Santos. Porém, cada vagão demanda cerca de 28,9 horas para ser descarregado no porto. Os trens são obrigados a reduzir a sua velocidade de 30-40 km/h para 5 km/h, para atravessar a capital paulista, levando um dia inteiro para tal operação, problema que só poderá ser superado com a construção do Ferroanel, com o qual será possível contornar a cidade.

Segundo técnicos do governo, o principal problema do setor é a falta de concorrência. A alta concentração das malhas disponíveis no país em poucas empresas é apontado como um fator que contribui para aumentar a burocracia e elevar os custos para a exportação. Além disto, as concessionárias deliberadamente dificultam o acesso dos seus trilhos às concorrentes – tal como ocorre em Santos, onde a MRS detém o acesso ao porto, que é operado pela ALL.

O governo espera que medidas como a redução das tarifas ferroviárias e a aprovação de novas regras, que garantam o direito de passagem pelas linhas, possam melhorar o desempenho do setor e reduzir os custos dos fretes. O resultado, para o presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT), José Baldez, é que as concessionárias se apropriaram dos ganhos de produtividade do País nos últimos 15 anos.

Quanto à extensão da malha, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) destaca a necessidade de construção de 52 mil quilômetros de ferrovias, para atender à demanda existente. Entretanto, segundo o presidente executivo da entidade, Rodrigo Vilaça, as obras de expansão da malha ferroviária do PAC2 contemplam a construção de apenas 12 mil quilômetros – até o longínquo ano de 2040!

Em um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo de 16 de janeiro, o engenheiro Josef Barat, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Fecomércio e um dos maiores especialistas brasileiros em transportes, defende que a solução mais adequada para tais problemas seria a adoção pelo governo federal de uma “visão mais contemporânea dos transportes, que incorpore as modernas concepções de logísticas de escoamento e abastecimento”. Segundo ele, é necessário “superar a visão mesquinha da ‘obra’, para galgar o estágio mais avançado de ‘sistema’”, de modo a viabilizar o melhor aproveitamento das vantagens para o transporte multimodal”.

Todavia, diz, a persistência de prioridades inconsistentes e mal definidas, “assim como a ênfase em projetos megalômanos e de retorno duvidoso, criarão dúvidas nos investidores, postergando decisões mais urgentes para o País no curto prazo” (talvez, uma crítica sutil ao projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo-Campinas).

Para o especialista, a adoção de um planejamento governamental adequado é fundamental para a redução dos gargalos no setor. Na sua visão, o papel infraestrutural dos transportes não pode seguir ignorado, e entende ser necessário que a estrutura do setor evolua para formas mais cooperativas e complementares de participação dos níveis de governo, sociedade e iniciativa privada.

“A maior funcionalidade dos sistemas de logísticas e transporte e o seu efetivo suporte ao desenvolvimento resultarão, na verdade, das possibilidades de repartir tarefas e responsabilidades entre múltiplos agentes públicos e privados, em torno de objetivos comuns”, resume Barat.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 35, de 27 de janeiro de 2012. Subtítulos meus.

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Haiti: Brasil paga preço da falta de visão

Husc — Tue, 07 Feb 2012 11:08:52 +0000

Os problemas causados pela onda de refugiados haitianos no Brasil constituem consequências inesperadas da visão estratégica e política distorcida que orientou a decisão de liderar a missão das Nações Unidas que interveio no país caribenho, em 2004, após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide por um golpe de Estado apoiado pelos EUA e a França. De fato, a evasão em massa de haitianos, e não apenas para o Brasil, denota que as condições de vida no país não melhoraram muito com a intervenção internacional, tendo se agravado ainda mais com o terremoto de janeiro de 2010, o que coloca em questão não apenas a validade de uma intervenção restrita a finalidades políticas, como também a própria continuidade da presença brasileira na ilha Hispaniola – que se encaminha para o seu oitavo ano e necessita tanto de uma estratégia como de uma data de saída.

