A declaração abaixo foi escrita pelo bispo auxiliar da arquidiocese de Esztergom/Budapest, monsenhor Janos Szekely, e divulgada em 13 de janeiro no jornal católico Magyar Kurír. O manifesto se refere aos recentes ataques desfechados contra o governo húngaro, após a reforma constitucional efetuada pelo país, que inclui dispositivos de defesa da família e da Igreja e limitadores da independência do Banco Central.

Para Monsenhor Szekely, a causa principal dos ataques não é a crise econômica enfrentada pela Hungria (dívida pública superior a 80 bilhões de dólares, déficit orçamentário crônico e maciça desvalorização da moeda nos últimos seis meses), mas a rejeição dos altos círculos da União Europeia (UE) às medidas do novo governo conservador cristão do premier Viktor Orban, em defesa de certos valores humanos e soberanos básicos. Nas recentes eleições parlamentares, o partido Fidesz de Orban obteve dois terços dos votos.

Na primeira semana de janeiro, a crise húngara se agravou, depois que as agências classificadoras Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s rebaixaram os títulos da dívida do país ao nível de “lixo” (junk), o que dificultará consideravelmente a obtenção de crédito para o pagamento da enorme dívida pública do país. Ademais, o comissário monetário europeu, Ollie Rehn, ameaçou Budapest com um pacote de sanções, se o governo de Orban não aceitar o “plano de estabilidade” imposto pela UE, que inclui a redução do déficit orçamentário (atualmente, 3,8% do PIB) e a “garantia da independência” do Banco Central. Caso contrário, a UE ameaça suspender as transferências anuais à Hungria, no montante de 2 bilhões de euros.

Em paralelo, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse que nenhum crédito emergencial do FMI será concedido ao país, a menos que o governo aceite tais exigências.

A seguir, o texto de Monsenhor Szekely:

«Cristo disse: se o mundo vos odeia, sabei que, primeiro do que a vós, me odiou a mim (João 15:18). Estas palavras trazem hoje uma grande atualidade, quando a Hungria é atacada de todos os lados. Qual é a verdadeira razão para esse ódio? A verdadeira razão é que a Hungria se juntou às fileiras de certos valores humanos fundamentais que muitas pessoas hoje querem destruir. O Parlamento húngaro deu ao país uma Constituição que começa com o nome de Deus (Preâmbulo), que afirma que a vida de um feto deve ser protegida desde a concepção (Liberdade e Responsabilidade, II), que defende a instituição do matrimônio, entendido como um pacto de vida entre um homem e uma mulher (Fundações, L). A Constituição também estabelece que a família é a base da sobrevivência da nação e que o montante dos impostos deve ser estabelecido em relação aos custos da educação dos filhos (Liberdade e Responsabilidade, XXX). Certamente, muitas pessoas em todo o mundo não gostaram dessa definição clara de tais valores humanos fundamentais.»

«Além disso, o governo húngaro estabeleceu um imposto provisório sobre os bancos. Isto está incutindo nos senhores do mundo financeiro o receio de que o exemplo será contagioso.»

«Esta é a verdadeira causa dos ataques à Hungria. Certamente, ninguém o admite, preferindo desfechar algumas de menor relevância. Uma delas é a lei sobre as igrejas, cujo objetivo é restringir a situação dos chamados negócios das igrejas. Ao contrário de muitos países europeus, na Hungria, as instituições de saúde, educação e serviços sociais geridas pelas igrejas dispoem de condições financeiras semelhantes às do Estado, uma vez que oferecem aos cidadãos serviços absolutamente similares, nas áreas de ensino e saúde. Porém, nos últimos anos, se constituíram várias pseudoigrejas, com a finalidade exclusiva de obtenção de apoio do Estado. A nova lei mudará esta situação, determinando, de uma forma mais pontual, as condições para que uma entidade possa obter o status da igreja (pelo menos mil membros e um mínimo de 20 anos de presença na Hungria). As entidades que não preencherem tais condições poderão manter as suas atividades, mas não receberão apoio estatal.»

«Certamente, o Parlamento e o Governo da Hungria cometeram erros, como no caso de alguns pontos da lei sobre meios de comunicação de massa (posteriormente mudados), ou no da lei sobre o Banco Nacional, abrindo a guarda para os ataques. Da mesma forma, seria mais apropriado fazer um acordo com os bancos antes de conceder aos cidadãos a oportunidade de obter descontos em suas dívidas.»

«Não obstante, o motivo dos ataques não são esses, mas os valores fundamentais representados pelo país. O Parlamento deve representar, de forma responsável, a maioria de dois terços dos eleitores com a qual os eleitores o credenciaram a agir. Esta responsabilidade e oportunidade devem ser implementadas com humildade e discernimento. Os ataques externos devem ser rechaçados com tranquilidade e habilidade. Os depósitos em dinheiro no Banco Nacional atingem quase a metade da dívida externa e isto pode ser usado, caso seja necessário para financiar o pagamento das dívidas. Isto também significa que o país pode resistir por um certo tempo, mesmo com ventos fortes.»

«Na História, muitas vezes, acontece que, quando a luz aparece, a escuridão também se opõe a ela. Eu auguro que todos nós sejamos filhos da verdadeira luz, os construtores de um mundo mais real e mais humano.»

De Wiesbaden, Elisabeth Hellenbroich

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 34, de 19 de janeiro de 2012.

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O rebaixamento da classificação dos títulos públicos da França, seguido de outros oito países europeus e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), pela agência Standard & Poor’s, não se baseou em qualquer fundamento econômico ou financeiro racional. Ao contrário, foi mais um episódio da feroz guerra intestina que se trava no contexto da crise sistêmica global, entre o eixo Wall Street-City de Londres e o bloco europeu, em torno de uma agenda mínima de re-regulamentação do sistema financeiro internacional.

Uma guerra contra o euro

Como o presidente francês Nicolas Sarkozy tem sido um dos mais veementes defensores da medida, aí incluindo restrições ao funcionamento dos paraísos fiscais, os senhores da alta finança globalizada decidiram ser chegado o momento de colocar seu país na alça de mira, principalmente, em função das próximas eleições presidenciais de abril-maio, nas quais Sarkozy enfrenta uma difícil disputa pela reeleição.

Com uma sutileza alguns graus abaixo do habitual, o Financial Times londrino praticamente admitiu que se tratava de uma ação política, usando a palavra “vingança”:

«A crise da dívida da eurozona retornou com uma vingança, na sexta-feira, quando a agência classificadora de crédito Standard & Poor’s rebaixou a França e a Áustria, dois dos países triplo A da zona monetária, bem como outras nações que não estavam no nível superior» (FT, 14/01/2012).

Resistência europeia

Curiosamente, no mesmo dia, a agência Bloomberg informava que o bloco europeu vem fazendo progressos para colocar sua casa em ordem:

«A S&P agiu ao final de uma semana em que aumentavam os sinais de que as feridas da Europa podem estar cicatrizando, na medida em que os custos dos empréstimos caíram, uma evidência de resiliência econômica emergente, e o Banco Central Europeu disse ter dominado um aperto de crédito junto aos bancos.»

A medida da agência estadunidense é uma ostensiva retaliação contra a anunciada intenção do presidente francês e sua colega alemã, a chanceler Angela Merkel, de estabelecer um imposto sobre transações financeiras, à qual se opôs veemente o fiel escudeiro da City, o premier britânico David Cameron – et pour cause. O imposto, nos moldes da chamada taxa Tobin, seria instituído apenas a partir de 2014, mas Wall Street e a City não pretendem permitir que a proposta progrida, de modo a criar um arcabouço favorável a uma regulamentação mais abrangente do sistema financeiro – a qual, não obstante, terá que ser estabelecida cedo ou tarde.

Vacilo francês

A batalha pela regulamentação se trava no âmbito da reconfiguração da agenda de poder político e econômico em escala global, na qual a Europa se vê diante da alternativa de continuar se mantendo subordinada à agenda hegemônica do eixo anglo-americano ou estabelecer uma pauta própria, que contemple uma participação ativa e direta no processo de integração do eixo eurasiático, para onde se desloca o centro de gravidade geoeconômico-geopolítico global. Neste particular, só se pode lamentar que o presidente Sarkozy tenha renunciado ao papel central que a França poderia ter desempenhado para acelerar essa dinâmica, preferindo, em vez disto, atuar como preposto dos interesses anglo-americanos em questões cruciais, como a ação militar na Líbia, o cerco ao regime de Bashar al-Assad na Síria e a campanha de fustigamento contra o Irã.

A batalha “Strauss-Kahn”

Ainda assim, a alta finança tem na França um alvo estratégico, como se viu na derrubada do então diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), em maio de 2011, na esteira do fraudulento escândalo de uma suposta agressão sexual a uma camareira de um hotel de Nova York. Como escrevemos na ocasião:

«Não se pode descartar a hipótese de que o ex-todo-poderoso chefe do FMI tenha incorrido no desagrado dos grão-senhores do olimpo financeiro global, pelo seu empenho em colocar um mínimo de ordem e supervisão no sistema financeiro devastado pela jogatina especulativa – iniciativa para a qual contava com o apoio decidido de seu rival político Sarkozy, que tem defendido abertamente uma re-regulamentação do sistema financeiro e restrições aos paraísos fiscais.»

Terrorismo financeiro

Comentando a investida da S&P, o cineasta e escritor estadunidense Danny Scheckter, um dos mais contundentes comentaristas da blogosfera, foi incisivo:

«O objetivo da S&P não teve nada a ver com a economia. Ele foi político, para pressionar os líderes políticos da Europa a se mover mais depressa para agradá-la – quer dizer, suspender os controles e contrapesos democráticos, se for preciso, e fazer o que Wall Street quer, o mais rapidamente possível!… Vamos usar o nome correto: um sistema de terrorismo financeiro» (Information Clearing House, 14/01/2012).

Sistema financeiro hegemônico quer continuar livre

Em entrevista ao Monitor Mercantil de 17 de janeiro, o economista Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bateu na mesma tecla:

«O sistema financeiro quer liberdade total e nada foi alterado no poder que ele possui para manter a desregulamentação. Mas, sob o aspecto geopolítico, rebaixar a França tem repercussão internacional, pois é o país de maior porte que assume posição pró-regulação, apesar de todos os limites do atual governo francês.»

Uma velha e boa política

O resultado da batalha pela regulamentação do sistema financeiro será decisivo, não apenas para a superação da crise econômico-financeira deflagrada pela financeirização da economia mundial, como também para a própria reconfiguração da ordem de poder global. As potências europeias continentais, especialmente França e Alemanha, terão que se decidir a romper o círculo de giz do sistema oligárquico e ajudar a reconstruir as finanças e a economia global fora dos esquemas de poder “atlanticistas”. Para a França, seria um retorno à politica gaullista «do Atlântico aos Urais», com a percepção de que o futuro da Europa continental e da própria economia mundial depende fundamentalmente da ampliação dos mercados consumidores, na Rússia e seu entorno, Ásia Central, China e Índia, a partir de grandes programas de infraestrutura e industrialização.

Inconsequência oligárquica

A oligarquia financeira anglo-americana tem plena consciência de que esta é a verdadeira porta de saída para a crise mundial, o que implica na derrocada da geopolitica colonial anglo-americana e, por isso, está recorrendo a todo o seu arsenal, para tentar dar uma sobrevida ao seu sistema condenado, ainda que, para isto, seja preciso provocar uma megadepressão mundial, com o perigo de uma nova guerra mundial.

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“Pimenta nos olhos dos outros é refresco” — diz o ditado. Pois o Canadá, um dos países mais ativos na promoção do ambientalismo radical, especialmente, em países em desenvolvimento, está provando do próprio remédio – e não está gostando. O imbróglio envolve o megaprojeto de um oleoduto-gasoduto ligando a província petrolífera de Alberta à costa do Pacífico, que, como todo empreendimento do gênero, caiu na alça de mira do aparato ambientalista internacional. Em uma reação surpreendente, o próprio governo canadense tomou a situação nos dentes, com uma inusitada e contundente denúncia pública da agenda dos radicais “verdes”.

A exploração das areias betuminosas

O projeto, chamado Northern Gateway, prevê a construção de dutos duplos, tanto para a exportação do petróleo extraído das areias betuminosas de Alberta a países asiáticos (hoje, a maior parte das exportações canadenses se destina aos EUA), como para a importação de gás natural, de que o país é carente. Com extensão total de 1.177 km, entre Budesheim, em Alberta, e o porto de Kitimat, na Colúmbia Britânica, a capacidade do oleoduto será de 525 mil barris diários e o custo do empreendimento está estimado em 5,5 bilhões de dólares.

Canadá X ONGs

Previsivelmente, o projeto tem recebido a insidiosa oposição do aparato ambientalista, tendo à frente a ONG canadense Dogwood Initiative, a seção local do Greenpeace, o Partido Verde canadense e a estadunidense Natural Resources Defense Council (NRDC). A novidade foi que, desta vez, Ottawa decidiu reagir.

Às vésperas das audiências públicas sobre o projeto, o ministro dos Recursos Naturais Joe Oliver desencadeou uma série de críticas contra o que qualificou de «grupos radicais opositores do projeto», acusando as ONGs ambientalistas de representarem interesses alheios ao país. Na segunda-feira 9 de janeiro, Oliver divulgou uma contundente carta aberta, na qual destaca a relevância do projeto para a diversificação das exportações energéticas do país (hoje, a quase totalidade se destina aos EUA) e ataca abertamente o aparato ambientalista:

«Desafortunadamente, existem grupos ambientalistas e outros grupos radicais interessados em bloquear essa oportunidade de diversificar o nosso comércio. O seu objetivo é interromper qualquer grande projeto – independentemente do custo disto para as famílias canadenses em postos de trabalho e crescimento econômico. Nada de exploração florestal. Nada de mineração. Nada de petróleo. Nada de gás. Nenhuma usina hidrelétrica mais.»

«Esses grupos ameaçam sequestrar o nosso sistema regulatório, para atingir a sua agenda ideológica radical. Eles buscam explorar qualquer brecha que possam encontrar, empilhando audiências públicas… para assegurar que os atrasos matem os bons projetos. Eles usam financiamento de grupos de interesses especiais estrangeiros, para enfraquecer os interesses econômicos nacionais do Canadá. Eles atraem celebridades do jet-set com algumas das maiores pegadas de carbono pessoais do mundo, para ensinar aos canadenses a não desenvolver os nossos recursos naturais. Finalmente, se todos esses caminhos falharem, eles usarão a abordagem estadunidense por excelência: processar todo mundo e qualquer um, para atrasar ainda mais o projeto. Eles fazem isto porque sabem que pode funcionar. E funciona porque lhes ajuda a atingir o seu objetivo final: retardar um projeto ao ponto de inviabilizá-lo economicamente.»

Legislação ambiental complexa

Em outra afirmativa que soa familiar a ouvidos brasileiros, Oliver também criticou a morosidade dos processos de regulamentação ambiental de obras de infraestrutura no Canadá, classificando como «excessivamente complexos» os trâmites para a aprovação de projetos maiores. Em alguns casos, como o gasoduto do Vale do Mackenzie, o processo de licenciamento levou nada menos do que nove anos!

Trocando-se o idioma inglês pelo português e o nome do projeto, o texto de Oliver poderia ser lido sem problemas por qualquer autoridade brasileira que decidisse tomar atitude semelhante.

O financiamento das ONGs

Quanto ao financiamento externo das ONGs citadas pelo ministro, as fundações estadunidenses Tides e Hewlett & Packard injetaram conjuntamente 50 milhões de dólares na Dogwood Initiative (Financial Post, 10/01/2012). Segundo a jornalista e blogueira canadense Vivian Krause, nos últimos dez anos, fundações estadunidenses proporcionaram cerca de 300 milhões de dólares às ONGs ambientalistas canadenses (Financial Post, 7/01/2012).

Feitiço contra o feiticeiro…

Por outro lado, o mais flagrante é a ironia de tais fatos, já que o próprio Canadá é, por sua vez, um dos principais financiadores do aparato ambientalista, tendo sido instrumental para a sua implantação no Brasil, a partir da segunda metade da década de 1980, por meio de instituições como a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA, na sigla em inglês) e o Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (IDRC).

Ambas as entidades foram criadas pelo magnata Maurice Strong, que, desde a década de 1970, vem atuando como um “executivo-chefe” do aparato ambientalista global, em uma complexa interface de ONGs, think-tanks, fundações privadas, órgãos das Nações Unidas e órgãos governamentais de seu país. No livro «Uma Demão de Verde» (Capax Dei, 2007), sua conterrânea, a jornalista investigativa Elaine Dewar, lhe dedica dois capítulos inteiros e esquadrinha o papel do governo canadense na formação do movimento ambientalista no Brasil.

 Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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O livro a ler é ➞ Dewar, Elaine — «UMA DEMÃO DE VERDE» — Rio de Janeiro, Capax Dei Editora Ltda., 2007.

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Prognósticos sobre o fim do mundo têm sido recorrentes em períodos históricos caracterizados por crises que atingem a essência do processo civilizatório, em que o conjunto de referências que fundamenta as atividades humanas se mostra crescentemente disfuncional, sem que uma alternativa viável, mesmo existente, esteja contemplada nas agendas das lideranças de todos os setores – como é o caso da atualmente vivida pela Humanidade.

