Energia: equívocos estratégicos
O planejamento estratégico do governo brasileiro no setor energético demonstra, de forma insofismável, que as lideranças nacionais responsáveis pelos processos decisórios parecem ter perdido a capacidade de pensar a longo prazo e por si próprias, sem se deixar enredar nos condicionantes externos em voga, como a ideologia e a agenda política do ambientalismo internacional. Este fato ficou evidenciado nas declarações de duas autoridades do setor, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, no 9º. Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro, em 8 de maio.
Índios alienam reservas a estrangeiros… que faturam com comércio de carbono
Uma iniciativa quase surreal do aparato ambientalista internacional está induzindo indígenas brasileiros a, literalmente, alienar suas terras a empresas estrangeiras que operam no mercado de créditos de carbono. Uma empresa irlandesa com o pitoresco nome Celestial Green Ventures (CGV) está promovendo acordos com lideranças indígenas, proprietários de terras e municípios do Amazonas e do Pará, em troca do controle exclusivo sobre os usos da terra de vastas áreas, para a especulação com créditos de carbono. Com duração de 30-50 anos, tais contratos oferecem remunerações milionárias aos “parceiros”, em troca da concessão à empresa de amplos poderes decisórios sobre as formas de utilização das terras abarcadas pelos contratos. Diante da situação, nem mesmo a Advocacia Geral da União (AGU) sabe como proceder.
Funai contra-ataca para reaver hegemonia
No último dia 9 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Instrução Normativa N°1 da Fundação Nacional do Índio (Funai). Trata-se de um instrumento jurídico que define as atribuições da agência em relação ao licenciamento de empreendimentos, públicos ou privados, que tenham impacto potencial ou efetivo em terras indígenas. O problema é que, como o diabo mora nos detalhes, a redação da iniciativa da Funai inclui algumas sutilezas que abrem margem para uma ampliação de suas competências, estendendo-se à concessão de licenças ambientais para empreendimentos em terras indígenas, ao conferir uma definição extremamente elástica do que seriam tais “terras indígenas”.
Indígenas têm 13% do território nacional – mas indigenistas querem mais
O censo de 2010 registrou a existência de quase 818 mil brasileiros classificados como indígenas. Destes, 315 mil habitam áreas urbanas; para os demais 503 mil, foram demarcadas reservas com uma extensão de cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, equivalente a 13% do território nacional. Esta área é maior que toda a Região Sudeste, a mais populosa do País, onde vivem mais de 75 milhões de pessoas. Mas, ao que parece, o aparato indigenista internacional, que faz da defesa irrestrita dos silvícolas um insidioso instrumento político contrário à modernização da sociedade brasileira como um todo (indígenas inclusive), não está satisfeito.
Código Florestal: quem pagará a conta dos “incentivos” à preservação?
Os contribuintes brasileiros poderão ter que pagar a conta da preservação das áreas protegidas nas propriedades rurais, se prevalecer uma proposta feita durante as discussões sobre a reforma do Código Florestal no Senado. No último dia 15 de setembro, em um debate promovido pelas Comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente do Senado, especialistas defenderam a proposta de criar um imposto para custear a bonificação de produtores rurais que se submeterem às restrições impostas pela legislação ambiental.
Código Florestal tem boa largada no Senado
A tramitação no Senado do projeto de reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados em maio último, teve uma largada positiva, com a divulgação do parecer do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Alta, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em 31 de agosto. O parecer deverá ser votado no próximo dia 14 de setembro e, em seguida, serão apresentados os pareceres da Comissão de Ciência e Tecnologia, cujo relator é também Luiz Henrique, e Meio Ambiente, a cargo de Tião Viana (PT-AC).
Código Florestal: não se pode servir a dois senhores
A aprovação do projeto de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados representou um passo crucial para que o Estado brasileiro possa recuperar plenamente a sua soberania em relação à determinação da política ambiental, no sentido de retirá-la das mãos do movimento ambientalista internacional e reinseri-la no marco dos interesses maiores da sociedade brasileira.
Índio recebe multa de R$ 2,6 milhões por porte de quelônios
A draconiana legislação ambiental faz mais uma vítima: trata-se do índio Clóvis Rufino, da etnia marubo, que recebeu uma multa de R$ 2,6 milhões do Ibama. A penalidade foi aplicada pelo hediondo crime de estar na posse de quelônios, ovos de tracaiá e duas antas, provenientes de uma aldeia marubo, na região do Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte (a 1.136 km de Manaus). Apesar de Rufino ter alegado que os animais se destinavam à alimentação de indígenas enfermos de sua aldeia, desabituados a se alimentarem dos animais que, tradicionalmente, compõem a dieta da maioria dos brasileiros, agentes do Ibama e da Funai, do alto da rigorosa observância do cumprimento da lei, interceptaram Rufino e deram mais uma demonstração do surrealismo das leis ambientais em vigor no País.
Os belos e Belo Monte
Pois estimados leitores cá estamos, dependendo de onde estamos. Se estivermos em São Paulo, por exemplo, podemos aproveitar das maravilhas da Balada Literária, a criação do Marcelino Freire, para mostrar que evento de literatura pode, sim, pode, ser muito legal, ter altíssima qualidade, e, ora vejam, ser grátis. Basta querer que todo mundo que queira entrar entre, não é mesmo?
