Novas invasões indígenas no MS – fumaças do Supremo
De forma previsível, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular os títulos de propriedades de fazendas situadas em terras pleiteadas por índios pataxós, no Sul da Bahia, deflagrou uma nova onda de invasões de propriedades em terras contestadas, desta vez, na região fronteiriça entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai. Na região, diante da indiferença das autoridades estaduais e federais, indígenas kadiwéus armados já invadiram 12 fazendas, em uma série de operações que tiveram início em 27 de abril.
Ofensiva indigenista contra integração sul-americana
Uma série de articulações transfronteiriças está em marcha para barrar projetos de infraestrutura e integração entre os países sul-americanos, com a mobilização de tribos indígenas brasileiras e de países vizinhos. Nos últimos meses, tais grupos têm realizado eventos diversos, para a troca de experiências no combate aos projetos, com conferências virtuais e, até mesmo, a [...]
Rebeliões indígenas na Bahia ameaçam segurança nacional
A sucessão de invasões de propriedades privadas por indígenas, em três municípios do Sul da Bahia, que tem se intensificado nas últimas semanas, sugere que o movimento indigenista está entrando em uma fase de operações de alta intensidade e visibilidade, a qual tem preocupantes implicações de segurança nacional, além de colocar em risco quaisquer planos de desenvolvimento para a região.
PEC 215 sinaliza resgate da soberania nacional
Mais que uma derrota do governo, como apresentada por parte da mídia, a aprovação esmagadora da Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 (PEC 215), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aponta para a perspectiva de que o País possa recuperar a soberania plena sobre a ordenação física do território nacional, atualmente, compartilhada com o movimento ambientalista-indigenista internacional.
Índios alienam reservas a estrangeiros… que faturam com comércio de carbono
Uma iniciativa quase surreal do aparato ambientalista internacional está induzindo indígenas brasileiros a, literalmente, alienar suas terras a empresas estrangeiras que operam no mercado de créditos de carbono. Uma empresa irlandesa com o pitoresco nome Celestial Green Ventures (CGV) está promovendo acordos com lideranças indígenas, proprietários de terras e municípios do Amazonas e do Pará, em troca do controle exclusivo sobre os usos da terra de vastas áreas, para a especulação com créditos de carbono. Com duração de 30-50 anos, tais contratos oferecem remunerações milionárias aos “parceiros”, em troca da concessão à empresa de amplos poderes decisórios sobre as formas de utilização das terras abarcadas pelos contratos. Diante da situação, nem mesmo a Advocacia Geral da União (AGU) sabe como proceder.
Funai contra-ataca para reaver hegemonia
No último dia 9 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Instrução Normativa N°1 da Fundação Nacional do Índio (Funai). Trata-se de um instrumento jurídico que define as atribuições da agência em relação ao licenciamento de empreendimentos, públicos ou privados, que tenham impacto potencial ou efetivo em terras indígenas. O problema é que, como o diabo mora nos detalhes, a redação da iniciativa da Funai inclui algumas sutilezas que abrem margem para uma ampliação de suas competências, estendendo-se à concessão de licenças ambientais para empreendimentos em terras indígenas, ao conferir uma definição extremamente elástica do que seriam tais “terras indígenas”.
Indígenas têm 13% do território nacional – mas indigenistas querem mais
O censo de 2010 registrou a existência de quase 818 mil brasileiros classificados como indígenas. Destes, 315 mil habitam áreas urbanas; para os demais 503 mil, foram demarcadas reservas com uma extensão de cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, equivalente a 13% do território nacional. Esta área é maior que toda a Região Sudeste, a mais populosa do País, onde vivem mais de 75 milhões de pessoas. Mas, ao que parece, o aparato indigenista internacional, que faz da defesa irrestrita dos silvícolas um insidioso instrumento político contrário à modernização da sociedade brasileira como um todo (indígenas inclusive), não está satisfeito.
Índios sequestram: até quando?
Em meados de outubro, índios das etnias kayabi, apiacá e munduruku mantiveram sete pessoas sequestrados durante seis dias, na aldeia Kururuzinho, na região de Alta floresta, divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. O motivo alegado pelos indígenas para a agressão foi um protesto contra o projeto de construção do complexo hidrelétrico do rio Teles Pires, além de pressionar pela demarcação da terra indígena Kayabi. O grupo seqüestrado era composto por quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), dois representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e um antropólogo que foi contratado pela EPE para realizar uma pesquisa junto à tribo (Agência da Notícia/G1-MT, 24/10/2011).
ONGs querem manter “regime de exceção indigenista” contra democracia e soberania nacional
Está em curso no Congresso uma disputa que deverá ter importância significativa para a plena afirmação da soberania do Estado brasileiro sobre o seu território, com a tramitação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nos. 38 e 215, referentes à participação do Legislativo nos processos de demarcação de reservas indígenas. Do outro lado, ONGs indigenistas e ambientalistas estão se mobilizando para barrar o avanço do debate, de modo a manter as decisões sobre o estabelecimento de novas reservas indígenas confinadas ao grupelho de instituições que atualmente dominam, em especial, a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ambas as iniciativas estavam paradas até 2008, mas foram retomadas após a polêmica e contestada demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima.
Movimento Gota d’Água: inocência ou má-fé?
Assisti ao Globo News em Pauta, nesta semana, onde um representante do Movimento Gota D’Água, um ilustre e desconhecido ator/diretor de cinema chamado Sergio Marone, se apresentou defendendo a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Fiquei abismado com o desconhecimento do assunto por parte do dito senhor. Ele disse não ser especialista no assunto – e isso só bastaria para ele se abster de tecer qualquer tipo de comentário sobre o tema.