Em março de 2004, sobrecarregado pelos encargos militares das invasões do Afeganistão e do Iraque, o governo de George W. Bush pressionou para que o Brasil aceitasse a liderança da missão internacional. Prontamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Itamaraty agarraram a oportunidade, dentro da agenda de projeção da imagem internacional do País, que tem como um dos objetivos a conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Na ocasião, não faltaram advertências de observadores qualificados, no sentido de que o fator-chave da reconstrução haitiana seria a geração de atividades econômicas, sem a qual nenhuma intervenção orientada apenas para objetivos políticos e de segurança interna não poderia ter sucesso, a médio e longo prazos. Uma delas veio do chefe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Haiti, Felipe Donoso, que, em entrevista ao jornal Zero Hora (23/05/2004), afirmou que um dos fatores que contribuía para a instabilidade no país eram as precaríssimas situações humanitária e da infraestrutura, com sistemas de comunicação inoperantes, estradas intransitáveis e serviços públicos muito precários. “Saúde, educação e a limpeza das cidades são coisas deploráveis. Há muito lixo nas ruas, esgotos estão entupidos, a distribuição de água não é eficaz”, disse ele ao jornal gaúcho.

Desafortunadamente, muito pouco foi feito no sentido de dotar os haitianos de condições mínimas para o estabelecimento de uma sociedade condizente com os recursos do século XXI, motivo pelo qual eles continumam buscando melhores oportunidades de vida no exterior – e, agora, se voltam para o país-líder da intervenção internacional.

Por isso, permanecem atuais as considerações que fizemos na edição de 22 de janeiro de 2010 deste boletim, motivadas pelo terremoto que devastou a capital haitiana Porto Príncipe, causando centenas de milhares de vítimas:

(…) «Por ocasião da intervenção militar supranacional de 2004, já era evidente que o Haiti necessitaria de muito mais que uma pacificação política imposta pelos capacetes azuis da ONU. Como reiteramos diversas vezes na época, a ‘defesa da democracia’ por si só não passava de um pretexto para a manutenção de um modelo neocolonial, o qual deixava de lado a tarefa mais relevante de criar condições para a reconstrução do país com base no fortalecimento das estruturas do Estado nacional, com recursos para a infra-estrutura física e o perdão da dívida nacional, que nunca chegaram. Em vez disto, os recursos de ajuda foram pulverizados por intermédio de uma rede de ONGs internacionais, o que em nada contribuiu para reforçar as estruturas institucionais haitianas. Agora, será preciso recomeçar de zero, para estabelecer não um novo modelo de intervencionismo, mesmo que humanitário, mas as bases do Estado haitiano, no contexto de um sistema de relações entre nações soberanas que não seja paternalista e/ou intervencionista.»

(…) «A tragédia haitiana, de proporções verdadeiramente apocalípticas, é também a tragédia de um modelo de civilização, no qual o colonialismo mantido durante a Guerra Fria foi o principal vetor da estagnação do Haiti na segunda metade do século XX. Esperemos, pois, que o choque causado pelas imagens dantescas das ruínas de Porto Príncipe, juntamente com a experiência da atuação conjunta de vários países, que deverá estender-se muito além dos trabalhos de socorro, possam contribuir para a conscientização global sobre a necessidade de se promover uma verdadeira reconstrução de toda a Civilização em bases verdadeiramente cristãs.»

«Para o Brasil, cujo governo parece determinado a ‘adotar o Haiti’, fica o ensinamento que mais de cinco anos e meio de liderança da missão da ONU no país já deveriam ter consolidado: a reconstrução da sociedade e do Estado haitianos irá requerer novos princípios e novas diretrizes, diferentes das que têm norteado a atuação da missão internacional e da miríade de Organizações Não-Governamentais (ONGs) assistencialistas que ali atuam. Aparentemente, tal fato é de pleno conhecimento das lideranças militares e civis responsáveis pela coordenação da operação, com a sua vasta experiência no local. É preciso que tal condição seja complementada pela determinação política para convencer a comunidade internacional da imprescindível mudança de rumo.»

