A oportuna repercussão de um nocaute global
Na edição de 7 de dezembro, a revista Veja publicou uma reportagem de capa («O Nocaute das Estrelas») sobre a repercussão do vídeo do Movimento Gota D´Água, uma peça de propaganda elaborada por atores da Rede Globo de Televisão contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A matéria, que teve grande repercussão em todo o País, é uma forte evidência de que o debate sobre o tema ganhou proporções até então inusitadas e sinaliza um fenômeno que temos apontado há algum tempo, o esvaziamento do discurso radical do ambientalismo.
Comissão de Agricultura questiona ministro da Justiça sobre política indigenista
A audiência pública realizada no último dia 22 de novembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, proporcionou mais uma amostra da crescente contestação à política indigenista vigente no País, que vem sendo cada vez mais questionada publicamente e, com frequência, considerada contrária a princípios elementares de justiça e aos interesses maiores da nação brasileira.
“Ambientalismo é o abolicionismo moderno”
A causa ambientalista é a equivalente moderna do abolicionismo do século XIX. A afirmativa é do conhecido jornalista Leão Serva, um veterano das redações paulistas, em um artigo publicado no jornal The New York Times de 17 de novembro último, com o sugestivo título “Um assalto à Amazônia”.
Ministro da Justiça defende mudanças na demarcação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a intenção de encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta de reforma da legislação sobre a demarcação de terras indígenas. A afirmativa foi feita durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na terça-feira 22 de novembro.
Novos ventos na política indigenista (II)
A ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em uma audiência convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para discutir vários aspectos da política indigenista do governo federal, provocou grande irritação nos parlamentares. A audiência, realizada em 9 de novembro, sob a presidência do deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), reuniu parlamentares de diversas legendas, indígenas e produtores rurais afetados pelos excessos da política indigenista. Meira não deu qualquer justificativa para a falta, levando alguns parlamentares a falar em convocar o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em conversa telefônica com Quartiero, se comprometeu a comparecer perante à comissão, no próximo dia 22 de novembro.
A Vale quer ser verde
Em sua última campanha publicitária, que estreou no início de junho na TV, a Vale investiu na imagem de companhia sustentável, capaz de transformar minérios em sonhos e ainda fazer tudo isso respeitando o meio ambiente e as comunidades nos arredores de suas minas e instalações. A campanha faz parte de um colossal projeto de lançamento da nova marca da empresa, que, em novembro do ano passado, deixou de ser a Vale do Rio Doce para se chamar apenas Vale. Com orçamento de 59 milhões de reais, a estratégia de divulgação do novo nome aproveita para colocar a Vale na onda da “companhia verde”, a mais nova tendência entre as grandes empresas globais que querem agregar uma imagem positiva ao seu nome — seja ela uma mineradora, um banco ou uma companhia de celulose.
O impasse boliviano
Os dissabores que o presidente Evo Morales está enfrentando na Bolívia decorrem diretamente de seu erro de privilegiar as etnias em prejuízo da nação. De origem indígena, ou, para usar os termos da moda, oriundo do povo originário aimará, Morales caiu no canto da sereia do multiculturalismo e apoiou a institucionalização, como inscrito na Constituição da República, de um “Estado Plurinacional”, “intercultural”, repartido em “comunidades” descentralizadas e autônomas.
Karitiana: uma “nova Raposa” em Rondônia?
O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. Embora a área esteja delimitada desde 1976, o aparato indigenista está mobilizado para promover a ampliação da reserva, para 160 mil hectares (1.600 km2), o que atingiria centenas de propriedades rurais produtivas no entorno da área.
A OTAN na “Ilha da Guiana”?
No domingo 2 de outubro, o embaixador da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton, surpreendeu ao afirmar que os opositores do presidente Hugo Chávez gostariam de ver a disputa territorial do país com a Guiana escalar para um confronto militar, para provocar uma intervenção externa dos EUA e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Código Florestal: quem pagará a conta dos “incentivos” à preservação?
Os contribuintes brasileiros poderão ter que pagar a conta da preservação das áreas protegidas nas propriedades rurais, se prevalecer uma proposta feita durante as discussões sobre a reforma do Código Florestal no Senado. No último dia 15 de setembro, em um debate promovido pelas Comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente do Senado, especialistas defenderam a proposta de criar um imposto para custear a bonificação de produtores rurais que se submeterem às restrições impostas pela legislação ambiental.
Congresso discute visões opostas sobre mudanças climáticas
Na terça-feira 20, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR), promoveu um debate sobre a influência do aquecimento global na agricultura mundial e na Amazônia brasileira. Os debatedores convidados foram o agrônomo Judson Ferreira Valentim, diretor regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Acre, o climatologista Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o geólogo Geraldo Luís Lino, membro do conselho editorial deste boletim.
VÍDEOS: RAPOSA-SERRA DO SOL – A FRONTEIRA DO ABANDONO
No extremo norte do país, em uma região estratégica para a segurança nacional, o cenário é de miséria e segregação. Dois anos depois da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a segurança na fronteira ficou comprometida e a economia do Estado enfraqueceu. A imensa faixa de terra, antes ocupada por fazendas e plantações, agora abriga poucas comunidades que sofrem com o desemprego e o descaso. A partir desta quarta-feira, o Jornal da Band exibe uma série de reportagens especiais sobre essa fronteira do abandono.
