«A maldade e a ignorância dos homens não são capazes de frear o plano divino de salvação, a redenção. O mal não pode tanto. Não há motivos, pois, para se render ao despotismo do mal.»

Tais palavras foram pronunciadas pelo papa Bento XVI, na homilia das vésperas, celebrada em 26 de março, em León, México, junto com os bispos da América Latina.

Com isso, o Pontífice alentava o povo mexicano a resistir, em um dos momentos mais turbulentos de sua história, marcado pela violência do narcotráfico, pobreza extremada, famílias divididas pela emigração em massa – principalmente, para os EUA -, corrupção e um futuro incerto, que coloca em risco a própria unidade nacional.

Ao despedir-se, para prosseguir a viagem, rumo a Cuba, o papa enfatizou o tema da mensagem que marcou a sua curta, mas esplêndida visita ao México:

«Desejo reiterar com energia e clareza um apelo ao povo mexicano, a ser fiel a si mesmo e não se deixar amedrontar pelas forças do mal, a ser valente e trabalhar para que a seiva de suas próprias raízes cristãs faça florescer seu presente e seu futuro.»

Um dos temas constantes de preocupação dos últimos pontificados tem sido o papel da Ibero-América no mundo. Apesar das suas evidentes riquezas, não somente em recursos naturais, mas também em recursos espirituais, a região ainda não conseguiu afiançar o seu destino, de uma maneira soberana e independente. Ao contrário, a maioria das nações que a constituem tem se deixado arrastar pelo torvelinho da “globalização” financeira e de seus componentes culturais, em especial, o mundo do hedonismo.

Em linhas gerais, o continente ainda dessangra entre as duas grandes utopias em crise, a neoliberal, que augurava o “fim da História”, e a comunista, que também preconizava o paraíso terrenal para uma classe de eleitos. Por isso, a visita de Bento XVI a Cuba se reveste de um significado estratégico, não apenas para a nação caribenha, mas para toda a região.

Se, no México, o Pontífice instou os mexicanos à coragem em prol da justiça, em Cuba, prometeu a ajuda da Igreja para transitar pelas dificuldades que o país atravessa.

«Cuba, neste momento particularmente importante de sua história, já está olhando para o futuro e se esforça par renovar e alargar seus horizontes”, afirmou, ao agradecer as boas vindas do presidente Raúl Castro. Porém, ressaltou: “Levo no coração as justas e legitimas aspirações de todos os cubanos, onde quer que se encontrem, seus sofrimentos e alegrias… e seus desejos mais nobres, e de maneira especial os dos jovens e idosos, dos adolecentes e das crianças, dos presos e suas famílias e dos pobres.»

A despeito das abrumadoras tensões históricas entre a Igreja Católica e o Estado cubano, é inegável que a situação tem melhorado desde 1996, quando, juntamente com a Igreja cubana, João Paulo II iniciou uma fina diplomacia para fazer valer o direito dos católicos a professar a sua fé, em um clima de liberdade e respeito à dignidade humana – benefícios de que deveriam gozar todos os cidadãos cubanos. Assim, o que seu sucessor encontrou em Cuba foi uma Igreja disposta a realizar um grande momento de concórdia nacional. Antes da missa rezada pelo papa, em Santiago de Cuba, em 26 de março, o arcebispo de Santiago, Dom Dionisio García, enfatizou a necessidade de se «avançar rumo a uma república inclusiva… em um espírito de reconciliação, [pois] somos um só povo». E ressaltou que isto deveria ser conseguido sem a intervenção de “nações estrangeiras”, ou seja, como decisão soberana de Cuba, fora da geopolítica da Guerra Fria orquestrada em Washington.

Ainda mais significativas foram as palavras do Pontífice, que, ao mesmo tempo em que expressavam uma verdade contundente, abriam caminho para a busca de uma solução superior para os problemas políticos e econômicos que o país tem atravessado desde a implosão da União Soviética. Durante o voo que o levou a León, em uma conversa com os jornalistas que o acompanhavam, Bento XVI afirmou:

«Hoje, é evidente que a ideologia marxista, na forma em que foi concebida, já não corresponde à realidade… Desta forma, já não podemos construir uma sociedade, novos modelos devem ser encontrados, com paciência e de forma construtiva… Queremos contribuir em um diálogo espiritual para evitar traumas e ajudar a avançar até uma sociedade que seja franternal e justa.»

É evidente que, no contexto da crise sistêmica e estratégica global, em que as soluções passam pelos valores espirituais, a Doutrina Social da Igreja oferece as bases para a superação da falsa disjuntiva entre o neoliberalismo e os escolhos do coletivismo marxista. Não por acaso, desde o início do seu pontificado, Bento XVI tem se empenhado em incentivar propostas sobre novos modelos econômicos.

A mesma disjuntiva é apresentada ao “Continente da Esperança”. Como afirmou o consultor do Conselho Pontifício para a Família, Rafael Navarro Valls, em uma entrevista ao serviço noticioso Zenit.org, a viagem do papa é uma mensagem de esperança para «o continente que, juntamente com a China, marcará o futuro da Humanidade».

Em suas palavras:

«Acima das justificativas oficiais de maior ou menor relevância – o bicentenário da independência do México e o 400º. aniversário da Virgem do Cobre, padroeira de Cuba – está claro que o objetivo principal, como se disse, é “pagar uma dívida pendente” com a América Hispânica. Com esta América em que vive quase a metade dos católicos do mundo e que, mas acima, nos EUA, vai se concentrando uma enorme colônia hispânica de grande valor para o catolicismo estadunidense. Se a isto se unir o fato de o catolicismo de base hispânica na América sofre o duplo ataque do sincretismo religioso e da influência cada vez maior do relativismo que vem da Europa, em especial, da Espanha, se entende que Bento XVI queira, com sua presença, revigorar as raízes do catolicismo hispano-americano.»

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 43, de 30 de março de 2012.

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Produtividade inativa

Miriam Leitão fala de «61 mil hectares de área já desmatada de alta e média produtividade agrícola e que não está sendo usada», quando deveria dizer 61 milhões, erro que pode ser atribuído, talvez, ao desconhecimento da jornalista sobre o valor do hectare (10.000 m²). Aguardo com ansiedade o suposto estudo de “especialistas da USP” que vai nos revelar essa medida cabalística de produtividade em terra inativa… Espero que tal eldorado verde não sejam, obviamente, pastagens degradadas.

Caricatura e realidade

A possibilidade de um brasileiro ser preso por tirar uma minhoca da terra está prevista na lei nº 9.605, de 1998 e no decreto nº 6.514, de 2008. O que Miriam chama de caricatura em minhas citações é uma fotografia da realidade: o lavrador Josias Francisco dos Anjos foi cercado a tiros pela Polícia Florestal e preso por raspar a casca de uma árvore medicinal na beira do córrego Pindaíba, em Planaltina, perto de Brasília. Josias usava raspas do caule para fazer chá para sua mulher, vítima da doença de Chagas. Foi algemado e encarcerado na delegacia. Por essa e outras, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. classificou a lei ambiental do Brasil como «um desastre. É a legislação mais envergonhante do Direito brasileiro. Eu a chamei de a lei hedionda dos crimes ambientais». E deu um exemplo tão burlesco quanto perturbador: «Se você escorrega e amassa a begônia do jardim do vizinho é crime.» 

Mudanças alopradas na lei

O Código Florestal não tem 50 anos. Foi promulgado há 77 anos, em 1934, reformado em 1965 e sucessivamente adulterado por decretos, leis, medidas provisórias, portarias, resoluções da burocracia ambientalista encastelada no Estado. Boa parte dos produtores rurais foi posta na ilegalidade por supostos crimes cometidos antes da tipificação. A reserva legal de 80% na zona de floresta da Amazônia, por exemplo, é de 2000, mas antes disso o próprio Estado incentivava o pequeno lavrador que ele próprio levava como colono a derrubar a mata para ter direito ao lote e acesso a crédito. Com a mudança na lei, virou delinquente.

Audiências pluralistas

Soa como insulto desqualificar as 64 audiências públicas que realizamos. Foram ouvidas todas as correntes de opinião. Grupos como o Greenpeace foram a quase todas e falaram à vontade. Aliás, em matéria de pluralismo, o artigo de Miriam Leitão é um caso acabado de uniopinião: ouviu um pesquisador do Imazon, contra meu projeto, evidentemente. Tal ONG é financiada por organizações como Fundação Ford, WWF-Usaid, Banco Mundial e Comissão Européia/Joint Research Center. Daí, minha insistência em apontar a relação comercial e geopolítica entre essas entidades e os interesses econômicos que movem os Estados.

O papel dos militares

Não me cabe convencer a ninguém de que a versão do código de 1965 correspondeu a uma «obsessão radical do governo militar». A reforma do Código de 1934, que gerou a lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, não foi uma iniciativa dos militares, mas da presidência democrática de João Goulart. Com base em propostas formuladas desde 1950, o governo do primeiro-ministro Tancredo Neves encaminhou o projeto ao Congresso em 1962. Para a aprovação da lei em 1965, não havia, naturalmente, conluio entre caserna e ONGs, que são um produto contemporâneo da globalização e do neoliberalismo com a pretensão de, ao menos, influir nas decisões dos Estados nacionais. Para os militares, a pior poluição era a pobreza, e daí se inferem suas preocupações ambientais.

Terra não é problema

Não defendo o desmatamento de terras virgens para uso da agropecuária. A Confederação Nacional da Agricultura é que diz defender o “desmatamento zero”, com o que não concordo completamente, pois há estados do Nordeste com porções de Cerrado que podem ser exploradas de forma sustentável para a produção de alimentos. Fixei em meu projeto uma moratória de cinco anos, que corresponderia ao período estabelecido para a regularização das propriedades postas fora da lei. Mas há pressões, até do Executivo, para que essa salvaguarda seja retirada. O problema é impedir o agricultor de usar a terra que tem e está diminuindo. Os censos do IBGE registram que, entre 1996 e 2006, foram expropriados da agropecuária 23,7 milhões de hectares.

Anistia é erro

Quando a redatora afirma que «o erro principal da mudança do Código Florestal é se basear na tese de que é preciso anistiar o que foi feito errado» segue o padrão de não saber o que diz. À situação dos agricultores, aplica-se o chiste do Barão de Itararé:

«Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram.»

Ademais, meu projeto não inventou anistia alguma. Ela foi concebida e concedida pelo governo do presidente Lula e seu ministro ambientalista Carlos Minc, pelo decreto nº 7029, de 10 de dezembro de 2009, promulgado sem nenhum debate.

Massacre dos 5 ha

Metade das propriedades do Nordeste tem até 5 hectares, e apenas 0,6% da área com APP e Reserva Legal. Miriam e seus aliados querem confiscar 20% desse espaço para Reserva Legal e, se um riachinho cruzar a propriedade (30 metros de mata ciliar de cada lado), mais 60% da área. Ao infeliz restaria quase nada para cultivar e sobreviver.

Comigo, não, senhora jornalista.”

Aldo Rebelo

Créditos: artigo escrito por Aldo Rebelo, deputado federal (PCdoB-SP) e relator do novo Código Florestal. Publicado no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=151444&id_secao=6) [imagem do Google adicionada por este blog].Postado por Política às 16:30

Artigo colhido no blog (sábado, 09 de abril de 2011):  http://democraciapolitica.blogspot.com

Imagem: http://democraciapolitica.blogspot.com

A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) está promovendo negociações entre os 192 países membros da ONU, para limitar a compra de terras por estrangeiros em todo o mundo. A intenção é estabelecer um código de conduta capaz de regular tais investimentos, cuja redação se encontra em uma fase avançada de negociações, visando impedir a prática da aquisição em massa de terras estrangeiras por empresas de certos países, em detrimento da segurança alimentar destes últimos.

A iniciativa visa evitar que, em pleno século XXI, se estabeleçam verdadeiros enclaves agrícolas estrangeiros em países pobres ou em desenvolvimento.

Um dos objetivos é a África

A proposta da FAO se dá em resposta ao crescimento da tendência no mundo. Países como a Coreia do Sul, China e Arábia Saudita têm investido maciçamente na compra de terras em países estrangeiros, especialmente nas nações pobres africanas (com problemas de fome crônica, falta de empregos e infraestrutura), que, sequiosas de receber “investimentos estrangeiros”, têm trocado grandes extensões de terras agricultáveis em troca de promessas de investimentos – que, na maioria dos casos, não foram realizados.

A FAO pretende desestimular o surgimento de tais enclaves agrícolas estrangeiros nos países pobres e em desenvolvimento, e promover formas responsáveis de investimentos privados na agricultura de países pobres. «Uma empresa que vai produzir alimentos em um país africano, seguindo estas diretrizes voluntárias, estará fazendo investimento. Se estiver fora, é land grabbing» [expressão usada para qualificar a prática – n.e.] — afirmou uma fonte do órgão à reportagem do Valor Econômico (13/02/2012).

Adesão voluntária?…

O documento resultante da negociação, com mais de 200 artigos previstos, deverá ser concluído em março próximo. Os países signatários adotarão diretrizes voluntárias nos seus programas e legislações, de modo a definir direitos e deveres de investidores estrangeiros em terras – podendo incluir, também, temas como direitos humanos, a promoção da segurança alimentar, sustentabilidade e a aplicação das principais normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Todavia, há pontos polêmicos ainda sem consenso, como a proibição de expropriações e expulsões forçadas para fins privados ou a taxação do uso da terra, para evitar o seu uso para a especulação.

Infelizmente, a iniciativa tem, de antemão, uma vulnerabilidade crucial, no fato de que a adesão ao acordo será voluntária. Não obstante, ela se enquadra na determinação do atual diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, a converter o órgão em um ativo protagonista da reconfiguração da ordem mundial, que está em curso.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 38, de 17 de fevereiro de 2012.

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A palavra “protecionismo” e suas variantes ganharam uma conotação anacrônica, como se quem a proferisse estivesse fora de sintonia com os ventos modernizantes da “globalização”. No Brasil, é comum verem-se editoriais e comentários midiáticos empregando-as de forma quase pejorativa, sugerindo que o seu uso já seria suficiente para se rotular alguém como um retrógrado ou saudosista de tempos idos. Não obstante, países com governos mais assertivos têm tomado medidas ostensivamente protetoras de seus setores produtivos, ou pelo menos parte deles, demonstrando que colocam seus interesses acima da retórica.

Lobby para reverter o processo

Em dezembro último, o Supertucano da Embraer venceu uma concorrência internacional, no valor de 355 milhões de dólares, para o fornecimento de 20 aeronaves de ataque leve à Força Aérea dos EUA. O avião brasileiro, reconhecidamente o melhor do mundo em sua classe, venceu um concorrente da Hawker Beechcraft, um avião de treinamento adaptado, que simplesmente não preenchia os requisitos da concorrência. Incoformada, a empresa estadunidense recorreu à Justiça e conseguiu uma suspensão do resultado, enquanto acionava seu lobby no Congresso para reverter o processo.