Interpretações equivocadas

Para 2012, a hecatombe do momento fica por conta de uma interpretação equivocada – e, em muitos casos, oportunista – do calendário cíclico criado pelos maias há milhares de anos, que encerra um de seus ciclos longos em 21 de dezembro próximo (solstício de inverno no Hemisfério Norte). Entretanto, embora a catástrofe esperada pelos crentes, difundida por uma vasta subliteratura e por filmes hollywoodianos, seja de origem cósmica ou telúrica, o ano começa sob a égide de uma série de calamidades provocadas pelo próprio homo sapiens, em suas variantes situadas em posições decisórias que se orientam mais pelos apetites fisiológicos do que pela racionalidade. Entre elas, destacam-se as ameaças de um conflito de grandes proporções e de implosão do sistema financeiro internacional – não por acaso, ambas vinculadas ao centro da estrutura de poder hegemônico estabelecida nos últimos três séculos pelo eixo Londres-Nova York-Washington.

No primeiro caso, a retirada das forças militares estadunidenses do Iraque, sem que quase nenhum dos objetivos que motivaram a invasão do país tenha sido atingido, e o impasse na intervenção militar no Afeganistão não se mostram suficientes para convencer os EUA da inviabilidade da força militar como instrumento de política externa e a trocar a confrontação pela cooperação internacional, para promover uma reconstrução socioeconômica em escala global, da qual a primeira beneficiária seria a própria economia estadunidense.

Uma evidente demonstração desse atavismo belicista é a escalada de retórica, sanções, provocações e operações clandestinas de inteligência contra o Irã, sob o pretexto de conter as não comprovadas ambições nucleares do país, que estão criando uma atmosfera carregada de vapores de alto poder explosivo. A Síria de Bashar al-Assad é outro “ponto quente” com potencial para deflagrar um novo conflito armado que pode, rapidamente, redundar em uma conflagração regional envolvendo a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e, até mesmo, a Rússia e a China, que já traçaram as respectivas linhas no chão contra a estratégia expansionista da aliança ocidental.

Declínio da “hegemonia” dos EUA

Outra manifestação desse atavismo é a estratégia de defesa anunciada pelo presidente Barack Obama, elaborada para convencer o mundo da intenção de preservação da supremacia militar dos EUA, em um contexto de declínio orçamentário e financeiro e da emergência de novas potências regionais.

No campo financeiro, talvez, nenhuma outra demonstração da vulnerabilidade do sistema de controle privado dos fluxos de moeda e crédito criado em Londres, no final do século XVIII, e herdado por Nova York, a partir da criação do Sistema da Reserva Federal, em 1913, tenha sido mais evidente do que a série de artigos com que o tradicional Financial Times londrino inaugurou o novo ano, denominada «Crise no Capitalismo». No primeiro artigo da série, iniciada em 8 de janeiro, o colunista John Plender sintetizou:

«Este artigo, o primeiro de uma série sobre se repensar o capitalismo após a crise financeira que começou em 2007, argumenta que a aceitação popular – que é uma condição básica para o sucesso dos negócios – desapareceu na anglosfera por uma boa razão. No cerne do problema está a expansão da desigualdade. Em um recente estudo, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube das nações desenvolvidas, declarou que os estadunidenses mais ricos “recolheram o grosso dos ganhos de rendimentos das últimas três décadas”. Muito disto vale para o Reino Unido. Em ambos os casos, a maior parte dos ganhos foi para profissionais financeiros e altos executivos.»

Mudanças econômicas mundiais?

Mais direto, em sua conhecida coluna A Toca do Urso (03/01/2012), o analista financeiro Martin Hutchinson faz ironia com as alegadas profecias maias e afirma sem meias palavras que a presente forma do sistema financeiro global está condenada. Segundo ele, «nos mercados atuais, há numerosos sinais de que se aproxima uma crise capaz de mudar o mundo, após a qual o ambiente econômico nunca mais será o mesmo».

Entre tais sintomas, ele destaca: a extrema irracionalidade demonstrada pelos mercados de títulos; a vulnerabilidade dos balanços de grande parte do sistema bancário mundial; a crise das dívidas da zona do euro; e o déficit orçamentário e fiscal dos EUA. Em tal ambiente, afirma, qualquer evento restrito, como a miniquebra dos mercados de maio de 2010, poderá ter consequências fatais para todo o sistema. Não obstante, ao contrário do que sugere o nome de sua coluna (em Wall Street, o urso simboliza os mercados em baixa), ele conclui com uma nota otimista, dizendo que a crise poderá ter um efeito purgativo:

«Assim, é substancial a chance de uma quebra financeira destruidora do sistema, em 2012, e 21 de dezembro é um dia tão bom como outro qualquer para que isto ocorra. Com os créditos governamentais e os bancos em colapso, o velho mundo financeiro que conhecemos desde a fundação do Banco da Inglaterra, em 1694, chegaria, de fato, ao fim.»

«A boa notícia é que isto não nos levaria de volta aos níveis de vida de 1694… o desaparecimento de títulos governamentais, ações de bancos e muitos depósitos bancários nos nossos ativos causaria grandes apertos. Porém, a função central dos bancos como mecanismos de pagamento não desapareceria e as atividades comerciais, manufatureiras e de serviços continuariam. O abalo seria enorme, mas a civilização humana prosseguiria, mesmo a civilização ocidental na qual muitos de nós crescemos. Não seria necessário investir nossos ativos em ouro, comida enlatada e uma escopeta; aqueles de nós que temos poupanças em ações do setor não-financeiro descobriríamos que os valores de longo prazo se recuperariam, após o que seria, sem dúvida, a mãe de todas as quebras bursáteis.»

«Para nós, haveria um Quinto Mundo, como os maias previram. Nele, finalmente, teremos atingido o esclarecimento – sobre a loucura do dinheiro “fiat”, bancos centrais superpoderosos e papeis governamentais “livres de risco”. Chegar a este esclarecimento será doloroso, mas valerá a pena!»

“Imposto do cheque”, mundial

No mundo político, pelo menos os governos da França e da Alemanha já concordaram com um primeiro requisito para restaurar uma inadiável re-regulamentação do sistema financeiro, aceitando em princípio a adoção de um imposto sobre transações financeiras (com a esperada oposição do governo britânico, em sua função de protetor da City de Londres). Assim como poderá ocorrer na arena estratégica, é possível que o agravamento da crise incentive outros governos a aderir à medida, abrindo caminho para uma renovação e enquadramento do sistema financeiro em escala global.

União eurasiática

Ademais, um fator crucial para a reconfiguração do cenário global no futuro próximo deverá ser a integração física e econômica do eixo eurasiático, capitaneada pela China e, potencialmente, pela União Eurasiática proposta pelo premier russo Vladimir Putin (que deverá voltar à Presidência em março próximo). Se, neste quadro, a União Europeia se dispuser a enfrentar a realidade da crise sistêmica global com uma atitude diferente, tanto no campo financeiro como no estratégico (no qual será preciso reduzir a sua submissão à agenda “atlanticista” ditada de Washington e Londres), as suas capacidades tecnológicas e industriais ainda preservadas poderão funcionar como um poderoso vetor para a imprescindível reconstrução da economia e das finanças mundiais.

Em grande medida, é a essa perspectiva que reage o eixo Londres-Nova York-Washington, para o qual a integração do hinterland eurasiático representa um casus belli desde os tempos do Império Britânico.

Igualmente, o Brasil e a América do Sul devem ficar atentos às condições para o enfrentamento dos abalos tectônicos da crise global, oferecidas pelo aprofundamento da integração de infraestruturas e cadeias produtivas, a melhor maneira de assegurar também a inserção do subcontinente como protagonista ativo da reconfiguração da ordem de poder mundial.

Enfim, bem-vindos a 2012!

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Há algo de perverso em se acompanhar na televisão os difíceis andamentos das reuniões de chefes de Estado e de governo sobre o futuro do euro e da União Europeia (UE), enquanto, na parte inferior da tela, se sucedem as últimas avaliações das agências de classificação de risco, proclamando os rebaixamentos iminentes de suas cotações. Nos últimos dias, as “três irmãs” ofereceram “gratuitamente” as suas avaliações para baixo para toda a zona do euro em conjunto.

A vez da França

A Standard & Poor’s (S&P) informou que os últimos seis países europeus com a classificação AAA, incluindo a Alemanha e a França, poderão ser rebaixados em breve – o que já aconteceu com a França na sexta-feira 13 passada. Se um único destes Estados perder tal classificação, até mesmo o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês) perderá credibilidade e ficará comprometido. Hoje, com 440 bilhões de dólares, o EFSF mantém um papel certamente insuficiente, mas de qualquer modo, essencial na defesa contra o risco de inadimplência soberana.

Agências apolíticas, mas políticas…

É cada vez mais evidente que as agências assumem uma atuação crescentemente política! Com as suas recentes ameaças coordenadas, elas pretendiam forçar as decisões da cúpula europeia em seu favor. De fato, os seus relatórios são cada vez mais cheios de recomendações sobre políticas econômicas, mais próprios de tomadores de decisões oficiais do que de agências classificadoras. Alegadamente, elas falam em nome de investidores, que muitas vezes são obrigados a seguir as implicações das avaliações por força de normas impostas por lei, mas não detêm qualquer responsabilidade política. Trata-se de uma anomalia intolerável!

Agências de Wall Street

Nos últimos dias, finalmente, a imprensa alemã e francesa começou a levantar os véus que cobrem as histórias dos “três irmãs”. Falando sobre a S&P, o maior jornal da Alemanha, o Frankfurt Allgemeine Zeitung, afirmou que ela «é uma agência dos Estados Unidos, que, quando avalia nações e empresas, o faz com lentes estadunidenses. Neste trabalho, ela representa os interesses de Wall Street».

Realmente, como tem ficado claro desde a grande crise de 2007-2008, as agências de classificação estão a serviço da grande finança, de quem recebem vultosos pagamentos por conta das avaliações “triplo A” conferidas aos piores títulos “tóxicos” e derivativos altamente especulativos. Isso foi relatado com uma riqueza documental por duas grandes investigações feitas nos EUA, a Comissão de Inquérito Sobre a Crise Financeira (FCIC, em inglês) e a Comissão Dodd-Frank do Congresso. O Presidente da FCIC, Phil Angelides, qualificou a agência Moody’s como «uma fábrica de triplo As» – em 2006, chegaram a ser 30 por dia! Os MBRs (títulos lastreados por hipotecas) agraciados com tal classificação atingiram um montante 869 bilhões de dólares, mas, após a eclosão da crise, 83 % deles foram drasticamente rebaixados.

Guerra ao euro

Os compromissos e conflitos de interesse das três agências ainda estão sendo investigados. Existem muitos processos legais em curso, com pedidos de ressarcimento de centenas de bilhões de dólares, abertos pelos que ficaram com tais papeis “micados” nas mãos, inclusive vários bancos.

Enquanto isso, as “três irmãs”prosseguem com êxito em suas operações, colocando na mira as dívidas soberanas, especialmente da Europa e do sistema do euro. Juntamente com a alta finança, elas conseguiram a façanha de promover a mais bem-sucedida operação de “transferência” de responsabilidades pela crise: não é mais o sistema bancário com os seus desvios que está no centro das atenções públicas, mas dos Estados europeus em dificuldades com suas dívidas.

Por que essa dependência?

O problema que incomoda é este: por que as instituições europeias e os investidores ainda são tão dependentes das avaliações de três agências privadas? Talvez, porque os governos europeus gozaram das classificações “triplo A” durante décadas e, oportunisticamente, tenham ignorado o que ocorreu na Ásia e/ou na América Latina como resultado de avaliações negativas. Algumas economias foram devastadas.

Infelizmente, as referências às classificações das três agências têm sido incorporadas em muitos regulamentos, como as diretivas europeias para a implernentação dos requisitos dos acordos de Basileia II e Basileia III, referentes aos capitais dos bancos e às exigências de solvência para as agências de seguros que operam na Europa. Até o BCE se refere ao “triplo A” das agências para muitas operações de garantia e de crédito. Os políticos europeus, irresponsavelmente, deram às agências um poder quase de lei. As suas avaliações têm um efeito real, quase automático, em muitas decisões e avaliações econômicas.

Desde o início de 2011, a autarquia europeia dos ativos financeiros europeus e dos mercados, a ESMA (European Securities and Markets Authority), introduziu uma forma de regulamentação das atividades das agências, ameaçando retirar as suas licenças europeias, se não obedecessem às normas de Bruxelas. Tudo em vão, enquanto o “triplo A” das “três irmãs” continuar a estabelecer a lei nas instituições europeias!

E elas ainda querem proteção!

Seria adequado, pelo menos, tomar nota da decisão de um juiz federal do estado do Novo México (EUA), que recusou o pedido das agências para ter «a proteção da Primeira Emenda da Constituição sobre o direito à liberdade de expressão, ainda que para avaliações e opiniões comprovadas como falsas».

Acreditamos que seria correto, da parte da nossa mídia, se, cada vez que divulgassem um anúncio das agências sobre os títulos soberanos europeus e italianos, recordassem aos leitores, telespectadores e/ou ouvintes que elas são empresas privadas cuja reputação está muito longe de ser positiva.

De Roma, Mario Lettieri e Paolo Raimondi

Solidariedade Ibero-americana

Créditos ➞ este post é artigo apresentado no jornal quinzenal Solidariedade Ibero-americana do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. XVIII, n^o 13 (dezembro de 2011).

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«E esses americanos e todos os americanos que servem [nas Forças Armadas] são a encarnação da coragem, do desprendimento e do patriotismo. E quando eles lutam juntos e, às vezes, morrem juntos… eles trabalham como uma equipe e fazem o seu trabalho, e eles fazem isto por algo maior do que eles.»

Com essas palavras, proferidas na Casa Branca, em 20 de dezembro, o presidente Barack Obama comentou a breve cerimônia realizada pouco antes, na Base Aérea de Andrews, nos arredores de Washington, com a qual encerrou oficialmente a invasão do Iraque.

Estabilidade no Iraque? Rsrsrs

Dias antes, na Turquia, o secretário de Defesa Leon Panetta havia afirmado:

«Por mais difícil que [a guerra] tenha sido, eu acho que o preço foi válido, para estabelecer um governo estável em uma região muito importante do mundo.»

Fora do virtualismo das declarações oficiais, o rescaldo do conflito parece um tanto diferente para qualquer observador minimamente atento aos fatos reais, mesmo entre integrantes do establishment estadunidense. Para os EUA, a destruição do Iraque de Saddam Hussein tende a representar um ponto de inflexão da tentativa de imposição da hegemonia unipolar e neoimperial no cenário mundial pós-Guerra Fria, tanto em termos estratégicos e militares, como econômicos e financeiros – sem se esquecer do descrédito da imagem internacional do país.

O preço da guerra…

Os custos diretos da guerra, estimados na casa de 1 trilhão de dólares, contribuíram para ampliar dramaticamente os gastos e o déficit orçamentário do governo federal estadunidense, agravando ainda mais os efeitos das vicissitudes econômico-financeiras da última década. Quanto aos custos futuros, que incluem, entre outros itens, a assistência a centenas de milhares de veteranos de guerra, poderão atingir a marca de 4 trilhões de dólares, ao longo das próximas décadas.

O preço humano foi colossal, tanto para os invasores como para os invadidos. No Iraque, as Forças Armadas estadunidenses deixaram quase 4.500 mortos e cerca de 33 mil feridos em graus diversos de gravidade, além de um número incalculável de traumatizados que terão que receber assistência permanente em seu retorno às vidas “normais”. Para os iraquianos, o número de mortos, feridos graves, mutilados e traumatizados é igualmente incalculável, com as estimativas variando entre centenas de milhares e milhões de indivíduos. A estes números insondáveis, devem-se somar cerca de dois milhões de pessoas forçadas a abandonar o país, entre as quais grande parte das elites profissionais e intelectuais iraquianas, cuja sobrevivência no Iraque se tornou impossível, pelas perseguições e lutas sectárias deflagradas pela invasão.

“Motivos de guerra”

Quanto aos objetivos da invasão, recordamos aqui o editorial da edição da primeira quinzena de março de 2003 do jornal Solidariedade Ibero-americana, oportunamente intitulado «Imperium Insanum» e publicado na véspera do início do ataque:

«A guerra pretendida não representa nem a “fase final do capitalismo”, nem uma maneira de provocar uma recuperação econômica, pela simples razão de que os EUA não dispõem mais da pujante base industrial sobre a qual o presidente Franklin Roosevelt pode implementar o seu célebre New Deal e a mobilização econômica para a II Guerra Mundial, da qual o país emergiu como a maior potência econômica da História. Ao contrário, ao longo das últimas três décadas, a indústria e a infraestrutura econômica estadunidenses foram devastadas pela mesma ideologia liberal herdada da experiência colonial anglo-holandesa, cuja hegemonia transformou a economia mundial num cassino financeiro especulativo, provocando a crise sistêmica que agora vive os seus estertores.»

