VÍDEOS: RAPOSA-SERRA DO SOL – A FRONTEIRA DO ABANDONO
No extremo norte do país, em uma região estratégica para a segurança nacional, o cenário é de miséria e segregação. Dois anos depois da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a segurança na fronteira ficou comprometida e a economia do Estado enfraqueceu. A imensa faixa de terra, antes ocupada por fazendas e plantações, agora abriga poucas comunidades que sofrem com o desemprego e o descaso. A partir desta quarta-feira, o Jornal da Band exibe uma série de reportagens especiais sobre essa fronteira do abandono.
Thomas Lovejoy “strikes again”
Há décadas, o biólogo estadunidense Thomas Lovejoy é um dos influentes integrantes das campanhas do movimento ambientalista internacional na Amazônia brasileira. Entre as suas contribuições, foi o idealizador da esdrúxula proposta de trocas de “dívida-por-natureza” (debt-for-nature swaps), que permitiria o abatimento de parcelas das dívidas externas de países dotados de grandes áreas florestais em troca de compromissos com a preservação destas. Embora não tenha proliferado, a proposta foi o embrião dos dispositivos financeiros que, atualmente, seduzem governos – como o brasileiro – para aderir a mecanismos compensatórios semelhantes, sob pretexto do combate ao aquecimento global.
Paragominas mostra um caminho para desenvolvimento na Amazônia
Nos últimos dias, foram publicadas várias reportagens sobre Paragominas (PA), apontando a cidade como exemplo de sustentabilidade e de políticas que combinam proteção ambiental e atividades produtivas baseadas na exploração dos recursos florestais. Não menos relevante é uma aparente atitude positiva de ONGs ambientalistas, que não se limitaram a criticar e a fustigar os produtores rurais, mas passaram a cooperar com os poderes públicos para melhorar a qualificação da força de trabalho e a diversificação das atividades produtivas. Com isso, a experiência da cidade paraense pode proporcionar exemplos para outras áreas da Amazônia Legal às voltas com o dilema de conciliar o desenvolvimento e o bem-estar das populações com requisitos racionais de proteção ambiental.
Ibama aplica multas de R$ 53 milhões a fazendeiro de MT
Um fazendeiro de São José do Xingu (MT) foi alvo da ação de uma equipe de fiscais do Ibama e de soldados do Exército e da Polícia Militar Ambiental, na última semana, sendo multado por desmatamento e transporte ilegal de madeiras da zona rural para a cidade. O fato não teria nenhuma excepcionalidade, não fosse o valor surreal das multas que lhe foram aplicadas: R$ 53 milhões (o valor máximo previsto pela legislação ambiental em vigor para uma única multa é de R$ 50 milhões).
“Potência verde” avança com o REDD… mas rateia com a infraestrutura
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, na semana passada, o documento-síntese para a preparação da estratégia nacional para a consolidação do esquema de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, conhecido pela sigla REDD. O documento reúne as conclusões de uma série de consultas realizadas pelo MMA no segundo semestre de 2010, referentes às políticas públicas federais, iniciativas estaduais e princípios e critérios socioamentais propostos pelo movimento ambientalista, além de princípios operacionais para o funcionamento do mecanismo (IPAM, 5/08/2011).
Enquanto as considerações com a agenda ambientalista ocupam lugar de destaque na pauta política brasileira, a incomparavelmente mais relevante expansão e modernização da infraestrutura física continua deixando a desejar. As deficiências do setor se mostram, em especial, na insuficiência de investimentos, que foram de apenas 2,32% do PIB ao longo da última década, inferiores ao mínimo considerado necessário para evitar a deterioração dos sistemas, de 2%, e bem abaixo dos investimentos de outras economias emergentes, como a China (13,4%), Índia (6%), Tailândia (15%), Vietnã (11%) e Chile (6,2%) (O Estado de S. Paulo, 2/08/2011).
O que é uma “potência ambiental”?
