Blog do Ambientalismo » Reserva indígena

É hora de mudar a agenda ambiental global

Husc — Mon, 19 Dec 2011 15:30:29 +0000

O desfecho da Conferência de Durban, a COP-17, reforça a percepção que se tem diante dos demais aspectos da crise global, referente ao abismo que separa as agendas políticas prevalecentes na maior parte do planeta dos fatos do mundo real, que influenciam o cotidiano e as aspirações e necessidades da grande maioria das sociedades. De fato, ao se observar o enorme empenho colocado na preservação da irracional agenda de “descarbonização” da economia mundial, com uma sobrevida comercial ao Protocolo de Kyoto e o estabelecimento de uma “declaração de boas intenções”, que prevê a adoção global de cotas de emissões de carbono para 2020, só se pode lamentar a profunda perda de contato com a realidade por parte de setores que deveriam liderar as sociedades na busca de uma superação da crise global.

Descontando-se as declarações triunfalistas provenientes dos círculos oficiais, fica a impressão de que a grande façanha da conferência foi mesmo a preservação da máquina “aquecimentista”, o que concederá uma sobrevida ao multibilionário mercado de créditos de carbono e a toda a vasta rede de serviços e negociações relacionados à redução das emissões de carbono, inclusive, nos campos político e diplomático.

Brasil fazendo média

Para o Brasil, a COP-17 representava um campo de provas para a conferência Rio+20 sobre o desenvolvimento sustentado, em junho de 2012 e, por isso, a preocupação em fazer boa figura e mostrar “liderança” nas discussões da agenda foi predominante na participação nacional. O problema maior é que a agenda ambiental é profundamente equivocada e precisa ser urgentemente reorientada.

Saneamento básico não se discute

Em Durban, assim como na grande maioria dos conclaves internacionais convocados para discutir temas ambientais, estiveram ausentes as discussões sobre as verdadeiras emergências globais, entre as quais as deficiências das infraestruturas de saneamento e energia, as mais afetadas pela distorção das prioridades ocasionada pelo alarmismo climático. Em pleno século XXI, menos da metade da Humanidade tem acesso a sistemas de saneamento e quase dois bilhões de pessoas ainda não dispoem de eletricidade, uma comodidade em uso comercial há mais de um século. Em grande parte da África, América Latina, Caribe e Ásia, as necessidades básicas ainda são providas pelo uso de esterco e lenha, os combustíveis mais primitivos conhecidos pelo Homo sapiens.

Como os combustíveis fósseis respondem por mais de 80% da energia primária e cerca de dois terços da eletricidade gerada no planeta, não há como se ampliar a oferta de energia a todos esses povos sem uma considerável ampliação do seu uso, pelo menos, enquanto tecnologias mais avançadas não estiverem disponíveis em grande escala.

Energia alternativa inviável

Quanto às fontes “alternativas” (em especial, solar e eólica), favoritas do aparato ambientalista e de políticos sintonizados com as teses “politicamente corretas” prevalecentes, a experiência da Europa e dos EUA tem demonstrado que a sua viabilidade econômica é questionável até mesmo com fortes subsídios, fato de que os brasileiros deveriam tomar nota, diante das expectativas exageradas com que elas têm sido aqui acolhidas. A propósito, os consumidores de eletricidade domésticos serão proximamente penalizados com um aumento de 0,4% em suas contas, em favor da expansão da geração eólica.

Tudo isso mostra que é mais do que hora de se reorientar a agenda ambiental para os problemas reais e os desafios da extensão dos níveis de desenvolvimento proporcionados pela ciência e a tecnologia atuais a todos os povos do planeta. Para tanto, efetivamente, a conferência Rio+20 poderá ser decisiva, se seus planejadores os incorporarem à pauta, em lugar de limitá-la às discussões estéreis sobre impactos ambientais inexistentes ou exagerados das ações humanas e à consequente agenda de restrições ao desenvolvimento e ao progresso.

A pior poluição é a miséria

O Brasil tem todas as credenciais para encabeçar essa reorientação, a começar pela percepção correta de que a diplomacia nacional tinha da agenda ambientalista internacional, quando ela começou a ser implementada, no início da década de 1970. Na época, diplomatas como Araújo Castro e outros denunciavam publicamente o ambientalismo como um instrumento de potências hegemônicas interessadas no que qualificavam como o “congelamento do poder mundial”. Naquele momento, as insidiosas sugestões contrárias à industrialização e à modernização das economias em desenvolvimento, em nome da proteção ambiental, eram rechaçadas com a máxima de que a pior poluição é a da miséria – cuja validade não se alterou desde então.