Código Florestal tem boa largada no Senado
A tramitação no Senado do projeto de reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados em maio último, teve uma largada positiva, com a divulgação do parecer do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Alta, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em 31 de agosto. O parecer deverá ser votado no próximo dia 14 de setembro e, em seguida, serão apresentados os pareceres da Comissão de Ciência e Tecnologia, cujo relator é também Luiz Henrique, e Meio Ambiente, a cargo de Tião Viana (PT-AC).
Thomas Lovejoy “strikes again”
Há décadas, o biólogo estadunidense Thomas Lovejoy é um dos influentes integrantes das campanhas do movimento ambientalista internacional na Amazônia brasileira. Entre as suas contribuições, foi o idealizador da esdrúxula proposta de trocas de “dívida-por-natureza” (debt-for-nature swaps), que permitiria o abatimento de parcelas das dívidas externas de países dotados de grandes áreas florestais em troca de compromissos com a preservação destas. Embora não tenha proliferado, a proposta foi o embrião dos dispositivos financeiros que, atualmente, seduzem governos – como o brasileiro – para aderir a mecanismos compensatórios semelhantes, sob pretexto do combate ao aquecimento global.
Paragominas mostra um caminho para desenvolvimento na Amazônia
Nos últimos dias, foram publicadas várias reportagens sobre Paragominas (PA), apontando a cidade como exemplo de sustentabilidade e de políticas que combinam proteção ambiental e atividades produtivas baseadas na exploração dos recursos florestais. Não menos relevante é uma aparente atitude positiva de ONGs ambientalistas, que não se limitaram a criticar e a fustigar os produtores rurais, mas passaram a cooperar com os poderes públicos para melhorar a qualificação da força de trabalho e a diversificação das atividades produtivas. Com isso, a experiência da cidade paraense pode proporcionar exemplos para outras áreas da Amazônia Legal às voltas com o dilema de conciliar o desenvolvimento e o bem-estar das populações com requisitos racionais de proteção ambiental.
Ibama aplica multas de R$ 53 milhões a fazendeiro de MT
Um fazendeiro de São José do Xingu (MT) foi alvo da ação de uma equipe de fiscais do Ibama e de soldados do Exército e da Polícia Militar Ambiental, na última semana, sendo multado por desmatamento e transporte ilegal de madeiras da zona rural para a cidade. O fato não teria nenhuma excepcionalidade, não fosse o valor surreal das multas que lhe foram aplicadas: R$ 53 milhões (o valor máximo previsto pela legislação ambiental em vigor para uma única multa é de R$ 50 milhões).
“Potência verde” avança com o REDD… mas rateia com a infraestrutura
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, na semana passada, o documento-síntese para a preparação da estratégia nacional para a consolidação do esquema de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, conhecido pela sigla REDD. O documento reúne as conclusões de uma série de consultas realizadas pelo MMA no segundo semestre de 2010, referentes às políticas públicas federais, iniciativas estaduais e princípios e critérios socioamentais propostos pelo movimento ambientalista, além de princípios operacionais para o funcionamento do mecanismo (IPAM, 5/08/2011).
Enquanto as considerações com a agenda ambientalista ocupam lugar de destaque na pauta política brasileira, a incomparavelmente mais relevante expansão e modernização da infraestrutura física continua deixando a desejar. As deficiências do setor se mostram, em especial, na insuficiência de investimentos, que foram de apenas 2,32% do PIB ao longo da última década, inferiores ao mínimo considerado necessário para evitar a deterioração dos sistemas, de 2%, e bem abaixo dos investimentos de outras economias emergentes, como a China (13,4%), Índia (6%), Tailândia (15%), Vietnã (11%) e Chile (6,2%) (O Estado de S. Paulo, 2/08/2011).
O que é uma “potência ambiental”?
Nos últimos tempos, a expressão “potência ambiental” tem sido empregada de forma recorrente, por personalidades diversas, para qualificar a estatura do Brasil no cenário internacional. Embora sem uma definição clara, tem sido geralmente associada ao grande peso dos recursos renováveis na matriz energética brasileira, à riqueza da biodiversidade e à posição de destaque do País em termos de aplicação de requisitos ambientais às atividades econômicas. Seu criador parece ter sido o climatologista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), atual coordenador de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e um dos principais promotores da agenda catastrofista de “descarbonização” da economia ao Sul do equador.
Império anglo-americano em rota para o Brasil
O renomado Conselho de Relações Exteriores de Nova York (CFR), o principal centro de pensamento estratégico do establishment dos EUA, acaba de divulgar um novo relatório sobre o Brasil («Brasil Global e as Relações EUA-Brasil»), que não apenas contém diretrizes para a política estadunidense, como também explicita a visão dos autores sobre a posição brasileira no cenário global, no futuro próximo. A importância do documento pode ser aquilatada pelos autores, uma força-tarefa independente de luminares do establishment encabeçada por Samuel W. Bodman, ex-secretario de Energia do governo Bush filho (2005-09) e James D. Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial (1995-2005).
Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima
A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários Estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas.