O neoprotecionismo é verde
Esta matéria apresenta o jogo financeiro, geopolítico e econômico que está por trás, não só da “crise” ambiental global provocada pelos oligarcas do Hemisfério Norte, como também pelas soluções que pretendem tomar, mormente em relação aos países do Terceiro Mundo. Criam-se emergências e depois surgem os “salvadores da situação”, vendendo, obviamente as soluções – “pacotões” tecnológicos ou financeiros – com o intuito de “auxiliar” os mais vulneráveis. Esse á um jogo antigo.
No caso, a suposta e irreal crise do aquecimento global vai servir de elemento de chantagem por parte dos países ricos para a imposição da venda de equipamentos e tecnologia em geral, por eles produzidos, para diminuir e/ou solucionar o “problema”. Quem não entrar no jogo sofrerá restrições quanto ao comércio de seus produtos. E quem obedecer terá dificuldades em continuar o seu crescimento sócio-econômico, pois, para não poluir, não poderá produzir.
Este post foi apresentado no boletim eletrônico do MSIa – Movimento Solidariedade Íbero-americana n° 22, de 01/07/2009. Os subtítulos foram acrescentados por mim para melhor leitura do texto. Eis a matéria.
O “neoprotecionismo” é verde
Aos céticos que duvidavam que os países desenvolvidos se utilizariam das barreiras ditas “socioambientais” para taxar produtos dos demais países, recomenda-se uma reflexão sobre a mais recente medida da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo nos informa o insuspeito Financial Times de 26 de junho, a OMC admitiu que os países que colocarem em vigor um sistema de limitação e comercialização de direitos de emissão de gases (supostamente) responsáveis pelo efeito estufa poderão impor tarifas sobre importações para proteger setores das suas economias.
“As regras permitem, sob determinadas condições, o emprego de ajustes tributários nas fronteiras sobre produtos importados e exportados”, anunciou a OMC. «O objetivo de ajustes tributários aduaneiros é nivelar o campo de jogo entre setores de atividade econômica nacionais tributados e concorrentes estrangeiros não tributados, mediante medidas para assegurar que impostos internos sobre produtos sejam neutros em relação ao comércio».
“Novo acordo verde”
Apesar da menção específica ao aquecimento global antropogênico, fica aberta a porta para outras injunções “socioambientais”, como, de resto, já deixou claro a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao definir que a economia pós-crise terá que se tornar “verde”. Esse “novo acordo verde” (Green New Deal, em inglês), como está sendo chamado, criaria empregos vinculados às “tecnologias verdes” e energia limpa, agrupando tecnologias de informação e comunicações, biotecnologia e nanotecnologia.
O velho esquema: provocar uma crise e vender a solução
Os países fora da OCDE, como o Brasil, concordam no geral, mas acham que há armadilhas por trás das boas intenções. Argumentam que os ricos provocaram a pior recessão dos últimos tempos e agora aparecem com a solução, que é vender tecnologia avançada para todo mundo. Ou seja, a ênfase passa a ser a venda de equipamentos inovadores (produzidos pelos países desenvolvidos), que se sobrepõe ao desenvolvimento sustentável.
Países em desenvolvimento são vistos basicamente como importadores. «A lógica [dos países ricos] é a mesma que utilizam na Rodada Doha para liberalizar produtos ambientais», diz o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Márcio Conzandey (Valor Econômico, 25/06/2009).
Só os produtos deles são privilegiados…
Na OMC, os EUA e a União Europeia propuseram a criação de uma lista com 43 produtos benéficos ao ambiente, que teriam as suas tarifas comerciais eliminadas. A lista, sem surpresa, não incluía o etanol como produto ambiental, mas sim tecnologias e peças para painéis solares, equipamentos para energia eólica e outros sistemas do gênero.
Reação brasileira
O Brasil reagiu a esse “neoprotecionismo”, que inclui os pacotes de centenas de bilhões de dólares concedidos às suas indústrias para enfrentar a crise financeira, e ameaça aumentar as tarifas de importação. «Protecionismo é uma doença contagiosa perversa, transmitida do país rico para o pobre», afirmou o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, em um discurso na OCDE. «Seria ingênuo esperar que exortações políticas ou declarações vão conter isso e muito menos erradicá-lo», acrescentou. Na média, as tarifas aplicadas no Brasil ficam em 11%, mas podem subir a 35% sem violar compromissos internacionais (Valor Econômico, 26/06/2009).
As imposições inibem o crescimento dos países
As novas regras da OMC têm uma mensagem bem clara: que o Brasil, a China e outros “emergentes” terão que de acelerar os cortes de emissões de carbono e outras imposturas do receituário “verde” ou, então, enfrentar barreiras socioambientais no mercado internacional. Uma pequena amostra desse “neoprotecionismo verde” pode ser aquilatada na recente blitz contra o setor pecuário brasileiro, relatada em nossa edição anterior.
Os livros a ler são: «A Doutrina do Choque – A Ascensão do Capitalismo de Desastre», de Naomi Klein (Editora Nova Fronteira S.A., RJ); e ,«Globalização versus Desenvolvimento», de Adriano Benayon (Escrituras Editora e Distribuidora de Livros Ltda., SP).
Para saber mais sobre o tema, visitar os sites da MSIa/Capax Dei:
http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/
Imagens: 3.bp.blogspot.com; e blog.speakersoffice.com.