Brasil no rumo errado

Na década de 1990, com o advento da “Nova Ordem Mundial” e o predomínio da “globalização”, a orientação do Itamaraty mudou, para se acomodar às pressões internacionais que apontavam o País como o “vilão ambiental número um”, em um empenho que levou à realização da conferência Rio-92 e à adoção de uma draconiana legislação ambiental, que tem sido um enorme entrave para toda sorte de atividades produtivas.

Brasil no rumo certo?

Felizmente, vem ganhando força uma reação contra essa ingerência abusiva do aparato ambientalista nos processos decisórios internos, como se observa na discussão da reforma do Código Florestal e no crescente questionamento aos abusos na demarcação de terras indígenas. Porém, essa tendência ainda não se fez acompanhar no plano diplomático, no qual ainda prevalece a crença de que um “bom comportamento” na área ambiental é positivo para o prestígio internacional do País. De fato, nada mais equivocado, pois tal atitude tem permitido que pressões externas se imponham aos legítimos e maiores interesses da sociedade nacional.

Por outro lado, o aprofundamento da crise econômico-financeira mundial e a necessidade de retomada de um projeto nacional de desenvolvimento, com ênfase na expansão e modernização da infraestrutura física do País e no aprofundamento do processo de integração física com os países vizinhos, tornam urgente uma mudança nessa conduta.

Assim, em lugar da suicida agenda da “descarbonização” da economia e suas variantes – mais baseadas em dogmas e ideologias que no entendimento do mundo real – o Brasil deve aproveitar a conferência do Rio de Janeiro para ressaltar a necessidade da reorientação da bússola ambiental global, para apontá-la para as necessidades reais do pleno desenvolvimento de toda a Humanidade. O Homo sapiens ainda não pode influenciar o clima em escala global, mas tem condições de proporcionar alimentação, infraestrutura e as demais oportunidades para que todos os habitantes do planeta possam desenvolver os seus potenciais inatos. Este é o desafio que deve ser discutido no Rio.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 31, de 16 de dezembro de 2011.

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagem ➞ http://orionneto.wordpress.com

A oportuna repercussão de um nocaute global

Husc — Thu, 15 Dec 2011 11:41:51 +0000

Na edição de 7 de dezembro, a revista Veja publicou uma reportagem de capa («O Nocaute das Estrelas») sobre a repercussão do vídeo do Movimento Gota D´Água, uma peça de propaganda elaborada por atores da Rede Globo de Televisão contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A matéria, que teve grande repercussão em todo o País, é uma forte evidência de que o debate sobre o tema ganhou proporções até então inusitadas e sinaliza um fenômeno que temos apontado há algum tempo, o esvaziamento do discurso radical do ambientalismo.

Inocentes úteis

A desmoralização dos atores globais começa pela chamada na capa: «Hidrelétricas na Amazônia: os Estudantes Reagem aos Artistas Ecochatos e Fazem o Primeiro Debate Sério da Internet Brasileira».

A reportagem se centra em torno de uma interessante montagem, em que os atores globais e suas afirmativas falaciosas são confrontados pelas contestações dos estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade de Brasília (UnB) que estrelaram os vídeos da Unicamp e da UnB, além do engenheiro Cássio Carvalho, de Brasília (DF), que também postou um vídeo próprio no sítio Youtube. Somados, o vídeo dos atores e as respostas a ele tiveram 4,3 milhões de visualizações nos primeiros quinze dias de polêmica.

O fato de a iniciativa da contestação ter vindo de estudantes universitários é sugestiva, pelo fato de o setor ser, geralmente, bastante influenciado pela ideologia e o discurso ambientalista e indigenista.

Atores não sabem nada…

A reportagem, assinada pelos jornalistas André Eler e Laura Diniz, critica o «flagrante desconhecimento que seus protagonistas [do vídeo] demonstraram sobre o assunto», e ressalta que, «se a disseminação do conhecimento é a mola propulsora da humanidade, a propagação da ignorância às vezes também funciona».

Segundo Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, «o que aconteceu é algo totalmente inédito no Brasil». A Internet já havia sido palco de debates de âmbito nacional, como o Movimento contra a Corrupção e sobre a Lei da Ficha Limpa – que teve a assinatura eletrônica de cerca de 2 milhões de cidadãos. Entretanto, no caso “Gota D’Água”, o que houve foi um verdadeiro debate sobre Belo Monte – sua necessidade, viabilidade e conveniência para o País.

«Foi a primeira vez que pessoas se reuniram na Internet para discutir um assunto controverso e de relevância nacional» — afirmou Daniel Domeneghetti, da empresa de comunicação pela Internet E-Consulting Group.