«Igualmente, não se trata de uma simples guerra pelo controle de recursos naturais, como o petróleo do Oriente Médio e do Cáucaso, ainda que seja inegável que os EUA e seus escassos aliados poderiam beneficiar-se disto no curto prazo.»

«Essas explicações minimizam a natureza geopolítica global dos interesses anglo-americanos e seus aliados em Israel… a investida anglo-americana contra o Iraque representa um divisor de águas… Um ataque anglo-americano ao Iraque poderá definir prontamente um cenário de guerra perpétua, que começaria contra povos islâmicos e se estenderia como rastilho de pólvora ao longo das rotas de integração eurasiática. A destruição do esforço de estabelecimento de uma Ponte Terrestre Eurasiática, capaz de deflagrar um inadiável processo de recuperação econômica mundial, é um objetivo primário do impulso imperial.» (…)

Lições históricas

A despeito da dimensão da ameaça, o texto apontava para lições históricas que foram deixadas de lado pelos mentores e planejadores da investida:

«Os autores desses planos são claramente partidários de que os EUA adotem o desígnio de impor ao mundo um “Novo Império Romano”. O único senão é que os impérios são construções sócio-político-econômicas historicamente inviáveis e, à diferença de Roma, que iniciou sua fase imperial no auge do seu poderio econômico, a nova pretensão se manifesta em plena decadência econômica dos EUA e com líderes cuja conduta pouco difere dos imperadores romanos mais doentios, como Calígula ou Nero.»

Quem ganha com a guerra?

Quase nove anos depois, os únicos beneficiários da guerra parecem ter sido:

1) o Irã xiita, que herdou de bandeja a destruição do Estado iraquiano dominado pela minoria sunita favorecida por Saddam Hussein, tornando-se uma das principais influências políticas no país; e

2) as empresas do aparato de “segurança nacional” estadunidense e seus apêndices, aí incluídas as companhias de mercenários que foram mantidas no Iraque, para proteger a gigantesca embaixada em Bagdá (a maior do mundo) e as empresas dos EUA no país, além de atuar como “instrutores” das forças militares e de segurança iraquianas.

Até mesmo na área petrolífera, cujo controle os “neoconservadores” que planejaram a invasão contavam em transferir às grandes empresas estadunidenses, a grande maioria das concessões de exploração acabaram nas mãos de empresas de outros países, muitas delas estatais, integrantes do impulso que está reconfigurando rapidamente a exploração de hidrocarbonetos em âmbito mundial, recolocando-a nas mãos de Estados nacionais.

Poderio militar?

De fato, embora não tenham padecido da devastação imposta aos iraquianos, as consequências da guerra já se mostram trágicas para os EUA, e não apenas nos custos humanos, econômicos e políticos, mas, também, na desmoralização da força militar como instrumento de política externa e sobre o próprio sentido de humanidade e justiça da cidadania em geral, fator subjetivo de importância crucial para toda sociedade, ao qual lideranças afetadas pela soberba e pela cegueira causada pela sensação de onipotência não costumam dar a devida atenção.

Por isso, parafraseando a prosa de John Donne, os sinos de Bagdá não dobram apenas pelas vítimas, mas, não menos, pelos agressores do Iraque.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 32, de 22 de dezembro de 2011. Subtítulos meus.

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O desfecho da Conferência de Durban, a COP-17, reforça a percepção que se tem diante dos demais aspectos da crise global, referente ao abismo que separa as agendas políticas prevalecentes na maior parte do planeta dos fatos do mundo real, que influenciam o cotidiano e as aspirações e necessidades da grande maioria das sociedades. De fato, ao se observar o enorme empenho colocado na preservação da irracional agenda de “descarbonização” da economia mundial, com uma sobrevida comercial ao Protocolo de Kyoto e o estabelecimento de uma “declaração de boas intenções”, que prevê a adoção global de cotas de emissões de carbono para 2020, só se pode lamentar a profunda perda de contato com a realidade por parte de setores que deveriam liderar as sociedades na busca de uma superação da crise global.

Descontando-se as declarações triunfalistas provenientes dos círculos oficiais, fica a impressão de que a grande façanha da conferência foi mesmo a preservação da máquina “aquecimentista”, o que concederá uma sobrevida ao multibilionário mercado de créditos de carbono e a toda a vasta rede de serviços e negociações relacionados à redução das emissões de carbono, inclusive, nos campos político e diplomático.

Brasil fazendo média

Para o Brasil, a COP-17 representava um campo de provas para a conferência Rio+20 sobre o desenvolvimento sustentado, em junho de 2012 e, por isso, a preocupação em fazer boa figura e mostrar “liderança” nas discussões da agenda foi predominante na participação nacional. O problema maior é que a agenda ambiental é profundamente equivocada e precisa ser urgentemente reorientada.

Saneamento básico não se discute

Em Durban, assim como na grande maioria dos conclaves internacionais convocados para discutir temas ambientais, estiveram ausentes as discussões sobre as verdadeiras emergências globais, entre as quais as deficiências das infraestruturas de saneamento e energia, as mais afetadas pela distorção das prioridades ocasionada pelo alarmismo climático. Em pleno século XXI, menos da metade da Humanidade tem acesso a sistemas de saneamento e quase dois bilhões de pessoas ainda não dispoem de eletricidade, uma comodidade em uso comercial há mais de um século. Em grande parte da África, América Latina, Caribe e Ásia, as necessidades básicas ainda são providas pelo uso de esterco e lenha, os combustíveis mais primitivos conhecidos pelo Homo sapiens.

Como os combustíveis fósseis respondem por mais de 80% da energia primária e cerca de dois terços da eletricidade gerada no planeta, não há como se ampliar a oferta de energia a todos esses povos sem uma considerável ampliação do seu uso, pelo menos, enquanto tecnologias mais avançadas não estiverem disponíveis em grande escala.

Energia alternativa inviável

Quanto às fontes “alternativas” (em especial, solar e eólica), favoritas do aparato ambientalista e de políticos sintonizados com as teses “politicamente corretas” prevalecentes, a experiência da Europa e dos EUA tem demonstrado que a sua viabilidade econômica é questionável até mesmo com fortes subsídios, fato de que os brasileiros deveriam tomar nota, diante das expectativas exageradas com que elas têm sido aqui acolhidas. A propósito, os consumidores de eletricidade domésticos serão proximamente penalizados com um aumento de 0,4% em suas contas, em favor da expansão da geração eólica.

Tudo isso mostra que é mais do que hora de se reorientar a agenda ambiental para os problemas reais e os desafios da extensão dos níveis de desenvolvimento proporcionados pela ciência e a tecnologia atuais a todos os povos do planeta. Para tanto, efetivamente, a conferência Rio+20 poderá ser decisiva, se seus planejadores os incorporarem à pauta, em lugar de limitá-la às discussões estéreis sobre impactos ambientais inexistentes ou exagerados das ações humanas e à consequente agenda de restrições ao desenvolvimento e ao progresso.

A pior poluição é a miséria

O Brasil tem todas as credenciais para encabeçar essa reorientação, a começar pela percepção correta de que a diplomacia nacional tinha da agenda ambientalista internacional, quando ela começou a ser implementada, no início da década de 1970. Na época, diplomatas como Araújo Castro e outros denunciavam publicamente o ambientalismo como um instrumento de potências hegemônicas interessadas no que qualificavam como o “congelamento do poder mundial”. Naquele momento, as insidiosas sugestões contrárias à industrialização e à modernização das economias em desenvolvimento, em nome da proteção ambiental, eram rechaçadas com a máxima de que a pior poluição é a da miséria – cuja validade não se alterou desde então.

Brasil no rumo errado

Na década de 1990, com o advento da “Nova Ordem Mundial” e o predomínio da “globalização”, a orientação do Itamaraty mudou, para se acomodar às pressões internacionais que apontavam o País como o “vilão ambiental número um”, em um empenho que levou à realização da conferência Rio-92 e à adoção de uma draconiana legislação ambiental, que tem sido um enorme entrave para toda sorte de atividades produtivas.

Brasil no rumo certo?

Felizmente, vem ganhando força uma reação contra essa ingerência abusiva do aparato ambientalista nos processos decisórios internos, como se observa na discussão da reforma do Código Florestal e no crescente questionamento aos abusos na demarcação de terras indígenas. Porém, essa tendência ainda não se fez acompanhar no plano diplomático, no qual ainda prevalece a crença de que um “bom comportamento” na área ambiental é positivo para o prestígio internacional do País. De fato, nada mais equivocado, pois tal atitude tem permitido que pressões externas se imponham aos legítimos e maiores interesses da sociedade nacional.

Por outro lado, o aprofundamento da crise econômico-financeira mundial e a necessidade de retomada de um projeto nacional de desenvolvimento, com ênfase na expansão e modernização da infraestrutura física do País e no aprofundamento do processo de integração física com os países vizinhos, tornam urgente uma mudança nessa conduta.

Assim, em lugar da suicida agenda da “descarbonização” da economia e suas variantes – mais baseadas em dogmas e ideologias que no entendimento do mundo real – o Brasil deve aproveitar a conferência do Rio de Janeiro para ressaltar a necessidade da reorientação da bússola ambiental global, para apontá-la para as necessidades reais do pleno desenvolvimento de toda a Humanidade. O Homo sapiens ainda não pode influenciar o clima em escala global, mas tem condições de proporcionar alimentação, infraestrutura e as demais oportunidades para que todos os habitantes do planeta possam desenvolver os seus potenciais inatos. Este é o desafio que deve ser discutido no Rio.

 Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 31, de 16 de dezembro de 2011.

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Não é todo dia que um alto funcionário governamental, independentemente do seu país, demonstra o conhecimento e a determinação necessários para fazer uma avaliação realista da crise global, apontando simultaneamente as suas causas, os múltiplos efeitos e, principalmente, os beneficiários da instabilidade provocada por ela – que, por conseguinte, têm resistido a toda e qualquer iniciativa política para revertê-la. Este é o caso do diretor do Serviço Federal de Controle de Drogas da Federação Russa (FSKN, na sigla em russo), Viktor Ivanov, em diversas intervenções públicas, inclusive, nos EUA e na Europa, que fala sem rodeios sobre os vínculos entre o tráfico internacional de drogas e o sistema financeiro global.

Ivanov não é um burocrata qualquer, mas um integrante do círculo íntimo do premier Vladimir Putin, com grande experiência nos serviços de inteligência e no mundo empresarial, ocupando cargos nos conselhos de administração de importantes empresas estratégicas para o Estado russo, como a Almaz-Antei, que produz sistemas de defesa antiaérea, e a companhia aérea Aeroflot. Com o mais que provável retorno de Putin à Presidência da República, nas eleições de março de 2012, é praticamente certo que Ivanov continue ocupando cargos estratégicos para o Kremlin. Portanto, suas palavras adquirem uma especial relevância e o fato de chefiar o FSKN (desde 2008) denota a importância do tema para o governo russo.

Em novembro, Ivanov esteve nos EUA, para consultas com seu colega estadunidense Gil Kerlikowske, diretor do Gabinete Política Nacional de Controle de Drogas e parceiro na Comissão Presidencial Bilateral Russo-Americana, estabelecida pelos presidentes Dmitri Medvedev e Barack Obama, para coordenar iniciativas na luta antidrogas. No dia 18, ele esteve no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, em inglês), um dos mais importantes think-tanks de Washington, onde proferiu uma conferência significativamente intitulada “O tráfico mundial de drogas como fator-chave da crescente crise financeira e econômica global”.

O foco principal da atuação do FSKN é o tráfico de heroína proveniente do Afeganistão, que, nas palavras de Ivanov, “está inundando a Rússia e a União Europeia”. Mas, segundo ele, “apenas medidas repressivas são insuficientes” para a reversão do problema. Seu enfoque é o da promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento e às atividades produtivas:

«A chave para liquidar o tráfico global de drogas é reformar a economia existente e orientá-la para uma economia que exclua o dinheiro criminoso e garanta a geração contínua de ativos líquidos limpos, ou seja, uma economia de desenvolvimento, em que as decisões sejam baseadas em projetos de desenvolvimento e créditos orientados de longo prazo. Um exemplo dessa abordagem poderia ser o “Plano Arco-íris 2″ da Rússia… apresentado em março último ao Conselho Rússia-OTAN. O seu parágrafo 2 se intitula: “Elaboração e implementação de um programa para a recuperação econômica e o desenvolvimento afegãos por meio do desenvolvimento de infraestrutura”.»

«O caso do Afeganistão é o mais visível e demonstrativo, em termos do problema. Quanto mais esse país longamente sofrido for destruído, mais hostilidades ocorrerem por lá e mais e mais agudas tensões geopolíticas persistam, por mais tempo o Afeganistão será o centro global e monopolista da produção de opiáceas e, desde 2010, de canabinóides e haxixe.»

Se a proposta de combater o narcotráfico com desenvolvimento e infraestrutura parece uma questão de bom senso, Ivanov usa a maior parte da palestra para explicar por que isso não está na pauta política. A resposta é direta: a lavagem dos rendimentos do narcotráfico constitui hoje um dos principais “nutrientes” dos fluxos financeiros especulativos do cassino global. Vale a pena ouvi-lo:

«As análises mostram que cerca de 10-15% das drogas são interceptadas, ao passo que a proporção do dinheiro das drogas confiscado é menor que 0,5%. Isto significa que a quase totalidade da economia global das drogas entra livremente em circulação e se torna parte dos fluxos de dinheiro globais, aproveitando as vantagens das capacidades do sistema financeiro legal.»

«Enquanto isso, bancos inescrupulosos, que praticam operações financeiras em larga escala, além de sua capacidade de enfrentar os riscos que assumem, procuram assegurar a liquidez de que necessitam recorrendo à atração criminosa, ou, para ser mais preciso, à absorção de vastos montantes de dinheiro criminoso, a maior parte do qual é dinheiro das drogas.»

«Aqui, nós temos reveladoras estimativas oficiais feitas por Antonio Costa, ex-subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor-executivo do ODC [Gabinete de Drogas e Crime da ONU], de que, durante a crise global, em 2008-2009, cerca de 352 bilhões de narcodólares foram injetados em grandes bancos mundiais, para evitar problemas críticos de escassez de liquidez; depois, esse dinheiro foi usado para empréstimos interbancários.»

«É bastante relevante que esse funcionário internacional de alto escalão tenha enfatizado que isso não é um problema de bancos individuais, mas de todo o arranjo geral do sistema financeiro mundial. O Sr. Costa sabe do que fala: ele é um experiente banqueiro internacional que, entre outras coisas, foi, durante dez anos… secretário-geral do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento.»

Prosseguindo, Ivanov deu mais detalhes sobre o tenebroso cenário da cumplicidade do sistema financeiro “globalizado” com o narcotráfico internacional:

«É igualmente óbvio, e confirmado analiticamente, que o sistema financeiro existente, que opera usando um número grande e crescente de instrumentos financeiros, como opções, futuros, swaps e outros derivativos que inflam a chamada “bolha de sabão financeira”, não pode mais existir sem infeções de dinheiro “sujo”. Esta análise é plenamente confirmada pelas avaliações de especialistas apresentadas no relatório publicado no mês passado pelo ODC, “Estimando os fluxos financeiros ilícitos resultantes do tráfico de drogas e outros crimes organizados transnacionais”.»

«O relatório afirma abertamente que, hoje, o dinheiro sujo pode entrar facilmente nos fluxos financeiros legais; ao mesmo tempo, os “investimentos” desse dinheiro desarticulam seriamente a economia real e impedem, substancialmente, o crescimento econômico. O relatório estima os fluxos totais de dinheiro sujo do crime organizado transnacional em mais de 1 trilhão de dólares, ou 1,5% do PIB global, e nada menos que 70% desse dinheiro é lavado por meio de instituições financeiras. O setor mais produtivo da dessa economia “negra”, segundo o relatório, é o tráfico de drogas, que representa pelo menos a metade de todos os fluxos criminosos globais.» (…)

«O custo econômico da circulação de drogas na sociedade é verdadeiramente enorme. As estimativas do relatório mostram que os prejuízos econômicos do tráfico de drogas representam o dobro ou o triplo do valor das drogas. Assim, enquanto o mercado de cocaína nos EUA é estimado em 35 bilhões de dólares e o mercado da heroína e outras drogas, em 15 bilhões, os prejuízos diretos causados pelas drogas à economia dos EUA é de 150 bilhões de dólares, em termos monetários!»

«Levando-se em conta o fato de que mercados de drogas similares estão ativos na União Europeia e na China, os principais parceiros comerciais e econômicos dos EUA, esse efeito negativo em grande escala se reproduz na forma de uma sinergia negativa. E, uma vez que a Europa é o maior mercado para a heroína afegã, bem como representa a metade do mercado para a cocaína latino-americana, o resultado é que o setor real das economias dos países líderes do mundo está entrando em colapso cada vez mais rapidamente. O dinheiro sujo das drogas, em combinação com uma bolha especulativa, estão, simplesmente, exaurindo a economia de criação e desenvolvimento [grifos nossos].» (…)

«O problema é ainda maior, pelo fato de que a bolha é aumentada por um pesado óbice na forma de gastos militares irrecuperáveis. Os estudos mostram que a persistente falta de liquidez e as tentativas de se manter à tona durante a crise promovem, não apenas uma tolerância com as atividades criminosas, mas também uma atitude de encorajamento da disponibilidade desse dinheiro.»

