É hora de mudar a agenda ambiental global
O desfecho da Conferência de Durban, a COP-17, reforça a percepção que se tem diante dos demais aspectos da crise global, referente ao abismo que separa as agendas políticas prevalecentes na maior parte do planeta dos fatos do mundo real, que influenciam o cotidiano e as aspirações e necessidades da grande maioria das sociedades. De fato, ao se observar o enorme empenho colocado na preservação da irracional agenda de “descarbonização” da economia mundial, com uma sobrevida comercial ao Protocolo de Kyoto e o estabelecimento de uma “declaração de boas intenções”, que prevê a adoção global de cotas de emissões de carbono para 2020, só se pode lamentar a profunda perda de contato com a realidade por parte de setores que deveriam liderar as sociedades na busca de uma superação da crise global.
A oportuna repercussão de um nocaute global
Na edição de 7 de dezembro, a revista Veja publicou uma reportagem de capa («O Nocaute das Estrelas») sobre a repercussão do vídeo do Movimento Gota D´Água, uma peça de propaganda elaborada por atores da Rede Globo de Televisão contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A matéria, que teve grande repercussão em todo o País, é uma forte evidência de que o debate sobre o tema ganhou proporções até então inusitadas e sinaliza um fenômeno que temos apontado há algum tempo, o esvaziamento do discurso radical do ambientalismo.
Comissão de Agricultura questiona ministro da Justiça sobre política indigenista
A audiência pública realizada no último dia 22 de novembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, proporcionou mais uma amostra da crescente contestação à política indigenista vigente no País, que vem sendo cada vez mais questionada publicamente e, com frequência, considerada contrária a princípios elementares de justiça e aos interesses maiores da nação brasileira.
“Ambientalismo é o abolicionismo moderno”
A causa ambientalista é a equivalente moderna do abolicionismo do século XIX. A afirmativa é do conhecido jornalista Leão Serva, um veterano das redações paulistas, em um artigo publicado no jornal The New York Times de 17 de novembro último, com o sugestivo título “Um assalto à Amazônia”.
Ministro da Justiça defende mudanças na demarcação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a intenção de encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta de reforma da legislação sobre a demarcação de terras indígenas. A afirmativa foi feita durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na terça-feira 22 de novembro.
Novos ventos na política indigenista (I)
A edição da Portaria Interministerial 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades do governo federal envolvidos no licenciamento ambiental, pode vir a ser um divisor de águas para limitar a enorme influência política do movimento ambientalista-indigenista no País. Publicada no Diário Oficial de 28 de outubro último, a Portaria estabelece uma série de critérios objetivos para agilizar os processos de licenciamento, inclusive, com a determinação de um prazo máximo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes, Fundação Cultural Palmares e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestem sobre os estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Novos ventos na política indigenista (II)
A ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em uma audiência convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para discutir vários aspectos da política indigenista do governo federal, provocou grande irritação nos parlamentares. A audiência, realizada em 9 de novembro, sob a presidência do deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), reuniu parlamentares de diversas legendas, indígenas e produtores rurais afetados pelos excessos da política indigenista. Meira não deu qualquer justificativa para a falta, levando alguns parlamentares a falar em convocar o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em conversa telefônica com Quartiero, se comprometeu a comparecer perante à comissão, no próximo dia 22 de novembro.
O impasse boliviano
Os dissabores que o presidente Evo Morales está enfrentando na Bolívia decorrem diretamente de seu erro de privilegiar as etnias em prejuízo da nação. De origem indígena, ou, para usar os termos da moda, oriundo do povo originário aimará, Morales caiu no canto da sereia do multiculturalismo e apoiou a institucionalização, como inscrito na Constituição da República, de um “Estado Plurinacional”, “intercultural”, repartido em “comunidades” descentralizadas e autônomas.
Karitiana: uma “nova Raposa” em Rondônia?
O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. Embora a área esteja delimitada desde 1976, o aparato indigenista está mobilizado para promover a ampliação da reserva, para 160 mil hectares (1.600 km2), o que atingiria centenas de propriedades rurais produtivas no entorno da área.
A OTAN na “Ilha da Guiana”?
No domingo 2 de outubro, o embaixador da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton, surpreendeu ao afirmar que os opositores do presidente Hugo Chávez gostariam de ver a disputa territorial do país com a Guiana escalar para um confronto militar, para provocar uma intervenção externa dos EUA e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
“Etnonacionalismo Frankenstein” golpeia Bolívia e integração sul-americana
O governo do presidente Evo Morales e seu braço executivo, o vice-presidente Álvaro Linera, teve um grande sucesso em transformar a Bolívia no primeiro Estado plurinacional da Ibero-América. Com isto, os diversos grupos étnicos que integram, majoritariamente, a população boliviana adquiriram direitos autônomos, entre os quais legislações próprias para exercer a justiça e a capacidade de deliberar sobre os recursos naturais existentes em seus territórios.