Outra medida protecionista

No início de fevereiro, o governo da China anunciou que não permitirá mais a operação, em seus portos, de cargueiros com capacidade superior a 300 mil toneladas. A medida tem um único alvo, a Vale, que pretendia usar tais embarcações nas exportações de minério de ferro ao país asiático. O Ministério dos Transportes chinês admitiu, candidamente, que a decisão foi tomada para proteger as companhias de navegação nacionais.

Saldos negativos em nossas exportações

Ao mesmo tempo, foram divulgados os números da balança comercial de janeiro, que registrou um déficit de 1,3 bilhão de dólares, o pior resultado para o mês desde 1973. Porém, mais preocupante que o saldo negativo é a composição das quedas setoriais nas exportações, que demonstraram, nitidamente, os riscos da crescente dependência dos mercados de commodities: minério de ferro (-31,1%); milho em grãos (-7,6%); farelo de soja (-7%); café em grãos (-5,1%); e minério de cobre (-3,7%).

Os números da produção industrial não ajudam o quadro. Além de registrar um pífio crescimento geral de apenas 0,3% em 2011, o setor ainda se encontra produzindo 3,2% menos que em setembro de 2008, por ocasião da quebra do Lehman Brothers. E os desempenhos setoriais são bastante desiguais, tendo alguns deles encolhido em proporções preocupantes no período, como o de equipamentos eletrônicos e de comunicações (36%) e equipamentos e material elétrico, calçados e artigos de couro e têxteis (em torno de 20%).

O gerente da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, André Macedo, explica:

«Em geral, estão em melhores condições os segmentos que são mais protegidos da importação e que se beneficiam do aumento da renda e do consumo interno, além dos que investiram mais em inovação» (O Globo, 31/01/2012).

Riscos para o Brasil

Outra advertência importante veio do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), que acaba de divulgar o estudo Produtividade no Brasil nos anos 2000-2009, cujas conclusões deveriam estar sendo ativamente discutidas e, principalmente, tratadas com a devida seriedade pelas lideranças de todos os setores, a começar pelo Governo Federal e o Congresso. A principal delas é direta: a alta participação dos setores ligados aos recursos naturais na economia, principalmente a indústria extrativa, os serviços financeiros e a agropecuária, colocam em risco o crescimento sustentável do País.

O estudo observa que a forte instabilidade internacional decorrente da crise global impõe sérios osbstáculos a uma estratégia de crescimento sustentado de longo prazo que se baseie nas exportações de commodities, cujos preços são determinados no exterior:

«Para um país que necessita ampliar suas condições de competitividade externa, essas características devem ser vistas como, no mínimo, preocupantes em uma estratégia consistente de desenvolvimento industrial e econômico» (Agência Brasil, 3/02/2012).

Empregos em baixa

E o olhar estrangeiro também se mostra preocupado com a passividade brasileira diante da acentuada perda de importância relativa da indústria no País. Depois do chileno Gabriel Palma, que considerou a desindustrialização em curso «um ato de vandalismo econômico sem igual», o economista estadunidense Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas (CEPR) de Washington, observa, na Folha de S. Paulo de 1º. de fevereiro, que desde 2002 a indústria respondeu por apenas 9,7% dos empregos criados na economia brasileira, contra 32% em serviços empresariais e finanças. Para ele, esta «não é uma boa tendência para o futuro do Brasil».

Uma política integrada é necessária

A reversão dessa tendência à desindustrialização requer mais do que medidas pontuais, como ações paliativas para proteger este ou aquele setor, mas um compromisso abrangente com uma política integrada que tenha a produção industrial como o “motor” do processo de desenvolvimento, de forma a se promover uma efetiva sinergia com o setor primário e o de serviços – como têm insistido, entre outros, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.

Não podemos retroceder

A despeito dos modismos e da retórica ideológica sobre uma suposta era “pós-industrial”, a realidade é que a produção de bens físicos de todos os tipos ainda é e continuará sendo por um longo tempo a base econômica imprescindível de qualquer sociedade moderna. E um país com os recursos humanos e naturais do Brasil não pode se dar ao luxo de dilapidar um patrimônio produtivo construído com sacrifícios ao longo de oito décadas.

Por conseguinte, a disposição de preservar esse patrimônio constitui um fator chave para determinar o rumo e o posicionamento do País na reconfiguração do cenário global. Isto implica, sim, na adoção de uma política industrial abrangente e, acima de tudo, em um projeto nacional de desenvolvimento – expressões igualmente consideradas fora de moda, mas que terão que ser recuperadas, se se quiser reverter os efeitos da crise sistêmica global e seus reflexos para o crescimento nacional.

Geraldo Luís Lino

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 37, de 09 de fevereiro de 2012.

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

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O fato de que o sistema bancário internacional se tornou “viciado” em operações de lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilícitas não constitui nenhum segredo de Estado, tendo sido apontado por diversos órgãos internacionais. Em dezembro de 2009, o diretor-geral do Gabinete sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), Antonio Maria Costa, afirmou que o dinheiro do narcotráfico contribuiu consideravelmente para salvar os bancos da bancarrota, no auge da crise deflagrada pela quebra do Lehman Brothers, em setembro do ano anterior.

Experiência britânica…

É igualmente de domínio público que os bancos britânicos, em particular, têm uma experiência de mais de 150 anos com a lavagem do “narcodinheiro”, desde a fundação do Hongkong and Shangai Banking Corporation (HSBC), em 1865, para reciclar os rendimentos do lucrativo tráfico de ópio para a China, imposto ao país pela Grã-Bretanha, após as duas Guerras do Ópio. O livro «Dope Inc.» («Narcotráfico S.A.»), publicado em 1986 pela revista estadunidense Executive Intelligence Review, documenta fartamente a trajetória do banco britânico.

Vício inglês investigado

Com a proliferação dos paraísos fiscais e a “globalização financeira” das últimas décadas, somada à grande expansão do crime organizado transnacional a partir da década de 1980, o sistema financeiro, que tem um dos principais centros na City de Londres, se tornou altamente “viciado” nos rendimentos do narcotráfico e todo tipo de atividades ilícitas.

Fazendo jus ao seu pioneirismo, o HSBC, hoje o segundo maior banco do planeta, não ficaria de fora desse esquema.

Ao longo da última década, o banco britânico foi alvo de várias investigações de autoridades fiscalizadoras federais e do Congresso dos EUA, por suspeitas envolvendo a lavagem de dinheiro. No momento, encontra-se no centro de uma investigação sigilosa do Subcomitê Permanente de Inquéritos do Senado, que poderá resultar em audiências nos próximos meses. Procurado pela agência Reuters, um porta-voz do subcomitê não quis se pronunciar, mas o porta-voz do banco, Robert Sherman divulgou uma declaração:

«Estamos em discussões com funcionários, inclusive, do painel do Senado, sobre um número de assuntos regulatórios e de cumprimento [de leis]. A natureza dessas discussões é confidencial; em todos os casos, estamos cooperando» (Reuters, 25/01/2012).

Esquema internacional

Em 2 de fevereiro, o cientista político e escritor Jerome Corsi, diretor do sítio investigativo WorldNetDaily, publicou uma nota informando que um ex-funcionário do HSBC em Nova York, John Cruz, lhe teria entregue mais de mil páginas de documentos do banco, as quais constituiriam evidências de um esquema internacional de lavagem de dinheiro, envolvendo centenas de bilhões de dólares. De acordo com a nota, Cruz teria trabalhado dois anos no banco, antes de ser demitido, em fevereiro de 2010, por “mau desempenho”. Ele alega que a demissão teria sido motivada pela sua investigação interna do esquema.

«Eu tinha um desempenho ruim porque o portfólio de contas do HSBC que me deram acabou sendo 90% fictício e de contas fraudulentas. Como eu poderia expandir as relações do banco com contas fraudulentas que foram criadas para ser usadas na lavagem de dinheiro ilegal?»

Cruz disse que tinha «conhecimento de primeira mão e provas de que o HSBC transferiu bilhões de dólares através de contas vinculadas a companhias que não existiam».

Procurado por Corsi, o porta-voz Sherman, respondeu:

«Nós apoiamos os esforços para a proteção da integridade do sistema financeiro e o nosso compromisso com o combate à lavagem de dinheiro inclui rigorosos processos internos e uma estreita parceria de trabalho com reguladores e agências legais.»

Este boletim pretende acompanhar as investigações e dar ciência delas aos leitores.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Nota do Editor I – parte da publicação, de 13/02/2012, no site O Globo Economia (autor não identificado):

EUA investigam banco por suspeita de lavagem de dinheiro

WASHNGTON – Uma comissão do Senado dos EUA abriu uma investigação para apurar se a instituição financeira HSBC e suas holdings cometeram crimes de lavagem de dinheiro, segundo fontes da agência Reuters que não quiseram ser identificadas.

Robert Sherman, porta-voz do banco nos EUA, se limitou a dizer que o grupo está em diálogo com as autoridades americanas sobre “questões regulatórias e de conformidade” e reforçou que a “natureza das discussões é confidencial”. O governo americano não comentou oficialmente o assunto.

A investida que envolve o HSBC é a última de uma série de ações conduzidas pelo governo americano para fiscalizar como os bancos internacionais têm procedido – e alguns deles intencionalmente escondido – transações com países que têm ligações com o terrorismo, com criminosos, corrupção internacional ou até com tráfico de drogas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/eua-investigam-banco-por-suspeita-de-lavagem-de-dinheiro-3760185#ixzz1mHx7C0xX

Nota do Editor II: publicado no site do The Telegraph, segunda-feira 13 de fevereiro de 2012 (imagem do site):

Por Harry Wilson, Banca Correspondent

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A declaração abaixo foi escrita pelo bispo auxiliar da arquidiocese de Esztergom/Budapest, monsenhor Janos Szekely, e divulgada em 13 de janeiro no jornal católico Magyar Kurír. O manifesto se refere aos recentes ataques desfechados contra o governo húngaro, após a reforma constitucional efetuada pelo país, que inclui dispositivos de defesa da família e da Igreja e limitadores da independência do Banco Central.

Para Monsenhor Szekely, a causa principal dos ataques não é a crise econômica enfrentada pela Hungria (dívida pública superior a 80 bilhões de dólares, déficit orçamentário crônico e maciça desvalorização da moeda nos últimos seis meses), mas a rejeição dos altos círculos da União Europeia (UE) às medidas do novo governo conservador cristão do premier Viktor Orban, em defesa de certos valores humanos e soberanos básicos. Nas recentes eleições parlamentares, o partido Fidesz de Orban obteve dois terços dos votos.

Na primeira semana de janeiro, a crise húngara se agravou, depois que as agências classificadoras Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s rebaixaram os títulos da dívida do país ao nível de “lixo” (junk), o que dificultará consideravelmente a obtenção de crédito para o pagamento da enorme dívida pública do país. Ademais, o comissário monetário europeu, Ollie Rehn, ameaçou Budapest com um pacote de sanções, se o governo de Orban não aceitar o “plano de estabilidade” imposto pela UE, que inclui a redução do déficit orçamentário (atualmente, 3,8% do PIB) e a “garantia da independência” do Banco Central. Caso contrário, a UE ameaça suspender as transferências anuais à Hungria, no montante de 2 bilhões de euros.

Em paralelo, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse que nenhum crédito emergencial do FMI será concedido ao país, a menos que o governo aceite tais exigências.

A seguir, o texto de Monsenhor Szekely:

«Cristo disse: se o mundo vos odeia, sabei que, primeiro do que a vós, me odiou a mim (João 15:18). Estas palavras trazem hoje uma grande atualidade, quando a Hungria é atacada de todos os lados. Qual é a verdadeira razão para esse ódio? A verdadeira razão é que a Hungria se juntou às fileiras de certos valores humanos fundamentais que muitas pessoas hoje querem destruir. O Parlamento húngaro deu ao país uma Constituição que começa com o nome de Deus (Preâmbulo), que afirma que a vida de um feto deve ser protegida desde a concepção (Liberdade e Responsabilidade, II), que defende a instituição do matrimônio, entendido como um pacto de vida entre um homem e uma mulher (Fundações, L). A Constituição também estabelece que a família é a base da sobrevivência da nação e que o montante dos impostos deve ser estabelecido em relação aos custos da educação dos filhos (Liberdade e Responsabilidade, XXX). Certamente, muitas pessoas em todo o mundo não gostaram dessa definição clara de tais valores humanos fundamentais.»

«Além disso, o governo húngaro estabeleceu um imposto provisório sobre os bancos. Isto está incutindo nos senhores do mundo financeiro o receio de que o exemplo será contagioso.»

«Esta é a verdadeira causa dos ataques à Hungria. Certamente, ninguém o admite, preferindo desfechar algumas de menor relevância. Uma delas é a lei sobre as igrejas, cujo objetivo é restringir a situação dos chamados negócios das igrejas. Ao contrário de muitos países europeus, na Hungria, as instituições de saúde, educação e serviços sociais geridas pelas igrejas dispoem de condições financeiras semelhantes às do Estado, uma vez que oferecem aos cidadãos serviços absolutamente similares, nas áreas de ensino e saúde. Porém, nos últimos anos, se constituíram várias pseudoigrejas, com a finalidade exclusiva de obtenção de apoio do Estado. A nova lei mudará esta situação, determinando, de uma forma mais pontual, as condições para que uma entidade possa obter o status da igreja (pelo menos mil membros e um mínimo de 20 anos de presença na Hungria). As entidades que não preencherem tais condições poderão manter as suas atividades, mas não receberão apoio estatal.»

«Certamente, o Parlamento e o Governo da Hungria cometeram erros, como no caso de alguns pontos da lei sobre meios de comunicação de massa (posteriormente mudados), ou no da lei sobre o Banco Nacional, abrindo a guarda para os ataques. Da mesma forma, seria mais apropriado fazer um acordo com os bancos antes de conceder aos cidadãos a oportunidade de obter descontos em suas dívidas.»

«Não obstante, o motivo dos ataques não são esses, mas os valores fundamentais representados pelo país. O Parlamento deve representar, de forma responsável, a maioria de dois terços dos eleitores com a qual os eleitores o credenciaram a agir. Esta responsabilidade e oportunidade devem ser implementadas com humildade e discernimento. Os ataques externos devem ser rechaçados com tranquilidade e habilidade. Os depósitos em dinheiro no Banco Nacional atingem quase a metade da dívida externa e isto pode ser usado, caso seja necessário para financiar o pagamento das dívidas. Isto também significa que o país pode resistir por um certo tempo, mesmo com ventos fortes.»

«Na História, muitas vezes, acontece que, quando a luz aparece, a escuridão também se opõe a ela. Eu auguro que todos nós sejamos filhos da verdadeira luz, os construtores de um mundo mais real e mais humano.»

De Wiesbaden, Elisabeth Hellenbroich

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 34, de 19 de janeiro de 2012.