Inocência do artista

Em meio ao debate, informações esclarecedoras, embora não necessariamente novas, ganharam visibilidade. Na reportagem da Veja, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, esclareceu que a substituição de Belo Monte por energias “renováveis” (tal como sugeriu o ator Eriberto Leão no vídeo) constitui uma inviabilidade:

«Para instalar painéis solares de captar a mesma energia que será produzida em Belo Monte, seria preciso investir R$ 274 bilhões – dez vezes o custo da usina.»

Depoimento do cacique

Além disso, a reportagem trouxe revelações contundentes, como o depoimento do cacique Manuel Juruna, de 68 anos, que vive nas proximidades do local onde será construída a usina e afirmou que os índios estão satisfeitos com a obra, contrariando um dos principais argumentos do aparato ambientalista-indigenista contra o projeto:

«A usina vai melhorar a nossa vida… Ela vai trazer mais progresso para a nossa aldeia.»

Igualmente, foram citados moradores da periferia de Altamira (PA), alguns dos quais serão removidos em razão das obras. A região carece dos serviços públicos mais fundamentais, como o saneamento básico, e as casas são precárias, equilibradas sobre palafitas nas margens do rio Xingu, no qual despejam dejetos que vertem por meio de canos de PVC. Uma das moradoras, Sandra Cardoso de Lima, resumiu as expectativas das populações ribeirinhas:

«Não sei ainda onde vão me botar, mas sei que a vida vai melhorar.»

As repercussões do vídeo dos globais demonstram que a opinião pública brasileira está se conscientizando sobre a necessidade de Belo Monte, e que está crescendo a oposição ao alarmismo irracional com o qual as ONGs consultadas pelos atores globais se baseiam para fomentar as suas campanhas de obstaculização dos investimentos em infraestrutura fundamentais para o desenvolvimento nacional.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 30, de 08 de dezembro de 2011.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagem ➞ http://info.abril.com.br

Comissão de Agricultura questiona ministro da Justiça sobre política indigenista

Husc — Fri, 09 Dec 2011 12:15:26 +0000

A audiência pública realizada no último dia 22 de novembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, proporcionou mais uma amostra da crescente contestação à política indigenista vigente no País, que vem sendo cada vez mais questionada publicamente e, com frequência, considerada contrária a princípios elementares de justiça e aos interesses maiores da nação brasileira.

No mapa, terras indígenas no Estado do Amazonas – sempre onde há recursos cobiçáveis.

Críticas ao nocivo indigenismo radical

Na oportunidade, os parlamentares interpelaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Este último ouviu pesadas críticas sobre a sua ausência não justificada na reunião anterior, ocorrida no dia 9. Dentre os temas abordados, a legislação por trás dos processos de demarcação e os impactos negativos dos exageros que vêm sendo cometidos na homologação de terras indígenas, chegando a riscar do mapa cidades em pleno florescimento econômico e social.

Em sua apresentação, o ministro da Justiça procurou ressaltar o funcionamento da legislação atual que define o processo de demarcação de terras indígenas. Segundo Cardoso, o Ministério somente tem a atribuição de reconhecer as terras indígenas, sendo que a sua definição se encontra na Constituição, sendo garantido aos indígenas o usufruto exclusivo do solo e recursos hídricos nela contidos. Em suas palavras, o Ministério «não cria terras indígenas», mas «apenas as reconhece» como fato consumado pela Constituição, ainda que as terras pretendidas estejam ocupadas por não-índios há gerações.

Novas regras para demarcação

Cardoso afirmou que está buscando, junto à Funai, aprimorar a legislação específica para a execução dos processos de demarcação, «para que se guarneça melhor o direito de defesa, para que o contraditório fique melhor assegurado, e para que a decisão final do ministro da Justiça… possa, efetivamente, expressar aquilo que o Direito, aquilo que a lei determina». Ele também fez referência ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, no Norte de Roraima, como um caso paradigmático para a atuação da Funai. Ele afirmou que a Advocacia Geral da União (AGU) está formulando um parecer sobre a reserva, que estabelecerá diretrizes jurisprudenciais que determinarão a forma como as futuras demarcações serão realizadas.

A Funai e seus antropólogos da ação

Já o presidente da Funai, Márcio Meira, fez referência à lei 6001/73 (conhecida como “Estatuto do Índio”), regulamentada pelo decreto presidencial 1775/96, para afirmar que a Funai é «obrigada pela legislação» a criar Grupos de Trabalho (GTs) para estudar a demarcação de terras indígenas, sempre que grupos de índios registrem a sua intenção de reivindicar determinadas terras, como sendo pertencentes aos seus ancestrais. Os GTs são formados por técnicos, que vão a campo fazer estudos para que a Funai possa estabelecer o «limite da terra indígena tradicionalmente ocupada pelos índios, ou seja, aquela terra que é necessária para o modo de vida dos povos indígenas daquela região».