Como exemplo de grandes bancos internacionais identificados como participantes desse circuito global de “narcolavagem”, Ivanov mencionou o Wachovia (absorvido em 2008 pelo Wells Fargo), o American Express e o HSBC.

Ivanov deixou claro que o enfrentamento a sério do desafio das drogas requer uma “drástica transformação do sistema financeiro internacional”. E, para ser mais claro ainda, ele apontou para a necessidade de regulamentação e controle das atividades financeiras especulativas.

“De certa maneira, estamos observando um renascimento da lógica da Lei Glass-Steagall, adotada nos EUA, em 1933, no auge da Grande Depressão, que separou as funções de depósito e investimento dos bancos. Mas restrições duras para evitar a atração de dinheiro criminoso são requeridas ainda mais”, disse ele (possivelmente, para desconforto de alguns de seus ouvintes).

Aos nossos leitores, sugerimos a leitura do texto completo da palestra de Ivanov, disponível em inglês no sítio do FSKN, inclusive, com os gráficos usados para ilustrar a exposição.

Geraldo Luís Lino

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 31, de 16 de dezembro de 2011.

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Uma vez mais, os chefes de Estado e de governo europeus, fortemente influenciados pelos acordos preferenciais entre Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, não foram capazes de combinar a necessidade de rigor com a do crescimento econômico. De acordo com os líderes da zona do euro, em primeiro lugar, devem vir os cortes orçamentários, as medidas de austeridade para reduzir as dívidas públicas e as mudanças dos tratados e, só depois, se poderá pensar na recuperação econômica!

Parece ser ideologicamente impossível fazer rodarem juntos o trem do rigor e o da recuperação.

No entanto, todos sabemos – como, aliás, já apontou até mesmo o Banco da Itália – que, no intervalo entre o novo pacto de equilíbrio orçamentário e as futuras medidas de recuperação ainda a ser definidas, haverá uma desaceleração econômica, com a redução do PIB, especialmente nos países mais débeis. Na verdade, isto tende a prejudicar a temida relação dívida/PIB e a exacerbar as crescentes e justificadas tensões sociais, como já está ocorrendo na Itália.

Além dos detalhes agora conhecidos sobre a estabilidade fiscal e a correção automática de déficits fiscais, a Declaração de Bruxelas revela que o casal franco-alemão não vive exatamente um mar de rosas. Na verdade, a leitura ao pé da letra da carta que Merkel e Sarkozy enviaram poucos dias antes ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Ronpuy, permite deduzir que o projeto de impor o seu eixo dominante é para valer.

Tentativas de reorganização da Europa

Para criar uma forte governança europeia e assegurar a disciplina orçamentária, a carta pedia a definição de uma arquitetura institucional com base em cúpulas regulares dos chefes de Estado e de governo, que se realizariam duas vezes ao ano em tempos normais e mensalmente, em casos de crises como a atual, com um presidente permanente. Outra proposta era a criação de um “eurogrupo” em nível ministerial e de uma estrutura preparatória para implementar as decisões das cúpulas. A este processo se deveriam “associar” tanto a Comissão Europeia, como os parlamentos de Estrasburgo [Parlamento Europeu - n.e.] e os nacionais.

Embora se possa rotular o processo de determinação decisória dos governos europeus, na realidade, trata-se de uma tentativa da Alemanha, apoiada por conveniência pela França, para controlar as alavancas econômicas da Europa. Se isto se concretizar, acreditamos que haverá uma desautorização de fato da Comissão − evidentemente, considerada muito lenta e muito influenciada pelos governos.

Felizmente, a declaração de 9 de dezembro relegou a solicitação franco-alemã ao item 10, o qual afirma que «será reforçada a governança da zona do euro, tal como foi acordado na cúpula europeia de 26 de outubro. Em particular, serão realizadas cúpulas europeias pelo menos duas vezes por ano».

Mais uma vez, ficou clara a vacilação de Merkel. Em vez de tomar decisões corajosas como a emissão de títulos europeus (eurobonds), a chanceler parece preferir tergiversar em torno da construção da arquitetura, das condicionantes e dos novos acordos que distorcem o processo interno de unificação europeia.

A Inglaterra fora da Europa

A outra grande notícia da cúpula foi a decisão da Grã-Bretanha de não assinar o acordo e acelerar a ruptura anunciada com a UE. O primeiro-ministro David Cameron disse que pretendia defender a soberania e a independência britânicas. Entretanto, a verdadeira razão por trás da ruptura reside no papel da City de Londres como o verdadeiro centro mundial das finanças, derivativos, fundos de hedge e do “sistema bancário paralelo”. Londres quer, a todo custo, proteger a City de quaisquer impostos sobre operações financeiras e outras regras que a Europa, finalmente, venha a implementar.

O fato de que a City representa mais de 10% do PIB do Reino Unido levanta ainda mais dúvidas sobre a solvência efetiva de Londres. Tal decisão lança luz sobre o papel das finanças na atual crise sistêmica e suas responsabilidades pelos efeitos de contágio. Enquanto os britânicos permanecerem ao serviço da City, não poderão fazer outra coisa senão executar a tarefa que lhes é atribuída, ou seja, a sabotagem da reforma do sistema financeiro global.

Inglaterra fora, bom para a Europa

O abandono britânico poderá se transformar em uma aceleração para a construção política da Europa, sempre que se decida libertar-se da “doutrina Thatcher” herdada das ilhas do outro lado do Canal da Mancha.

No entanto, independentemente da decisão de Cameron, a situação europeia continua preocupante e especuladores continuam com as rédeas nas mãos.

Agências de classificação ou de governo?

Há algo de perverso em se acompanhar na televisão os difíceis andamentos das reuniões de chefes de Estado e de governo sobre o futuro do euro e da União Europeia (UE), enquanto, na parte inferior da tela, se sucedem as últimas avaliações das agências de classificação de risco, proclamando os rebaixamentos iminentes de suas cotações. Nos últimos dias, as “três irmãs” ofereceram “gratuitamente” as suas avaliações para baixo para toda a zona do euro em conjunto.

A Standard & Poor’s informou que os últimos seis países europeus com a classificação AAA, incluindo a Alemanha e a França, poderão ser rebaixados em breve. Se um único destes Estados perder tal classificação, até mesmo o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) perderá credibilidade e ficará comprometido. Hoje, com 440 bilhões de dólares, o EFSF mantém um papel certamente insuficiente, mas de qualquer modo, essencial na defesa contra o risco de inadimplência soberana.

Quem realmente manda no mundo…

É cada vez mais evidente que as agências assumem um atuação crescentemente política! Com as suas recentes ameaças coordenadas, elas pretendiam forçar as decisões da cúpula europeia em seu favor. De fato, os seus relatórios são cada vez mais cheios de recomendações sobre políticas econômicas, mais próprios de tomadores de decisões oficiais do que de agências classificadoras. Alegadamente, elas falam em nome de investidores, que muitas vezes são obrigados a seguir as implicações das avaliações por força de normas impostas por lei, mas não detêm qualquer responsabilidade política. Trata-se de uma anomalia intolerável!

Nos últimos dias, finalmente, a imprensa alemã e francesa começou a levantar os véus que cobrem as histórias dos “três irmãs”. Falando sobre a S&P, o maior jornal da Alemanha, o Frankfurt Allgemeine Zeitung, afirmou que ela «é uma agência dos Estados Unidos, que, quando avalia nações e empresas, o faz com lentes estadunidenses. Neste trabalho, ela representa os interesses de Wall Street».

Realmente, como tem ficado claro desde a grande crise de 2007-2008, as agências de classificação estão a serviço da grande finança, de quem recebe vultosos pagamentos por conta das avaliações “triplo A” conferidas aos piores títulos “tóxicos” e derivativos altamente especulativos. Isso foi relatado com uma riqueza documental por duas grandes investigações feitas nos EUA, a Comissão de Inquérito sobre a Crise Financeira (FCIC, em inglês) e a Comissão Dodd-Frank do Congresso. O Presidente da FCIC, Phil Angelides, qualificou a agência Moody’s como «uma fábrica de triplo As» – em 2006, chegaram a ser 30 por dia! Os MBRs (títulos lastreados por hipotecas) agraciados com tal classificação atingiram um montante 869 bilhões de dólares, mas, após a eclosão da crise, 83% deles foram drasticamente rebaixados.

Agências de risco (dolar) atacam o euro

Os compromissos e conflitos de interesse das três agências ainda estão sendo investigados. Existem muitos processos legais em curso, com pedidos de ressarcimento de centenas de bilhões de dólares, abertos pelos que ficaram com tais papeis “micados” nas mãos, inclusive vários bancos.

Enquanto isso, as “três irmãs” prosseguem com êxito em suas operações, colocando na mira as dívidas soberanas, especialmente da Europa e do sistema do euro. Juntamente com a alta finança, elas conseguiram a façanha de promover a mais bem-sucedida operação de “transferência” de responsabilidades pela crise: não é mais o sistema bancário com os seus desvios que está no centro das atenções públicas, mas dos Estados europeus em dificuldades com suas dívidas.

Por que depender das agências?

O problema que incomoda é este: por que as instituições europeias e os investidores ainda são tão dependentes das avaliações de três agências privadas? Talvez, porque os governos europeus gozaram das classificações “triplo A” durante décadas e, oportunisticamente, tenham ignorado o que ocorreu na Ásia ou na América Latina como resultado de avaliações negativas. Algumas economias foram devastadas.

Infelizmente, as referências às classificações das três agências têm sido incorporadas em muitos regulamentos, como as diretivas europeias para a implementação dos requisitos dos acordos de Basileia II e Basileia III, referentes aos capitais dos bancos e às exigências de solvência para as agências de seguros que operam na Europa. Até o BCE se refere ao “triplo A” das agências para muitas operações de garantia e de crédito. Os políticos europeus, irresponsavelmente, deram às agências um poder quase de lei. As suas avaliações têm um efeito real, quase automático, em muitas decisões e avaliações econômicas.

Desde o início de 2011, a autarquia europeia dos ativos financeiros europeus e dos mercados, a ESMA [European Securities and Markets Authority], introduziu uma forma de regulamentação das atividades das agências, ameaçando retirar as suas licenças europeias, se não obedecessem às normas de Bruxelas. Tudo em vão, enquanto o “triplo A” das “três irmãs” continuar a estabelecer a lei nas instituições europeias!

Seria adequado, pelo menos, tomar nota da decisão de um juiz federal do estado do Novo México (EUA), que recusou o pedido das agências para ter «a proteção da Primeira Emenda da Constituição sobre o direito à liberdade de expressão, ainda que para avaliações e opiniões comprovadas como falsas».

Agências suspeitas

Acreditamos que seria correto, da parte da nossa mídia, se, cada vez que divulgassem um anúncio das agências sobre os títulos soberanos europeus e italianos, recordassem aos leitores, telespectadores ou ouvintes que elas são empresas privadas cuja reputação está muito longe de ser positiva.

Mario Lettieri e Paolo Raimondi, de Roma

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 31, de 16 de dezembro de 2011. Subtítulos e grifos meus.

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Às vésperas da recente cúpula europeia, um importante economista e ex-funcionário do governo alemão me disse que não nos deveríamos preocupar em demasia com o desfecho da reunião. Segundo ele, o processo de consolidação das presentes turbulências que abalam a zona do euro seria prolongado, mas com tendência a seguir o rumo dado pela dupla formada pela chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy – já devidamente apelidada “Merkozy”. A primeira, afirmou, havia aprendido certas lições, e o segundo, que enfrentará eleições presidenciais em 2012, sabe que suas chances de reeleição são diminutas.

A Europa sairá da crise

De acordo com esse especialista, a despeito das diferenças sobre a maneira de enfrentar a crise da dívida, ao final, os membros da eurozona chegarão a um acordo para estabelecer controles orçamentários mais estritos e assegurar tanto a disciplina fiscal como o crescimento econômico, bem como um acordo para a criação de uma “união fiscal”, com as devidas alterações no tratado constitutivo da União Europeia (UE), que deverão ser aprovadas pelos respectivos parlamentos.

Com essa avaliação em mente, analisemos os resultados da cúpula de 8-9 de dezembro. A imprensa alemã a considerou um grande avanço político, pois, pela primeira vez, os chefes de Estado e governo europeus concordaram em promover uma disciplina orçamentária mais rigorosa e impor sanções às violações de tal regime. Ademais, concordou-se com a ativação do Mecanismo de Estabilização Europeu (ESM, em inglês), a partir de meados de 2012, seguindo-se o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, em inglês), em 2013. Quanto à discussão sobre os títulos europeus (eurobonds), o tema sequer foi tocado na cúpula.

Inglaterra revela seu caráter

A grande dissidência veio do Reino Unido, com o premier David Cameron resistindo ferozmente a qualquer proposta de alteração do tratado, com o argumento de que seu país nunca o aceitaria e, se aceitasse, seria apenas nos seus termos. Em outras palavras: a política de desregulamentação da City de Londres, responsável primária pelas bolhas financeiras dos últimos anos, deve ser preservada para que Londres preserve o seu status como centro financeiro global.

A mídia continental também qualificou a cúpula como um divisor de águas, pelo que muitos consideraram uma inusitada “humilhação” da Grã-Bretanha. De fato, independentemente dos desdobramentos da situação, os britânicos expuseram ao mundo o seu real caráter liberal de seguidores de Adam Smith. Agora, parece mais clara a origem da campanha germanófoba deflagrada por parte da imprensa europeia nas últimas semanas. A imprensa britânica tem liderado a carga, com uma série de artigos e reportagens advertindo sobre uma Europa “germanizada”. Em jornais italianos, espanhois, franceses e gregos, têm sido publicadas caricaturas apresentando Merkel com um bigode “à la Hitler” e falando sobre a ameaça de um “Quarto Reich”.

Ataque dos EUA ao euro

E é curioso que, no mesmo período, o governo dos EUA, ele próprio às voltas com uma dívida oficial de 15 trilhões de dólares, tenha desfechado fortes críticas contra a zona do euro, acusando-a de não fazer o que é preciso para controlar a crise. Significativamente, em 30 de novembro, a Reserva Federal estadunidense anunciou uma ação coordenada com outros cinco bancos centrais (Banco da Inglaterra, Banco Central Europeu-BCE, Banco do Japão, Banco do Canadá e Banco Nacional Suíço), sinalizando a disposição de inundar os mercados financeiros com liquidez imediata, se necessário. O mais curioso foi que, dias antes, o BCE de Mario Draghi havia reiterado a linha oficial de não comprar ilimitadamente títulos de dívida de países europeus com problemas.

Dois dias antes da cúpula europeia, a agência Standard & Poor’s anunciou o “rebaixamento” dos títulos de todos os países da eurozona, inclusive, do EFSF. Na Alemanha, da chancelaria para baixo, passando por vários ministérios e redações, os comentários oscilaram entre acusações de cinismo e de “conspiração” dos EUA para interferir na Europa.

Faltam os empregos

O que ficou claro após a cúpula: o Reino Unido sofreu uma grande derrota política e, como afirmaram vários comentaristas, perdeu muito de sua influência na Europa. Porém, permanece a questão: a disciplina orçamentária pode ser boa para a coesão do bloco continental, mas ainda faltam as iniciativas de crescimento econômico que precisam ser tomadas pelos governos europeus, para promover a estabilidade de seus países. E o que será feito com os “resíduos tóxicos” (papeis especulativos) no sistema monetário global.

Elisabeth Hellenbroich, de Wiesbaden

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

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O euro em processo de implantação

Essas diferenças eram previsíveis, principalmente se considerarmos que a implementação do euro jamais se daria, completamente, em menos de duas décadas. Muito menos a união política da Europa. O que acontece hoje é um processo, justamente, de adaptação dos países periféricos ao sistema global do euro, além de outros, como a Itália e a Espanha, que devem adaptar suas administrações econômicas ao novo sistema.

Não é uma crise de números que vai desestabilizar a Europa. O “velho Continente” já passou por catástrofes realmente reais em inúmeras ocasiões, mormente no século próximo passado, com a devastadora destruição que as duas grandes guerras causaram na região.

O aprendizado europeu

A Alemanha foi destruída duas vezes e se reergueu. Suas cidades foram arrasadas, sua população jovem foi dizimada, sua economia (como na Primeira Guerra Mundial) foi varrida do mapa. A Rússia perdeu 30 milhões de pessoas, a França, se não sofreu tanto quanto a Alemanha, fisicamente, teve suas finanças, igualmente, destruída. Inglaterra e Itália, idem. Isso sem se falar de países menores, como a Polônia, Holanda, Bégica e outros, do Leste Europeu, inclusive a Grécia.

