A Avaaz e o ativi$mo cibernético
No dia 1° de junho de 2006, entrou em atividade uma organização não-governamental (ONG) virtual, que, desde então, tem se apresentado como um instrumento para “mobilizar pessoas de todos os países, para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem”. Com a proposta de mobilizar a opinião pública internacional para pressionar governos nacionais, em diversos temas de grande apelo sentimental, desde salvar crianças doentes em estado terminal até proteger a Floresta Amazônica, a Avaaz (palavra que significa “voz” em diversos idiomas) tem se especializado em pedir dinheiro a pessoas bem intencionadas de todo o mundo, para custear as suas campanhas salvacionistas (Avaaz.org). Todavia, surgem denúncias sérias que apontam que as reais finalidades de tal projeto são bem menos nobres.
O pitaco da Pitanga
Com a aprovação do projeto de lei do Código Florestal, na Câmara dos Deputados, era mais que esperada a pronta reação do aparato ambientalista-indigenista internacional, que se engajou imediatamente em uma ativa campanha para pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar, pelo menos em parte, o texto aprovado. A ponta de lança da campanha é o movimento Veta, Dilma, que prolifera nas chamadas redes sociais, com forte apoio de ONGs ambientalistas, como o Greenpeace, e dos indefectíveis representantes da classe artística, em especial, do elenco da Rede Globo de Televisão.
Código Florestal, o dia seguinte
A aprovação do projeto de reforma do Código Florestal, pela Câmara dos Deputados, demonstrou, uma vez mais, que o movimento ambientalista não tem qualquer representatividade democrática, tendo que recorrer a canais de pressão autocráticos, com forte apoio externo, para impor os seus desígnios ao processo político nacional.
Batalha do Código Florestal: desfecho indefinido – por enquanto
O adiamento da votação final do projeto de reforma do Código Florestal pode acabar sendo a saída para se evitar um choque frontal entre a Presidência da República e o Congresso Nacional, em um momento que o País se prepara para sediar a conferência Rio+20. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha confrontado a maquinaria ambientalista radical que obstaculiza o avanço de grandes projetos de infraestrutura contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ela ainda não parece disposta a contrariar frontalmente a agenda ambientalista global, abrindo a guarda para certas pressões do aparato ambientalista-indigenista internacional.
Funai contra-ataca para reaver hegemonia
No último dia 9 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Instrução Normativa N°1 da Fundação Nacional do Índio (Funai). Trata-se de um instrumento jurídico que define as atribuições da agência em relação ao licenciamento de empreendimentos, públicos ou privados, que tenham impacto potencial ou efetivo em terras indígenas. O problema é que, como o diabo mora nos detalhes, a redação da iniciativa da Funai inclui algumas sutilezas que abrem margem para uma ampliação de suas competências, estendendo-se à concessão de licenças ambientais para empreendimentos em terras indígenas, ao conferir uma definição extremamente elástica do que seriam tais “terras indígenas”.
Código Florestal: quem pagará a conta dos “incentivos” à preservação?
Os contribuintes brasileiros poderão ter que pagar a conta da preservação das áreas protegidas nas propriedades rurais, se prevalecer uma proposta feita durante as discussões sobre a reforma do Código Florestal no Senado. No último dia 15 de setembro, em um debate promovido pelas Comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente do Senado, especialistas defenderam a proposta de criar um imposto para custear a bonificação de produtores rurais que se submeterem às restrições impostas pela legislação ambiental.
Aldo Rebelo: “Miriam Leitão, por que mentir?”
“O artigo “Código do Erro”, assinado por Miriam Leitão, expressa a pilhéria de Charles Dana de que o “jornalista separa o joio do trigo, e publica o joio”. Miriam é tida como jornalista bem informada, mas seu texto sobre o Código Florestal é uma sucessão de inverdades e erros carregados de má-fé e piores intenções.
Votação do Código Florestal provoca reação ambientalista
Em 6 de dezembro, foi aprovado no plenário do Senado o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2010), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Aprovado por 59 votos a favor e 8 contra, o novo texto do Código desencadeou uma série de críticas por parte das ONGs ambientalistas, sendo alvo, inclusive, de uma reportagem de um dos mais influentes jornais britânicos, evidenciando que a aprovação do Código fere interesses para além das fronteiras brasileiras.
Código Florestal tem boa largada no Senado
A tramitação no Senado do projeto de reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados em maio último, teve uma largada positiva, com a divulgação do parecer do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Alta, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em 31 de agosto. O parecer deverá ser votado no próximo dia 14 de setembro e, em seguida, serão apresentados os pareceres da Comissão de Ciência e Tecnologia, cujo relator é também Luiz Henrique, e Meio Ambiente, a cargo de Tião Viana (PT-AC).
Código Florestal: não se pode servir a dois senhores
A aprovação do projeto de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados representou um passo crucial para que o Estado brasileiro possa recuperar plenamente a sua soberania em relação à determinação da política ambiental, no sentido de retirá-la das mãos do movimento ambientalista internacional e reinseri-la no marco dos interesses maiores da sociedade brasileira.