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O rebaixamento da classificação dos títulos públicos da França, seguido de outros oito países europeus e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), pela agência Standard & Poor’s, não se baseou em qualquer fundamento econômico ou financeiro racional. Ao contrário, foi mais um episódio da feroz guerra intestina que se trava no contexto da crise sistêmica global, entre o eixo Wall Street-City de Londres e o bloco europeu, em torno de uma agenda mínima de re-regulamentação do sistema financeiro internacional.

Uma guerra contra o euro

Como o presidente francês Nicolas Sarkozy tem sido um dos mais veementes defensores da medida, aí incluindo restrições ao funcionamento dos paraísos fiscais, os senhores da alta finança globalizada decidiram ser chegado o momento de colocar seu país na alça de mira, principalmente, em função das próximas eleições presidenciais de abril-maio, nas quais Sarkozy enfrenta uma difícil disputa pela reeleição.

Com uma sutileza alguns graus abaixo do habitual, o Financial Times londrino praticamente admitiu que se tratava de uma ação política, usando a palavra “vingança”:

«A crise da dívida da eurozona retornou com uma vingança, na sexta-feira, quando a agência classificadora de crédito Standard & Poor’s rebaixou a França e a Áustria, dois dos países triplo A da zona monetária, bem como outras nações que não estavam no nível superior» (FT, 14/01/2012).

Resistência europeia

Curiosamente, no mesmo dia, a agência Bloomberg informava que o bloco europeu vem fazendo progressos para colocar sua casa em ordem:

«A S&P agiu ao final de uma semana em que aumentavam os sinais de que as feridas da Europa podem estar cicatrizando, na medida em que os custos dos empréstimos caíram, uma evidência de resiliência econômica emergente, e o Banco Central Europeu disse ter dominado um aperto de crédito junto aos bancos.»

A medida da agência estadunidense é uma ostensiva retaliação contra a anunciada intenção do presidente francês e sua colega alemã, a chanceler Angela Merkel, de estabelecer um imposto sobre transações financeiras, à qual se opôs veemente o fiel escudeiro da City, o premier britânico David Cameron – et pour cause. O imposto, nos moldes da chamada taxa Tobin, seria instituído apenas a partir de 2014, mas Wall Street e a City não pretendem permitir que a proposta progrida, de modo a criar um arcabouço favorável a uma regulamentação mais abrangente do sistema financeiro – a qual, não obstante, terá que ser estabelecida cedo ou tarde.

Vacilo francês

A batalha pela regulamentação se trava no âmbito da reconfiguração da agenda de poder político e econômico em escala global, na qual a Europa se vê diante da alternativa de continuar se mantendo subordinada à agenda hegemônica do eixo anglo-americano ou estabelecer uma pauta própria, que contemple uma participação ativa e direta no processo de integração do eixo eurasiático, para onde se desloca o centro de gravidade geoeconômico-geopolítico global. Neste particular, só se pode lamentar que o presidente Sarkozy tenha renunciado ao papel central que a França poderia ter desempenhado para acelerar essa dinâmica, preferindo, em vez disto, atuar como preposto dos interesses anglo-americanos em questões cruciais, como a ação militar na Líbia, o cerco ao regime de Bashar al-Assad na Síria e a campanha de fustigamento contra o Irã.

A batalha “Strauss-Kahn”

Ainda assim, a alta finança tem na França um alvo estratégico, como se viu na derrubada do então diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), em maio de 2011, na esteira do fraudulento escândalo de uma suposta agressão sexual a uma camareira de um hotel de Nova York. Como escrevemos na ocasião:

«Não se pode descartar a hipótese de que o ex-todo-poderoso chefe do FMI tenha incorrido no desagrado dos grão-senhores do olimpo financeiro global, pelo seu empenho em colocar um mínimo de ordem e supervisão no sistema financeiro devastado pela jogatina especulativa – iniciativa para a qual contava com o apoio decidido de seu rival político Sarkozy, que tem defendido abertamente uma re-regulamentação do sistema financeiro e restrições aos paraísos fiscais.»

Terrorismo financeiro

Comentando a investida da S&P, o cineasta e escritor estadunidense Danny Scheckter, um dos mais contundentes comentaristas da blogosfera, foi incisivo:

«O objetivo da S&P não teve nada a ver com a economia. Ele foi político, para pressionar os líderes políticos da Europa a se mover mais depressa para agradá-la – quer dizer, suspender os controles e contrapesos democráticos, se for preciso, e fazer o que Wall Street quer, o mais rapidamente possível!… Vamos usar o nome correto: um sistema de terrorismo financeiro» (Information Clearing House, 14/01/2012).

Sistema financeiro hegemônico quer continuar livre

Em entrevista ao Monitor Mercantil de 17 de janeiro, o economista Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bateu na mesma tecla:

«O sistema financeiro quer liberdade total e nada foi alterado no poder que ele possui para manter a desregulamentação. Mas, sob o aspecto geopolítico, rebaixar a França tem repercussão internacional, pois é o país de maior porte que assume posição pró-regulação, apesar de todos os limites do atual governo francês.»

Uma velha e boa política

O resultado da batalha pela regulamentação do sistema financeiro será decisivo, não apenas para a superação da crise econômico-financeira deflagrada pela financeirização da economia mundial, como também para a própria reconfiguração da ordem de poder global. As potências europeias continentais, especialmente França e Alemanha, terão que se decidir a romper o círculo de giz do sistema oligárquico e ajudar a reconstruir as finanças e a economia global fora dos esquemas de poder “atlanticistas”. Para a França, seria um retorno à politica gaullista «do Atlântico aos Urais», com a percepção de que o futuro da Europa continental e da própria economia mundial depende fundamentalmente da ampliação dos mercados consumidores, na Rússia e seu entorno, Ásia Central, China e Índia, a partir de grandes programas de infraestrutura e industrialização.

Inconsequência oligárquica

A oligarquia financeira anglo-americana tem plena consciência de que esta é a verdadeira porta de saída para a crise mundial, o que implica na derrocada da geopolitica colonial anglo-americana e, por isso, está recorrendo a todo o seu arsenal, para tentar dar uma sobrevida ao seu sistema condenado, ainda que, para isto, seja preciso provocar uma megadepressão mundial, com o perigo de uma nova guerra mundial.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 34, de 19 de janeiro de 2012. Subtítulos meus.

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“Pimenta nos olhos dos outros é refresco” — diz o ditado. Pois o Canadá, um dos países mais ativos na promoção do ambientalismo radical, especialmente, em países em desenvolvimento, está provando do próprio remédio – e não está gostando. O imbróglio envolve o megaprojeto de um oleoduto-gasoduto ligando a província petrolífera de Alberta à costa do Pacífico, que, como todo empreendimento do gênero, caiu na alça de mira do aparato ambientalista internacional. Em uma reação surpreendente, o próprio governo canadense tomou a situação nos dentes, com uma inusitada e contundente denúncia pública da agenda dos radicais “verdes”.

A exploração das areias betuminosas

O projeto, chamado Northern Gateway, prevê a construção de dutos duplos, tanto para a exportação do petróleo extraído das areias betuminosas de Alberta a países asiáticos (hoje, a maior parte das exportações canadenses se destina aos EUA), como para a importação de gás natural, de que o país é carente. Com extensão total de 1.177 km, entre Budesheim, em Alberta, e o porto de Kitimat, na Colúmbia Britânica, a capacidade do oleoduto será de 525 mil barris diários e o custo do empreendimento está estimado em 5,5 bilhões de dólares.

Canadá X ONGs

Previsivelmente, o projeto tem recebido a insidiosa oposição do aparato ambientalista, tendo à frente a ONG canadense Dogwood Initiative, a seção local do Greenpeace, o Partido Verde canadense e a estadunidense Natural Resources Defense Council (NRDC). A novidade foi que, desta vez, Ottawa decidiu reagir.

Às vésperas das audiências públicas sobre o projeto, o ministro dos Recursos Naturais Joe Oliver desencadeou uma série de críticas contra o que qualificou de «grupos radicais opositores do projeto», acusando as ONGs ambientalistas de representarem interesses alheios ao país. Na segunda-feira 9 de janeiro, Oliver divulgou uma contundente carta aberta, na qual destaca a relevância do projeto para a diversificação das exportações energéticas do país (hoje, a quase totalidade se destina aos EUA) e ataca abertamente o aparato ambientalista:

«Desafortunadamente, existem grupos ambientalistas e outros grupos radicais interessados em bloquear essa oportunidade de diversificar o nosso comércio. O seu objetivo é interromper qualquer grande projeto – independentemente do custo disto para as famílias canadenses em postos de trabalho e crescimento econômico. Nada de exploração florestal. Nada de mineração. Nada de petróleo. Nada de gás. Nenhuma usina hidrelétrica mais.»

«Esses grupos ameaçam sequestrar o nosso sistema regulatório, para atingir a sua agenda ideológica radical. Eles buscam explorar qualquer brecha que possam encontrar, empilhando audiências públicas… para assegurar que os atrasos matem os bons projetos. Eles usam financiamento de grupos de interesses especiais estrangeiros, para enfraquecer os interesses econômicos nacionais do Canadá. Eles atraem celebridades do jet-set com algumas das maiores pegadas de carbono pessoais do mundo, para ensinar aos canadenses a não desenvolver os nossos recursos naturais. Finalmente, se todos esses caminhos falharem, eles usarão a abordagem estadunidense por excelência: processar todo mundo e qualquer um, para atrasar ainda mais o projeto. Eles fazem isto porque sabem que pode funcionar. E funciona porque lhes ajuda a atingir o seu objetivo final: retardar um projeto ao ponto de inviabilizá-lo economicamente.»

Legislação ambiental complexa

Em outra afirmativa que soa familiar a ouvidos brasileiros, Oliver também criticou a morosidade dos processos de regulamentação ambiental de obras de infraestrutura no Canadá, classificando como «excessivamente complexos» os trâmites para a aprovação de projetos maiores. Em alguns casos, como o gasoduto do Vale do Mackenzie, o processo de licenciamento levou nada menos do que nove anos!

Trocando-se o idioma inglês pelo português e o nome do projeto, o texto de Oliver poderia ser lido sem problemas por qualquer autoridade brasileira que decidisse tomar atitude semelhante.

O financiamento das ONGs

Quanto ao financiamento externo das ONGs citadas pelo ministro, as fundações estadunidenses Tides e Hewlett & Packard injetaram conjuntamente 50 milhões de dólares na Dogwood Initiative (Financial Post, 10/01/2012). Segundo a jornalista e blogueira canadense Vivian Krause, nos últimos dez anos, fundações estadunidenses proporcionaram cerca de 300 milhões de dólares às ONGs ambientalistas canadenses (Financial Post, 7/01/2012).

Feitiço contra o feiticeiro…

Por outro lado, o mais flagrante é a ironia de tais fatos, já que o próprio Canadá é, por sua vez, um dos principais financiadores do aparato ambientalista, tendo sido instrumental para a sua implantação no Brasil, a partir da segunda metade da década de 1980, por meio de instituições como a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA, na sigla em inglês) e o Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (IDRC).

Ambas as entidades foram criadas pelo magnata Maurice Strong, que, desde a década de 1970, vem atuando como um “executivo-chefe” do aparato ambientalista global, em uma complexa interface de ONGs, think-tanks, fundações privadas, órgãos das Nações Unidas e órgãos governamentais de seu país. No livro «Uma Demão de Verde» (Capax Dei, 2007), sua conterrânea, a jornalista investigativa Elaine Dewar, lhe dedica dois capítulos inteiros e esquadrinha o papel do governo canadense na formação do movimento ambientalista no Brasil.

 Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 33, de 12 de janeiro de 2012. Subtítulos e grifos meus.

O livro a ler é ➞ Dewar, Elaine — «UMA DEMÃO DE VERDE» — Rio de Janeiro, Capax Dei Editora Ltda., 2007.

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Por encomenda da revista Veja, uma pesquisa internacional sobre a imagem do Brasil no exterior revelou a eficiência da campanha de mais de duas décadas do movimento ambientalista-indigenista, para colocar o País como um dos alvos principais da sua agenda antidesenvolvimentista, em particular, quanto à preservação da Amazônia no estado mais “natural” possível. Em um contexto em que o País obteve resultados gerais positivos, mais da metade dos entrevistados considerou que a importância ambiental global da Floresta Amazônica justifica restrições à soberania brasileira sobre a região. A pesquisa foi efetuada pela CNT/Sensus em 18 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, EUA, Portugal, Espanha, França, Itália, Inglaterra, Alemanha, Rússia, China, Japão, Índia, Líbano e África do Sul), tendo sido entrevistadas 7.200 pessoas.

A internacionalização da Amazônia

No item referente à Amazônia, a reportagem utiliza a expressão «a floresta da mãe Joana» para tabelar os resultados de alguns países individuais – no caso, EUA, França, Alemanha, Rússia, Japão e África do Sul. De forma sintomática, a combinação das respostas «O Brasil deve preservar a floresta de acordo com regras internacionais» e «A floresta deve ser internacionalizada» superou a combinação «Quem cuida da floresta é o Brasil» e «O Brasil deve preservar a floresta de acordo com as regras do país», na França (77% x 23%), Alemanha (74% x 22%) e Japão (77% x 19%); nos EUA, deu empate técnico (44% x 43%). Nos dois parceiros no grupo BRICS, a combinação favorável à soberania nacional se impôs: na Rússia, por 46% a 39%; e, na África do Sul, por 42% a 34% – ainda assim, o fato de que grandes parcelas dos entrevistados admitam tais teses esdrúxulas denota a eficiência do discurso ambientalista.

Desleixo brasileiro

Embora o texto considere a ideia da “internacionalização” da Amazônia como «um equívoco tamanho gigante» e um «delírio», a realidade é outra. De fato, a enorme interferência lograda nas últimas décadas pelos movimentos ambientalista e indigenista internacionais, na formulação das políticas públicas nacionais referentes à região, já configura uma considerável redução de soberania, para a qual muitos brasileiros ainda não despertaram. E, como temos enfatizado, tal sucesso foi obtido com a cumplicidade passiva dos sucessivos governos brasileiros desde a presidência de José Sarney, em especial, do Itamaraty, que tem tido grande influência na acomodação do País às pressões internacionais nessas áreas.

Brasil fazendo média

Por conseguinte, a “internacionalização” da Amazônia não é uma perspectiva futura, envolvendo uma eventual decretação da região como área sob jurisdição das Nações Unidas ou uma invasão militar clássica, como temem muitos; ela é um fato real e presente, na aceitação das demandas e a submissão às pressões ambientalistas e indigenistas, tanto por formuladores de políticas, como por formadores de opinião e outros setores da sociedade brasileira.

Ela se mostra, entre outros exemplos, na célebre justificativa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador de Roraima, Ottomar Pinto, e à bancada federal do Estado, para determinar a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em 2005. Segundo o próprio governador, «o presidente Lula disse na minha frente e da bancada que toda vez que ia ao exterior recebia pressões e reclamações favoráveis à homologação da reserva. Disse que ele tinha pressa em atender a essas demandas» (Folha de S. Paulo, 24/04/2005).