O presidente da Funai afirmou ainda que, após a publicação dos laudos antropológicos elaborados pelos GTs, a instituição emite uma primeira portaria de demarcação. Tem início, então, o “contraditório”, período no qual os produtores rurais e outras partes interessadas podem questionar o laudo técnico, no fim do qual a Funai emite uma segunda portaria, encaminhando a demarcação ao Ministério da Justiça. Este tem a atribuição de emitir o pedido de homologação à Presidência da República, que é a última etapa do processo de demarcação. Meira afirmou que a terra indígena de Uirapuru (MT) está no último estágio, aguardando apenas a homologação da presidente Dilma Rousseff – e se referiu ao episódio em que os produtores rurais destruíram os marcos de concreto colocados pela Funai no ato de demarcação física, dizendo que determinou a notificação dos produtores para que tal fato não se repita.

Artifício desonesto

Meira comentou, ainda, o caso da contestada expansão da reserva indígena Karitiana, próximo a Porto Velho (RO), afirmando que não se trataria de uma ampliação da reserva já existente, mas da demarcação de uma «nova terra indígena» vizinha à Karitiana – evidentemente, uma forma encontrada pelos indígenas e seus apoiadores, para tentar contornar a proibição estabelecida pelo STF de ampliação de reservas indígenas homologadas.

O deputado Carlos Magno (PP/RO) rebateu as alegações, esclarecendo que a terra indígena Karitiana, demarcada em 1978, já sofreu uma ampliação, em 2002, e que a tentativa atual de se obter uma segunda expansão da reserva está em curso desde 2008.

Além disso, destacou, o GT formado para analisar a segunda expansão da terra Karitiana é liderado por Felipe Van der Velden, antropólogo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que conviveu com os karitianas ao longo da década passada, tendo produzido um longo artigo que procura justificar a nova ampliação da reserva. O artigo de Velden exalta a figura de Antenor Karitiana, indígena que teria declarado aos seus pares da tribo que queria se separar dos demais, já que o seu pai teria nascido em Porto Velho. Segundo Magno, a expansão da terra Karitiana ainda afetará os municípios de Candeias do Jamari, Alto Paraíso.

Mais 40 demarcações de terras “indígenas” estão na pauta da Funai!

O parlamentar afirmou, também, que, por meio de levantamentos no Diário Oficial da União, constatou a formação de 79 GTs pela Funai desde o ano passado, dos quais cerca de 40 se referem à demarcação e ampliação de terras indígenas. E afirmou que os agentes da Funai desrespeitam o direito à propriedade dos produtores rurais, invadindo propriedades e desrespeitando famílias estabelecidas há gerações, e aos entes federados, ignorando os governos municipais e estaduais nos seus laudos antropológicos.

Farra antropológica

Outro parlamentar que fez um duro discurso contra a Funai foi Moreira Mendes (PSD/RO), que afirmou que o processo de demarcação de reservas indígenas não pode continuar sendo feito à revelia da população, e que deve ser aberto à consulta e participação pública. Ele questionou a impossibilidade de acesso aos processos de demarcação, e que os estudos de demarcação são entregues finalizados «na mão do ministro», ao qual não resta outra opção que não aprová-los. Para terminar com o que chama de «farra da antropologia», ele defende que o Congresso volte a ser a instância de aprovação de novas demarcações de terras indígenas.

O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR) contestou o ministro, afirmando que o Ministério, de fato, cria reservas indígenas, já que os laudos antropológicos são, muitas vezes, falsificados. Segundo ele, o Norte de Roraima foi invadido por indígenas da Guiana e da Venezuela, que foram levados para lá com o intuito de acelerar a demarcação de terras indígenas no Estado, atualmente em número de 33. Além disto, frisou que os interesses dos indígenas muitas vezes é ignorado, e lembrou a ocasião em que o ministro anterior, Tarso Genro, afirmou no palácio do governador de Roraima, «na frente do governador, na nossa frente, que mesmo que todos os índios da Raposa não quisessem a demarcação, ela seria demarcada».

Procuradora da República defende governança mundial!