Paraguai: tensão transfronteiriça ameaça integração regional
O imbróglio envolvendo as ameaças de invasões de propriedades de produtores agropecuários brasileiros que vivem no Paraguai, os chamados brasiguaios, pelo equivalente local do MST, é de uma gravidade que extrapola em muito os seus aspectos legais e sociais de âmbito local. Se não for neutralizado e equacionado com a devida presteza, pode se transformar rapidamente em um explosivo conflito transfronteiriço, com grande potencial para desestabilizar o processo de integração regional centrado no Mercosul. Ambos os governos devem atuar com firmeza diante do problema, com a devida percepção da legitimidade da intenção paraguaia de ordenar o uso do território nacional de acordo com os interesses do país, especialmente, nas áreas fronteiriças.
“A floresta da mãe Joana”: urge uma contraofensiva diplomático-ambiental
Por encomenda da revista Veja, uma pesquisa internacional sobre a imagem do Brasil no exterior revelou a eficiência da campanha de mais de duas décadas do movimento ambientalista-indigenista, para colocar o País como um dos alvos principais da sua agenda antidesenvolvimentista, em particular, quanto à preservação da Amazônia no estado mais “natural” possível. Em um contexto em que o País obteve resultados gerais positivos, mais da metade dos entrevistados considerou que a importância ambiental global da Floresta Amazônica justifica restrições à soberania brasileira sobre a região. A pesquisa foi efetuada pela CNT/Sensus em 18 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, EUA, Portugal, Espanha, França, Itália, Inglaterra, Alemanha, Rússia, China, Japão, Índia, Líbano e África do Sul), tendo sido entrevistadas 7.200 pessoas.
É hora de mudar a agenda ambiental global
O desfecho da Conferência de Durban, a COP-17, reforça a percepção que se tem diante dos demais aspectos da crise global, referente ao abismo que separa as agendas políticas prevalecentes na maior parte do planeta dos fatos do mundo real, que influenciam o cotidiano e as aspirações e necessidades da grande maioria das sociedades. De fato, ao se observar o enorme empenho colocado na preservação da irracional agenda de “descarbonização” da economia mundial, com uma sobrevida comercial ao Protocolo de Kyoto e o estabelecimento de uma “declaração de boas intenções”, que prevê a adoção global de cotas de emissões de carbono para 2020, só se pode lamentar a profunda perda de contato com a realidade por parte de setores que deveriam liderar as sociedades na busca de uma superação da crise global.
A oportuna repercussão de um nocaute global
Na edição de 7 de dezembro, a revista Veja publicou uma reportagem de capa («O Nocaute das Estrelas») sobre a repercussão do vídeo do Movimento Gota D´Água, uma peça de propaganda elaborada por atores da Rede Globo de Televisão contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A matéria, que teve grande repercussão em todo o País, é uma forte evidência de que o debate sobre o tema ganhou proporções até então inusitadas e sinaliza um fenômeno que temos apontado há algum tempo, o esvaziamento do discurso radical do ambientalismo.
Comissão de Agricultura questiona ministro da Justiça sobre política indigenista
A audiência pública realizada no último dia 22 de novembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, proporcionou mais uma amostra da crescente contestação à política indigenista vigente no País, que vem sendo cada vez mais questionada publicamente e, com frequência, considerada contrária a princípios elementares de justiça e aos interesses maiores da nação brasileira.
“Ambientalismo é o abolicionismo moderno”
A causa ambientalista é a equivalente moderna do abolicionismo do século XIX. A afirmativa é do conhecido jornalista Leão Serva, um veterano das redações paulistas, em um artigo publicado no jornal The New York Times de 17 de novembro último, com o sugestivo título “Um assalto à Amazônia”.
Ministro da Justiça defende mudanças na demarcação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a intenção de encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta de reforma da legislação sobre a demarcação de terras indígenas. A afirmativa foi feita durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na terça-feira 22 de novembro.
Novos ventos na política indigenista (I)
A edição da Portaria Interministerial 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades do governo federal envolvidos no licenciamento ambiental, pode vir a ser um divisor de águas para limitar a enorme influência política do movimento ambientalista-indigenista no País. Publicada no Diário Oficial de 28 de outubro último, a Portaria estabelece uma série de critérios objetivos para agilizar os processos de licenciamento, inclusive, com a determinação de um prazo máximo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes, Fundação Cultural Palmares e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestem sobre os estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Novos ventos na política indigenista (II)
A ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em uma audiência convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para discutir vários aspectos da política indigenista do governo federal, provocou grande irritação nos parlamentares. A audiência, realizada em 9 de novembro, sob a presidência do deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), reuniu parlamentares de diversas legendas, indígenas e produtores rurais afetados pelos excessos da política indigenista. Meira não deu qualquer justificativa para a falta, levando alguns parlamentares a falar em convocar o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em conversa telefônica com Quartiero, se comprometeu a comparecer perante à comissão, no próximo dia 22 de novembro.
O impasse boliviano
Os dissabores que o presidente Evo Morales está enfrentando na Bolívia decorrem diretamente de seu erro de privilegiar as etnias em prejuízo da nação. De origem indígena, ou, para usar os termos da moda, oriundo do povo originário aimará, Morales caiu no canto da sereia do multiculturalismo e apoiou a institucionalização, como inscrito na Constituição da República, de um “Estado Plurinacional”, “intercultural”, repartido em “comunidades” descentralizadas e autônomas.