Nos últimos tempos, a expressão “potência ambiental” tem sido empregada de forma recorrente, por personalidades diversas, para qualificar a estatura do Brasil no cenário internacional. Embora sem uma definição clara, tem sido geralmente associada ao grande peso dos recursos renováveis na matriz energética brasileira, à riqueza da biodiversidade e à posição de destaque do País em termos de aplicação de requisitos ambientais às atividades econômicas. Seu criador parece ter sido o climatologista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), atual coordenador de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e um dos principais promotores da agenda catastrofista de “descarbonização” da economia ao Sul do equador.
Império anglo-americano em rota para o Brasil
O renomado Conselho de Relações Exteriores de Nova York (CFR), o principal centro de pensamento estratégico do establishment dos EUA, acaba de divulgar um novo relatório sobre o Brasil («Brasil Global e as Relações EUA-Brasil»), que não apenas contém diretrizes para a política estadunidense, como também explicita a visão dos autores sobre a posição brasileira no cenário global, no futuro próximo. A importância do documento pode ser aquilatada pelos autores, uma força-tarefa independente de luminares do establishment encabeçada por Samuel W. Bodman, ex-secretario de Energia do governo Bush filho (2005-09) e James D. Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial (1995-2005).
Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima
A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários Estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas.
Máfia Verde: além da corrupção no Ministério dos Transportes
O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, que já ocupou a pasta ambiental em Brasília, celebrou publicamente a demissão do hoje ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por acreditar que a sua saída implicaria na suspensão dos planos de asfaltamento da rodovia BR-319, Manaus-Porto Velho. A informação, divulgada em 7 de julho pelo colunista político do jornal O Globo, Ilimar Franco, proporciona uma sutil evidência de um processo que ficou ocultado pela sucessão de denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes: a campanha permanente do movimento ambientalista contra a modernização da infraestrutura viária da Amazônia Legal.
Tolmasquim defende instalação de hidrelétricas na Amazônia
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – ligada ao Ministério das Minas e Energia – Mauricio Tolmasquim, defende a instalação de hidrelétricas na Amazônia, principalmente a de Belo Monte. Segundo ele, a usina, que teve parte da licença de instalação concedida na semana passada, vai «abençoar» 4,3 mil famílias com compensações socioambientais.
O extermínio do potencial hidrelétrico brasileiro
Com o título acima, o caderno de Economia do jornal O Estado de S. Paulo de 25 de julho publicou um artigo do engenheiro e ex-consultor legislativo do Senado David Waisman, com uma contundente crítica à redução dos reservatórios das usinas hidrelétricas construídas no País nas últimas duas décadas, devido às restrições impostas pelo ambientalismo. O texto é um oportuno reforço ao coro crescente de vozes contrárias às exigências ambientais que têm forçado que as hidrelétricas sejam projetadas para funcionar com reservatórios limitados, praticamente “a fio d’água”. Desta forma, não apenas abre-se mão da preciosa capacidade de “armazenamento de energia” que permite às usinas manterem a capacidade de geração em períodos de seca, como também fica prejudicada a capacidade dos reservatórios de contribuir para a regularização dos regimes hídricos dos rios, atuando no controle de cheias. Sem falar no encarecimento da energia, devido à menor capacidade de geração da usina.
Advogado de MS condenado por criticar indígenas e indigenismo
Em mais uma manifestação do nominalismo jurídico “politicamente correto” que prevalece no País em relação às causas envolvendo questões indígenas, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul condenou a dois anos de prisão o advogado Isaac Duarte de Barros Júnior, de Dourados, pelo crime de racismo contra indígenas. O “crime” foi um artigo do advogado, intitulado «Índios e o Retrocesso», publicado em duas partes no jornal Dourados Agora, em 27-28 de dezembro de 2008. A sentença, inédita no Estado e, talvez, no País, foi publicada em 6 de julho último.
Roraima: não existe lei acima do Bem Comum
A ameaça de inviabilidade socioeconômica e desagregação territorial que paira sobre Roraima, derivada da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começa a ganhar dimensão nacional. Após uma contundente reportagem da revista Veja («Uma Reserva de Miséria», 31/05/2011), a TV Bandeirantes dedica esta semana uma série de reportagens do Jornal da Band à deplorável situação dos não-índios e índios que foram expulsos de suas propriedades após a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua. Além disso, o recém empossado desembargador Alcir Gursen Miranda destacou que a demarcação foi uma agressão ao Estado, cuja realidade precisa ser respeitada.