Agora, quando o País se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20, seria de todo conveniente que as discussões se orientassem para as verdadeiras emergências globais, entre as quais deveria receber destaque a reconstrução de nações como o Haiti, encarada como missão coletiva da Humanidade. Assumir uma tal responsabilidade pelo bem-estar de outros povos poderia ensinar algo sobre os requisitos para o nosso próprio.

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Brasil: desindustrialização “é ato de vandalismo”

Husc — Wed, 25 Jan 2012 11:21:38 +0000

Nos últimos anos, numerosas vozes têm se levantado para advertir sobre o perigoso processo de retração do setor industrial brasileiro, cuja participação no PIB vem caindo rapidamente, já se situando nos níveis da década de 1940, antes mesmo do início da industrialização do País.

“Custo-Brasil” causa desindustrialização

Tal processo é resultante de uma combinação de fatores que nenhum esforço de ganhos de competitividade pode neutralizar. Entre eles, destacam-se a enxurrada de importações asiáticas ultrabaratas, a excessiva valorização do real, deficiências de infraestrutura e logística, entraves burocráticos, juros extorsivos e carga tributária escorchante. Desafortunadamente, as advertências não têm sido suficientes para despertar a sociedade, em geral, e as lideranças políticas, em particular, para a gravidade do problema, e motivar uma reação articulada e eficaz dos setores industriais.

Um país rural?

O assunto foi um dos temas de um seminário internacional promovido, na semana passada, pela Universidade de Cambridge e a Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo (SP), para discutir novas políticas macroeconômicas e desenvolvimento na América Latina. Na oportunidade, o economista chileno Gabriel Palma, professor da Universidade britânica, somou-se ao coro dos brasileiros que clamam contra o processo de desindustrialização do País, qualificando-o como «um ato de vandalismo econômico sem igual». Em entrevista ao jornal Valor Econômico (17/01/2012), ele enfatizou que a economia brasileira corre sérios riscos ao privilegiar um crescimento baseado na exportação de commodities e na expansão paliativa do consumo interno. Segundo ele:

«Na superfície, de fato, a situação do Brasil é fantástica. Mas, se analisarmos com calma, veremos que o País cresce impulsionado, principalmente, por pontos que fogem do seu controle. Os preços muito elevados das commodities, que sustentam enormes saldos comerciais desde 2004, não vão ficar nesse patamar para sempre. Na realidade, vivemos a fase final da era de boom das commodities. A economia está preparada par essa realidade diferente? Claramente, não. Outra base de sustentação do vigoroso crescimento econômico recente, a entrada de capitais estrangeiros em ritmo de tsunami, tem sido impulsionada, cada vez mais, porque o resto do mundo está em gravíssima crise… Isso vai durar para sempre? Acho que não.»

Investimentos sem controle

Perguntado pelo jornalista João Villaverde sobre a eficácia dos controles dos ingressos de recursos externos, Palma respondeu com o óbvio:

«Esses controles de capitais aplicados pelo Brasil são muito porosos, é muito fácil evitar. Os investidores estrangeiros que recolhem IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] são aqueles que têm um mau contador. O Brasil tem controle de capitais só para dizer que tem… Sem dúvida que é necessário controlar o fluxo de capitais estrangeiros, mas os países latino-americanos, de forma geral, e o Brasil, de forma especial, não estão fazendo com o rigor necessário. E não fazem, porque estão se aproveitando disso.»

Perda de oportunidade

Para o economista chileno, o Brasil perdeu uma oportunidade histórica de desenvolver novas bases para o seu desenvolvimento econômico, a partir de 2008:

«A saída da crise foi por meio de um incentivo desenfreado ao consumo, o que foi positivo em termos, porque o país foi um dos que mais rapidamente deixaram o cenário recessivo mundial. Mas não há, no Brasil, nenhum estímulo para mudanças estruturais, como um apelo maior aos investimentos. Se há uma baixa na economia, o estímulo é sempre ao consumo.»

Segundo ele, a opção mais correta seria «produzir uma boa política industrial, e não esses planos paliativos que o governo brasileiro está habituado a lançar».

Brasil com futuro frágil

Entretanto, Palma guardou suas palavras mais contundentes para falar sobre a desindustrialização:

«A desindustrialização que o Brasil está passando é inconcebível. Em 1980, o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, da Malásia, da Coreia do Sul e da China somados. Em 2010, a indústria brasileira representava pouco menos de 15% do que esses países somados produziram. Construir o que vocês construíram e depois destruir, em tão pouco tempo, é um ato de vandalismo econômico sem igual. Por que o Brasil representa 75% do comércio mundial de minério de ferro, mas apenas 2% do comércio total de aço? Algum economista brasileiro consegue me explicar por que o país que tem a Embraer não consegue ser minimamente competitivo também no segmento de aço? Além das fracas políticas industriais adotadas e do desprezo com a indústria nas últimas décadas, não consigo encontrar uma boa resposta. A situação brasileira é cada vez mais frágil.»

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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Brasil: crescimento socioeconômico? Onde, cara-pálida?

Husc — Sun, 18 Dec 2011 17:56:18 +0000

Tem sido extremamente alardeado pela midia, nacional e internacional, que o Brasil – agora pertencente a um “privilegiado” grupo de países, os BRICs (Brasil, Russia, Índia e China) – teoricamente, estaria saindo da sua fase terceiro-mundista e está se desenvolvendo social e economicamente, e que, por isso, alguns milhões de pessoas teriam saído da qualidade de miseráveis, de pobres, para a classe média. As perguntas são:

Quem são essas pessoas?

Alguém conhece alguém que tenha deixado de ser pobre e tenha passado à classe média?

O Brasil melhorou em quê?

Dirigi essas perguntas a várias pessoas de minhas relações e ninguém soube responder, ou melhor, responderam apenas à última questão: O Brasil melhorou em quê? Resposta comum: em nada – pelo menos que se saiba.

Observação: sei que, na avaliação de se um país está melhorando, ou não, saindo do subdesenvolvimento, ou não, inúmeros índices socioeconômicos são observados, principalmente a nível internacional (em comparações com outros países). No entanto, o que é que uma eventual melhoria poderia significar para nós, brasileiros, na prática? Será que esses eventuais índices de melhoria são tão significativos assim, a ponto de nós sentirmos as diferenças? Para melhor, acho eu. Infelizmente, ao que parece, nós, que moramos aqui, não estamos vendo grandes diferenças. E aí, quando perguntamos às pessoas o que elas acham do Brasil, se ele está melhorando, ou não, elas nos olham com caras de bestas…

Isso é muito fácil de se entender, no que diz respeito às eventuais “melhorias” brasileiras. É só ligarmos a televisão para compreendermos a dúvida das pessoas. Como se o Brasil tivesse melhorado, a ponto de se tornar uma nação diferente das demais subdesenvolvidas, uma nação agora tida como “emergente” (eufemismo moderno para “subdesenvolvida”) – ou seja, querem tentar convencer os incautos de que os BRICs não mais correspondem a nações pobres – repito: subdesenvolvidas. Quer dizer: no mínimo, nós brasileiros, residentes aqui, deveríamos ter notado alguma ou algumas diferenças para melhor. Mas, ao que tudo indica, essa diferença, ou diferenças, não são notáveis. Vejamos então:

PIB

Um dos índices internacionais que pode avaliar a posição relativa dos países no mundo, é o PIB (Produto Interno Bruto). O Brasil não melhorou nesse índice. Dizem que em 2010 o país cresceu a uma taxa de cerca de 7%. Mentira. Esse dado não se sustenta. E agora, em 2011, se chegarmos a um PIB aumentado em torno de 2,9% será muito. E em 2010. 2,6% já estará muito bom. Nisso, melhoramos em quê?

Poder de compra

Tenho a impressão que o poder aquisitivo do brasileiro, ou seja, o volume das compras no varejo pode ter feito com que fôssemos avaliados mais benevolentemente. As vendas aumentaram? Aumentaram. Equívoco: o que aumentou não foi o poder de compra das pessoas, mas as facilidades de crédito. A filha da minha empregada compra nas lojas Marisa uma blusa de R$30,00 em 6 vezes sem juros, ou seja, pagando R$5,00 por mês! Um balconista de loja compra um carro zero do tipo “1000″ em 60 ou 70 prestações, pagando R$299,00 por mês… É assim que aumentaram as compras, não porque nosso povo tenha mais dinheiro. Nisso, melhoramos em quê?

Desigualdades econômicas e sociais

Não me consta que esteja havendo menos desigualdades econômicas e sociais no Brasil – pelo contrário. Todas as pesquisas indicam que a desigualdade aumentou e que aqueles 10% da população mais rica já possuem mais de 50% das riquezas do Brasil. Este é o ponto principal, e, baseado nele foi que perguntei a inúmeras pessoas se elas conheciam alguém que tivesse saído da pobreza e a resposta foi sempre negativa. Alguém conhecia um porteiro de edifício que tivesse ingressado na classe média? Algum motorista? Algum gari? Não, não e não. Alguma empregada doméstica? Não. Minto, minha própria empregada conhecia uma, segundo ela: amiga dela, além de trabalhar como doméstica a mulher vendia roupas de casa em casa. Trabalho árduo que, se não fosse por ela mesma – e não pelo governo, não pela condição do próprio país – ainda seria uma simples doméstica. A mulher acabou indo morar na favela da Rocinha e lá montou uma loginha. Será que, realmente, ela ascendeu à classe média? Na minha opinião, não. Rocinha não é classe média.

Argumentam que o Brasil está desenvolvendo um “sério” programa de distribuição de renda. Para quem? Por acaso alguém acha que os miseráveis e famintos que agora recebem o “Bolsa Família” (que não passa de um artifício eleitoreiro – uma clara compra de votos) saíram da miséria? Será que alguém considera que essas pessoas seriam as que, eventualmente, teriam sido alçadas à classe média?

Será que os discursos demagógicos que nosso messias particular professa em reuniões internacionais, em prol da erradicação da fome e da miséria, são suficientes para convencer alguém (como se os representantes internacionais fossem uns tolos) de que o Brasil está, realmente, acabando com a miséria?

A propósito, alguém já disse que quem ganha R$3.000,00 é da classe média. Será isso uma piada de mau gosto? Ou o cúmulo do cinismo? Cinismo este oriundo, evidentemente, das hostes dos partidos governistas. Um deboche, um insulto à inteligência das pessoas, uma desconsideração total com a população – melhor dizendo. Nisso tudo, portanto, o Brasil melhorou em quê? Continuemos.

Educação

A educação no Brasil continua em níveis alarmantemente vergonhosos. O ensino público é uma catástrofe, a maioria das crianças ao término do primeiro grau é composta de analfabetos funcionais e no nível superior muitas universidades e faculdades correm o risco de ser fechadas pelo governo por não proporcionarem um mínimo de qualidade de ensino a seus alunos. Quem é que coloca seus filhos em escolas públicas? As famílias de classe média? O ricos? Não e não. Os professores melhoraram? Ganham mais? Não e não. Os prédios das escolas públicas e das universidades estatais estão em melhores condições físicas? Não. Outro dia fui à Ilha do Fundão, visitar minha faculdade – a faculdade Nacional de Arquitetura – e fiquei horrorizado com o estado de deterioração do prédio. Nos banheiros, nem lavatórios existiam mais! Nisso, o Brasil melhorou em quê?

Saúde pública

Esse assunto é motivo até de piada – humor negro. Os hospitais públicos melhoraram o atendimento? Que eu saiba, não. Dá pena ver as pessoas serem atendidas até mesmo no chão. Marcar uma consulta médica? Seis meses, no mínimo, na agenda pública. Há mais médicos no setor público de saúde em relação aos que o utilizam? Não. Estão sendo construídos abrigos para idosos, e até mesmo mais hospitais, principalmente fora dos grandes centros? Que eu saiba, não. Quem é que pode viver no Brasil sem pagar um plano de saúde particular? – os quais, inclusive, estão também piorando muito em atendimento. Em setembro passado, minha empregada (que continua pobre) marcou uma consulta a um médico ginecologista num hospital público. A consulta foi marcada? Foi – para fevereiro de 2012! Cinco meses depois! Nisso tudo, o Brasil melhorou em quê? Onde?