Quartiero afirmou ainda que a Polícia Federal (PF), nas gestões dos antecessores de Cardoso, foi transformada em uma polícia política, que atua contra as lideranças dos produtores rurais, em comprometimento com a demarcação de terras indígenas, junto à Funai e a outros órgãos do governo federal. Ele ressaltou um trecho do depoimento do líder indígena macuxi Jonas Marcolino, que afirmou, na audiência anterior da Comissão, que a procuradora da República Deborah Duprat teria dito, em uma conferência na Universidade Estadual de Roraima, que «o paradigma do Brasil ser um Estado nacional soberano é um conceito ultrapassado… No futuro, serão grupos organizados sob o comando de um governo mundial». A partir da citação, Quartiero sugeriu que as palavras de Duprat explicam o fato de Márcio Meira se sentir desobrigado a comparecer à reunião anterior da Comissão: «Talvez, o verdadeiro chefe dele não esteja aqui no Brasil, esteja fora.»

O deputado Nelson Padovani (PSC/PR) questionou as afirmações de Meira a respeito da reserva indígena Uirapuru, em Campos de Júlio (MT), e justificou a destruição dos marcos de concreto colocados por agentes da Funai para delimitar a nova terra indígena. Segundo o parlamentar, a reserva foi traçada sobre terras altamente produtivas, que receberam pesados investimentos nos últimos anos e que são fundamentais à própria sobrevivência dos produtores ali instalados há décadas. Além disso, nem o prefeito, nem os próprios produtores puderam participar do processo, não tendo sido sequer notificados da demarcação e apanhados de surpresa pelo “surgimento” de marcos de concreto em suas propriedades:

«Eles não estão sendo expropriados… estão sendo expulsos. Eles nem sabem que estão perdendo as suas terras, por que eles não fazem parte daquele processo (de demarcação).»

É preciso acabar com a farra das ONGs indigenistas

Padovani sugeriu ao ministro da Justiça que suspenda os processos de demarcação de terras indígenas em trânsito em todo o país, «especificamente nos casos onde há processos judiciais, sem o trânsito em julgado». Ele também lembrou os depoimentos de lideranças indígenas registrados na audiência anterior da Comissão, em que a Funai foi acusada de não defender os seus interesses, mas somente os das ONGs indigenistas estrangeiras que atuam no País. E considerou inadmissível que um órgão administrativo possa processar e decidir, por conta própria, sobre um tema tão sensível e importante quanto a demarcação de reservas indígenas.

No mesmo tom, o deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) teceu duras considerações contra tal papel preponderante da Funai nos processos de demarcações: ele questionou o imenso poder jurídico conferido aos antropólogos da Funai, cujos laudos substituem com «superioridade, anterioridade e legitimidade a escritura pública e o registro». Na prática, disse, os laudos antropológicos da Funai prescrevem o direito à propriedade – o que, de fato, representa uma inconstitucionalidade.

Oficialização da injustiça

Moreira também criticou a iniciativa da AGU em estabelecer o processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol como uma jurisprudência a ser seguida em futuros processos de demarcatórios:

«Pouco importa se há uma decisão do Supremo, por que se ela, em determinado momento consagra, a partir dos textos dos autos, uma injustiça plasmada, não pode servir como parâmetro para construir outras tantas injustiças a partir daquela.»

Além disso, ele questionou o valor de uma jurisprudência que gera subtração de bens, expulsão de populações de suas respectivas propriedades, sem direito efetivo ao contraditório.

Paga quem não tem nada a ver

O parlamentar também criticou o papel preponderante da Funai nos processos demarcatórios, qualificando a situação atual como «confiar à raposa o galinheiro», que resultou em mais de 10.788 pessoas desalojadas de suas propriedades pela instituição, que permanecem até hoje sem qualquer indenização do governo federal. Ele considera justo que se compensem índios e descendentes quilombolas pelas injustiças históricas cometidas contra eles, mas defende que tal compensação seja realizada pela sociedade brasileira em conjunto, e não que tal custo seja pago individualmente pelos produtores rurais, o lado mais frágil e vulnerável da questão.

Já o deputado Bohn Gass (PT/RS) afirmou que a Comissão seria uma manobra dos “latifundiários” para avançar sobre as terras indígenas.

Ele foi contestado por Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que citou o caso da cidade de Sananduva (RS), cujo território municipal tem 2.118 hectares, onde vivem 162 famílias – uma média de menos de 10 hectares por família – e que se encontra ameaçada de se tornar uma nova reserva indígena. Sobre tal situação, Heinze pergunta:

«Que latifúndio é esse?»

Homem branco desprovido de direitos?

Heinze observou o absurdo da legislação atual sobre as demarcações, que garante aos índios, por meio da Funai, a assessoria de técnicos diversos (antropólogos, geólogos, advogados, entre outros), e que nada faz em defesa do produtor rural:

«Quem tem direito? Os negros têm, os índios – e os brancos? Não tem direito nenhum? Quem é que protege esses brancos… se o governo, que eles ajudam a sustentar, porque eles produzem, pagam impostos… trabalha contra eles?»