Ou na ultrajante declaração do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em junho de 2010, durante visita a Boa Vista (RR), por conta das enchentes que atingiram o Estado. Diante de queixas sobre a inviabilização do Estado para um modelo de desenvolvimento baseado na agroindústria, devido à colossal extensão das áreas de proteção ambiental e indígenas, o ministro admitiu que «a população de Roraima está pagando o preço em função da necessidade nacional de respeitar o conceito de desenvolvimento sustentável». Segundo ele, «tem que ser considerado que o bioma da Amazônia é um dos mais importantes do planeta e esse seria um preço a se pagar» (Folha de Boa Vista, 10/06/2010). Para tais considerações, são irrelevantes as aspirações e necessidades da população e até mesmo o detalhe de que o tipo de cobertura vegetal prevalecente em Roraima são os campos cerrados, e não a floresta equatorial típica.

Continuaremos passivos?

Neste momento, o Itamaraty e o Palácio do Planalto estão empenhados na preparação de uma nova conferência das Nações Unidas sobre o chamado desenvolvimento sustentável, a Rio+20, na qual esperam que o País consolide a imagem de uma “potência ambiental”. Porém, aproxima-se o momento em que uma decisão terá que ser tomada quanto à aceitação passiva de uma agenda ambientalista-indigenista contrária aos interesses nacionais ou, pelo menos, das suas principais diretrizes, e uma mudança de rumo que enquadre os temas ambientais e indígenas no marco das necessidades de um projeto nacional de desenvolvimento pleno.

O Brasil precisa reagir

Para tanto, será preciso tratar tais questões com o rigor científico e ético que até agora tem faltado, para que se possam concentrar as atenções no atendimento de emergências reais. Entre elas, destacam-se a expansão das infraestruturas de saneamento, energia e transportes, a criação de uma rede de defesa civil eficiente, capaz de antecipar e minimizar os efeitos de fenômenos meteorológicos recorrentes, e outras, que têm sido relegadas, em grande medida, pelo alarmismo inconsequente e cientificamente infundado que fundamenta as campanhas “verdes”.

Da mesma forma, a diplomacia brasileira terá que repensar a sua linha de ação, deixando de lado a ilusão de que um “bom comportamento” diante da percepção “politicamente correta” dos temas ambientais é a melhor opção para o País. Ao contrário, é crescente a necessidade de uma contraofensiva, como, aliás, vem sendo ensaiado no caso da usina hidrelétrica de Belo Monte.

E já está reagindo

Duas recentes iniciativas legais favorecem essa abordagem assertiva. Uma é a Portaria Interministerial 419/2011, editada em outubro, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades do governo federal envolvidos no licenciamento ambiental, estabelecendo uma série de critérios objetivos para agilizar os processos de licenciamento e acabar com os atrasos e procrastinações que têm encarecido e inviabilizado numerosos empreendimentos. A outra é a Portaria 2498/2011 do Ministério da Justiça, emitida em de novembro, a qual estabelece que os estados e municípios sejam inseridos nos estudos de demarcação de terras indígenas, em todas as suas etapas, acabando com o monopólio até então exercido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Com elas, somadas à imprescindível vontade política e à crescente conscientização de vários setores da sociedade sobre as reais questões ambientais, o Estado brasileiro tem todas as condições para retomar a soberania plena sobre a forma de ocupação e desenvolvimento do território nacional, em benefício não apenas de sua população, mas também do mundo com o qual compartilha uma agenda de emergências reais desatendidas.

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No final de 2012, enquanto a mídia ocidental concentrava as atenções nas manifestações organizadas pela chamada oposição russa, o ex-premier eslovaco Ján Carnogurský proporcionou uma sóbria avaliação sobre a orientação estratégica da Federação Russa, um dos elementos que terá importância crucial para os desdobramentos da crise global. Em vista da piora das relações entre a Rússia e a União Europeia (UE), Carnogurský antevê uma guinada russa, afastando-se da UE e privilegiando a configuração de uma União Eurasiática, englobando as nações que formavam a extinta URSS.

O clube russo

Carnogurský é um dos poucos especialistas em assuntos russos do Leste Europeu regularmente convidados a participar dos debates anuais do chamado Clube Valdai, um fórum informal de discussões organizado desde 2004 pela agência Novosti e o Conselho Russo de Política Externa e de Segurança. Com frequência, os seus 40 integrantes, recrutados entre especialistas ocidentais e orientais, têm a oportunidade de se reunir com o presidente Dmitri Medvedev e o premier Vladimir Putin, bem como outros altos funcionários governamentais russos, com os quais abarcam temas relevantes para a formulação de estratégias do Kremlin.

Intervenção externa na Rússia…

A avaliação de Carnogurský se torna ainda mais relevante, no contexto da longa entrevista de Putin na televisão russa, em 15 de dezembro, na qual o premier respondeu perguntas de convidados e telespectadores, durante quatro horas e meia. Na ocasião, um dos temas centrais foram as eleições parlamentares de 4 de dezembro e as manifestações populares contra a sua legalidade. Ao mesmo tempo em que admitiu a existência de deficiências na estrutura de poder político do país e reconheceu a validade de certas críticas, Putin afirmou que parte dos protestos representava uma intervenção externa com propósitos desestabilizadores quanto à sociedade russa.

Sobre a posição internacional da Rússia, Putin lembrou que os EUA ainda seguem uma “lógica da Guerra Fria”, acreditando que a Rússia poderia tornar-se um leal aliado, uma vez que abrisse mão do seu potencial nuclear. Em paralelo, enfatizou a importância de um melhor entendimento com a UE e o papel russo na criação de uma União Eurasiática.

Valdai 2011 – linha dura na Rússia

Nos trabalhos do Clube Valdai, em 2011, segundo Carnogurský, foram discutidos cinco diferentes cenários que determinarão o futuro desenvolvimento da Rússia. O primeiro pressupõe a preservação do presente status quo do país. O segundo prevê uma «modernização autoritária» como um modelo de desenvolvimento realista. O terceiro e o quarto pressupoem a possibilidade de reformas liberal-democráticas, nos moldes da perestroika (abertura) soviética. E o quinto contempla a possibilidade de um “regime autoritário” de linha dura.

Para Carnogurský, o cenário mais provável é o da “modernização autoritária”, acompanhada por reformas econômicas e políticas. Durante as discussões, disse ele, vários dos russos presentes enfatizaram que o «centro de gravidade das relações Leste-Oeste» está se desviando cada vez mais para o Leste. Em suas palavras:

«Para Moscou, a independência da Rússia e a sua insistência na liberdade de tomar decisões sobre questões estratégicas são essenciais. É por isso que, no momento, a Rússia está se orientando cada vez mais para o Leste do que para o Ocidente. O modelo ocidental de sociedade está perdendo os seus atrativos e a Rússia apenas estará disposta a se abrir ao Ocidente, na medida em que o Ocidente esteja disposto a se abrir à Rússia. Do ponto de vista russo, as relações bilaterais com alguns Estados europeus, como a Alemanha e a Itália, são mais importantes do que as relações com a UE».

A união eurasiática e a Europa

De acordo com ele, a “era pós-soviética” chegou ao fim. No momento, o relevante não é analisar o passado da Rússia, mas perguntar que papel a Rússia pode e deverá desempenhar no mundo futuro. A UE é um fator-chave, que tem contribuído para a insegurança russa, e tais questões não podem ser resolvidas «de forma cosmética». Neste quadro, o desenvolvimento da União Eurasiática «é uma tentativa de apresentar um conceito estratégico realista das relações Leste-Oeste entre a Rússia e a UE».

Na visão de Carnogurský, o futuro será crescentemente delineado pela cooperação entre a União Eurasiática e a UE, por meio de negociações e tratados, que contribuirão para a integração do continente europeu como um todo.

«Para a Rússia, essa orientação para a Ásia não é uma decisão de civilização, mas uma necessidade política, que dá à Rússia a oportunidade de desempenhar um papel adequado na política mundial» — afirma.

Entre a Europa e a China

No fórum de Valdai, Putin discutiu a sua visão da União Eurasiática, que concebe como uma união econômica com uma territorialidade maior que a UE e orientada tanto para o bloco europeu como para a China. Não obstante, o premier ressaltou que a «piora» das relações com a UE está forçando uma reorientação para o continente asiático, em particular, a China, o que inclui a possibilidade do redirecionamento dos fornecimentos energéticos – a «diplomacia dos gasodutos», que Moscou tem praticado com maestria.

Comentando a reação da elite política russa diante da crise econômico-financeira global, em particular, da Europa, Carnogurský destacou que, para a Rússia, o desenvolvimento de sua economia física é mais importante do que salvar o sistema bancário. Segundo ele, embora o país tenha sido fortemente afetado pela crise financeira global, o impacto não foi semelhante ao ocorrido no Ocidente.

As advertências de Medvedev não devem ser subestimadas

A propósito do discurso do presidente Medvedev em meados de novembro, no qual advertiu sobre as possíveis consequências da insistência dos EUA em instalar um sistema de defesa antimísseis na Europa, Carnogurský enfatizou que tais advertências não devem ser subestimadas:

«A Rússia dá uma grande importância ao sistema antimísseis, que deve ser posicionado em torno do país. Do ponto de vista russo, o equilíbrio entre a Rússia e o Ocidente está sendo perturbado e eles não tolerarão isto. Se os planos prosseguirem, a Rússia instalará os seus próprios mísseis e intensificará a cooperação com a China e outros estados asiáticos. Possivelmente, isto poderá ocorrer com o apoio de vários grupos asiáticos que resistem à influência ocidental.»

Uma nova Europa

A propósito de uma nova visão para a Europa, Carnogurský afirmou que, no Clube Valdai, houve intensas discussões a respeito de uma futura configuração europeia. Na visão mais otimista, uma nova Europa funcionaria como uma união política e econômica capaz de confrontar os futuros desafios globais. Ao mesmo tempo, ele deixou claro que a Europa deveria deixar de ver a Rússia como um sócio minoritário:

«A Europa deve decidir se quer negociar com a Rússia ou a União Eurasiática como um “parceiro igual”, ou não. A Europa deveria parar de tentar impor à Rússia o seu modelo de sociedade.»

Elisabeth Hellenbroich, de Wiesbaden
Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 33, de 12 de janeiro de 2012. Subtítulos meus.

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Prognósticos sobre o fim do mundo têm sido recorrentes em períodos históricos caracterizados por crises que atingem a essência do processo civilizatório, em que o conjunto de referências que fundamenta as atividades humanas se mostra crescentemente disfuncional, sem que uma alternativa viável, mesmo existente, esteja contemplada nas agendas das lideranças de todos os setores – como é o caso da atualmente vivida pela Humanidade.

Interpretações equivocadas

Para 2012, a hecatombe do momento fica por conta de uma interpretação equivocada – e, em muitos casos, oportunista – do calendário cíclico criado pelos maias há milhares de anos, que encerra um de seus ciclos longos em 21 de dezembro próximo (solstício de inverno no Hemisfério Norte). Entretanto, embora a catástrofe esperada pelos crentes, difundida por uma vasta subliteratura e por filmes hollywoodianos, seja de origem cósmica ou telúrica, o ano começa sob a égide de uma série de calamidades provocadas pelo próprio homo sapiens, em suas variantes situadas em posições decisórias que se orientam mais pelos apetites fisiológicos do que pela racionalidade. Entre elas, destacam-se as ameaças de um conflito de grandes proporções e de implosão do sistema financeiro internacional – não por acaso, ambas vinculadas ao centro da estrutura de poder hegemônico estabelecida nos últimos três séculos pelo eixo Londres-Nova York-Washington.

No primeiro caso, a retirada das forças militares estadunidenses do Iraque, sem que quase nenhum dos objetivos que motivaram a invasão do país tenha sido atingido, e o impasse na intervenção militar no Afeganistão não se mostram suficientes para convencer os EUA da inviabilidade da força militar como instrumento de política externa e a trocar a confrontação pela cooperação internacional, para promover uma reconstrução socioeconômica em escala global, da qual a primeira beneficiária seria a própria economia estadunidense.

Uma evidente demonstração desse atavismo belicista é a escalada de retórica, sanções, provocações e operações clandestinas de inteligência contra o Irã, sob o pretexto de conter as não comprovadas ambições nucleares do país, que estão criando uma atmosfera carregada de vapores de alto poder explosivo. A Síria de Bashar al-Assad é outro “ponto quente” com potencial para deflagrar um novo conflito armado que pode, rapidamente, redundar em uma conflagração regional envolvendo a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e, até mesmo, a Rússia e a China, que já traçaram as respectivas linhas no chão contra a estratégia expansionista da aliança ocidental.

Declínio da “hegemonia” dos EUA

Outra manifestação desse atavismo é a estratégia de defesa anunciada pelo presidente Barack Obama, elaborada para convencer o mundo da intenção de preservação da supremacia militar dos EUA, em um contexto de declínio orçamentário e financeiro e da emergência de novas potências regionais.

No campo financeiro, talvez, nenhuma outra demonstração da vulnerabilidade do sistema de controle privado dos fluxos de moeda e crédito criado em Londres, no final do século XVIII, e herdado por Nova York, a partir da criação do Sistema da Reserva Federal, em 1913, tenha sido mais evidente do que a série de artigos com que o tradicional Financial Times londrino inaugurou o novo ano, denominada «Crise no Capitalismo». No primeiro artigo da série, iniciada em 8 de janeiro, o colunista John Plender sintetizou:

«Este artigo, o primeiro de uma série sobre se repensar o capitalismo após a crise financeira que começou em 2007, argumenta que a aceitação popular – que é uma condição básica para o sucesso dos negócios – desapareceu na anglosfera por uma boa razão. No cerne do problema está a expansão da desigualdade. Em um recente estudo, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube das nações desenvolvidas, declarou que os estadunidenses mais ricos “recolheram o grosso dos ganhos de rendimentos das últimas três décadas”. Muito disto vale para o Reino Unido. Em ambos os casos, a maior parte dos ganhos foi para profissionais financeiros e altos executivos.»

Mudanças econômicas mundiais?

Mais direto, em sua conhecida coluna A Toca do Urso (03/01/2012), o analista financeiro Martin Hutchinson faz ironia com as alegadas profecias maias e afirma sem meias palavras que a presente forma do sistema financeiro global está condenada. Segundo ele, «nos mercados atuais, há numerosos sinais de que se aproxima uma crise capaz de mudar o mundo, após a qual o ambiente econômico nunca mais será o mesmo».