«O Plano Marshall, um aprofundamento da Doutrina Truman, conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Européia, foi o principal plano dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial. A iniciativa recebeu o nome do Secretário do Estado dos Estados Unidos, George Marshall.»^[Wikipedia] Ao que parece, a criatura ameaça, agora, o criador…

Realmente, a Europa é o único contingente, ou continente, capaz de fazer frentre aos EUA no mundo. Uma das principais razões para isso é que «a Europa é o terceiro continente mais populoso do mundo, após a Ásia e a África, com uma população de 731 milhões ou cerca de 11% da população mundial».^[Wikipedia] Isso inclui a Rússia.

Em muito menos de 50 anos esses países, na medida do possível, uns mais do que os outros, se reergueram, e assim – repito – não vai ser uma crise de números que vai, agora, destruir a União Européia. Os europeus sofreram com as duas guerras do século passado e sabem o quanto é importante ter a Europa unida – o que minimiza muito a possibilidade de novos conflitos bélicos. E o europeu sabe e se conforma em se sacrificar para chegar à paz e à reconquista da estabilidade.

Ataque ao euro

O que acontece é que o euro está sofrendo uma desestabilização de fundo especulativo por parte do dolar. E se é por parte do dolar, sabemos muito bem quem pode estar por trás de tudo. E isso não é de hoje. Um dos motivos para a deposição de Saddam Hussein foi que ele começou a vender petróleo tendo como moeda nas transações, o euro, e não o dolar… Resultado: mataram o cara!

Uma moeda única de poupança internacional – o dolar – é de capital importância para os EUA. Isso garante sua hegemonia mundial. Os EUA são o país mais devedor do mundo e dever em dolar não é problema para ele, pois basta rodar mais dinheiro… Dever em euro não é tão fácil de administrar…

Haver mais de uma moeda garantidora de investimentos internacionais é contrário às políticas econômicas e da corporatocracia dos EUA. O euro é uma ameaça a essa hegemonia, e por isso, foi atacado. A Europa unida, financeira e politicamente, pode ser a única força real contra a hegemonia norte-americana e essa união é representada, não pela União Européia em si, com seus 27 países, mas pelo euro, com as 17 nações que aderiram à nova moeda.

O euro não acabará

Acabar com o euro ou diminuir o número de países que o adotam, não é negócio para a Europa. Isso requeriria enormes custos operacionais, tornando a crise européia ainda mais trágica. Países menores, voltando às suas moedas originais, estariam ainda mais vulneráveis à especulação em dolares – e, pior, estariam devendo também em euros – e os maiores teriam seus investimentos nos países menores reduzidoa a zero, por exemplo.

Além disso, o euro não é apenas uma moeda única. O euro é um símbolo político e, realmente, seria um vexame de proporções bíblicas para toda a Europa, caso o euro se perdesse. Assim, acabar com o euro é uma hipótese fora de questão (por vontade dos europeus), assim como a eventual saída de sua esfera por parte de um ou mais países.

A ameaça de mais de uma moeda internacional

A importância de haver no mundo mais de uma moeda responsável pelas transações e investimentos internacionais é do conhecimento de todos. A Rússia está cansada de fazer propaganda pela instituição de uma nova moeda internacional, talvez junto com a China (que também batalha nessa direção) ou mesmo com o resto da Europa – o que acho mais viável e lógico, pois, afinal, a Rússia pertence à Europa. A China pode fazer o mesmo, talvez junto com o Japão e outros países asiáticos, o que seria outra grande catástrofe para o dolar. E a nossa América do Sul, mais o México, porque não fazermos a mesma coisa?… Aí os EUA iriam pirar!

Destruir o euro é como que dar uma lição ao resto do mundo para que ninguém mais tente criar uma nova moeda internacional: não ousem destronar o dolar… olhem as consequências…

Não nos esqueçamos, entretanto, de uma coisa. Hoje em dia, com a globalização financeira mundial, todo mundo investindo em todos os lugares, prejudicar um país ou grupo de países é coisa muito fácil – e é o que estão fazendo com o euro. Basta retirar os investimentos do país ou dos países-alvo e pronto: a crise econômico-financeira estará instalada nesses países. É como retirar a escada e deixar o pintor pendurado na broxa… Já conhecemos essa história, quando o mega investidor George Soros retirou seu dinheiro de países asiáticos, quebrando-os rapidamente.

E não podemos deixar de considerar a velha doutrina do choque: fomentar uma crise e depois emprestar dinheiro aos desesperados, dinheiro este, obviamente, em dolares…

Quem tem razão?

Alguns dirão que essas minhas opiniões são equivocadas, mas o tempo dirá quem tem razão. A Alemanha já está começando a ajudar a Europa, depois de deixar a coisa ficar bem crítica, dentro de limites administráveis, ao cabo dos quais, numa manobra inteligente, mostrar aos países que, realmente, têm que assumir a austeridade comum.

Certa vez ouvi uma frase de um alemão, Karl Lagerfeld, designer da Chanel, quando perguntaram a ele sobre uma eventual ajuda que ele daria a alguém, e ele respondeu, ao repórter, mais ou menos assim:

— «Não vou ajudar ninguém… Você já viu alemão ajudar alguém?»

Só que dessa vez, a Alemanha vai ter que ajudar. E por quê? Porque ela vai ter que ajudar a si mesma.

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Não poucos se surpreenderam com o inesperado pronunciamento televisivo de Dmitri Medvedev, em 23 de novembro, quando o presidente russo fez uma dura advertência aos EUA e seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

O recado foi direto: se as preocupações de segurança da Federação Russa continuarem a ser ignoradas, com a implementação do sistema de defesa antimísseis na Europa (envolvendo a Polônia, Turquia, Romênia e Espanha), Moscou estará preparada para responder com medidas defensivas adequadas.

Nova corrida armamentista?

Tais medidas incluem: a colocação da estação de alerta antecipado de Kalinigrado em alerta de combate permanente; o reforço prioritário da proteção das armas nucleares estratégicas, dentro do programa de desenvolvimento das defesas aéreas e espaciais russas; e a dotação dos mísseis balísticos russos com ogivas mais eficientes e recursos para desorientar os sistemas de defesa. Além disto, modernos sistemas ofensivos seriam estacionados no Oeste e no Sul do país, para assegurar a capacidade de «eliminar qualquer parte do sistema de defesa antimísseis dos EUA na Europa».

Para Medvedev, as recentes iniciativas referentes à instalação do sistema antimísseis na Europa representam um «fato consumado».

Desacordo e reação russa

Uma semana antes do pronunciamento – que, a propósito, teve escassa repercussão fora do país – Medvedev havia se reunido com seu colega Barack Obama, em Honolulu, durante a cúpula da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC, em inglês), quando Obama explicitou a nova orientação política dos EUA para o Pacífico. Como ressaltou o próprio Medvedev, na ocasião, os dois não chegaram a um acordo sobre a questão da defesa antimísseis.

O pronunciamento de Medvedev deve ser cuidadosamente revisto e entendido pelos chefes de Estado europeus, em particular, pelo governo e as elites políticas alemães, tradicionalmente interessados em boas relações com a Rússia. A dureza incomum das declarações do presidente russo somente podem ser explicadas no contexto de uma série de eventos ocorridos nos últimos meses.

Falta de garantias

A Rússia está reagindo às quebras de compromisso por Obama, que, em setembro de 2009, revogou os planos de seu antecessor George W. Bush para a instalação de um sistema de defesa antimísseis na Europa e, posteriormente, assinou com Medvedev uma nova versão do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START, em inglês). Em novembro de 2010, na cúpula Rússia-OTAN, em Lisboa, Medvedev apresentou pessoalmente a proposta de estabelecimento de um sistema antimísseis europeu, com participações iguais de todos parceiros, a qual foi arrogantemente ignorada por Obama e sua entourage. Não obstante, foi estabelecido que a proposta seria examinada e a Rússia queria garantias de que o sistema não seria voltado contra ela, as quais não foram dadas até o momento.

Uma guerra velada à Europa

Outro fator que pode explicar a reação russa foram os eventos na Líbia, onde a França e o Reino Unido encabeçaram uma intervenção militar que contrariou o mandato original do Conselho de Segurança das Nações Unidas, desfechando uma ofensiva que incluiu 27 mil missões aéreas, inclusive 6 mil ataques contra alvos militares e civis diversos, com o claro objetivo de promover uma mudança de regime. A isto se podem incluir os acontecimentos na Síria, onde o Kremlin traçou uma “linha vermelha”.

O pronunciamento de Medvedev é uma advertência e a pergunta que se deve fazer é: o que, realmente, está em risco em termos da futura segurança europeia?

O papel da Alemanha no mundo

De uma perspectiva alemã, as políticas exterior e de segurança alemãs têm sido e serão sempre vinculadas a uma parceria funcional com a Rússia, ou, melhor dizendo, uma «parceria de segurança russo-europeia». Esta autora teve a oportunidade de constatar esta visão, em um recente seminário sobre o tema “O Papel da Alemanha no Mundo”, promovido pela Academia Tutzing para Educação Política, em 11-13 de novembro.

No evento, o ex-diretor da Conferência de Segurança de Munique (ex-Wehrkunde), Horst Teltschik, que falou sobre a política de segurança alemã, enfatizou que tal parceria estratégica sempre foi e continuará sendo do maior interesse da Alemanha. Fazendo uma tour d’horizon, ele destacou que, desde o final da II Guerra Mundial, o país tem desfrutado de 66 anos de paz ininterrupta, «uma incrível história de sucesso». Para ele, a chave deste sucesso foi a criação dos “Estados Unidos da Europa”, por iniciativa de estadistas como Jean Monnet, Robert Schumann, Konrad Adenauer, Charles de Gaulle e políticos que tinham uma clara visão estratégica. «Hoje, 27 estados e 500 milhões de pessoas integram a União Europeia, um dos maiores mercados do mundo» — afirmou.

Alemães desconfiados

Teltschik contrastou essa realidade com outra realidade subjetiva, comentando que 85% do povo alemão pensam que as elites políticas estão fugindo de suas responsabilidades e, com frequência, não sabem do que estão falando; que os “interesses particulares” se colocam acima do “bem comum” e que os cidadãos têm muito pouca participação nos processos políticos decisórios.

Da mesma forma, apontou os atuais conflitos políticos potenciais que estão às portas da Europa, que incluem a Ucrânia, Bielo-Rússia e “conflitos congelados”, como Nagorno-Karabach e a Moldávia. E deu atenção particular ao “Grande Oriente Médio”, um caldeirão fervente para futuros conflitos, bem como à Ásia Central, que, devido à sua riqueza em recursos energéticos, se apresenta como uma área de interesses conflitantes, envolvendo a Rússia, China, UE, Índia e Turquia.

Parceria privilegiada

Teltschik discorreu longamente sobre os interesses de segurança russos e alemães:

«A meu ver, cada governo alemão deve ser um motor para o desenvolvimento de relações amistosas e uma estreita cooperação com a Rússia, tanto de forma bilateral como junto com a UE e a OTAN. Ou desenvolvemos relações estreitas com a Rússia, no arcabouço das instituições existentes, ou seguimos a proposta de Medvedev e criamos um novo arcabouço. A UE e a Rússia devem formar uma espécie de “parceria privilegiada”.»

Sua sugestão é a de reviver a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que deveria ser desenvolvida com o fim de lançar as bases para uma «ordem europeia de paz e segurança, de Vancouver a Vladivostok, na qual todos os membros desfrutem da mesma segurança».

Teltschik enfatizou com toda clareza que as «necessidades de segurança da Rússia» devem ser levadas a sério, em particular, no tocante à defesa antimísseis. Neste contexto, ele se referiu à proposta russa para um sistema conjunto, a qual, se concretizada, «poderia abrir uma nova era para a Europa e, talvez, até mesmo, globalmente».

Alternativa chinesa

Durante o debate, esta autora perguntou a Teltschik o que ele pensava sobre a tese do “kremlinologista” Alexander Rahr, de que a Rússia poderá reorientar a sua cooperação energética com a China, após a conclusão dos gasodutos Nord Stream e South Stream.

Teltschik, que conhece pessoalmente o premier Vladimir Putin e outros políticos russos, disse que a Rússia, claramente, não quer priorizar a China em suas relações, mas o fará se a Europa não lhe oferecer alternativas, como um tratado de parceria estratégica e cooperação energética ampla. Ele citou Putin, que já afirmou:

«Nós não queremos isso, mas vocês europeus não nos dão oportunidade.»

A Rússia pertence à Europa…

E se referiu ao discurso de Putin no Parlamento alemão, no qual disse que «a Rússia pertence à Europa». Teltschik afirmou, ainda, que há «uma falta de grupos de trabalho funcionais entre a Rússia e a Europa, que possam criar uma nova parceria estratégica».

Tais discussões deixam claro que a perspectiva de superação das presentes tensões irá depender muito da iniciativa alemã, para abrir caminho a uma nova parceria estratégica entre a Rússia e a Europa.

Elisabeth Hellenbroich, de Wiesbaden

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 29, de 02 de dezembro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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Uma breve revisão dos acontecimentos recentes sugere que as forças hegemônicas que controlam os centros de poder político e financeiro, em Washington, Nova York, Londres, Bruxelas e Basileia, se encontram empenhadas em uma estratégia de caos deliberadamente provocado, com o maldisfarçado objetivo de justificar a implementação de medidas excepcionais que, em sua ótica, possibilitarão a preservação do status quo global.

Tais ações implicam na crescente neutralização das soberanias dos Estados nacionais em favor de esquemas de “governo mundial”, como está em curso na União Europeia (UE) e, no extremo, colocam o mundo mais próximo de um conflito generalizado de grandes proporções, que poderá ser deflagrado por qualquer incidente, espontâneo ou provocado, em meio à escalada de provocações retóricas, ações militares e de inteligência e outros atos hostis desfechados, principalmente, contra o Irã, Síria, Egito, Paquistão, China e Rússia.

Provocações imperialistas

No campo da grande estratégia, é difícil interpretar de outra forma os agressivos movimentos dos EUA, que incluem: virulentas campanhas de pressões contra o Irã, com o apoio do Reino Unido e Israel, inclusive operações clandestinas de inteligência, guerra cibernética e assassinatos seletivos de cientistas e oficiais militares; apoio direto aos opositores do regime do presidente sírio Bashar al-Assad (com o apoio da Turquia); instigação dos protestos populares contra o governo militar do Egito; ações militares cada vez mais agressivas no território do Paquistão; a provocativa instalação de um sistema de defesa antimísseis na Europa e Turquia, cujo alvo maldisfarçado é a Federação Russa; e, como se não fosse suficiente, a ruidosa proclamação dos interesses estadunidenses no Pacífico, feita pelo presidente Barack Obama em sua recente visita à região, em ostensiva provocação à China.

Se a intenção dessa combinação de ações é a de estabelecer um cenário de escalada de tensões (como o que levou à deflagração da I Guerra Mundial), ela está se mostrando bem-sucedida. Em particular, a Rússia traçou uma “linha vermelha” em relação aos provocativos avanços estadunidenses, com decididas respostas anunciadas nos últimos dias.

Advertências russas

Em 17 de novembro, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Nikolai Makarov, advertiu que a continuação da expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) para o Leste «aumentou drasticamente» os riscos de conflitos envolvendo a Rússia, que podem chegar até mesmo à escala nuclear. Segundo ele, «em certas condições, conflitos locais e regionais podem se desdobrar em uma guerra de grande escala, envolvendo armas nucleares» (AP, 17/11/2011).

Vale registrar que Makarov é a mais alta autoridade militar do país, e não um oficial da reserva transmitindo mensagens indiretas.

Dias depois, em um discurso perante oficiais militares no Sul do país, o presidente Dmitri Medvedev afirmou que a ação russa na guerra-relâmpago contra a Geórgia, em agosto de 2008, transmitiu um recado ao Ocidente:

«Para alguns dos nossos parceiros, incluindo a OTAN, foi um sinal de que eles devem pensar sobre a estabilidade geopolítica, antes de tomar uma decisão de expandir a aliança» (Novosti, 24/11/2011).

No dia 23, Medvedev fez um duro pronunciamento na televisão russa, no qual advertiu sem rodeios que o prosseguimento da instalação do sistema antimísseis estadunidense na Europa será respondido com contramedidas defensivas e ofensivas, visando à sua neutralização (ver artigo de Elisabeth Hellenbroich).

Não entrem na Síria!

Em paralelo, o Kremlin deixou claro que não aceitará qualquer perspectiva de intervenção da OTAN no conflito interno da Síria. Para demonstrar suas intenções, Moscou reforçou o esquadrão de combate que opera a partir da base naval de Tartus, no litoral sírio, além de anunciar a rejeição de qualquer embargo de armas ao governo de Damasco. Como um grupo de batalha da VI Frota estadunidense está na região, capitaneado pelo porta-aviões George H.W. Bush, será a primeira vez desde o término da Guerra Fria que forças navais das superpotências estarão se defrontando nas mesmas águas.

Na terça-feira 29 de novembro, o chanceler russo Sergei Lavrov se reuniu com os embaixadores dos países da Liga Árabe em Moscou, para deixar claro que ultimatos e embargos como o que a Liga impôs à Síria, são contraproducentes:

«Nós esperamos que os nossos amigos na Liga Árabe… demonstrarão a máxima responsabilidade com o que está acontecendo na região… e que irão observar as mesmas regras que a Liga Árabe estabeleceu, ao tomar as decisões relevantes» (Xinhua, 29/11/2011).