Laudos antropológicos sem contestação

Nas suas considerações finais, José Eduardo Cardoso reconheceu a existência de disputas de «interesses legítimos» nos processos de demarcação de terras indígenas, mas se afirmou restringido pela legislação vigente:

«Se o ministro da Justiça recebe um laudo [antropológico] sem receber a contraposição antropológica ao laudo, ele tem que seguir a instrução que foi dada. Não há outra alternativa. Até porque, se não fizesse, e se o presidente da Funai não fizesse, seria processado pelo Ministério Público.»

Para atestar a sua retratação, o ministro lembrou que o próprio Márcio Meira foi ameaçado de prisão por um promotor do Ministério Público Federal, sob a acusação de morosidade em relação a uma questão fundiária envolvendo indígenas na região de Brasília (Folha Online, 27/03/2009).

Novas leis são necessárias

Cardoso sugeriu que a Comissão se empenhe na aprovação, no Congresso, de novas leis que alterem a legislação atual sobre as demarcações. Ele justificou o esforço da AGU em tornar o caso Raposa Serra do Sol uma jurisprudência, com base no fato de que inexistiam, até então, referências jurídicas para os processos demarcatórios. Todavia, reconheceu que a questão de se classificar a demarcação de uma terra indígena vizinha a uma existente (tal como o caso dos karitiana) como uma “terra nova” ou como uma “expansão da reserva já existente” constitui num campo de debates intensos no Ministério da Justiça, e que muitas discussões acaloradas ocorrerão até que se defina melhor tal situação jurídica.

Questão de soberania nacional

A audiência demonstrou, inequivocamente, que o tema das demarcações constitui um dos assuntos mais sensíveis atualmente em discussão no País. O deputado Moreira Mendes qualificou, com propriedade, a situação, qualificando o assunto como uma questão de soberania nacional. Mendes afirmou ser inaceitável uma situação em que os 870 mil indígenas brasileiros, dos quais apenas 400 a 470 mil vivem efetivamente em reservas, controlem 15% do território nacional – ficando o grosso da população brasileira acuada com os crescentes mecanismos de supressão do aproveitamento econômico do território nacional, tais como quilombos, áreas de proteção permanente, áreas de conservação etc.

Ademais, a própria realização da audiência denota que o Brasil está superando rapidamente a passividade prevalecente nas últimas duas décadas diante da insidiosa agenda intervencionista do aparato ambientalista-indigenista internacional.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 29, de 02 de dezembro de 2011.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagens ➞ http://www.zun.com.br ; http://www.portalescolar.net

“Ambientalismo é o abolicionismo moderno”

Husc — Tue, 29 Nov 2011 12:22:14 +0000

A causa ambientalista é a equivalente moderna do abolicionismo do século XIX. A afirmativa é do conhecido jornalista Leão Serva, um veterano das redações paulistas, em um artigo publicado no jornal The New York Times de 17 de novembro último, com o sugestivo título «Um Assalto à Amazônia».

Tola comparação

No artigo, Serva compara a luta dos ambientalistas brasileiros e seus aliados estrangeiros à atuação dos abolicionistas, ao mesmo tempo em que afirma que os produtores agropecuários e de outros setores que se opoem às campanhas ambientalistas são comparáveis aos escravagistas que se opunham às pressões externas (leiam-se britânicas) contra a escravidão brasileira, alegando a soberania nacional. Em suas palavras:

«Durante a longa luta contra a escravidão, no século XIX, em um momento em que os abolicionistas na Grã-Bretanha estavam protestando contra a transferência forçada de milhões de africanos de suas terras natais, líderes brasileiros denunciavam o movimento abolicionista global por interferir nos assuntos internos do país. Mais de um século depois, o mesmo argumento da não-interferência nos assuntos internos está sendo novamente invocado, desta vez, pelos interesses do agronegócio que defendem o direito do Brasil de cortar e queimar o que resta das florestas equatoriais tropicais [tropical rainforests, no original - n.e.] do planeta.»

«O Brasil não baniu a escravidão por razões morais ou éticas. Ele o fez porque a emergência das manufaturas capitalistas tornou a escravidão mais cara e ineficiente do que o trabalho escravo. Mas, hoje, não há qualquer tentativa de se repensar um modelo econômico baseado na destruição das florestas – e na emissão de gases de efeito estufa – para produzir e exportar gado e minérios. Ao contrário, o agronegócio brasileiro, graças à poderosa representação no Congresso e à negligência do Poder Executivo, está promovendo um novo Código Florestal que condenaria ao extermínio vastas áreas da floresta equatorial. A lei, atualmente em consideração por um comitê no Senado brasileiro, representaria uma calamidade ecológica.»