Entre tais sintomas, ele destaca: a extrema irracionalidade demonstrada pelos mercados de títulos; a vulnerabilidade dos balanços de grande parte do sistema bancário mundial; a crise das dívidas da zona do euro; e o déficit orçamentário e fiscal dos EUA. Em tal ambiente, afirma, qualquer evento restrito, como a miniquebra dos mercados de maio de 2010, poderá ter consequências fatais para todo o sistema. Não obstante, ao contrário do que sugere o nome de sua coluna (em Wall Street, o urso simboliza os mercados em baixa), ele conclui com uma nota otimista, dizendo que a crise poderá ter um efeito purgativo:

«Assim, é substancial a chance de uma quebra financeira destruidora do sistema, em 2012, e 21 de dezembro é um dia tão bom como outro qualquer para que isto ocorra. Com os créditos governamentais e os bancos em colapso, o velho mundo financeiro que conhecemos desde a fundação do Banco da Inglaterra, em 1694, chegaria, de fato, ao fim.»

«A boa notícia é que isto não nos levaria de volta aos níveis de vida de 1694… o desaparecimento de títulos governamentais, ações de bancos e muitos depósitos bancários nos nossos ativos causaria grandes apertos. Porém, a função central dos bancos como mecanismos de pagamento não desapareceria e as atividades comerciais, manufatureiras e de serviços continuariam. O abalo seria enorme, mas a civilização humana prosseguiria, mesmo a civilização ocidental na qual muitos de nós crescemos. Não seria necessário investir nossos ativos em ouro, comida enlatada e uma escopeta; aqueles de nós que temos poupanças em ações do setor não-financeiro descobriríamos que os valores de longo prazo se recuperariam, após o que seria, sem dúvida, a mãe de todas as quebras bursáteis.»

«Para nós, haveria um Quinto Mundo, como os maias previram. Nele, finalmente, teremos atingido o esclarecimento – sobre a loucura do dinheiro “fiat”, bancos centrais superpoderosos e papeis governamentais “livres de risco”. Chegar a este esclarecimento será doloroso, mas valerá a pena!»

“Imposto do cheque”, mundial

No mundo político, pelo menos os governos da França e da Alemanha já concordaram com um primeiro requisito para restaurar uma inadiável re-regulamentação do sistema financeiro, aceitando em princípio a adoção de um imposto sobre transações financeiras (com a esperada oposição do governo britânico, em sua função de protetor da City de Londres). Assim como poderá ocorrer na arena estratégica, é possível que o agravamento da crise incentive outros governos a aderir à medida, abrindo caminho para uma renovação e enquadramento do sistema financeiro em escala global.

União eurasiática

Ademais, um fator crucial para a reconfiguração do cenário global no futuro próximo deverá ser a integração física e econômica do eixo eurasiático, capitaneada pela China e, potencialmente, pela União Eurasiática proposta pelo premier russo Vladimir Putin (que deverá voltar à Presidência em março próximo). Se, neste quadro, a União Europeia se dispuser a enfrentar a realidade da crise sistêmica global com uma atitude diferente, tanto no campo financeiro como no estratégico (no qual será preciso reduzir a sua submissão à agenda “atlanticista” ditada de Washington e Londres), as suas capacidades tecnológicas e industriais ainda preservadas poderão funcionar como um poderoso vetor para a imprescindível reconstrução da economia e das finanças mundiais.

Em grande medida, é a essa perspectiva que reage o eixo Londres-Nova York-Washington, para o qual a integração do hinterland eurasiático representa um casus belli desde os tempos do Império Britânico.

Igualmente, o Brasil e a América do Sul devem ficar atentos às condições para o enfrentamento dos abalos tectônicos da crise global, oferecidas pelo aprofundamento da integração de infraestruturas e cadeias produtivas, a melhor maneira de assegurar também a inserção do subcontinente como protagonista ativo da reconfiguração da ordem de poder mundial.

Enfim, bem-vindos a 2012!

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 33, de 12 de janeiro de 2012. Subtítulos meus.

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Há algo de perverso em se acompanhar na televisão os difíceis andamentos das reuniões de chefes de Estado e de governo sobre o futuro do euro e da União Europeia (UE), enquanto, na parte inferior da tela, se sucedem as últimas avaliações das agências de classificação de risco, proclamando os rebaixamentos iminentes de suas cotações. Nos últimos dias, as “três irmãs” ofereceram “gratuitamente” as suas avaliações para baixo para toda a zona do euro em conjunto.

A vez da França

A Standard & Poor’s (S&P) informou que os últimos seis países europeus com a classificação AAA, incluindo a Alemanha e a França, poderão ser rebaixados em breve – o que já aconteceu com a França na sexta-feira 13 passada. Se um único destes Estados perder tal classificação, até mesmo o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês) perderá credibilidade e ficará comprometido. Hoje, com 440 bilhões de dólares, o EFSF mantém um papel certamente insuficiente, mas de qualquer modo, essencial na defesa contra o risco de inadimplência soberana.

Agências apolíticas, mas políticas…

É cada vez mais evidente que as agências assumem uma atuação crescentemente política! Com as suas recentes ameaças coordenadas, elas pretendiam forçar as decisões da cúpula europeia em seu favor. De fato, os seus relatórios são cada vez mais cheios de recomendações sobre políticas econômicas, mais próprios de tomadores de decisões oficiais do que de agências classificadoras. Alegadamente, elas falam em nome de investidores, que muitas vezes são obrigados a seguir as implicações das avaliações por força de normas impostas por lei, mas não detêm qualquer responsabilidade política. Trata-se de uma anomalia intolerável!

Agências de Wall Street

Nos últimos dias, finalmente, a imprensa alemã e francesa começou a levantar os véus que cobrem as histórias dos “três irmãs”. Falando sobre a S&P, o maior jornal da Alemanha, o Frankfurt Allgemeine Zeitung, afirmou que ela «é uma agência dos Estados Unidos, que, quando avalia nações e empresas, o faz com lentes estadunidenses. Neste trabalho, ela representa os interesses de Wall Street».

Realmente, como tem ficado claro desde a grande crise de 2007-2008, as agências de classificação estão a serviço da grande finança, de quem recebem vultosos pagamentos por conta das avaliações “triplo A” conferidas aos piores títulos “tóxicos” e derivativos altamente especulativos. Isso foi relatado com uma riqueza documental por duas grandes investigações feitas nos EUA, a Comissão de Inquérito Sobre a Crise Financeira (FCIC, em inglês) e a Comissão Dodd-Frank do Congresso. O Presidente da FCIC, Phil Angelides, qualificou a agência Moody’s como «uma fábrica de triplo As» – em 2006, chegaram a ser 30 por dia! Os MBRs (títulos lastreados por hipotecas) agraciados com tal classificação atingiram um montante 869 bilhões de dólares, mas, após a eclosão da crise, 83 % deles foram drasticamente rebaixados.

Guerra ao euro

Os compromissos e conflitos de interesse das três agências ainda estão sendo investigados. Existem muitos processos legais em curso, com pedidos de ressarcimento de centenas de bilhões de dólares, abertos pelos que ficaram com tais papeis “micados” nas mãos, inclusive vários bancos.

Enquanto isso, as “três irmãs”prosseguem com êxito em suas operações, colocando na mira as dívidas soberanas, especialmente da Europa e do sistema do euro. Juntamente com a alta finança, elas conseguiram a façanha de promover a mais bem-sucedida operação de “transferência” de responsabilidades pela crise: não é mais o sistema bancário com os seus desvios que está no centro das atenções públicas, mas dos Estados europeus em dificuldades com suas dívidas.

Por que essa dependência?

O problema que incomoda é este: por que as instituições europeias e os investidores ainda são tão dependentes das avaliações de três agências privadas? Talvez, porque os governos europeus gozaram das classificações “triplo A” durante décadas e, oportunisticamente, tenham ignorado o que ocorreu na Ásia e/ou na América Latina como resultado de avaliações negativas. Algumas economias foram devastadas.

Infelizmente, as referências às classificações das três agências têm sido incorporadas em muitos regulamentos, como as diretivas europeias para a implernentação dos requisitos dos acordos de Basileia II e Basileia III, referentes aos capitais dos bancos e às exigências de solvência para as agências de seguros que operam na Europa. Até o BCE se refere ao “triplo A” das agências para muitas operações de garantia e de crédito. Os políticos europeus, irresponsavelmente, deram às agências um poder quase de lei. As suas avaliações têm um efeito real, quase automático, em muitas decisões e avaliações econômicas.

Desde o início de 2011, a autarquia europeia dos ativos financeiros europeus e dos mercados, a ESMA (European Securities and Markets Authority), introduziu uma forma de regulamentação das atividades das agências, ameaçando retirar as suas licenças europeias, se não obedecessem às normas de Bruxelas. Tudo em vão, enquanto o “triplo A” das “três irmãs” continuar a estabelecer a lei nas instituições europeias!

E elas ainda querem proteção!

Seria adequado, pelo menos, tomar nota da decisão de um juiz federal do estado do Novo México (EUA), que recusou o pedido das agências para ter «a proteção da Primeira Emenda da Constituição sobre o direito à liberdade de expressão, ainda que para avaliações e opiniões comprovadas como falsas».

Acreditamos que seria correto, da parte da nossa mídia, se, cada vez que divulgassem um anúncio das agências sobre os títulos soberanos europeus e italianos, recordassem aos leitores, telespectadores e/ou ouvintes que elas são empresas privadas cuja reputação está muito longe de ser positiva.

De Roma, Mario Lettieri e Paolo Raimondi

Solidariedade Ibero-americana

Créditos ➞ este post é artigo apresentado no jornal quinzenal Solidariedade Ibero-americana do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. XVIII, n^o 13 (dezembro de 2011).

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«E esses americanos e todos os americanos que servem [nas Forças Armadas] são a encarnação da coragem, do desprendimento e do patriotismo. E quando eles lutam juntos e, às vezes, morrem juntos… eles trabalham como uma equipe e fazem o seu trabalho, e eles fazem isto por algo maior do que eles.»

Com essas palavras, proferidas na Casa Branca, em 20 de dezembro, o presidente Barack Obama comentou a breve cerimônia realizada pouco antes, na Base Aérea de Andrews, nos arredores de Washington, com a qual encerrou oficialmente a invasão do Iraque.

Estabilidade no Iraque? Rsrsrs

Dias antes, na Turquia, o secretário de Defesa Leon Panetta havia afirmado:

«Por mais difícil que [a guerra] tenha sido, eu acho que o preço foi válido, para estabelecer um governo estável em uma região muito importante do mundo.»

Fora do virtualismo das declarações oficiais, o rescaldo do conflito parece um tanto diferente para qualquer observador minimamente atento aos fatos reais, mesmo entre integrantes do establishment estadunidense. Para os EUA, a destruição do Iraque de Saddam Hussein tende a representar um ponto de inflexão da tentativa de imposição da hegemonia unipolar e neoimperial no cenário mundial pós-Guerra Fria, tanto em termos estratégicos e militares, como econômicos e financeiros – sem se esquecer do descrédito da imagem internacional do país.

O preço da guerra…

Os custos diretos da guerra, estimados na casa de 1 trilhão de dólares, contribuíram para ampliar dramaticamente os gastos e o déficit orçamentário do governo federal estadunidense, agravando ainda mais os efeitos das vicissitudes econômico-financeiras da última década. Quanto aos custos futuros, que incluem, entre outros itens, a assistência a centenas de milhares de veteranos de guerra, poderão atingir a marca de 4 trilhões de dólares, ao longo das próximas décadas.

O preço humano foi colossal, tanto para os invasores como para os invadidos. No Iraque, as Forças Armadas estadunidenses deixaram quase 4.500 mortos e cerca de 33 mil feridos em graus diversos de gravidade, além de um número incalculável de traumatizados que terão que receber assistência permanente em seu retorno às vidas “normais”. Para os iraquianos, o número de mortos, feridos graves, mutilados e traumatizados é igualmente incalculável, com as estimativas variando entre centenas de milhares e milhões de indivíduos. A estes números insondáveis, devem-se somar cerca de dois milhões de pessoas forçadas a abandonar o país, entre as quais grande parte das elites profissionais e intelectuais iraquianas, cuja sobrevivência no Iraque se tornou impossível, pelas perseguições e lutas sectárias deflagradas pela invasão.

“Motivos de guerra”

Quanto aos objetivos da invasão, recordamos aqui o editorial da edição da primeira quinzena de março de 2003 do jornal Solidariedade Ibero-americana, oportunamente intitulado «Imperium Insanum» e publicado na véspera do início do ataque:

«A guerra pretendida não representa nem a “fase final do capitalismo”, nem uma maneira de provocar uma recuperação econômica, pela simples razão de que os EUA não dispõem mais da pujante base industrial sobre a qual o presidente Franklin Roosevelt pode implementar o seu célebre New Deal e a mobilização econômica para a II Guerra Mundial, da qual o país emergiu como a maior potência econômica da História. Ao contrário, ao longo das últimas três décadas, a indústria e a infraestrutura econômica estadunidenses foram devastadas pela mesma ideologia liberal herdada da experiência colonial anglo-holandesa, cuja hegemonia transformou a economia mundial num cassino financeiro especulativo, provocando a crise sistêmica que agora vive os seus estertores.»

«Igualmente, não se trata de uma simples guerra pelo controle de recursos naturais, como o petróleo do Oriente Médio e do Cáucaso, ainda que seja inegável que os EUA e seus escassos aliados poderiam beneficiar-se disto no curto prazo.»

«Essas explicações minimizam a natureza geopolítica global dos interesses anglo-americanos e seus aliados em Israel… a investida anglo-americana contra o Iraque representa um divisor de águas… Um ataque anglo-americano ao Iraque poderá definir prontamente um cenário de guerra perpétua, que começaria contra povos islâmicos e se estenderia como rastilho de pólvora ao longo das rotas de integração eurasiática. A destruição do esforço de estabelecimento de uma Ponte Terrestre Eurasiática, capaz de deflagrar um inadiável processo de recuperação econômica mundial, é um objetivo primário do impulso imperial.» (…)

Lições históricas

A despeito da dimensão da ameaça, o texto apontava para lições históricas que foram deixadas de lado pelos mentores e planejadores da investida:

«Os autores desses planos são claramente partidários de que os EUA adotem o desígnio de impor ao mundo um “Novo Império Romano”. O único senão é que os impérios são construções sócio-político-econômicas historicamente inviáveis e, à diferença de Roma, que iniciou sua fase imperial no auge do seu poderio econômico, a nova pretensão se manifesta em plena decadência econômica dos EUA e com líderes cuja conduta pouco difere dos imperadores romanos mais doentios, como Calígula ou Nero.»

Quem ganha com a guerra?

Quase nove anos depois, os únicos beneficiários da guerra parecem ter sido:

1) o Irã xiita, que herdou de bandeja a destruição do Estado iraquiano dominado pela minoria sunita favorecida por Saddam Hussein, tornando-se uma das principais influências políticas no país; e

2) as empresas do aparato de “segurança nacional” estadunidense e seus apêndices, aí incluídas as companhias de mercenários que foram mantidas no Iraque, para proteger a gigantesca embaixada em Bagdá (a maior do mundo) e as empresas dos EUA no país, além de atuar como “instrutores” das forças militares e de segurança iraquianas.