Em uma referência explícita de que Moscou não aceitará uma repetição do cenário líbio, Lavrov ressaltou que as lições aprendidas no país devem ser aprendidas, pois o embargo de armas «se aplicou apenas ao Exército líbio».

Igualmente, o chanceler russo apontou a interferência externa clandestina nas insurgências ocorridas na Síria:

«Certos grupos, inclusive formados por cidadãos que penetraram na Síria vindos de outros Estados, têm sido ativamente providos de armas. É por isso que propostas para a introdução de um embargo de armas à Síria são bastante injustas.»

Apoio dos BRICS

A ação de Moscou recebeu um importante respaldo diplomático dos demais integrantes do grupo BRICS – Brasil, Índia, China e África do Sul – cujos vice-chanceleres se reuniram na capital russa, em 24 de novembro, para discutir a situação no Oriente Médio e no Norte da África. A declaração da reunião não apenas rejeitou «qualquer interferência externa nos assuntos da Síria, que não esteja de acordo com a Carta das Nações Unidas», e a ameaça de força contra o Irã, como também pediu uma revisão da intervenção militar contra a Líbia.

Como a Rússia e a China já anunciaram a intenção de vetar qualquer resolução do Conselho de Segurança que não se enquadre em tais critérios, qualquer ação externa mais ostensiva contra o regime de Bashar al-Assad corre o risco de se ver enquadrada na categoria de casus belli por Moscou.

Resposta chinesa I

Por sua vez, a China também reagiu prontamente à desafiadora turnê de Obama pelo Pacífico, aproveitando a realização da cúpula da Organização de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC, em inglês), no Havaí, cujo ponto alto foi a visita à Austrália, onde anunciou um acordo para o estacionamento permanente de um regimento de fuzileiros navais em Darwin, no noroeste do país.

Exibicionismo imperialista

A turnê de Obama se deu no contexto de uma ampliada participação estadunidense em uma série de exercícios militares com outros países da região, como a Tailândia, Malásia, Cingapura, Filipinas e Indonésia.

Em sua coluna de 22 de novembro («Obama Ameaça a China»), o sempre atento jornalista estadunidense William Pfaff foi direto ao ponto. Pfaff fala sem rodeios sobre as motivações belicistas de seu país, ao afirmar que:

1) o conflito na frente Afeganistão-Paquistão se tornou «uma atividade permanente e fonte de receita para o Pentágono e a indústria de armas estadunidense»;

2) a confrontação com a China envolve a afirmação dos EUA como potência hegemônica; e

Sintomas de guerra

3) este é o tipo de situação que pode iniciar guerras mundiais. Diz ele:

«Por que, então, ele agora quer uma guerra com a China? Ninguém parece ter se dado muita conta disto nos informes e comentários da imprensa estadunidense, mas outros tomaram nota, principalmente na China. As suas jornadas pela Ásia, este mês, proclamaram uma Pax Americana para a Ásia – o que é em si absurdo… Este é o tipo de coisa que deflagra guerras mundiais. Pensem na Alemanha Hohenzollern, desafiando o poderio marítimo britânico antes de 1914. Pensem no longo e sangrento esforço do Japão para se transformar no poder imperial na Ásia… A lição é: não se começam guerras com potências, movidos por entusiasmo revolucionário ou nacionalismo, para proclamar – ou retomar – um lugar ao Sol.»

«O que está em jogo entre a China e os EUA? Estamos em lados opostos do mundo, com quase nada para disputar, exceto matérias-primas – de que há suprimentos bastantes para todos. A dominação industrial do mundo? O que isto significa realmente, e o que vale? Bradar direitos sobre quem é a nação superior? Eis o que parece importar a Washington. Se os líderes estadunidenses levarem isto muito longe, poderão acabar em uma guerra que eliminará ambos da competição.»

Resposta chinesa II

A resposta de Pequim ao road-show de Obama não se fez esperar. O portador do recado foi o major-general Luo Yuan, vice-secretário-geral da Sociedade Chinesa de Ciência Militar, que, em um artigo publicado no jornal People’s Daily de 17 de novembro, após o anúncio do acordo australiano-estadunidense, afirmou:

«Se os interesses centrais da China, tais como a sua soberania, segurança nacional e unidade, sofrerem intrusões, um conflito militar será inevitável… Os EUA estão fazendo muito do seu “retorno à Ásia”, posicionando peças e forças na periferia da China, e a intenção é bastante clara – isto está voltado contra a China, para conter a China. Os EUA têm cometido um erro estratégico fatal. Eles avaliaram mal os seus inimigos, colocaram suas forças estratégicas no lugar errado e os seus meios estratégicos são errados. A China não tem provocado os interesses estadunidenses; então, por que estão correndo à Ásia para cercar a China?»

No dia 23, o mesmo oficial anunciou planos para o estabelecimento de um novo Departamento de Planejamento Estratégico nas Forças Armadas chinesas, «em resposta a operações militares crescentemente sofisticadas no futuro, que possam envolver múltiplas forças de combate» (Xinhua, 23/11/2011). Não é preciso ser estrategista para perceber a motivação e o alcance da iniciativa.

Possivelmente, não terá sido mera coincidência que o anúncio do novo centro de planejamento militar chinês tenha ocorrido no mesmo dia em que o pronunciamento do presidente Medvedev sobre as medidas defensivas russas contra os planos expansionistas da OTAN.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 29, de 02 de dezembro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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Produtividade inativa

Miriam Leitão fala de «61 mil hectares de área já desmatada de alta e média produtividade agrícola e que não está sendo usada», quando deveria dizer 61 milhões, erro que pode ser atribuído, talvez, ao desconhecimento da jornalista sobre o valor do hectare (10.000 m²). Aguardo com ansiedade o suposto estudo de “especialistas da USP” que vai nos revelar essa medida cabalística de produtividade em terra inativa… Espero que tal eldorado verde não sejam, obviamente, pastagens degradadas.

Caricatura e realidade

A possibilidade de um brasileiro ser preso por tirar uma minhoca da terra está prevista na lei nº 9.605, de 1998 e no decreto nº 6.514, de 2008. O que Miriam chama de caricatura em minhas citações é uma fotografia da realidade: o lavrador Josias Francisco dos Anjos foi cercado a tiros pela Polícia Florestal e preso por raspar a casca de uma árvore medicinal na beira do córrego Pindaíba, em Planaltina, perto de Brasília. Josias usava raspas do caule para fazer chá para sua mulher, vítima da doença de Chagas. Foi algemado e encarcerado na delegacia. Por essa e outras, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. classificou a lei ambiental do Brasil como «um desastre. É a legislação mais envergonhante do Direito brasileiro. Eu a chamei de a lei hedionda dos crimes ambientais». E deu um exemplo tão burlesco quanto perturbador: «Se você escorrega e amassa a begônia do jardim do vizinho é crime.» 

Mudanças alopradas na lei

O Código Florestal não tem 50 anos. Foi promulgado há 77 anos, em 1934, reformado em 1965 e sucessivamente adulterado por decretos, leis, medidas provisórias, portarias, resoluções da burocracia ambientalista encastelada no Estado. Boa parte dos produtores rurais foi posta na ilegalidade por supostos crimes cometidos antes da tipificação. A reserva legal de 80% na zona de floresta da Amazônia, por exemplo, é de 2000, mas antes disso o próprio Estado incentivava o pequeno lavrador que ele próprio levava como colono a derrubar a mata para ter direito ao lote e acesso a crédito. Com a mudança na lei, virou delinquente.

Audiências pluralistas

Soa como insulto desqualificar as 64 audiências públicas que realizamos. Foram ouvidas todas as correntes de opinião. Grupos como o Greenpeace foram a quase todas e falaram à vontade. Aliás, em matéria de pluralismo, o artigo de Miriam Leitão é um caso acabado de uniopinião: ouviu um pesquisador do Imazon, contra meu projeto, evidentemente. Tal ONG é financiada por organizações como Fundação Ford, WWF-Usaid, Banco Mundial e Comissão Européia/Joint Research Center. Daí, minha insistência em apontar a relação comercial e geopolítica entre essas entidades e os interesses econômicos que movem os Estados.

O papel dos militares

Não me cabe convencer a ninguém de que a versão do código de 1965 correspondeu a uma «obsessão radical do governo militar». A reforma do Código de 1934, que gerou a lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, não foi uma iniciativa dos militares, mas da presidência democrática de João Goulart. Com base em propostas formuladas desde 1950, o governo do primeiro-ministro Tancredo Neves encaminhou o projeto ao Congresso em 1962. Para a aprovação da lei em 1965, não havia, naturalmente, conluio entre caserna e ONGs, que são um produto contemporâneo da globalização e do neoliberalismo com a pretensão de, ao menos, influir nas decisões dos Estados nacionais. Para os militares, a pior poluição era a pobreza, e daí se inferem suas preocupações ambientais.

Terra não é problema

Não defendo o desmatamento de terras virgens para uso da agropecuária. A Confederação Nacional da Agricultura é que diz defender o “desmatamento zero”, com o que não concordo completamente, pois há estados do Nordeste com porções de Cerrado que podem ser exploradas de forma sustentável para a produção de alimentos. Fixei em meu projeto uma moratória de cinco anos, que corresponderia ao período estabelecido para a regularização das propriedades postas fora da lei. Mas há pressões, até do Executivo, para que essa salvaguarda seja retirada. O problema é impedir o agricultor de usar a terra que tem e está diminuindo. Os censos do IBGE registram que, entre 1996 e 2006, foram expropriados da agropecuária 23,7 milhões de hectares.

Anistia é erro

Quando a redatora afirma que «o erro principal da mudança do Código Florestal é se basear na tese de que é preciso anistiar o que foi feito errado» segue o padrão de não saber o que diz. À situação dos agricultores, aplica-se o chiste do Barão de Itararé:

«Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram.»

Ademais, meu projeto não inventou anistia alguma. Ela foi concebida e concedida pelo governo do presidente Lula e seu ministro ambientalista Carlos Minc, pelo decreto nº 7029, de 10 de dezembro de 2009, promulgado sem nenhum debate.

Massacre dos 5 ha

Metade das propriedades do Nordeste tem até 5 hectares, e apenas 0,6% da área com APP e Reserva Legal. Miriam e seus aliados querem confiscar 20% desse espaço para Reserva Legal e, se um riachinho cruzar a propriedade (30 metros de mata ciliar de cada lado), mais 60% da área. Ao infeliz restaria quase nada para cultivar e sobreviver.

Comigo, não, senhora jornalista.”

Aldo Rebelo

Créditos: artigo escrito por Aldo Rebelo, deputado federal (PCdoB-SP) e relator do novo Código Florestal. Publicado no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=151444&id_secao=6) [imagem do Google adicionada por este blog].Postado por Política às 16:30

Artigo colhido no blog (sábado, 09 de abril de 2011):  http://democraciapolitica.blogspot.com

Imagem: http://democraciapolitica.blogspot.com

A 21ª. edição anual do Congresso Bancário Europeu, realizada em 18 de novembro, em Frankfurt, foi caracterizada por uma atmosfera de sobriedade e pela dolorosa compreensão, por parte de alguns elementos da nata do setor bancário, de que, nas palavras do presidente do Deutsche Bank, Josef Ackermann, «temos que estar preparados para anos de volatilidade». O tema principal do evento, «A Grande Mudança», foi um reconhecimento do fato de que, ao longo da última década, o centro de gravidade mundial deixou de ser unipolar para se tornar multipolar, com potências emergentes, como a China, Brasil, Índia, Rússia e outras, passando a atuar crescentemente como atores globais na economia mundial, como ressaltou Ackermann.

Disciplina monetária

Com ênfases diferentes, os conferencistas transmitiram a mesma mensagem: de forma unânime, rejeitaram a possibilidade de o Banco Central Europeu (BCE) venha a desempenhar o papel de “emprestador de último recurso” (como a Reserva Federal estadunidense), ao mesmo tempo em que exigiam uma “liderança política” mais atuante, para promover os ajustes políticos necessários. Entre eles, destacavam-se o novo presidente do BCE, Mario Draghi, o novo presidente do Banco Central (Bundesbank) alemão, Jens Weidmann, o ministro da Fazenda Wolfgang Schäuble e o presidente do conselho de administração do Commerzbank, Martin Blessing.

Essencialmente, eles exigiram que os países membros da zona do euro adiram a uma disciplina monetária estrita, ou seja, deem “novos dentes” ao Pacto de Estabilidade e Crescimento. Tanto Schäuble, como Weidmann e Blessing insistiram em que não há esperança de se reduzir os excessivos níveis de dívida e liquidez e encontrar uma saída razoável para a crise da eurozona, a menos que haja a “vontade política” para uma “união política” e uma “união fiscal”, como colocou Schäuble. O estabelecimento de uma união fiscal, que seria coerente com as constituições europeia e nacionais, requeriria, no futuro, uma disciplina orçamentária nacional mais estrita e, ao mesmo tempo, a possibilidade de transferência de certos direitos soberanos ao controle de instituições europeias.

Volatilidade: eufemismo para recessão

O tom do congresso foi dado pelo discurso de abertura bastante cauteloso feito por Ackermann, que observou que «estamos nos reunindo em tempos de grandes incertezas». Devido à complexa natureza dos sistemas financeiros – afirmou – está claro que, após os choques ocorridos desde 2007, tais sistemas complexos necessitarão de um longo prazo para se “reajustar”. Assim, «devemos estar preparados para muitos anos de volatilidade», disse ele.

Em sua palestra, Mario Draghi fez um vigoroso apelo para que as políticas econômicas nacionais assumam a responsabilidade de restaurar e manter a estabilidade financeira, com a consolidação das finanças públicas e reformas estruturais, que lancem as bases para a competitividade, o crescimento sustentado e a criação de empregos. Embora reiterando que o BCE preservará a sua “independência” plena, ele reclamou da lentidão com que certas decisões tomadas nas reuniões anteriores estão sendo implementadas:

«Já se passou mais de um ano e meio desde a cúpula que lançou o EFSF [Fundo Europeu de Estabilização Financeira], como parte de um pacote de apoio financeiro entre 750 bilhões e um trilhão de euros; já se passaram quatro meses desde a cúpula que decidiu disponibilizar todo o volume de garantia do EFSF; e quatro semanas da cúpula que decidiu sobre a alavancagem dos recursos por um fator de até quatro ou cinco, e que declarou que o EFSF estaria plenamente operacional, e que todas as suas ferramentas serão usadas de uma maneira efetiva para assegurar a estabilidade financeira na área do euro. Onde está a implementação dessas decisões? Não deveríamos esperar mais.»

Uma grande parte do discurso de Draghi foi dedicada ao papel das economias emergentes, que, segundo ele, respondem por cerca de um terço do comércio da UE e quase 50% do PIB global medido em Paridade de Poder de Compra (PPC).

Reações “emergentes”

Em um painel sobre as “mudanças das potências econômicas”, moderado pelo editor financeiro da CNN, Benjamin Todd, o vice-diretor do Banco Central do Brasil, Luís Awazu Pereira da Silva, o presidente do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, Thomas Mirow, e o professor do Instituto de Economia e Política Mundial chinês, Yu Yongding, proporcionaram um exemplo ilustrativo de como as grandes mudanças estão se refletindo na percepção dos representantes das economias emergentes.

O chinês Yu observou que a chave para se evitar uma recessão mundial e uma desestruturação fundamental nos mercados financeiros globais é a “liderança europeia”, instando o continente a atuar como uma efetiva “união”, sob risco de ocorrer um desastre mundial. Referindo-se ao próximo “plano quinquenal”, que envolve certas mudanças na liderança chinesa, ele mencionou alguns problemas enfrentados pelo país. Entre eles, a necessidade de se concentrar mais no consumo doméstico, melhoras na seguridade social, no sistema de saúde e na situação trabalhista, desafios demográficos e a disponibilidade de recursos naturais, inclusive hídricos.

Já o brasileiro Pereira da Silva falou sobre os critérios essenciais que definem um ator econômico: fundamentos econômicos sólidos, desenvolvimento de um arcabouço social, capacidade de reação rápida, de inovação e de reformas. Ele enfatizou a necessidade de um amplo diálogo social nas sociedades e apontou o modelo brasileiro, onde uma significativa parcela da população tem ingressado na classe média, nos últimos anos.

Por sua vez, o presidente do Bundesbank, Weidman, também ressaltou o novo papel das economias emergentes, qualificando-as como «geradoras de crescimento global». Para ele, elas não apenas têm ajudado a estabilizar a economia mundial durante a crise, mas a sua participação na produção mundial tende a aumentar. «Já em 2016, a China pode superar os EUA como a maior economia, em termos de paridade de poder de compra» — afirmou.

Comentando a crise da dívida europeia, que coloca uma «forte tensão sobre a eurozona, absorvendo recursos políticos e financeiros que poderiam ter uma utilização mais eficiente», Weidmann pediu «uma mudança fundamental na estrutura federal da UE», a qual envolveria a «transferência de responsabilidades nacionais para o nível europeu, particularmente, em assuntos fiscais». Caso os governos nacionais não cumpram regras estritas sobre o déficit e o endividamento, «eles teriam que delegar a sua soberania fiscal ao nível europeu, pelo menos, temporariamente».