Movimento Gota d’Água: inocência ou má-fé?
Assisti ao Globo News em Pauta, nesta semana, onde um representante do Movimento Gota D’Água, um ilustre e desconhecido ator/diretor de cinema chamado Sergio Marone, se apresentou defendendo a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Fiquei abismado com o desconhecimento do assunto por parte do dito senhor. Ele disse não ser especialista no assunto – e isso só bastaria para ele se abster de tecer qualquer tipo de comentário sobre o tema.
“A floresta da mãe Joana”: urge uma contraofensiva diplomático-ambiental
Por encomenda da revista Veja, uma pesquisa internacional sobre a imagem do Brasil no exterior revelou a eficiência da campanha de mais de duas décadas do movimento ambientalista-indigenista, para colocar o País como um dos alvos principais da sua agenda antidesenvolvimentista, em particular, quanto à preservação da Amazônia no estado mais “natural” possível. Em um contexto em que o País obteve resultados gerais positivos, mais da metade dos entrevistados considerou que a importância ambiental global da Floresta Amazônica justifica restrições à soberania brasileira sobre a região. A pesquisa foi efetuada pela CNT/Sensus em 18 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, EUA, Portugal, Espanha, França, Itália, Inglaterra, Alemanha, Rússia, China, Japão, Índia, Líbano e África do Sul), tendo sido entrevistadas 7.200 pessoas.
A oportuna repercussão de um nocaute global
Na edição de 7 de dezembro, a revista Veja publicou uma reportagem de capa («O Nocaute das Estrelas») sobre a repercussão do vídeo do Movimento Gota D´Água, uma peça de propaganda elaborada por atores da Rede Globo de Televisão contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A matéria, que teve grande repercussão em todo o País, é uma forte evidência de que o debate sobre o tema ganhou proporções até então inusitadas e sinaliza um fenômeno que temos apontado há algum tempo, o esvaziamento do discurso radical do ambientalismo.
Comissão de Agricultura questiona ministro da Justiça sobre política indigenista
A audiência pública realizada no último dia 22 de novembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, proporcionou mais uma amostra da crescente contestação à política indigenista vigente no País, que vem sendo cada vez mais questionada publicamente e, com frequência, considerada contrária a princípios elementares de justiça e aos interesses maiores da nação brasileira.
“Ambientalismo é o abolicionismo moderno”
A causa ambientalista é a equivalente moderna do abolicionismo do século XIX. A afirmativa é do conhecido jornalista Leão Serva, um veterano das redações paulistas, em um artigo publicado no jornal The New York Times de 17 de novembro último, com o sugestivo título “Um assalto à Amazônia”.
Ministro da Justiça defende mudanças na demarcação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a intenção de encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta de reforma da legislação sobre a demarcação de terras indígenas. A afirmativa foi feita durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na terça-feira 22 de novembro.
Novos ventos na política indigenista (II)
A ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em uma audiência convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para discutir vários aspectos da política indigenista do governo federal, provocou grande irritação nos parlamentares. A audiência, realizada em 9 de novembro, sob a presidência do deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), reuniu parlamentares de diversas legendas, indígenas e produtores rurais afetados pelos excessos da política indigenista. Meira não deu qualquer justificativa para a falta, levando alguns parlamentares a falar em convocar o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em conversa telefônica com Quartiero, se comprometeu a comparecer perante à comissão, no próximo dia 22 de novembro.
A Vale quer ser verde
Em sua última campanha publicitária, que estreou no início de junho na TV, a Vale investiu na imagem de companhia sustentável, capaz de transformar minérios em sonhos e ainda fazer tudo isso respeitando o meio ambiente e as comunidades nos arredores de suas minas e instalações. A campanha faz parte de um colossal projeto de lançamento da nova marca da empresa, que, em novembro do ano passado, deixou de ser a Vale do Rio Doce para se chamar apenas Vale. Com orçamento de 59 milhões de reais, a estratégia de divulgação do novo nome aproveita para colocar a Vale na onda da “companhia verde”, a mais nova tendência entre as grandes empresas globais que querem agregar uma imagem positiva ao seu nome — seja ela uma mineradora, um banco ou uma companhia de celulose.
O impasse boliviano
Os dissabores que o presidente Evo Morales está enfrentando na Bolívia decorrem diretamente de seu erro de privilegiar as etnias em prejuízo da nação. De origem indígena, ou, para usar os termos da moda, oriundo do povo originário aimará, Morales caiu no canto da sereia do multiculturalismo e apoiou a institucionalização, como inscrito na Constituição da República, de um “Estado Plurinacional”, “intercultural”, repartido em “comunidades” descentralizadas e autônomas.
Karitiana: uma “nova Raposa” em Rondônia?
O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. Embora a área esteja delimitada desde 1976, o aparato indigenista está mobilizado para promover a ampliação da reserva, para 160 mil hectares (1.600 km2), o que atingiria centenas de propriedades rurais produtivas no entorno da área.
A OTAN na “Ilha da Guiana”?
No domingo 2 de outubro, o embaixador da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton, surpreendeu ao afirmar que os opositores do presidente Hugo Chávez gostariam de ver a disputa territorial do país com a Guiana escalar para um confronto militar, para provocar uma intervenção externa dos EUA e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).