Má fé

Adiante, Serva repete as falaciosas projeções de desmatamento para a Amazônia que são repetidas ad nauseam por organizações ambientalistas, que, entre numerosos truques e imprecisões, extrapolam de forma linear taxas de desmatamento verificadas na zona de transição entre os biomas Cerrado e Amazônia (a “Amazon Rainforest”, propriamente dita), deixando convenientemente de lado o fato de que este último se encontra quase intacto. Diz ele:

«Projeções que pareciam apocalípticas ao final da década de 1980 – de que a floresta desapareceria em 2030 – estão se tornando realidade. De acordo com o World Wildlife Fund (WWF), às taxas de desmatamento atuais, 55% da floresta equatorial amazônica poderão desaparecer até 2030.»

«Enquanto isso, funcionários governamentais em Brasília estão a ponto de cortar programas governamentais para a recuperação de florestas danificadas e a preservação das existentes. A maioria parlamentar, representando a elite do agronegócio, acusa o movimento ambientalista de ser subserviente a interesses estrangeiros e de tentar reduzir a competitividade das commodities brasileiras. Como os ataques aos abolicionistas, há mais de um século, hoje, as críticas de interferência externa nos assuntos do Brasil estão sendo usadas cinicamente para proteger uma lei imoral.»

Vendido ou inocente útil?

Mesmo para quem está habituado às diatribes que, normalmente, emergem em catadupas dos textos escritos por militantes ambientalistas e indigenistas, é difícil conceber que um profissional de comunicação que se pretenda sério possa ter escrito semelhantes sandices. O mais curioso é que Serva é autor de um livro sobre o tema Jornalismo e desinformação, publicado em 2001 pela Editora Senac de São Paulo (SP). No prefácio, o jornalista e escritor Fernando Morais sintetiza a mensagem da obra:

«Ele mostra que a domesticação da massa de notícias produzida todos os dias nas redações… ao contrário de “organizar o caos”, aumenta ainda mais, na cabeça do leitor, a confusão e a incompreensão dos fatos cobertos pela mídia. E alerta para o perigo de que esse comportamento, tornado sistêmico (e não eventual), produza o que o autor chama de desinformação funcional, “um fenômeno semelhante ao que acontece em casos de alfabetização ineficiente – quando a pessoa que está sendo alfabetizada aprende apenas a juntar letras ou mesmo frases inteiras, mas não consegue apreender o significado do que lê”.»[grifos no original].

Carapuça perfeita

Não deixa de ser irônico que Morais tenha feito uma descrição exata da atuação do seu prefaciado e da maioria de seus colegas, no tocante ao tratamento dos temas ligados ao meio ambiente e aos povos indígenas, muito mais motivada por inclinações ideológicas e pelo “pensamento de grupo” do que por quaisquer considerações de objetividade. Desinformação é, efetivamente, o que os leitores e telespectadores – e não apenas no Brasil – costumam obter da grande mídia sobre os temas citados. E o fato de que a diatribe de Serva tenha recebido espaço no jornal mais influente do mundo (ele próprio um paladino das causas ambientais) demonstra a generalidade de tal comportamento.

Antecedentes comprometedores

Da mesma forma, é interessante que Serva tenha mencionado o ímpeto abolicionista da Grã-Bretanha, pois foi exatamente com ele que os britânicos inventaram o ativismo político não-governamental, que instrumentaliza causas nobres a serviço de uma agenda política utilitária, como a luta contra a escravidão, a proteção ambiental, a defesa dos direitos humanos e outras. A primeira ONG foi a Anti-Slavery Society (hoje Anti-Slavery International), fundada em 1823 e ainda hoje empenhada na luta contra as formas modernas de escravidão. Entre os seus fundadores se encontravam algumas das famílias mais influentes da Grã-Bretanha, como os Wilberforce e os Buxton, que viriam, ao final do século, acrescentar ao seu arsenal político a promoção da eugenia (“melhoramento racial”). Mais tarde, após a II Guerra Mundial, foi das redes promotoras da eugenia que emergiram, diretamente, o movimento de controle populacional e o seu moderno avatar ambientalista (a família Buxton é uma das que dirige o WWF).

Por isso, Serva não deixa de ter uma certa razão, pois, em termos estritamente políticos, o interesse britânico na promoção da agenda ambientalista no Brasil, que nada tem de ético ou moral, se equipara ao apoio dado à causa abolicionista. Cabe aos brasileiros recordar as lições da História e aprender a separar o joio do trigo.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 28, de 24 de novembro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagem ➞ http://www.midiamundo.com

Ministro da Justiça defende mudanças na demarcação de terras indígenas

Husc — Tue, 29 Nov 2011 12:10:35 +0000

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a intenção de encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta de reforma da legislação sobre a demarcação de terras indígenas. A afirmativa foi feita durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na terça-feira 22 de novembro.