Transportes públicos e outros serviços urbanos

Os sistemas de transportes públicos nas cidades grandes melhorou? Não. Nas cidades pequenas quase não existe. Ônibus lotados, tarifas caras, metrô insuficiente (quando há), trens urbanos e suburbanos igualmente lotados e caindo aos pedaços. Como consequência, as pessoas (das classes A e B) usam seus próprios carros para o deslocamento nas cidades. Resultado: imensos engarrafamentos, consumo elevado de gasolina, poluição. As nossas ruas (pistas de rolamento e calçadas) são esburacadas, mal iluminadas e sujas. Meu falecido pai, quando andava nas ruas de Copacabana (Copacabana!) preferia andar no asfalto do que nas calçadas, pois essas eram tão esburacadas que ele tinha medo de tropeçar em algum buraco, em alguma pedra solta e cair… As pracinhas, imundas e infestadas de mendigos, vítimas da desigualdade econômica e do desemprego no Brasil. Nisso, melhoramos em quê? Onde?

Rodovias, ferrovias, aeroportos e portos

Salvo raras exceções, raras mesmo, nossas estradas também estão em petição de miséria. As mais interioranas e longe das regiões sudeste e sul, são uma verdadeira vergonha. Lembrei-me da trans-amazônica… Mesmo as melhores, devido ao intenso tráfego, não são seguras e requerem manutenção intensa, o que acarreta pedágios muito altos. Isso porque o transporte ferroviário e hidroviário, no Brasil, podem ser considerados como inexistentes. Quando chegamos aos aeroportos, em dias quando o movimento aumenta só um pouco, o caos é geral. Imagine, caro Visitante, na Copa e nas Olimpíadas vindouras, como será… Não vai dar tempo de melhorar o sistema. Os portos, por sua vez, possuem equipamentos antigos, completamente obsoletos, gerando custos e tempo de operação muito altos. E máfias sindicais controlando tudo… É o “Custo Brasil”… Nisso, o Brasil melhorou em quê? Onde?

Saneamento básico

Este, sem dúvida, é o maior problema ambiental do Brasil. Mais da metade da população brasileira não tem, integralmente, os serviços de saneamento minimamente necessários. Esgotos a céu aberto incrementam as doenças, encarecem e congestionam os serviços hospitalares, já originalmente deficientes, oferecidos pelo Poder Público. No interior, quando há água, ela (não potável) é obtida em lagos ou poços barrentos e poluídos – ou a população acaba vítima das máfias dos caminhões-pipa. O desperdício de água pode chegar à casa de quase 50% em muitos casos. Nisso, o Brasil melhorou em quê? Onde?

Habitação/urbanização

Quem chega de avião no Rio de Janeiro, no aeroporto Antonio Carlos Jobim (antigo Galeão), ao pegar a Linha Vermelha, rumo à “cidade”, o que vê é um mar de favelas indo até o horizonte, dos dois lados da pista. Uma vergonha. Tanto vergonha que as autoridades estão colocando painéis ao longo da linha a fim de tapar a vergonha das habitações “populares”. Será que aquela turma toda já passou à classe média? O déficit habitacional no Brasil vai à casa de milhões. E os preços de apartamentos pequenos na Zona Sul do Rio também vai à casa de milhões.

Urbanização? No rio de Janeiro, só na Zona Sul temos um mínimo de cuidados com a urbanização – mesmo assim, precários. No resto da cidade, o crescimento orgânico não obedece a nanhum projeto prévio – e nem queremos falar de favelas… Coleta de lixo? Rsrsrs Nisso tudo, o Brasil melhorou em quê?