Roraima: crime contra a Nação e a dignidade humana
O processo de involução socioeconômica em que se encontra o estado de Roraima é uma demonstração contundente da exigência de que a submissão incondicional à agenda ambientalista-indigenista imposta ao País por um movimento apátrida e misantrópico não pode continuar, a menos que a nação brasileira aceite uma dura restrição à sua soberania.
WWF quer “conservar” 60% da Amazônia brasileira
Nos EUA, as ONGs ambientalistas estão dando pulos de alegria porque o Congresso americano aprovou, após anos de debate, um pacote de leis para a conservação ambiental de regiões e recursos hídricos que implicarão na criação de novas reservas ambientais, somando cerca de 1,5 milhão de hectares, distribuídas em noves estados da federação. «As futuras gerações olharão para este dia [24] como o maior marco na história da conservação [ambiental] da nossa nação» — resumiu um exultante William Meadows, presidente da ONG Wilderness Society.
Lição de Cristovam Buarque, nos EUA, sobre a internacionalização da Amazônia
SHOW DO MINISTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS – Essa merece ser lida, afinal não é todo dia que um brasileiro dá um esculacho educadíssimo nos americanos! Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos,o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador CRISTÓVAM BUARQUE, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.
José Dirceu defende tutela ambiental
Os compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro em relação às questões ambientais têm prioridade sobre as necessidades de desenvolvimento socioeconômico de certas regiões do País. O recado foi dado pelo ex-ministro José Dirceu a um grupo de lideranças políticas e empresariais da Região Amazônica, reunidas para ouvi-lo na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).
Código Florestal: “Máfia Verde” em campanha de desinformação
A aprovação do projeto de lei da reforma do Código Florestal pela Câmara dos Deputados, na madrugada de 25 de maio, deflagrou a esperada reação do aparato ambientalista internacional, que iniciou uma pronta mobilização dentro e fora do País, para tentar reverter no Senado a aprovação de determinados itens do texto, como a suspensão de multas e autuações por desmatamentos em áreas de reserva legal e de preservação permanente, ocorridas até 2008 (como determina o Decreto 7.029/09, em vigor). Com a agilidade que lhe é peculiar, a máquina de propaganda ambientalista está empenhada, no Brasil e no exterior, em apresentar a contundente decisão da Câmara dos Deputados como uma “licença” para a devastação das florestas e o cometimento de crimes contra os seus defensores, aproveitando os assassinatos por disputas de terras, ocorridos nos últimos dias, no Pará e em Rondônia. Embora até mesmo alguns ambientalistas mais sóbrios tenham evitado vincular os fatos, não poucos estão tirando proveito da situação.
Batalha do Código Florestal desmascara agenda externa do ambientalismo
A inesperada iniciativa do Governo Federal no sentido de obstaculizar a votação do projeto de reforma do Código Florestal, contrariando o compromisso assumido anteriormente com lideranças da Câmara dos Deputados e o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), teve o ponto positivo de desmascarar de uma vez por todas a origem externa das pressões ambientalistas contra o Brasil. De fato, o que ainda era considerado por muitos como exagero ou “teoria conspiratória”, ficou evidenciado pelas motivações explícitas do governo para evitar a aprovação quase certa do projeto de lei, manifestadas pelo próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Brasil: reação ao “supranacionalismo jurídico”
A presidente Dilma Rousseff desfechou uma reação firme e mais que oportuna às descabidas intromissões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos assuntos internos do País, em resposta ao pedido de suspensão do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, feito pelo órgão no início de abril. Depois de convocar para consultas o embaixador Ruy Casaes, representante brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), à qual a CIDH é formalmente vinculada, a presidente determinou que o Brasil deixará a Comissão em 2012 e suspendeu o repasse da verba destinada à entidade este ano, no valor de 800 mil dólares.