Uma “fase de desalavancagem”

Outro proponente de tais medidas foi o alemão Wolfgang Schäuble, que iniciou sua preleção comentando as manchetes dos jornais alemães do dia, quase todas citando o endividamento recorde dos EUA, de 15 trilhões de dólares. Ele deixou claro que é hora de se colocar em prática a “liderança política” de uma forma muito mais firme, com um «plano de ação emergencial», que reforçaria a eurozona e daria ao Pacto de Estabilidade e Crescimento os “dentes” perdidos nos últimos anos, depois que a França e a Alemanha começaram a quebrar as regras do pacto, em 2004.

O que se necessitam, disse, são «as estruturas de uma união fiscal, para criar confiança nos mercados financeiros. Se fosse necessário, poderíamos mudar as regras em questão de semanas». Os demais membros da eurozona «não podem e não nos impedirão de fazer isto» — ressaltou.

Em termos concretos, enfatizou, isso implica em transferir certos direitos soberanos à UE. Nos próximos 24 meses, a Alemanha e a França deveriam formular os pré-requisitos necessários para viabilizar a união fiscal, em coerência com as leis européias e nacionais. Ele defendeu, ainda, uma “mudança de paradigma” de medidas regulatórias do sistema de bancos “paralelo”, dos produtos bancários “inovadores” e uma “taxa sobre transações financeiras”. Segundo ele, uma “fase de desalavancagem” se faz necessária, o que implicaria em livrar o sistema financeiro de tais elementos causadores do endividamento e liquidez excessivos.

Não há garantia de sucesso

Em termos bastante parecidos, falou o presidente do Commerzbank, Martin Blessing. De acordo com ele, devido ao fracasso do Pacto dae Estabilidade e Crescimento nos últimos anos, será preciso tomar decisões «muito abrangentes» no futuro imediato. O dilema atual, afirmou, é uma «escassez de liquidez» no mercado de títulos governamentais europeus, uma vez que, simplesmente, não há suficientes investidores interessados na maioria deles, o que se mostra nos spreads desses títulos e na demanda dos bancos por liquidez do BCE.

Para Blessing, embora não seja realista conceder uma “garantia conjunta” aos países europeus ou recorrer ao BCE como “emprestador de última instância”, a única opção restante é uma “união política” na Europa.

«Se a Alemanha e a França concluírem, a curto prazo, um tratado crível com este espírito, elas deveriam anunciar que todos os Estados da zona do euro que se quiserem juntar ao acordo em um prazo de três meses receberiam proteção financeira na área do euro. Então, tal união política ainda pode salvar o euro no seu núcleo» — disse ele.

Os países que não pudessem ou não quisessem se juntar ao esquema seriam cortados da garantia de liquidez do “clube da estabilidade”. Caso tivessem problemas financeiros, essencialmente, teriam que deixar a eurozona.

«Tal solução envolve um monte de riscos e não há garantia de sucesso, mas se não formos capazes de nos juntar para seguir em frente com uma integração rápida e audaciosa, as perguntas que estaremos respondendo no Congresso Bancário Europeu de 2012 serão, “quem foi o culpado pelo fracasso do euro?”, e “como vamos arrumar o caos resultante dele, que está prevalecendo na Europa?”» — concluiu Blessing.

Da enviada especial Elisabeth Hellenbroich

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 28, de 24 de novembro de 2011. Introduzi subtítulos e grifos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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Riscos para o Brasil

Noriega, que atualmente é senior fellow no American Enterprise Institute (AEI), um dos principais centros de articulação dos “neoconservadores” e baluartes do “excepcionalismo americano”, é um veterano formulador de políticas para o Hemisfério Ocidental, tendo sido secretário de Estado Assistente para a região, no governo de George W. Bush, entre 2003 e 2005.

Para ele, os riscos maiores deverão se manifestar em torno da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Portanto, transmitiu seu recado ao Brasil:

«Dentro em breve, o pais será palco da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Obviamente, isso transforma o Brasil em alvo tentador. É um erro subestimar este fato. A presença de redes terroristas em território brasileiro obriga as autoridades responsáveis pela segurança a aumentar sua atenção. O Brasil, ou qualquer outra nação, não está imune a atentados. A comunidade internacional deu um voto de confiança ao Brasil e espera que o país não falhe em garantir a integridade fisica dos atletas… Rezo para que as autridades brasileiras deixem de cometer o erro de ignorar o terrorismo. O risco para o país é real e iminente.»

A “tríplice fronteira”…

Durante a presidência de George W. Bush, Noriega e seus camaradas “neocons” fizeram numerosas advertências sobre a presença de redes de apoio logístico ao terrorismo islâmico na região da Tríplice Fronteira. De acordo com ele, o Hisbolá opera na região desde a década de 1980, tendo multiplicado as suas atividades recentemente. Tais versões nunca foram confirmadas oficialmente pelo próprio governo estadunidense, sempre que este foi instado pelo Brasil a apresentar as evidênacias comprobatórias das denúncias.

Quanto à Argentina, o alvo da investida de Noriega foi o recentemente revivido programa nuclear do país:

«Mas, francamente, algumas operações do governo argentino com o Irã são muito suspeitas. A principal delas é o acordo de cooperação na área nuclear assinado entre os dois países. Espero que a descoberta pela DEA [Drug Enforcement Agency], de que poderia haver também outro ataque em Buenos Aires, coloque a Casa Rosada em alerta.»

Além do ataque leviano à política nuclear argentina, ele também se lançou contra o Equador e a Bolívia:

«Tanto a Bolívia quanto o Equador estão permitindo que o Irã realize movimentações supostamente comerciais em seus territórios. A mais preocupante delas é a exploração de minérios estratégicos como o urânio.»

O fato de não haver nos dois países qualquer projeto de exploração de urânio envolvendo o Irã, apenas uma declaração de intenções junto à Bolívia, não parece ter sido obstáculo para as diatribes de Noriega.

Neoconservadores atacam novamente

A entrevista de Noriega é um indicador da recente reativação das redes “neoconservadoras”, que têm ganho força política na administração de Obama, embora ainda estejam longe da influência hegemônica que dispunham na de seu antecessor.

Outra manifestação dela foi o anúncio, em outubro, do suposto complô iraniano para assassinar o embaixador saudita em Washington, com o apoio de narcotraficantes mexicanos. A trama, ainda sem comprovação, proporcionou um pretexto para a escalada de pressões contra o Irã. O governo do México, subjugado pelas manobras das agências de inteligência estadunidenses, em função dos acordos de cooperação contra o narcotráfico, acatou a versão, sem tampouco dar explicações convincentes.

Curiosamente, uma semana antes do comunicado oficial sobre a suposta trama, o sítio do AEI publicou uma investigação assinada por Noriega e José R. Cárdenas, intitulado «A Crescente Ameaça do Hisbolá na América Latina». As “novidades” mais relevantes apresentadas foram a descoberta de vínculos do terrorismo islâmico com os cartéis de drogas, o interesse iraniano pelos minérios nucleares sul-americanos e a proximidade da Copa do Mundo.

Na entrevista à Veja, Noriega explicitou os vínculos dos “neoconservadores” com a inteligência antidrogas:

«Em paralelo com o nosso trabalho, que tornou pública a presença do Irã e do Hisbolá no México, a DEA já vinha investigando as ligações entre extremistas islâmicos. E eu acho que isso foi uma sorte, porque os integrantes da DEA estão acostumados a pensar além do que diz o manual.»

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 27, de 18 de novembro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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Embora alguns de seus membros estejam ferrenhamente empenhados em levar a “democracia” a países como a Líbia, a União Europeia (UE) parece não ter o mesmo apreço pelo conceito – internamente – pelo menos, caso sua aplicação acarrete conflitos de interesses com a alta finança global, engajada a todo custo na preservação do sistema financeiro internacional em sua presente forma.

Referendo não interessa

Tal constatação ficou evidenciada com a histérica reação ao referendo pretendido pelo então premier grego Georgios Papandreou para o pacote de resgate financeiro de seu país, que acabou forçando-o à renúncia. Poucos dias depois, Papandreou seria seguido por seu colega italiano Silvio Berlusconi, que teve que deixar o cargo mesmo após o Parlamento ter aprovado mais um plano de austeridade proposto por ele, em um esforço para deter a rápida deterioração da “confiança” dos mercados financeiros nos títulos da dívida do país.

Falando sobre o desfecho da crise política italiana, em Roma, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, sintetizou o que ele e seus pares pensam sobre a situação:

«O país necessita de reformas, não de eleições.» (AFP, 11/11/2011)

Trilateral e Bilderberg na área

E quem precisa de eleições e de políticos, quando as decisões relevantes sobre a política econômica e financeira estão sendo tomadas por tecnocratas? Não por acaso, Papandreou e Berlusconi foram substituídos por dois supertecnocratas vinculados aos mais altos círculos decisórios do establishment globalista.

O premier grego cedeu o posto a Lucas Papademos, ex-presidente do Banco Central grego, ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) e membro da poderosa Comissão Trilateral de David Rockefeller. Papademos presidiu o banco central por ocasião do ingresso da Grécia na zona do euro e estava no BCE por ocasião das maquiagens contábeis sugeridas ao governo grego pelo banco Goldman Sachs, sendo, portanto, co-responsável pelo desastre financeiro que se abateu sobre o país.

Berlusconi foi substituído por Mario Monti, um diligente eurocrata que tem em seu brilhante currículo vínculos com o Goldman Sachs e integra tanto a Trilateral como o ainda mais influente Grupo Bilderberg.

Em sua coluna de 16 de novembro, o correspondente do Asia Times Online, Pepe Escobar, coloca o dedo na ferida:

«Não interessa o quanto os “fundamentos” da Itália sejam excelentes – inclusive altos níveis de poupana privada, baixo endividamento privado, um sistema bancário estável e superávit comercial em manufaturas. Do grego ao latim, o problema com a Grécia e a Itália não tem nada a ver com a alegada disfuncionalidade da periferia da UE. A questão é o excesso de capitalismo de cassino – capital financeiro operando em total desregulamentação. Daí a proeminência deste personagem polido e sombrio – o tecnocrata da modernidade líquida – avesso à democracia, mas suficientemente adepto da legitimidade para pedir a repressão popular, tudo em nome da satisfação do todo-poderoso deus financeiro.»

Um novo grupo “secreto”?

Para não deixar dúvidas quanto à primazia das finanças sobre a política, a UE criou o seu “Politburo financeiro” (usando as palavras de Escobar), que vem funcionando como o poder de fato na determinação da política financeira do bloco. Formado em outubro último, com o aparentemente inocente nome Grupo de Frankfurt, o grupo se reuniu nada menos do que quatro vezes durante a recente cúpula do G-20 em Cannes e demonstrou a sua força nas palavras de um de seus integrantes:

«Estamos a caminho de tirar Berlusconi.» (The Spectator, 12/11/2011)

Os integrantes do novo “Politburo” europeu são:

♦ a chanceler alemã Angela Merkel;

♦ o presidente francês Nicolas Sarkozy;

♦ a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde;

♦ o presidente do BCE, Mario Draghi (ex-vice-presidente do Goldman Sachs);

♦ o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso;

♦ o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy;

♦ o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn; e

♦ o presidente do Grupo de Ministros da Fazenda Europeus (Eurogrupo), Jean-Claude Juncker.

França, a bola da vez?

Na semana passada, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s provocou um grande reboliço na França, ao anunciar, na quinta-feira 10 de novembro, o rebaixamento da classificação da dívida francesa. Embora a agência tenha se retratado pouco depois e atribuído a notícia a “um erro”, ela foi o suficiente para despertar as desconfianças quanto aos títulos gauleses e colocar o país na berlinda, como o possível próximo alvo dos “mercados”, após a Grécia e a Itália.

Apesar de a França ainda ostentar a cobiçada classificação “AAA” para os seus títulos, o fato é que os juros de 3,46% pagos sobre os seus bônus de 10 anos representam nada menos que o dobro dos da Alemanha, e o spread entre os títulos franceses e alemães – considerados os mais seguros da UE – é o mais alto da história.

Se a França for, realmente confirmada como a bola da vez, isto representará um duro castigo para Sarkozy, que, antes de assumir a presidência do G-20, foi um dos mais vocais e ativos propagandistas das reformas financeiras, tendo prometido usar a sua gestão à frente do grupo para promover a implementação delas. Uma vez no cargo, não somente se “esqueceu” do prometido, como também se alinhou com a agenda da preservação do status quo global a todo custo, inclusive, com ações bélicas como a investida contra a Líbia de Muamar Kadafi, que teve nele um entusiasmado líder.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 27, de 18 de novembro de 2011. Introduzi subtítulos e grifos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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A campanha de rufar de tambores de guerra articulada contra o Irã, sob o pretexto dos alegados fins militares do programa nuclear do país, prosseguiu sem descanso nos últimos dias, com salvas disparadas a partir de Israel, do Reino Unido e dos EUA, não apenas no campo da retórica belicista, como, possivelmente, com ações mais diretas. Em conjunto, a investida representa uma deplorável manifestação do “excepcionalismo” prevalecente nas relações internacionais, caracterizado pela existência e a aceitação geral de dois conjuntos de regras: um, que assegura plena liberdade de ação e argumentação aos EUA e seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e Israel, na perseguição dos seus interesses estratégicos; e outro, que deve ser seguido pelos demais países do mundo.

Os fatos seguintes dão uma ideia da temperatura da campanha:

♦ Na quinta-feira 10 de novembro, o jornal inglês Daily Mail publicou declarações atribuídas a uma alta fonte diplomática britânica, segundo a qual o governo britânico acredita que um ataque israelense ao Irã é inevitável. «Estamos esperando alguma coisa, talvez, até o Natal, ou no início do novo ano» – disse a fonte.

♦ Nos dias 14 e 16, respectivamente, o ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague, e o premier israelense Benjamin Netanyahu fizeram declarações agressivas em torno do tema “todas as opções estão à mesa” para lidar com o programa nuclear iraniano (The Daily Telegraph, 14/11/2011 e DebkaFile, 16/11/2011).

♦ Na segunda-feira 14 de novembro, o sítio israelense Debka File, tido como ligado ao serviço de inteligência Mossad, afirmou que, em abril de 2012, o Irã deverá dispor de pelo menos cinco ogivas nucleares, pelo que a “janela de oportunidade” para impedi-lo estaria se fechando rapidamente. A informação, supostamente oriunda de fontes de inteligência israelenses e estadunidenses, teria sido repassada a um grupo de lideranças judaicas estadunidenses, em uma reunião ocorrida na véspera, em Nova York.

♦ No sábado 12, o governo iraniano anunciou a ocorrência de uma violenta explosão em uma base militar na cidade de Shahriar, a 45 km a oeste de Teerã, na qual 17 pessoas teriam morrido, entre elas um alto oficial dos Guardas Revolucionários, ligado ao programa de mísseis iraniano. Embora as autoridades iranianas tenham atribuído a explosão a um acidente, especula-se que ela tenha sido resultado de sabotagem, envolvendo o Mossad e o grupo terrorista iraniano Mujahidin do Povo no Irã (MEK), com o qual o serviço de inteligência israelense tem vínculos conhecidos (The Daily Telegraph, 14/11/2011).

♦ No domingo 13, Teerã anunciou que um novo supervírus de computador havia sido descoberto em vários órgãos governamentais do país, inclusive, no sistema de defesa. O vírus seria uma variante do Stuxnet, que, no ano passado, infestou computadores ligados ao programa de enriquecimento de urânio, causando sérios problemas (The Daily Telegraph, 14/11/2011). Sabe-se que o Stuxnet foi desenvolvido pela unidade de guerra cibernética das Forças de Defesa de Israel, possivelmente, com apoio estadunidense.

Armagedom

Por outro lado, em uma evidência de que há uma forte oposição à opção militar, o secretário de Defesa estadunidense, Leon Panetta, advertiu que um ataque poderia provocar “um sério impacto” em toda a região, sem deter o programa nuclear iraniano. «É preciso ser cuidadoso quanto às consequências. Estas consequências poderiam envolver o fato de não impedir realmente o Irã do que eles queiram fazer, mas, ainda mais importante, poderia ter um sério impacto na região e nas forças dos EUA que estão na região.» – disse ele (AFP, 14/11/2011).

Em paralelo, o trombeteado relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre o programa nuclear iraniano, divulgado na semana passada, sofreu um duro golpe na sua credibilidade, depois que o jornalista investigativo estadunidense Gareth Porter descobriu que o “especialista estrangeiro” que, segundo o relatório, teria ajudado o Irã no desenho de detonadores, nada tem a ver com atividades nucleares. Depois que o jornal Washington Post identificou o cientista como Vyacheslav Danilenko, Porter revelou que sua especialidade é a fabricação de nanodiamantes com explosivos e que as suas viagens ao Irã, na década de 1990, estiveram relacionadas ao programa de pesquisas sobre nanotecnologia do país (Inter Press Service, 10/11/2011).