Até mesmo na área petrolífera, cujo controle os “neoconservadores” que planejaram a invasão contavam em transferir às grandes empresas estadunidenses, a grande maioria das concessões de exploração acabaram nas mãos de empresas de outros países, muitas delas estatais, integrantes do impulso que está reconfigurando rapidamente a exploração de hidrocarbonetos em âmbito mundial, recolocando-a nas mãos de Estados nacionais.

Poderio militar?

De fato, embora não tenham padecido da devastação imposta aos iraquianos, as consequências da guerra já se mostram trágicas para os EUA, e não apenas nos custos humanos, econômicos e políticos, mas, também, na desmoralização da força militar como instrumento de política externa e sobre o próprio sentido de humanidade e justiça da cidadania em geral, fator subjetivo de importância crucial para toda sociedade, ao qual lideranças afetadas pela soberba e pela cegueira causada pela sensação de onipotência não costumam dar a devida atenção.

Por isso, parafraseando a prosa de John Donne, os sinos de Bagdá não dobram apenas pelas vítimas, mas, não menos, pelos agressores do Iraque.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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O desfecho da Conferência de Durban, a COP-17, reforça a percepção que se tem diante dos demais aspectos da crise global, referente ao abismo que separa as agendas políticas prevalecentes na maior parte do planeta dos fatos do mundo real, que influenciam o cotidiano e as aspirações e necessidades da grande maioria das sociedades. De fato, ao se observar o enorme empenho colocado na preservação da irracional agenda de “descarbonização” da economia mundial, com uma sobrevida comercial ao Protocolo de Kyoto e o estabelecimento de uma “declaração de boas intenções”, que prevê a adoção global de cotas de emissões de carbono para 2020, só se pode lamentar a profunda perda de contato com a realidade por parte de setores que deveriam liderar as sociedades na busca de uma superação da crise global.

Descontando-se as declarações triunfalistas provenientes dos círculos oficiais, fica a impressão de que a grande façanha da conferência foi mesmo a preservação da máquina “aquecimentista”, o que concederá uma sobrevida ao multibilionário mercado de créditos de carbono e a toda a vasta rede de serviços e negociações relacionados à redução das emissões de carbono, inclusive, nos campos político e diplomático.

Brasil fazendo média

Para o Brasil, a COP-17 representava um campo de provas para a conferência Rio+20 sobre o desenvolvimento sustentado, em junho de 2012 e, por isso, a preocupação em fazer boa figura e mostrar “liderança” nas discussões da agenda foi predominante na participação nacional. O problema maior é que a agenda ambiental é profundamente equivocada e precisa ser urgentemente reorientada.

Saneamento básico não se discute

Em Durban, assim como na grande maioria dos conclaves internacionais convocados para discutir temas ambientais, estiveram ausentes as discussões sobre as verdadeiras emergências globais, entre as quais as deficiências das infraestruturas de saneamento e energia, as mais afetadas pela distorção das prioridades ocasionada pelo alarmismo climático. Em pleno século XXI, menos da metade da Humanidade tem acesso a sistemas de saneamento e quase dois bilhões de pessoas ainda não dispoem de eletricidade, uma comodidade em uso comercial há mais de um século. Em grande parte da África, América Latina, Caribe e Ásia, as necessidades básicas ainda são providas pelo uso de esterco e lenha, os combustíveis mais primitivos conhecidos pelo Homo sapiens.

Como os combustíveis fósseis respondem por mais de 80% da energia primária e cerca de dois terços da eletricidade gerada no planeta, não há como se ampliar a oferta de energia a todos esses povos sem uma considerável ampliação do seu uso, pelo menos, enquanto tecnologias mais avançadas não estiverem disponíveis em grande escala.

Energia alternativa inviável

Quanto às fontes “alternativas” (em especial, solar e eólica), favoritas do aparato ambientalista e de políticos sintonizados com as teses “politicamente corretas” prevalecentes, a experiência da Europa e dos EUA tem demonstrado que a sua viabilidade econômica é questionável até mesmo com fortes subsídios, fato de que os brasileiros deveriam tomar nota, diante das expectativas exageradas com que elas têm sido aqui acolhidas. A propósito, os consumidores de eletricidade domésticos serão proximamente penalizados com um aumento de 0,4% em suas contas, em favor da expansão da geração eólica.

Tudo isso mostra que é mais do que hora de se reorientar a agenda ambiental para os problemas reais e os desafios da extensão dos níveis de desenvolvimento proporcionados pela ciência e a tecnologia atuais a todos os povos do planeta. Para tanto, efetivamente, a conferência Rio+20 poderá ser decisiva, se seus planejadores os incorporarem à pauta, em lugar de limitá-la às discussões estéreis sobre impactos ambientais inexistentes ou exagerados das ações humanas e à consequente agenda de restrições ao desenvolvimento e ao progresso.

A pior poluição é a miséria

O Brasil tem todas as credenciais para encabeçar essa reorientação, a começar pela percepção correta de que a diplomacia nacional tinha da agenda ambientalista internacional, quando ela começou a ser implementada, no início da década de 1970. Na época, diplomatas como Araújo Castro e outros denunciavam publicamente o ambientalismo como um instrumento de potências hegemônicas interessadas no que qualificavam como o “congelamento do poder mundial”. Naquele momento, as insidiosas sugestões contrárias à industrialização e à modernização das economias em desenvolvimento, em nome da proteção ambiental, eram rechaçadas com a máxima de que a pior poluição é a da miséria – cuja validade não se alterou desde então.

Brasil no rumo errado

Na década de 1990, com o advento da “Nova Ordem Mundial” e o predomínio da “globalização”, a orientação do Itamaraty mudou, para se acomodar às pressões internacionais que apontavam o País como o “vilão ambiental número um”, em um empenho que levou à realização da conferência Rio-92 e à adoção de uma draconiana legislação ambiental, que tem sido um enorme entrave para toda sorte de atividades produtivas.

Brasil no rumo certo?

Felizmente, vem ganhando força uma reação contra essa ingerência abusiva do aparato ambientalista nos processos decisórios internos, como se observa na discussão da reforma do Código Florestal e no crescente questionamento aos abusos na demarcação de terras indígenas. Porém, essa tendência ainda não se fez acompanhar no plano diplomático, no qual ainda prevalece a crença de que um “bom comportamento” na área ambiental é positivo para o prestígio internacional do País. De fato, nada mais equivocado, pois tal atitude tem permitido que pressões externas se imponham aos legítimos e maiores interesses da sociedade nacional.

Por outro lado, o aprofundamento da crise econômico-financeira mundial e a necessidade de retomada de um projeto nacional de desenvolvimento, com ênfase na expansão e modernização da infraestrutura física do País e no aprofundamento do processo de integração física com os países vizinhos, tornam urgente uma mudança nessa conduta.

Assim, em lugar da suicida agenda da “descarbonização” da economia e suas variantes – mais baseadas em dogmas e ideologias que no entendimento do mundo real – o Brasil deve aproveitar a conferência do Rio de Janeiro para ressaltar a necessidade da reorientação da bússola ambiental global, para apontá-la para as necessidades reais do pleno desenvolvimento de toda a Humanidade. O Homo sapiens ainda não pode influenciar o clima em escala global, mas tem condições de proporcionar alimentação, infraestrutura e as demais oportunidades para que todos os habitantes do planeta possam desenvolver os seus potenciais inatos. Este é o desafio que deve ser discutido no Rio.

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Não é todo dia que um alto funcionário governamental, independentemente do seu país, demonstra o conhecimento e a determinação necessários para fazer uma avaliação realista da crise global, apontando simultaneamente as suas causas, os múltiplos efeitos e, principalmente, os beneficiários da instabilidade provocada por ela – que, por conseguinte, têm resistido a toda e qualquer iniciativa política para revertê-la. Este é o caso do diretor do Serviço Federal de Controle de Drogas da Federação Russa (FSKN, na sigla em russo), Viktor Ivanov, em diversas intervenções públicas, inclusive, nos EUA e na Europa, que fala sem rodeios sobre os vínculos entre o tráfico internacional de drogas e o sistema financeiro global.

Ivanov não é um burocrata qualquer, mas um integrante do círculo íntimo do premier Vladimir Putin, com grande experiência nos serviços de inteligência e no mundo empresarial, ocupando cargos nos conselhos de administração de importantes empresas estratégicas para o Estado russo, como a Almaz-Antei, que produz sistemas de defesa antiaérea, e a companhia aérea Aeroflot. Com o mais que provável retorno de Putin à Presidência da República, nas eleições de março de 2012, é praticamente certo que Ivanov continue ocupando cargos estratégicos para o Kremlin. Portanto, suas palavras adquirem uma especial relevância e o fato de chefiar o FSKN (desde 2008) denota a importância do tema para o governo russo.

Em novembro, Ivanov esteve nos EUA, para consultas com seu colega estadunidense Gil Kerlikowske, diretor do Gabinete Política Nacional de Controle de Drogas e parceiro na Comissão Presidencial Bilateral Russo-Americana, estabelecida pelos presidentes Dmitri Medvedev e Barack Obama, para coordenar iniciativas na luta antidrogas. No dia 18, ele esteve no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, em inglês), um dos mais importantes think-tanks de Washington, onde proferiu uma conferência significativamente intitulada “O tráfico mundial de drogas como fator-chave da crescente crise financeira e econômica global”.

O foco principal da atuação do FSKN é o tráfico de heroína proveniente do Afeganistão, que, nas palavras de Ivanov, “está inundando a Rússia e a União Europeia”. Mas, segundo ele, “apenas medidas repressivas são insuficientes” para a reversão do problema. Seu enfoque é o da promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento e às atividades produtivas:

«A chave para liquidar o tráfico global de drogas é reformar a economia existente e orientá-la para uma economia que exclua o dinheiro criminoso e garanta a geração contínua de ativos líquidos limpos, ou seja, uma economia de desenvolvimento, em que as decisões sejam baseadas em projetos de desenvolvimento e créditos orientados de longo prazo. Um exemplo dessa abordagem poderia ser o “Plano Arco-íris 2″ da Rússia… apresentado em março último ao Conselho Rússia-OTAN. O seu parágrafo 2 se intitula: “Elaboração e implementação de um programa para a recuperação econômica e o desenvolvimento afegãos por meio do desenvolvimento de infraestrutura”.»

«O caso do Afeganistão é o mais visível e demonstrativo, em termos do problema. Quanto mais esse país longamente sofrido for destruído, mais hostilidades ocorrerem por lá e mais e mais agudas tensões geopolíticas persistam, por mais tempo o Afeganistão será o centro global e monopolista da produção de opiáceas e, desde 2010, de canabinóides e haxixe.»

Se a proposta de combater o narcotráfico com desenvolvimento e infraestrutura parece uma questão de bom senso, Ivanov usa a maior parte da palestra para explicar por que isso não está na pauta política. A resposta é direta: a lavagem dos rendimentos do narcotráfico constitui hoje um dos principais “nutrientes” dos fluxos financeiros especulativos do cassino global. Vale a pena ouvi-lo:

«As análises mostram que cerca de 10-15% das drogas são interceptadas, ao passo que a proporção do dinheiro das drogas confiscado é menor que 0,5%. Isto significa que a quase totalidade da economia global das drogas entra livremente em circulação e se torna parte dos fluxos de dinheiro globais, aproveitando as vantagens das capacidades do sistema financeiro legal.»

«Enquanto isso, bancos inescrupulosos, que praticam operações financeiras em larga escala, além de sua capacidade de enfrentar os riscos que assumem, procuram assegurar a liquidez de que necessitam recorrendo à atração criminosa, ou, para ser mais preciso, à absorção de vastos montantes de dinheiro criminoso, a maior parte do qual é dinheiro das drogas.»

«Aqui, nós temos reveladoras estimativas oficiais feitas por Antonio Costa, ex-subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor-executivo do ODC [Gabinete de Drogas e Crime da ONU], de que, durante a crise global, em 2008-2009, cerca de 352 bilhões de narcodólares foram injetados em grandes bancos mundiais, para evitar problemas críticos de escassez de liquidez; depois, esse dinheiro foi usado para empréstimos interbancários.»

«É bastante relevante que esse funcionário internacional de alto escalão tenha enfatizado que isso não é um problema de bancos individuais, mas de todo o arranjo geral do sistema financeiro mundial. O Sr. Costa sabe do que fala: ele é um experiente banqueiro internacional que, entre outras coisas, foi, durante dez anos… secretário-geral do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento.»

Prosseguindo, Ivanov deu mais detalhes sobre o tenebroso cenário da cumplicidade do sistema financeiro “globalizado” com o narcotráfico internacional:

«É igualmente óbvio, e confirmado analiticamente, que o sistema financeiro existente, que opera usando um número grande e crescente de instrumentos financeiros, como opções, futuros, swaps e outros derivativos que inflam a chamada “bolha de sabão financeira”, não pode mais existir sem infeções de dinheiro “sujo”. Esta análise é plenamente confirmada pelas avaliações de especialistas apresentadas no relatório publicado no mês passado pelo ODC, “Estimando os fluxos financeiros ilícitos resultantes do tráfico de drogas e outros crimes organizados transnacionais”.»

«O relatório afirma abertamente que, hoje, o dinheiro sujo pode entrar facilmente nos fluxos financeiros legais; ao mesmo tempo, os “investimentos” desse dinheiro desarticulam seriamente a economia real e impedem, substancialmente, o crescimento econômico. O relatório estima os fluxos totais de dinheiro sujo do crime organizado transnacional em mais de 1 trilhão de dólares, ou 1,5% do PIB global, e nada menos que 70% desse dinheiro é lavado por meio de instituições financeiras. O setor mais produtivo da dessa economia “negra”, segundo o relatório, é o tráfico de drogas, que representa pelo menos a metade de todos os fluxos criminosos globais.» (…)

«O custo econômico da circulação de drogas na sociedade é verdadeiramente enorme. As estimativas do relatório mostram que os prejuízos econômicos do tráfico de drogas representam o dobro ou o triplo do valor das drogas. Assim, enquanto o mercado de cocaína nos EUA é estimado em 35 bilhões de dólares e o mercado da heroína e outras drogas, em 15 bilhões, os prejuízos diretos causados pelas drogas à economia dos EUA é de 150 bilhões de dólares, em termos monetários!»

«Levando-se em conta o fato de que mercados de drogas similares estão ativos na União Europeia e na China, os principais parceiros comerciais e econômicos dos EUA, esse efeito negativo em grande escala se reproduz na forma de uma sinergia negativa. E, uma vez que a Europa é o maior mercado para a heroína afegã, bem como representa a metade do mercado para a cocaína latino-americana, o resultado é que o setor real das economias dos países líderes do mundo está entrando em colapso cada vez mais rapidamente. O dinheiro sujo das drogas, em combinação com uma bolha especulativa, estão, simplesmente, exaurindo a economia de criação e desenvolvimento [grifos nossos].» (…)

«O problema é ainda maior, pelo fato de que a bolha é aumentada por um pesado óbice na forma de gastos militares irrecuperáveis. Os estudos mostram que a persistente falta de liquidez e as tentativas de se manter à tona durante a crise promovem, não apenas uma tolerância com as atividades criminosas, mas também uma atitude de encorajamento da disponibilidade desse dinheiro.»