É hora de mudar a agenda ambiental global
O desfecho da Conferência de Durban, a COP-17, reforça a percepção que se tem diante dos demais aspectos da crise global, referente ao abismo que separa as agendas políticas prevalecentes na maior parte do planeta dos fatos do mundo real, que influenciam o cotidiano e as aspirações e necessidades da grande maioria das sociedades. De fato, ao se observar o enorme empenho colocado na preservação da irracional agenda de “descarbonização” da economia mundial, com uma sobrevida comercial ao Protocolo de Kyoto e o estabelecimento de uma “declaração de boas intenções”, que prevê a adoção global de cotas de emissões de carbono para 2020, só se pode lamentar a profunda perda de contato com a realidade por parte de setores que deveriam liderar as sociedades na busca de uma superação da crise global.
A oportuna repercussão de um nocaute global
Na edição de 7 de dezembro, a revista Veja publicou uma reportagem de capa («O Nocaute das Estrelas») sobre a repercussão do vídeo do Movimento Gota D´Água, uma peça de propaganda elaborada por atores da Rede Globo de Televisão contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A matéria, que teve grande repercussão em todo o País, é uma forte evidência de que o debate sobre o tema ganhou proporções até então inusitadas e sinaliza um fenômeno que temos apontado há algum tempo, o esvaziamento do discurso radical do ambientalismo.
“Ambientalismo é o abolicionismo moderno”
A causa ambientalista é a equivalente moderna do abolicionismo do século XIX. A afirmativa é do conhecido jornalista Leão Serva, um veterano das redações paulistas, em um artigo publicado no jornal The New York Times de 17 de novembro último, com o sugestivo título “Um assalto à Amazônia”.
De Durban ao Rio: o esgotamento da agenda ambiental
O governo da presidente Dilma Rousseff está colocando grandes expectativas na realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Por conta dela, considerada o maior evento internacional do mandato da presidente, o Palácio do Planalto e o Itamaraty estão tomando todas as precauções para não criar atritos e contenciosos na área ambiental, que possam prejudicar a pretendida posição de “potência ambiental” que alguns pretendem atribuir ao País. Tal inclinação tem se refletido, entre outros exemplos, no endurecimento de certas posições do governo em relação à reforma do Código Florestal que está sendo discutida no Congresso, sendo a conferência citada frequentemente como justificativa.
Novos ventos na política indigenista (I)
A edição da Portaria Interministerial 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades do governo federal envolvidos no licenciamento ambiental, pode vir a ser um divisor de águas para limitar a enorme influência política do movimento ambientalista-indigenista no País. Publicada no Diário Oficial de 28 de outubro último, a Portaria estabelece uma série de critérios objetivos para agilizar os processos de licenciamento, inclusive, com a determinação de um prazo máximo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes, Fundação Cultural Palmares e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestem sobre os estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Novos ventos na política indigenista (II)
A ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em uma audiência convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para discutir vários aspectos da política indigenista do governo federal, provocou grande irritação nos parlamentares. A audiência, realizada em 9 de novembro, sob a presidência do deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), reuniu parlamentares de diversas legendas, indígenas e produtores rurais afetados pelos excessos da política indigenista. Meira não deu qualquer justificativa para a falta, levando alguns parlamentares a falar em convocar o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em conversa telefônica com Quartiero, se comprometeu a comparecer perante à comissão, no próximo dia 22 de novembro.
Karitiana: uma “nova Raposa” em Rondônia?
O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. Embora a área esteja delimitada desde 1976, o aparato indigenista está mobilizado para promover a ampliação da reserva, para 160 mil hectares (1.600 km2), o que atingiria centenas de propriedades rurais produtivas no entorno da área.
O alto preço da preservação ambiental em Jacareacanga
Em dezembro de 1991, a necessidade de desenvolvimento econômico e de proporcionar à população desta região, há muito tempo abandonada, o acesso às políticas públicas, fez surgir o município de Jacareacanga, desmembrado do município de Itaituba. O novo município se situa na região Oeste do Pará, fazendo divisa com Amazonas e Mato Grosso. As cidades mais próximas são Itaituba (PA), a 400 km e Apuí (AM), a 280 km).
Ibama aplica multas de R$ 53 milhões a fazendeiro de MT
Um fazendeiro de São José do Xingu (MT) foi alvo da ação de uma equipe de fiscais do Ibama e de soldados do Exército e da Polícia Militar Ambiental, na última semana, sendo multado por desmatamento e transporte ilegal de madeiras da zona rural para a cidade. O fato não teria nenhuma excepcionalidade, não fosse o valor surreal das multas que lhe foram aplicadas: R$ 53 milhões (o valor máximo previsto pela legislação ambiental em vigor para uma única multa é de R$ 50 milhões).
O que é uma “potência ambiental”?
Nos últimos tempos, a expressão “potência ambiental” tem sido empregada de forma recorrente, por personalidades diversas, para qualificar a estatura do Brasil no cenário internacional. Embora sem uma definição clara, tem sido geralmente associada ao grande peso dos recursos renováveis na matriz energética brasileira, à riqueza da biodiversidade e à posição de destaque do País em termos de aplicação de requisitos ambientais às atividades econômicas. Seu criador parece ter sido o climatologista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), atual coordenador de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e um dos principais promotores da agenda catastrofista de “descarbonização” da economia ao Sul do equador.