ONGs ambientalistas proliferam no Brasil
A explosão do número de ONGs – ou entidades do chamado Terceiro Setor – é um fenômeno mundial que vem se acentuando de forma mais visível a partir da década de 1990. Segundo Lester Salamon, da Universidade Johns Hopkins, (EUA), as ONGs já movimentam globalmente o equivalente a US$ 1,9 trilhão por ano (R$ 3,1 trilhões), valor maior o PIB do Brasil (US$ 1,3 trilhão) e, se fosse um país independente, o Terceiro Setor teria sido a oitava maior economia do planeta no ano passado.
Menos Estado, mais ONGs
As causas para esse fenômeno são várias e de diferentes naturezas, porém estão intimamente ligadas à crescente deterioração de instituições do Estado nacional cujas responsabilidades e atribuições típicas vêm sendo paulatinamente “terceirizadas”, seja por indução, comodismo ou injunções internas e externas. As ONGs vêm preenchendo exatamente esse vácuo deixado pelo Estado.
O Brasil foi um dos países onde esse fenômeno se revelou dos mais agudos. Segundo pesquisa publicada esta semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as cerca de 338.000 ONGs existentes no país, em 2005, movimentaram 5% do PIB nacional.
Em relação ao emprego, o levantamento revela que essas entidades empregavam, em 2005, 1,7 milhão de pessoas em todo o País (mais que o triplo dos funcionários públicos federais), com salários médios mensais de R$ 1.094,00 – sendo que cada uma delas tinha em média 5,1 trabalhadores.
Cada vez mais ONGs ambientalistas…
De acordo com os dados das Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos (FASFIL), as ONGs no Brasil cresceram 22,6% entre 2002 e 2005. As instituições que prestam serviços de saúde, educação e pesquisa e de assistência social perderam, gradativamente, peso no conjunto das FASFIL. Em 1996, essas instituições representavam 22,9% do total e, em 2005, a sua participação caiu para 18,9%.
O segmento que mais se expandiu foi o das ONGs ambientalistas: 61% no período 2002-2005, quase três vezes mais que a média geral, um indicador inequívoco do avanço dessa ideologia em nosso País.
Financiamento externo
Porém, o mais preocupante não é essa expansão em si, mas sim a dependência financeira que a maioria dessas ONGs ambientalistas possuem em relação aos “ecodólares”, de forma direta ou indireta. Junto com os ecodólares vem a agenda que, pouco a pouco, vai moldando a opinião pública brasileira de acordo com interesses exógenos.
Lamentavelmente, o sistema legislativo brasileiro é pródigo em criar leis e normas a partir de uma ordenação eminentemente ambientalista – e não socioeconômica com cuidados ambientais, como deveria ser – mas leniente quanto ao volume, origem e destinação da enxurrada de ecodólares que ingressam anualmente no País, às vezes até via contas CC-5.
O WWF
Só para ilustrar, veja-se o caso do WWF, uma das mais influentes ONGs ambientalistas atuantes no país e que, justiça seja feita, é uma das raras que revela publicamente seus balanços anuais, mesmo que de forma semi-hermética. Em 2007, o orçamento do WWF-Brasil foi de R$ 35 milhões, dos quais 94% (R$ 32,9 milhões) como “verba carimbada” ou com “destinação prioritária”, no jargão das ONGs.
Como se constata no gráfico acima, 93% das verbas do WWF-Brasil em 2007 foram ecodólares transferidos da própria rede (Alemanha, EUA, Holanda, Itália e Reino Unido), mas também da USAID (Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento), Comunidade Européia e de “filantrópicas” como a Moore Foundation.
Com a palavra o Congresso Nacional, que ficou de criar uma legislação competente para coibir a farra de ecodólares no Brasil, como também os abusivos repasses de verbas federais.
Nilder Costa/Alerta em Rede
Créditos: Este post é matéria publicada no site Alerta em Rede, da auoria de Nilder Costa, em 20/08/2008. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar sua leitura.
Para maiores informações, consultar o site Alerta em Rede, em: alerta.inf.br.
Imagens: alerta.inf.br