Como exemplo de grandes bancos internacionais identificados como participantes desse circuito global de “narcolavagem”, Ivanov mencionou o Wachovia (absorvido em 2008 pelo Wells Fargo), o American Express e o HSBC.

Ivanov deixou claro que o enfrentamento a sério do desafio das drogas requer uma “drástica transformação do sistema financeiro internacional”. E, para ser mais claro ainda, ele apontou para a necessidade de regulamentação e controle das atividades financeiras especulativas.

“De certa maneira, estamos observando um renascimento da lógica da Lei Glass-Steagall, adotada nos EUA, em 1933, no auge da Grande Depressão, que separou as funções de depósito e investimento dos bancos. Mas restrições duras para evitar a atração de dinheiro criminoso são requeridas ainda mais”, disse ele (possivelmente, para desconforto de alguns de seus ouvintes).

Aos nossos leitores, sugerimos a leitura do texto completo da palestra de Ivanov, disponível em inglês no sítio do FSKN, inclusive, com os gráficos usados para ilustrar a exposição.

Geraldo Luís Lino

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 31, de 16 de dezembro de 2011.

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Uma vez mais, os chefes de Estado e de governo europeus, fortemente influenciados pelos acordos preferenciais entre Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, não foram capazes de combinar a necessidade de rigor com a do crescimento econômico. De acordo com os líderes da zona do euro, em primeiro lugar, devem vir os cortes orçamentários, as medidas de austeridade para reduzir as dívidas públicas e as mudanças dos tratados e, só depois, se poderá pensar na recuperação econômica!

Parece ser ideologicamente impossível fazer rodarem juntos o trem do rigor e o da recuperação.

No entanto, todos sabemos – como, aliás, já apontou até mesmo o Banco da Itália – que, no intervalo entre o novo pacto de equilíbrio orçamentário e as futuras medidas de recuperação ainda a ser definidas, haverá uma desaceleração econômica, com a redução do PIB, especialmente nos países mais débeis. Na verdade, isto tende a prejudicar a temida relação dívida/PIB e a exacerbar as crescentes e justificadas tensões sociais, como já está ocorrendo na Itália.

Além dos detalhes agora conhecidos sobre a estabilidade fiscal e a correção automática de déficits fiscais, a Declaração de Bruxelas revela que o casal franco-alemão não vive exatamente um mar de rosas. Na verdade, a leitura ao pé da letra da carta que Merkel e Sarkozy enviaram poucos dias antes ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Ronpuy, permite deduzir que o projeto de impor o seu eixo dominante é para valer.

Tentativas de reorganização da Europa

Para criar uma forte governança europeia e assegurar a disciplina orçamentária, a carta pedia a definição de uma arquitetura institucional com base em cúpulas regulares dos chefes de Estado e de governo, que se realizariam duas vezes ao ano em tempos normais e mensalmente, em casos de crises como a atual, com um presidente permanente. Outra proposta era a criação de um “eurogrupo” em nível ministerial e de uma estrutura preparatória para implementar as decisões das cúpulas. A este processo se deveriam “associar” tanto a Comissão Europeia, como os parlamentos de Estrasburgo [Parlamento Europeu - n.e.] e os nacionais.

Embora se possa rotular o processo de determinação decisória dos governos europeus, na realidade, trata-se de uma tentativa da Alemanha, apoiada por conveniência pela França, para controlar as alavancas econômicas da Europa. Se isto se concretizar, acreditamos que haverá uma desautorização de fato da Comissão − evidentemente, considerada muito lenta e muito influenciada pelos governos.

Felizmente, a declaração de 9 de dezembro relegou a solicitação franco-alemã ao item 10, o qual afirma que «será reforçada a governança da zona do euro, tal como foi acordado na cúpula europeia de 26 de outubro. Em particular, serão realizadas cúpulas europeias pelo menos duas vezes por ano».

Mais uma vez, ficou clara a vacilação de Merkel. Em vez de tomar decisões corajosas como a emissão de títulos europeus (eurobonds), a chanceler parece preferir tergiversar em torno da construção da arquitetura, das condicionantes e dos novos acordos que distorcem o processo interno de unificação europeia.

A Inglaterra fora da Europa

A outra grande notícia da cúpula foi a decisão da Grã-Bretanha de não assinar o acordo e acelerar a ruptura anunciada com a UE. O primeiro-ministro David Cameron disse que pretendia defender a soberania e a independência britânicas. Entretanto, a verdadeira razão por trás da ruptura reside no papel da City de Londres como o verdadeiro centro mundial das finanças, derivativos, fundos de hedge e do “sistema bancário paralelo”. Londres quer, a todo custo, proteger a City de quaisquer impostos sobre operações financeiras e outras regras que a Europa, finalmente, venha a implementar.

O fato de que a City representa mais de 10% do PIB do Reino Unido levanta ainda mais dúvidas sobre a solvência efetiva de Londres. Tal decisão lança luz sobre o papel das finanças na atual crise sistêmica e suas responsabilidades pelos efeitos de contágio. Enquanto os britânicos permanecerem ao serviço da City, não poderão fazer outra coisa senão executar a tarefa que lhes é atribuída, ou seja, a sabotagem da reforma do sistema financeiro global.

Inglaterra fora, bom para a Europa

O abandono britânico poderá se transformar em uma aceleração para a construção política da Europa, sempre que se decida libertar-se da “doutrina Thatcher” herdada das ilhas do outro lado do Canal da Mancha.

No entanto, independentemente da decisão de Cameron, a situação europeia continua preocupante e especuladores continuam com as rédeas nas mãos.

Agências de classificação ou de governo?

Há algo de perverso em se acompanhar na televisão os difíceis andamentos das reuniões de chefes de Estado e de governo sobre o futuro do euro e da União Europeia (UE), enquanto, na parte inferior da tela, se sucedem as últimas avaliações das agências de classificação de risco, proclamando os rebaixamentos iminentes de suas cotações. Nos últimos dias, as “três irmãs” ofereceram “gratuitamente” as suas avaliações para baixo para toda a zona do euro em conjunto.

A Standard & Poor’s informou que os últimos seis países europeus com a classificação AAA, incluindo a Alemanha e a França, poderão ser rebaixados em breve. Se um único destes Estados perder tal classificação, até mesmo o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) perderá credibilidade e ficará comprometido. Hoje, com 440 bilhões de dólares, o EFSF mantém um papel certamente insuficiente, mas de qualquer modo, essencial na defesa contra o risco de inadimplência soberana.

Quem realmente manda no mundo…

É cada vez mais evidente que as agências assumem um atuação crescentemente política! Com as suas recentes ameaças coordenadas, elas pretendiam forçar as decisões da cúpula europeia em seu favor. De fato, os seus relatórios são cada vez mais cheios de recomendações sobre políticas econômicas, mais próprios de tomadores de decisões oficiais do que de agências classificadoras. Alegadamente, elas falam em nome de investidores, que muitas vezes são obrigados a seguir as implicações das avaliações por força de normas impostas por lei, mas não detêm qualquer responsabilidade política. Trata-se de uma anomalia intolerável!

Nos últimos dias, finalmente, a imprensa alemã e francesa começou a levantar os véus que cobrem as histórias dos “três irmãs”. Falando sobre a S&P, o maior jornal da Alemanha, o Frankfurt Allgemeine Zeitung, afirmou que ela «é uma agência dos Estados Unidos, que, quando avalia nações e empresas, o faz com lentes estadunidenses. Neste trabalho, ela representa os interesses de Wall Street».

Realmente, como tem ficado claro desde a grande crise de 2007-2008, as agências de classificação estão a serviço da grande finança, de quem recebe vultosos pagamentos por conta das avaliações “triplo A” conferidas aos piores títulos “tóxicos” e derivativos altamente especulativos. Isso foi relatado com uma riqueza documental por duas grandes investigações feitas nos EUA, a Comissão de Inquérito sobre a Crise Financeira (FCIC, em inglês) e a Comissão Dodd-Frank do Congresso. O Presidente da FCIC, Phil Angelides, qualificou a agência Moody’s como «uma fábrica de triplo As» – em 2006, chegaram a ser 30 por dia! Os MBRs (títulos lastreados por hipotecas) agraciados com tal classificação atingiram um montante 869 bilhões de dólares, mas, após a eclosão da crise, 83% deles foram drasticamente rebaixados.

Agências de risco (dolar) atacam o euro

Os compromissos e conflitos de interesse das três agências ainda estão sendo investigados. Existem muitos processos legais em curso, com pedidos de ressarcimento de centenas de bilhões de dólares, abertos pelos que ficaram com tais papeis “micados” nas mãos, inclusive vários bancos.

Enquanto isso, as “três irmãs” prosseguem com êxito em suas operações, colocando na mira as dívidas soberanas, especialmente da Europa e do sistema do euro. Juntamente com a alta finança, elas conseguiram a façanha de promover a mais bem-sucedida operação de “transferência” de responsabilidades pela crise: não é mais o sistema bancário com os seus desvios que está no centro das atenções públicas, mas dos Estados europeus em dificuldades com suas dívidas.

Por que depender das agências?

O problema que incomoda é este: por que as instituições europeias e os investidores ainda são tão dependentes das avaliações de três agências privadas? Talvez, porque os governos europeus gozaram das classificações “triplo A” durante décadas e, oportunisticamente, tenham ignorado o que ocorreu na Ásia ou na América Latina como resultado de avaliações negativas. Algumas economias foram devastadas.

Infelizmente, as referências às classificações das três agências têm sido incorporadas em muitos regulamentos, como as diretivas europeias para a implementação dos requisitos dos acordos de Basileia II e Basileia III, referentes aos capitais dos bancos e às exigências de solvência para as agências de seguros que operam na Europa. Até o BCE se refere ao “triplo A” das agências para muitas operações de garantia e de crédito. Os políticos europeus, irresponsavelmente, deram às agências um poder quase de lei. As suas avaliações têm um efeito real, quase automático, em muitas decisões e avaliações econômicas.

Desde o início de 2011, a autarquia europeia dos ativos financeiros europeus e dos mercados, a ESMA [European Securities and Markets Authority], introduziu uma forma de regulamentação das atividades das agências, ameaçando retirar as suas licenças europeias, se não obedecessem às normas de Bruxelas. Tudo em vão, enquanto o “triplo A” das “três irmãs” continuar a estabelecer a lei nas instituições europeias!

Seria adequado, pelo menos, tomar nota da decisão de um juiz federal do estado do Novo México (EUA), que recusou o pedido das agências para ter «a proteção da Primeira Emenda da Constituição sobre o direito à liberdade de expressão, ainda que para avaliações e opiniões comprovadas como falsas».

Agências suspeitas

Acreditamos que seria correto, da parte da nossa mídia, se, cada vez que divulgassem um anúncio das agências sobre os títulos soberanos europeus e italianos, recordassem aos leitores, telespectadores ou ouvintes que elas são empresas privadas cuja reputação está muito longe de ser positiva.

Mario Lettieri e Paolo Raimondi, de Roma

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 31, de 16 de dezembro de 2011. Subtítulos e grifos meus.

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Às vésperas da recente cúpula europeia, um importante economista e ex-funcionário do governo alemão me disse que não nos deveríamos preocupar em demasia com o desfecho da reunião. Segundo ele, o processo de consolidação das presentes turbulências que abalam a zona do euro seria prolongado, mas com tendência a seguir o rumo dado pela dupla formada pela chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy – já devidamente apelidada “Merkozy”. A primeira, afirmou, havia aprendido certas lições, e o segundo, que enfrentará eleições presidenciais em 2012, sabe que suas chances de reeleição são diminutas.

A Europa sairá da crise

De acordo com esse especialista, a despeito das diferenças sobre a maneira de enfrentar a crise da dívida, ao final, os membros da eurozona chegarão a um acordo para estabelecer controles orçamentários mais estritos e assegurar tanto a disciplina fiscal como o crescimento econômico, bem como um acordo para a criação de uma “união fiscal”, com as devidas alterações no tratado constitutivo da União Europeia (UE), que deverão ser aprovadas pelos respectivos parlamentos.

Com essa avaliação em mente, analisemos os resultados da cúpula de 8-9 de dezembro. A imprensa alemã a considerou um grande avanço político, pois, pela primeira vez, os chefes de Estado e governo europeus concordaram em promover uma disciplina orçamentária mais rigorosa e impor sanções às violações de tal regime. Ademais, concordou-se com a ativação do Mecanismo de Estabilização Europeu (ESM, em inglês), a partir de meados de 2012, seguindo-se o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, em inglês), em 2013. Quanto à discussão sobre os títulos europeus (eurobonds), o tema sequer foi tocado na cúpula.

Inglaterra revela seu caráter

A grande dissidência veio do Reino Unido, com o premier David Cameron resistindo ferozmente a qualquer proposta de alteração do tratado, com o argumento de que seu país nunca o aceitaria e, se aceitasse, seria apenas nos seus termos. Em outras palavras: a política de desregulamentação da City de Londres, responsável primária pelas bolhas financeiras dos últimos anos, deve ser preservada para que Londres preserve o seu status como centro financeiro global.

A mídia continental também qualificou a cúpula como um divisor de águas, pelo que muitos consideraram uma inusitada “humilhação” da Grã-Bretanha. De fato, independentemente dos desdobramentos da situação, os britânicos expuseram ao mundo o seu real caráter liberal de seguidores de Adam Smith. Agora, parece mais clara a origem da campanha germanófoba deflagrada por parte da imprensa europeia nas últimas semanas. A imprensa britânica tem liderado a carga, com uma série de artigos e reportagens advertindo sobre uma Europa “germanizada”. Em jornais italianos, espanhois, franceses e gregos, têm sido publicadas caricaturas apresentando Merkel com um bigode “à la Hitler” e falando sobre a ameaça de um “Quarto Reich”.

Ataque dos EUA ao euro

E é curioso que, no mesmo período, o governo dos EUA, ele próprio às voltas com uma dívida oficial de 15 trilhões de dólares, tenha desfechado fortes críticas contra a zona do euro, acusando-a de não fazer o que é preciso para controlar a crise. Significativamente, em 30 de novembro, a Reserva Federal estadunidense anunciou uma ação coordenada com outros cinco bancos centrais (Banco da Inglaterra, Banco Central Europeu-BCE, Banco do Japão, Banco do Canadá e Banco Nacional Suíço), sinalizando a disposição de inundar os mercados financeiros com liquidez imediata, se necessário. O mais curioso foi que, dias antes, o BCE de Mario Draghi havia reiterado a linha oficial de não comprar ilimitadamente títulos de dívida de países europeus com problemas.

Dois dias antes da cúpula europeia, a agência Standard & Poor’s anunciou o “rebaixamento” dos títulos de todos os países da eurozona, inclusive, do EFSF. Na Alemanha, da chancelaria para baixo, passando por vários ministérios e redações, os comentários oscilaram entre acusações de cinismo e de “conspiração” dos EUA para interferir na Europa.