VÍDEOS: RAPOSA-SERRA DO SOL – A FRONTEIRA DO ABANDONO
No extremo norte do país, em uma região estratégica para a segurança nacional, o cenário é de miséria e segregação. Dois anos depois da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a segurança na fronteira ficou comprometida e a economia do Estado enfraqueceu. A imensa faixa de terra, antes ocupada por fazendas e plantações, agora abriga poucas comunidades que sofrem com o desemprego e o descaso. A partir desta quarta-feira, o Jornal da Band exibe uma série de reportagens especiais sobre essa fronteira do abandono.
Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima
A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários Estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas.
O extermínio do potencial hidrelétrico brasileiro
Com o título acima, o caderno de Economia do jornal O Estado de S. Paulo de 25 de julho publicou um artigo do engenheiro e ex-consultor legislativo do Senado David Waisman, com uma contundente crítica à redução dos reservatórios das usinas hidrelétricas construídas no País nas últimas duas décadas, devido às restrições impostas pelo ambientalismo. O texto é um oportuno reforço ao coro crescente de vozes contrárias às exigências ambientais que têm forçado que as hidrelétricas sejam projetadas para funcionar com reservatórios limitados, praticamente “a fio d’água”. Desta forma, não apenas abre-se mão da preciosa capacidade de “armazenamento de energia” que permite às usinas manterem a capacidade de geração em períodos de seca, como também fica prejudicada a capacidade dos reservatórios de contribuir para a regularização dos regimes hídricos dos rios, atuando no controle de cheias. Sem falar no encarecimento da energia, devido à menor capacidade de geração da usina.
Advogado de MS condenado por criticar indígenas e indigenismo
Em mais uma manifestação do nominalismo jurídico “politicamente correto” que prevalece no País em relação às causas envolvendo questões indígenas, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul condenou a dois anos de prisão o advogado Isaac Duarte de Barros Júnior, de Dourados, pelo crime de racismo contra indígenas. O “crime” foi um artigo do advogado, intitulado «Índios e o Retrocesso», publicado em duas partes no jornal Dourados Agora, em 27-28 de dezembro de 2008. A sentença, inédita no Estado e, talvez, no País, foi publicada em 6 de julho último.
Mato Grosso: outra manifestação da inconsequência indigenista
Na edição do sábado 9 de julho, o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão deu grande destaque a mais uma manifestação da irresponsabilidade da política indigenista praticada no País. Desta feita, o problema se dá no Nordeste de Mato Grosso, onde a demarcação da reserva Maraiwatsede ameaça desalojar milhares de pessoas, vilarejos e atividades produtivas, em outra repetição do ocorrido em Roraima com a reserva Raposa Serra do Sol.
Roraima: não existe lei acima do Bem Comum
A ameaça de inviabilidade socioeconômica e desagregação territorial que paira sobre Roraima, derivada da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começa a ganhar dimensão nacional. Após uma contundente reportagem da revista Veja («Uma Reserva de Miséria», 31/05/2011), a TV Bandeirantes dedica esta semana uma série de reportagens do Jornal da Band à deplorável situação dos não-índios e índios que foram expulsos de suas propriedades após a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua. Além disso, o recém empossado desembargador Alcir Gursen Miranda destacou que a demarcação foi uma agressão ao Estado, cuja realidade precisa ser respeitada.
Roraima: crime contra a Nação e a dignidade humana
O processo de involução socioeconômica em que se encontra o estado de Roraima é uma demonstração contundente da exigência de que a submissão incondicional à agenda ambientalista-indigenista imposta ao País por um movimento apátrida e misantrópico não pode continuar, a menos que a nação brasileira aceite uma dura restrição à sua soberania.
José Dirceu defende tutela ambiental
Os compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro em relação às questões ambientais têm prioridade sobre as necessidades de desenvolvimento socioeconômico de certas regiões do País. O recado foi dado pelo ex-ministro José Dirceu a um grupo de lideranças políticas e empresariais da Região Amazônica, reunidas para ouvi-lo na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).
O Itamaraty e o Código Florestal
Durante as acirradas discussões sobre a reforma do Código Florestal, na Câmara dos Deputados, foram feitas denúncias públicas sobre as interferências de governos estrangeiros – EUA, Reino Unido, Canadá e Holanda etc – no processo de formulação das políticas ambientais brasileiras. Tal ingerência tem ocorrido, em especial, por meio do patrocínio financeiro de ações de algumas das principais ONGs do aparato ambientalista internacional e de seus programas no País.