Vários pesos, várias medidas

Embora vários analistas não acreditem que a intenção de um ataque militar seja real, a mera persistência da campanha de fustigamento contra Teerã e a sua aceitação tácita no Ocidente, como se o Irã fosse um país intrinsecamente menos confiável e com direitos inferiores a Israel, aos EUA e aos demais integrantes da OTAN, assinala os limites da tolerância com o “excepcionalismo”. Ao mesmo tempo em que investem contra o Irã, os EUA anunciam o dispêndio de 700 bilhões de dólares ao longo da próxima década, para aperfeiçoar o seu arsenal nuclear. Igualmente, Israel está investindo no aperfeiçoamento de mísseis balísticos e de cruzeiro com capacidade nuclear (The Guardian, 1/11/2011).

A mesma hipocrisia se manifesta em relação à perspectiva de um Oriente Médio livre de armas nucleares, sem a qual dificilmente poderá haver uma paz duradoura na região, sendo mera retórica o alegado apoio manifestado pelo presidente Barack Obama à iniciativa, no ano passado.

Diante de tais evidências, todo e qualquer discurso sobre a “não-proliferação nuclear” tende a cair no vazio e, possivelmente, ajudando a alimentar a crescente reação ao “excepcionalismo” que as potências hegemônicas atribuem a si próprias.

Prerrogativas finitas

Um arguto crítico do “excepcionalismo estadunidense” é o Dr. Andrew J. Bacevich, professor de História e Relações Internacionais da Universidade de Boston, que comenta a erosão de tais privilégios em um artigo publicado em 15 de novembro no sítio Tomdispatch.com. Diz ele:

(…) «No presente momento, pode-se argumentar, a ordem internacional está experimentando, de fato, uma transformação fundamental. O “mundo do pós-guerra” criado em consequência da II Guerra Mundial está chegando a um fim. Uma grande redistribuição do poder global está em curso. Arranjos que, anteriormente, concederam imensas prerrogativas aos EUA, beneficiando vastamente o povo estadunidense, estão se desfazendo.»

«Enquanto isso, em Washington, uma classe governante mesquinha finge que nada disso está acontecendo, insistindo teimosamente em que ainda é 1945, com o assim chamado Século Americano destinado a continuar por muitos séculos ainda (refletindo, claro, as intenções expressas de Deus).»

«Aqui reside o aspecto mais perturbador da política estadunidense contemporânea, ainda pior do que a disfunção rampante que emerge dos partidarismos minúsculos ou da corrupção expressada na compra e venda de influência. Confrontados com as evidências de um ambiente em mudança radical, aqueles que detém (ou aspiram a) posições de influência, simplesmente, viram de costas, recusando-se até mesmo a começar a se ajustar à nova realidade.»

Novos rumos do mundo

Bacevich, que é coronel da reserva do Exército e lutou no Vietnã (além de ter tido um filho oficial morto no Iraque), conclui afirmando que «os EUA não estão acabados». Mas adverte:

«Porém, um crescente acúmulo de evidências sugere que os EUA de hoje não são os EUA de 1945. E nem a ordem internacional do presente momento tem mais que uma ligeira semelhança com a que existiu no ápice do poderio estadunidense. Todo mundo neste planeta entende isto. Talvez, finalmente, seja hora de os estadunidenses – começando pelos políticos – também o façam. Caso se recusem, uma dolorosa retribuição os aguarda.»

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O Governo Federal tomou, recentemente, duas medidas protecionistas para reduzir a erosão da capacidade produtiva nacional diante dos impactos combinados da enxurrada de importações asiáticas e dos efeitos recessivos da crise global. A primeira foi a elevação em 30% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis importados. A segunda, a concessão de uma vantagem de até 25% nos preços oferecidos por empresas nacionais em licitações para compras governamentais. Embora sejam limitadas e temporárias, ambas provocaram reações no exterior, motivando acusações de protecionismo contra o Brasil, em órgãos como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a União Europeia (UE).

Retaliações possíveis

Na OMC, o Japão e a Coreia do Sul se apressaram em apontar o dedo contra o Brasil, no Comitê de Acesso ao Mercado. O passo seguinte poderá ser um questionamento oficial, passível de abrir caminho a retaliações. Para a recente cúpula do G-20, a OMC elaborou um relatório no qual acusa o Brasil, a Índia e a Rússia de serem os países do grupo que mais impuseram novas medidas restritivas do comércio nos últimos meses (Valor Econômico, 31/10/2011).

Por sua vez, a UE também colocou o Brasil e seus colegas do grupo BRICS, China e Rússia, na alça de mira. Em dezembro, o bloco europeu deverá anunciar uma nova legislação sobre compras governamentais, visando em especial os três países, exigindo reciprocidade nas vantagens concedidas às suas empresas, sob ameaça de fechar o seu mercado às deles.

Diretrizes escapistas

As reações denotam o alto grau de desorientação das lideranças globais quanto diretrizes políticas mais eficazes para a superação da crise sistêmica: em lugar de uma estratégia concertada que vá às raízes da crise, com uma ampla reforma do sistema financeiro mundial e a reorientação da economia para a produção física (que, reconhecidamente, contraria muitos interesses hegemônicos), prefere-se uma abordagem do gênero “farinha-pouca-meu-pirão-primeiro”, com disputas em torno de fatias dos mercados nacionais. Apesar de terem efeitos limitados e, em última análise, não poderem assegurar a superação da crise global como um todo, a proteção das capacidades produtivas e dos mercados internos são uma atribuição e responsabilidade dos governos nacionais. Por isso, as iniciativas sugerem que o governo da presidente Dilma Rousseff está atento aos “sinais meteorológicos” da tempestade global.

A presidente sabe…

Essa avaliação é compartilhada pelo economista Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em sua coluna mensal no Valor Econômico de 9 de novembro, devidamente intitulada «A Presidente Sabe». No texto, Lessa faz um preciso diagnóstico do cenário global e sugere linhas de ação que poderão ampliar consideravelmente a margem de manobra do País em meio às turbulências. Vale a pena atentar para elas:

♦ «A presidente sabe que a crise mundial, explicitada em 2008, será de longa duração e que o mundo pós-crise não é previsível, mas haverá a modificação geopolítica do planeta, uma profunda onda de inovações tecnológicas e alteração em padrões comportamentais.»

♦ «A presidente sabe que o futuro exige conhecimento das restrições para, no âmbito do raio de manobra, serem a nação, o povo e sua economia uma folha ao vento da História ou, com a vontade civilizatória e solidária do povo, explicita r e desdobrar um projeto nacional.»

♦ «A presidente sabe a perversa tendência do sistema financeiro de, em tempos de crise, adotar políticas defensivas que aprofundam a crise. Keynes falava da “preferência pela liquidez”, que desvia as empresas da realização de investimentos de ampliação de capacidade produtiva e passam a optar pr aplicações financeiras… O coletivo de empresas, acreditando na crise, adota uma conduta que acelera e aprofunda a crise. No limite, participam de um estouro de boiada que corre para o precipício.»

♦ «A presidente sabe que o Fed (Federal Reserve) adquiriu ativos podres e duvidosos e injetou volumes colossais de recursos no sistema bancário americano. Entretanto, esses bancos não estão reativando a economia… Os indicadores macroeconômicos dos EUA são inquietantes.»

♦ «A presidente sabe que os bancos [provavelmente, ele quis dizer "países" - n.e.] da zona do euro não conseguem coordenar suas políticas nacionais e tendem a praticar um contracionismo que sinaliza persistência e aprofundamento da crise.»

♦ «A presidente sabe que tanto os EUA como a comunidade europeia estão reduzindo importações. A China, que vinha sustentando o crescimento, vem perdendo ímpeto e já sinaliza procedimentos de reforço de seus bancos oficiais…»

♦ «A presidente sabe que a Bolsa de Mercadorias de Chicago sustenta os preços relativos de alimentos, de algumas matérias-primas e do petróleo [na verdade, estes são controlados pela International Petroleum Exchange, New York Mercantile Exchange e International Exchange - n.e.]. Há uma preferência crescente dos especuladores mundiais por aplicações arbitradas pela Bolsa de Mercadorias de Chicago, mas isto pode mudar.»

♦ «A presidente sabe que, frente à crise mundial, o Brasil deve “botar suas barbas de molho”. Felizmente, temos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, que respondem à orientação soberana nacional de não participar da manada…»

♦ «A presidente sabe que é importante reforçar o sistema bancário oficial e reduzir os juros básicos. A presidente, corretamente, quer estimular a construção civil em um programa de habitação popular… Manter a demanda interna ampliando o endividamento familiar com a compra de veículos automotores e outros bens duráveis tem um efeito macrodinâmico menor e é patrimonialmente equivocado em relação à família brasileira… Porém, é necessário planejar o futuro das cidades e ampliar o investimento na infraestrutura urbana.»

♦ «A presidente sabe que é possível e necessário fazer muito mais. O câmbio tem que voltar a ser controlado… Devemos selecionar com critério aplicações financeiras do exterior, reduzir o endividamento com risco cambial do setor privado, ampliar a proteção a ramos industriais clássicos e adotar uma política pública de “comprar o produto brasileiro”.»

♦ «A presidente está informada das pressões externas. Algumas deveriam ser ridicularizadas; as associações americanas de indústrias de confecção e calçados protestaram contra a adoção… de medidas defensivas desses ramos industriais clássicos e ameaçados. Quero crer que são as matrizes interessadas em que suas filiais da China ampliem a avalanche de exportações para o Brasil.»

Lessa conclui com uma professoral chamada de atenção:

«Somente critico a presidente pela modéstia das medidas… A timidez não é sábia em momentos de crise mundial.»

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Em nome dos EUA

Em uma mensagem enviada em outubro de 2009 pela missão diplomática estadunidense em Viena, antes da posse de Amano, posteriormente vazada pelo sítio Wikileaks, um diplomata descreve uma reunião com o já nomeado diretor-geral:

«Amano – recordou o embaixador – em várias ocasiões, que ele precisaria fazer concessões ao G-77 [grupo dos países em desenvolvimento - n.e.], que, corretamente, exigiam dele que fosse imparcial e independente, mas que ele estava solidamente no campo estadunidense em cada decisão estratégica chave, desde a nomeação de pessoal de alto nível ao manejo do alegado programa de armas nucleares do Irã.»

Sem concessões à ironia, o redator da nota a intitula «DG [diretor-geral] de Todos os Estados, Mas em Concordância Conosco» (The Guardian, 2/10/2010).

Evidências vagas

Com tais antecedentes, não é de causar surpresa a divulgação do recente relatório sobre o programa nuclear iraniano, no qual a agência manifesta as suas «sérias preocupações referentes às possíveis dimensões militares do programa nuclear do Irã».

Seguindo uma tendência que tem sido a marca registrada de numerosas outras “revelações” bombásticas provenientes do eixo anglo-americano desde o início da “guerra ao terror”, o documento não apresenta qualquer evidência palpável para consubstanciar a afirmativa implícita de que o Irã estaria empenhado na obtenção clandestina de um arsenal nuclear. De fato, o texto é recheado de condicionantes, como no trecho seguinte:

«As informações indicam que, antes do final de 2003, as atividades supracitadas ocorreram no âmbito de um programa estruturado. Também há indicações de que algumas atividades relevantes para o desenvolvimento de um dispositivo explosivo nuclear continuaram após 2003, e que algumas podem ainda estar em curso.»

Evidências negativas

Efetivamente, em 2007, a Estimativa Nacional de Inteligência (NIE), que reúne as conclusões das 16 agências de inteligência estadunidenses, determinou que o Irã havia encerrado o seu programa nuclear militar em 2003, embora prosseguisse empenhado em obter a capacitação científico-tecnológica e industrial para projetar e construir artefatos nucleares em um prazo relativamente curto, em caso de uma necessidade percebida. Esta é, aliás, a avaliação da grande maioria dos analistas e especialistas não engajados na agenda pró-belicista do eixo anglo-americano e do governo do premier israelense Benjamin Netanyahu. Em um artigo publicado na edição da 2ª. quinzena de maio de 2010 do jornal Solidariedade Ibero-americana, o engenheiro nuclear Leonam dos Santos Guimarães, assessor da presidência da Eletronuclear e também assessor especial da AIEA, resumia assim as intenções iranianas:

«Uma análise serena do caso indica que, muito provavelmente, o governo iraniano pretende cumprir suas promessas de uso pacífico. Entretanto, o Irã certamente busca a capacitação na produção do material nuclear que, potencialmente, poderia ser produzido para fabricação de um artefato. Parece, porém, que seria muito pouco provável o Irã tomar a decisão de realmente produzir esse material, pelo menos no curto e médio prazo, já que isso certamente implicaria na queda do seu próprio regime islâmico, dada a fortíssima e justificada reação internacional que sobreviria. Possivelmente o Irã quer ascender à posição de “ser capaz de”, similar à posição dos demais países que dominam a tecnologia de enriquecimento de urânio, sem possuírem nem almejarem possuir armas nucleares. Isto, por si só, já representa um efeito de dissuasão real, ainda que limitado, face às ameaças percebidas.»

Com o profundo conhecimento da região e a ironia costumeira, o correspondente do Asia Times Online, Pepe Escobar, bate na mesma tecla, em sua coluna de 10 de novembro:

«O cenário mais próximo da realidade – mesmo levando em consideração a existência de um programa clandestino, que não é consubstanciada – explicita que, para Teerã, a construção de uma ogiva nuclear é contraproducente. Mas o Corpo de Guardas Revolucionários Islâmicos (IRGC) – a cargo de todos os programas militares de alto nível – pode, certamente, manter a opção de construir uma ogiva nuclear com a rapidez de um relâmpago, como deterrência em caso de estarem absolutamente certos de que os EUA invadiriam o país ou, mesmo, lançariam uma operação “choque e pavor” prolongada. A verdadeira consequência inquestionável de o Irã, eventualmente, vir a deter uma arma nuclear, é acabar de uma vez por todas com a sempre presente ameaça de um ataque estadunidense. Em caso de dúvida, por favor, consultem o dossiê norte-coreano.»

Afrontar não é um bom negócio

O regime de Teerã pode ser implacável, mas não são amadores; construir uma arma nuclear – seja em segredo ou à plena vista da AIEA – e sair para a briga, não os levaria a lugar algum. O regime – que já está embrulhado em uma feroz e complexa batalha interna entre o Líder Supremo Ali Khamenei e a facção do presidente Mahmud Ahmadinejad – seria totalmente isolado, geopoliticamente.

Por outro lado, até mesmo a possibilidade de uma nova rodada de sanções internacionais contra o Irã – que seria a quinta – fica diminuída em face da oposição ostensiva da Rússia e da China. Em especial, Moscou já anunciou a intenção de rechaçar qualquer proposta do gênero que venha a ser apresentada ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde detém poder de veto. Em iniciativas pouco comuns, tanto o presidente Dmitri Medvedev como o chanceler Sergei Lavrov condenaram a divulgação do relatório da AIEA, considerando-o contraproducente aos esforços de enquadramento diplomático do Irã. Medvedev chegou a fazer algo raríssimo entre chefes de Estado não-islâmicos – criticar Israel abertamente, apontando a “atmosfera ameaçadora” criada pelo país (Novosti, 8/11/2011).

Uma ideia estúpida

Resta a possibilidade de um ataque aéreo israelense às instalações militares iranianas, como Netanyahu, o ministro da Defesa Ehud Barak e o normalmente mais sóbrio presidente Shimon Peres vêm alardeando nas últimas semanas. Como afirmamos na edição anterior deste boletim, esta poderia ser uma opção do eixo anglo-americano para evitar uma saída racional para a crise sistêmica global, a qual poderia ser justificada por qualquer incidente espontâneo ou provocado, envolvendo o Irã, em meio à guerra de nervos desfechada contra o país. Não obstante, as evidências indicam que o próprio establishment de segurança israelense se opõe majoritariamente a uma ação militar.

É sabido que vários ex-chefes do Mossad, do Shin Beth (contra-inteligência interna) e do Estado-Maior das Forças de Defesa Israelenses, têm se manifestado publicamente contra um ataque ao Irã. No Ha’aretz de 9 de novembro, o colunista Carlo Strenger afirma que Meir Dagan, que chefiou o Mossad entre 2002 e 2010, tem afirmado que um ataque seria «uma ideia estúpida», por três motivos que parecem óbvios a qualquer analista minimamente racional: primeiro, porque provocaria uma guerra regional de consequências imprevisíveis; segundo, não retardaria o programa nuclear de forma significativa; e terceiro, apenas reforçaria a decisão iraniana de adquirir armas nucleares.

Ver o circo pegar fogo

Entretanto, como a opção “fogo no circo” pode ser, precisamente, a almejada pelos círculos mais belicosos do eixo anglo-americano-israelense, ela não pode ser descartada.

O Brasil deve observar tais desdobramentos com muita atenção, pois a guerra de nervos contra o Irã tende a criar um ambiente favorável a uma nova campanha de pressões para que o País adote o abusivamente intrusivo Protocolo Adicional do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Sabe-se que o assunto foi mencionado, recentemente, em conversas da secretária de Estado Hillary Clinton e o chanceler Antônio Patriota.

Geraldo Luís Lino

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