Faltam os empregos

O que ficou claro após a cúpula: o Reino Unido sofreu uma grande derrota política e, como afirmaram vários comentaristas, perdeu muito de sua influência na Europa. Porém, permanece a questão: a disciplina orçamentária pode ser boa para a coesão do bloco continental, mas ainda faltam as iniciativas de crescimento econômico que precisam ser tomadas pelos governos europeus, para promover a estabilidade de seus países. E o que será feito com os “resíduos tóxicos” (papeis especulativos) no sistema monetário global.

Elisabeth Hellenbroich, de Wiesbaden

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O euro em processo de implantação

Essas diferenças eram previsíveis, principalmente se considerarmos que a implementação do euro jamais se daria, completamente, em menos de duas décadas. Muito menos a união política da Europa. O que acontece hoje é um processo, justamente, de adaptação dos países periféricos ao sistema global do euro, além de outros, como a Itália e a Espanha, que devem adaptar suas administrações econômicas ao novo sistema.

Não é uma crise de números que vai desestabilizar a Europa. O “velho Continente” já passou por catástrofes realmente reais em inúmeras ocasiões, mormente no século próximo passado, com a devastadora destruição que as duas grandes guerras causaram na região.

O aprendizado europeu

A Alemanha foi destruída duas vezes e se reergueu. Suas cidades foram arrasadas, sua população jovem foi dizimada, sua economia (como na Primeira Guerra Mundial) foi varrida do mapa. A Rússia perdeu 30 milhões de pessoas, a França, se não sofreu tanto quanto a Alemanha, fisicamente, teve suas finanças, igualmente, destruída. Inglaterra e Itália, idem. Isso sem se falar de países menores, como a Polônia, Holanda, Bégica e outros, do Leste Europeu, inclusive a Grécia.

«O Plano Marshall, um aprofundamento da Doutrina Truman, conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Européia, foi o principal plano dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial. A iniciativa recebeu o nome do Secretário do Estado dos Estados Unidos, George Marshall.»^[Wikipedia] Ao que parece, a criatura ameaça, agora, o criador…

Realmente, a Europa é o único contingente, ou continente, capaz de fazer frentre aos EUA no mundo. Uma das principais razões para isso é que «a Europa é o terceiro continente mais populoso do mundo, após a Ásia e a África, com uma população de 731 milhões ou cerca de 11% da população mundial».^[Wikipedia] Isso inclui a Rússia.

Em muito menos de 50 anos esses países, na medida do possível, uns mais do que os outros, se reergueram, e assim – repito – não vai ser uma crise de números que vai, agora, destruir a União Européia. Os europeus sofreram com as duas guerras do século passado e sabem o quanto é importante ter a Europa unida – o que minimiza muito a possibilidade de novos conflitos bélicos. E o europeu sabe e se conforma em se sacrificar para chegar à paz e à reconquista da estabilidade.

Ataque ao euro

O que acontece é que o euro está sofrendo uma desestabilização de fundo especulativo por parte do dolar. E se é por parte do dolar, sabemos muito bem quem pode estar por trás de tudo. E isso não é de hoje. Um dos motivos para a deposição de Saddam Hussein foi que ele começou a vender petróleo tendo como moeda nas transações, o euro, e não o dolar… Resultado: mataram o cara!

Uma moeda única de poupança internacional – o dolar – é de capital importância para os EUA. Isso garante sua hegemonia mundial. Os EUA são o país mais devedor do mundo e dever em dolar não é problema para ele, pois basta rodar mais dinheiro… Dever em euro não é tão fácil de administrar…

Haver mais de uma moeda garantidora de investimentos internacionais é contrário às políticas econômicas e da corporatocracia dos EUA. O euro é uma ameaça a essa hegemonia, e por isso, foi atacado. A Europa unida, financeira e politicamente, pode ser a única força real contra a hegemonia norte-americana e essa união é representada, não pela União Européia em si, com seus 27 países, mas pelo euro, com as 17 nações que aderiram à nova moeda.

O euro não acabará

Acabar com o euro ou diminuir o número de países que o adotam, não é negócio para a Europa. Isso requeriria enormes custos operacionais, tornando a crise européia ainda mais trágica. Países menores, voltando às suas moedas originais, estariam ainda mais vulneráveis à especulação em dolares – e, pior, estariam devendo também em euros – e os maiores teriam seus investimentos nos países menores reduzidoa a zero, por exemplo.

Além disso, o euro não é apenas uma moeda única. O euro é um símbolo político e, realmente, seria um vexame de proporções bíblicas para toda a Europa, caso o euro se perdesse. Assim, acabar com o euro é uma hipótese fora de questão (por vontade dos europeus), assim como a eventual saída de sua esfera por parte de um ou mais países.

A ameaça de mais de uma moeda internacional

A importância de haver no mundo mais de uma moeda responsável pelas transações e investimentos internacionais é do conhecimento de todos. A Rússia está cansada de fazer propaganda pela instituição de uma nova moeda internacional, talvez junto com a China (que também batalha nessa direção) ou mesmo com o resto da Europa – o que acho mais viável e lógico, pois, afinal, a Rússia pertence à Europa. A China pode fazer o mesmo, talvez junto com o Japão e outros países asiáticos, o que seria outra grande catástrofe para o dolar. E a nossa América do Sul, mais o México, porque não fazermos a mesma coisa?… Aí os EUA iriam pirar!

Destruir o euro é como que dar uma lição ao resto do mundo para que ninguém mais tente criar uma nova moeda internacional: não ousem destronar o dolar… olhem as consequências…

Não nos esqueçamos, entretanto, de uma coisa. Hoje em dia, com a globalização financeira mundial, todo mundo investindo em todos os lugares, prejudicar um país ou grupo de países é coisa muito fácil – e é o que estão fazendo com o euro. Basta retirar os investimentos do país ou dos países-alvo e pronto: a crise econômico-financeira estará instalada nesses países. É como retirar a escada e deixar o pintor pendurado na broxa… Já conhecemos essa história, quando o mega investidor George Soros retirou seu dinheiro de países asiáticos, quebrando-os rapidamente.

E não podemos deixar de considerar a velha doutrina do choque: fomentar uma crise e depois emprestar dinheiro aos desesperados, dinheiro este, obviamente, em dolares…

Quem tem razão?

Alguns dirão que essas minhas opiniões são equivocadas, mas o tempo dirá quem tem razão. A Alemanha já está começando a ajudar a Europa, depois de deixar a coisa ficar bem crítica, dentro de limites administráveis, ao cabo dos quais, numa manobra inteligente, mostrar aos países que, realmente, têm que assumir a austeridade comum.

Certa vez ouvi uma frase de um alemão, Karl Lagerfeld, designer da Chanel, quando perguntaram a ele sobre uma eventual ajuda que ele daria a alguém, e ele respondeu, ao repórter, mais ou menos assim:

— «Não vou ajudar ninguém… Você já viu alemão ajudar alguém?»

Só que dessa vez, a Alemanha vai ter que ajudar. E por quê? Porque ela vai ter que ajudar a si mesma.

Imagens: http://pt.wikipedia.org ; http://style.popcrunch.com

Não poucos se surpreenderam com o inesperado pronunciamento televisivo de Dmitri Medvedev, em 23 de novembro, quando o presidente russo fez uma dura advertência aos EUA e seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

O recado foi direto: se as preocupações de segurança da Federação Russa continuarem a ser ignoradas, com a implementação do sistema de defesa antimísseis na Europa (envolvendo a Polônia, Turquia, Romênia e Espanha), Moscou estará preparada para responder com medidas defensivas adequadas.

Nova corrida armamentista?

Tais medidas incluem: a colocação da estação de alerta antecipado de Kalinigrado em alerta de combate permanente; o reforço prioritário da proteção das armas nucleares estratégicas, dentro do programa de desenvolvimento das defesas aéreas e espaciais russas; e a dotação dos mísseis balísticos russos com ogivas mais eficientes e recursos para desorientar os sistemas de defesa. Além disto, modernos sistemas ofensivos seriam estacionados no Oeste e no Sul do país, para assegurar a capacidade de «eliminar qualquer parte do sistema de defesa antimísseis dos EUA na Europa».

Para Medvedev, as recentes iniciativas referentes à instalação do sistema antimísseis na Europa representam um «fato consumado».

Desacordo e reação russa

Uma semana antes do pronunciamento – que, a propósito, teve escassa repercussão fora do país – Medvedev havia se reunido com seu colega Barack Obama, em Honolulu, durante a cúpula da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC, em inglês), quando Obama explicitou a nova orientação política dos EUA para o Pacífico. Como ressaltou o próprio Medvedev, na ocasião, os dois não chegaram a um acordo sobre a questão da defesa antimísseis.

O pronunciamento de Medvedev deve ser cuidadosamente revisto e entendido pelos chefes de Estado europeus, em particular, pelo governo e as elites políticas alemães, tradicionalmente interessados em boas relações com a Rússia. A dureza incomum das declarações do presidente russo somente podem ser explicadas no contexto de uma série de eventos ocorridos nos últimos meses.

Falta de garantias

A Rússia está reagindo às quebras de compromisso por Obama, que, em setembro de 2009, revogou os planos de seu antecessor George W. Bush para a instalação de um sistema de defesa antimísseis na Europa e, posteriormente, assinou com Medvedev uma nova versão do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START, em inglês). Em novembro de 2010, na cúpula Rússia-OTAN, em Lisboa, Medvedev apresentou pessoalmente a proposta de estabelecimento de um sistema antimísseis europeu, com participações iguais de todos parceiros, a qual foi arrogantemente ignorada por Obama e sua entourage. Não obstante, foi estabelecido que a proposta seria examinada e a Rússia queria garantias de que o sistema não seria voltado contra ela, as quais não foram dadas até o momento.

Uma guerra velada à Europa

Outro fator que pode explicar a reação russa foram os eventos na Líbia, onde a França e o Reino Unido encabeçaram uma intervenção militar que contrariou o mandato original do Conselho de Segurança das Nações Unidas, desfechando uma ofensiva que incluiu 27 mil missões aéreas, inclusive 6 mil ataques contra alvos militares e civis diversos, com o claro objetivo de promover uma mudança de regime. A isto se podem incluir os acontecimentos na Síria, onde o Kremlin traçou uma “linha vermelha”.

O pronunciamento de Medvedev é uma advertência e a pergunta que se deve fazer é: o que, realmente, está em risco em termos da futura segurança europeia?

O papel da Alemanha no mundo

De uma perspectiva alemã, as políticas exterior e de segurança alemãs têm sido e serão sempre vinculadas a uma parceria funcional com a Rússia, ou, melhor dizendo, uma «parceria de segurança russo-europeia». Esta autora teve a oportunidade de constatar esta visão, em um recente seminário sobre o tema “O Papel da Alemanha no Mundo”, promovido pela Academia Tutzing para Educação Política, em 11-13 de novembro.

No evento, o ex-diretor da Conferência de Segurança de Munique (ex-Wehrkunde), Horst Teltschik, que falou sobre a política de segurança alemã, enfatizou que tal parceria estratégica sempre foi e continuará sendo do maior interesse da Alemanha. Fazendo uma tour d’horizon, ele destacou que, desde o final da II Guerra Mundial, o país tem desfrutado de 66 anos de paz ininterrupta, «uma incrível história de sucesso». Para ele, a chave deste sucesso foi a criação dos “Estados Unidos da Europa”, por iniciativa de estadistas como Jean Monnet, Robert Schumann, Konrad Adenauer, Charles de Gaulle e políticos que tinham uma clara visão estratégica. «Hoje, 27 estados e 500 milhões de pessoas integram a União Europeia, um dos maiores mercados do mundo» — afirmou.

Alemães desconfiados

Teltschik contrastou essa realidade com outra realidade subjetiva, comentando que 85% do povo alemão pensam que as elites políticas estão fugindo de suas responsabilidades e, com frequência, não sabem do que estão falando; que os “interesses particulares” se colocam acima do “bem comum” e que os cidadãos têm muito pouca participação nos processos políticos decisórios.

Da mesma forma, apontou os atuais conflitos políticos potenciais que estão às portas da Europa, que incluem a Ucrânia, Bielo-Rússia e “conflitos congelados”, como Nagorno-Karabach e a Moldávia. E deu atenção particular ao “Grande Oriente Médio”, um caldeirão fervente para futuros conflitos, bem como à Ásia Central, que, devido à sua riqueza em recursos energéticos, se apresenta como uma área de interesses conflitantes, envolvendo a Rússia, China, UE, Índia e Turquia.

Parceria privilegiada

Teltschik discorreu longamente sobre os interesses de segurança russos e alemães:

«A meu ver, cada governo alemão deve ser um motor para o desenvolvimento de relações amistosas e uma estreita cooperação com a Rússia, tanto de forma bilateral como junto com a UE e a OTAN. Ou desenvolvemos relações estreitas com a Rússia, no arcabouço das instituições existentes, ou seguimos a proposta de Medvedev e criamos um novo arcabouço. A UE e a Rússia devem formar uma espécie de “parceria privilegiada”.»

Sua sugestão é a de reviver a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que deveria ser desenvolvida com o fim de lançar as bases para uma «ordem europeia de paz e segurança, de Vancouver a Vladivostok, na qual todos os membros desfrutem da mesma segurança».

Teltschik enfatizou com toda clareza que as «necessidades de segurança da Rússia» devem ser levadas a sério, em particular, no tocante à defesa antimísseis. Neste contexto, ele se referiu à proposta russa para um sistema conjunto, a qual, se concretizada, «poderia abrir uma nova era para a Europa e, talvez, até mesmo, globalmente».

Alternativa chinesa

Durante o debate, esta autora perguntou a Teltschik o que ele pensava sobre a tese do “kremlinologista” Alexander Rahr, de que a Rússia poderá reorientar a sua cooperação energética com a China, após a conclusão dos gasodutos Nord Stream e South Stream.

Teltschik, que conhece pessoalmente o premier Vladimir Putin e outros políticos russos, disse que a Rússia, claramente, não quer priorizar a China em suas relações, mas o fará se a Europa não lhe oferecer alternativas, como um tratado de parceria estratégica e cooperação energética ampla. Ele citou Putin, que já afirmou:

«Nós não queremos isso, mas vocês europeus não nos dão oportunidade.»

A Rússia pertence à Europa…

E se referiu ao discurso de Putin no Parlamento alemão, no qual disse que «a Rússia pertence à Europa». Teltschik afirmou, ainda, que há «uma falta de grupos de trabalho funcionais entre a Rússia e a Europa, que possam criar uma nova parceria estratégica».

Tais discussões deixam claro que a perspectiva de superação das presentes tensões irá depender muito da iniciativa alemã, para abrir caminho a uma nova parceria estratégica entre a Rússia e a Europa.

Elisabeth Hellenbroich, de Wiesbaden

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 29, de 02 de dezembro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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