Segurança pública

Rsrsrs! Atualmente está se construindo uma “zona verde” no entorno dos pontos a serem utilizados na Copa de 1014 e nas Olimpíadas de 2016. Acordos com o tráfico estão sendo feitos com o intuito de “pacificar” as favelas que, eventualmente, estejam nessas áreas. UPPs são a moda, como se elas fossem resolver o problema da criminalidade e/ou do tráfico de drogas, e realmente, proporcionar alguma segurança e melhoria nas favelas. Sim, não há mais garotos portando fuzis de assalto, pistolas e outros artefatos semelhantes. Sim, dimunuiram muito os confrontos abertos entre facções do tráfico. O acordo… Mas o tráfico desceu às ruas, nas praças da “zona verde”. Tenho informações, inclusive, de que o tráfico continua sendo feito nas favelas “pacificadas”, “atrás das UPPs”, como dizem. E as zonas da cidade, fora da “verde” estão repletas de bandidos. Estes, se acotovelam na Baixada Fluminense…

De fato, o Poder Público, que, tradicionalmente, trabalha para proteger as classes mais abastadas, está atuando, mas o problema da insegurança no Rio de Janeiro e em outros grandes centros urbanos do Brasil continua. Nisso, o Brasil melhorou em quê?

Um país lider mundial da “sustentabilidade”

Sustentável em quê? Onde?

Hoje em dia todo mundo tem a mania de dizer que é “sustentável”. Jornal sustentável, banco sustentável, companhia de petróleo sustentável, mineradora sustentável, automóvel sustentável, casa sustentável etc etc etc… Repito: sustentáveis em quê?

Economizar energia, adotar uma planta energética mais barata e menos poluente, reciclar, economizar e reutilizar água, produzir coisas biodegradáveis, economizar as florestas, manter, na medida do possível, a biodiversidade, reconstituir o meio-ambiente, reflorestar etc etc etc, assim como pagar bem aos funcionários das empresas, cuidar da saúde, da habitação e da educação dos mesmos – tudo isso é obrigação das pessoas, das empresas e do Poder Público.

Isso não tem nada de sustentabilidade, embora essas coisas estejam diretamente ligadas ao conceito e as firmas dizem que fazem isso tudo, apenas com o intuito de agregar às suas imagens o poder propagandístico e o emblema de bonzinhos, que estão preocupados com o planeta, com as pessoas, principalmente, com as gerações futuras. O pior é que muitas delas, simplesmente, mentem. Não fazem nada disso e dizem que fazem, em seus relatórios de sustentabilidade que ninguém lê, muito menos alguém vai averiguar in loco se o que dizem é verdade. Dizer que a Vale é sustentável é piada! Itaú, idem!

Gerações futuras. Esse é o ponto. Nada que se faça poderá garantir nada às gerações futuras. Por mais que se economize hoje, um dia os recursos naturais se esgotarão e, por isso, esse negócio de sustentabilidade não passa de uma falácia, uma mentira, conversa para boi dormir.

Mesmo porque, quem garante que as gerações futuras necessitarão que hoje, nós economizemos para elas? Não nos esqueçamos de que o avanço vertiginoso da ciência e da tecnologia proporcionarão às gerações futuras um panorama mundial completamente diferente do que o atual, inclusive no que diz respeito às necessidades das suas futuras sociedades, assim como dos insumos a ser consumidos. A ideia altruística de poupar para o futuro, baseada nos conceitos das necessidades de hoje, não funciona. É uma teoria de precaução totalmente irreal.

Dizer para um país terceiro-mundista, subdesenvolvido, para ele economizar para as gerações futuras, permanecendo na miséria é, igualmente, uma piada!

E nisso tudo, em quê que o Brasil melhorou? Fora a demagogia, as mentiras, em nada.

Conclusão

Poderíamos continuar listando coisas em que o Brasil ainda permanece no Terceiro Mundo (como nosso nível cultutal – baseado nos “domingões”, “engenhões” e “atacadões” – o estado dos aposentados, dos idosos etc etc) e, consequentemente, no estado de nossa população, pobre e sofrida. No entanto, como afirmado no início deste artigo, continuam dizendo que o Brasil está “emergindo” e que está conseguindo se constituir numa nação digna de crédito – literalmente. Claro que nosso menino propaganda petista contribuiu para isso, e parece que foi só isso.

Assim, talvez ele possa me responder:

«Onde estamos melhores, cara-pálida?»

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