Necesidade de reforma na legislação indigenista

Segundo ele, o Decreto 1.775/96, que regulamenta a demarcação de terras indígenas, precisa ser aprimorado:

«Temos tido o cuidado de perceber que há uma necessidade de reforma dessa legislação para expressar o que a lei determina. Estamos abertos a receber do Congresso, das comissões e dos parlamentares sugestões, porque a ideia é aprimorar a nossa legislação.» (Agência Câmara, 22/11/2011)

Ausência injustificada

A presença do ministro na comissão foi uma consequência direta da irritação dos parlamentares diante da ausência não justificada do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, à audiência realizada em 9 de novembro último. Na ocasião, em resposta ao protesto do deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR), que presidia a sessão, Cardozo assumiu o compromisso de explicar pessoalmente à comissão os planos do governo federal a respeito do assunto (MSIa Informa, 18/11/2011).

Quilombolas incluídos

Na audiência desta semana, o deputado federal Carlos Magno (PP-RO) sugeriu a criação de uma comissão especial na Câmara para analisar a legislação sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas e participar da elaboração de um novo decreto. Para ele, «é preciso trazer a discussão para dentro do Congresso Nacional, que representa toda a população. Não dá para a Funai, simplesmente, por um laudo antropológico, apresentar e o ministro homologar».

Presente ao evento, Meira limitou-se a discutir os casos das controvertidas demarcações das reservas Uirapuru, em Mato Grosso, e Karitiana, em Rondônia.

Artifício enganoso

No caso da primeira, o deputado Nelson Padovani (PSC-PR) afirmou que a demarcação foi feita irregularmente, com a ampliação de outra reserva próxima: «Como há uma lei que proíbe ampliar reservas, eles batizaram com novo nome de Uirapuru e, assim, fizeram uma nova reserva sem mesmo notificar as partes, a Prefeitura.»

Quanto à segunda, que foi criada em 1978, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) criticou a sua pretendida ampliação. Segundo ele, quando foi criada, ela tinha 90 mil hectares para 470 índios; hoje, seriam menos de 390 índios?

«Estão aí dois caciques querendo ampliar, junto com a Funai, para 180 mil hectares. Para quê?»

Mendes afirmou que alguns caciques, que não moram mais na reserva, mas na cidade, têm pressionado pela ampliação da reserva, defendendo interesses que não são dos índios (Agência Câmara, 22/11/2011).

Embora o ministro Cardozo não tenha discutido em detalhes os itens da legislação que deverão ser modificados, a iniciativa se enquadra no contexto da mais que oportuna reorientação que o governo da presidente Dilma Rousseff vem promovendo nas políticas ambiental e indigenista. O País só tem a ganhar com isso.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagens ➞ http://pt.wikipedia.org; http://veja.abril.com.br ; http://www.jota7.com ;

http://www.portaljipa.com.br ; http://www.capitaldojerico.com

Novos ventos na política indigenista (I)

Husc — Mon, 21 Nov 2011 15:37:23 +0000

A edição da Portaria Interministerial 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades do governo federal envolvidos no licenciamento ambiental, pode vir a ser um divisor de águas para limitar a enorme influência política do movimento ambientalista-indigenista no País. Publicada no Diário Oficial de 28 de outubro último, a Portaria estabelece uma série de critérios objetivos para agilizar os processos de licenciamento, inclusive, com a determinação de um prazo máximo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes, Fundação Cultural Palmares e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestem sobre os estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Término de privilégios e de monopólios políticos

Tais medidas deverão acabar com as habituais manobras protelatórias dos militantes ambientalistas e indigenistas que atuam nesses órgãos, que esticam os processos de licenciamento muito além dos prazos razoáveis e provocam aumentos de custos dos projetos e, não raro, os inviabilizam.

Igualmente, a Portaria 2498/2011 do Ministério da Justiça, emitida em 1° de novembro, estabelece que os Estados e Municípios sejam inseridos nos estudos de demarcação de terras indígenas, em todas as suas etapas, acabando com o monopólio até então exercido pela Funai. E há informações de que a presidente Dilma Rousseff teria determinado que a aprovação de qualquer novo Grupo de Trabalho (GT) da Funai teria que passar por suas mãos. Pela legislação em vigor, os GT são os instrumentos legais para estabelecer se um determinado território é realmente indígena.

ONGs pulando nas tamancas

Esses acontecimentos, que se somam ao aparente empenho no enquadramento da atuação de ONGs na estrutura ministerial, sugerem que a presidente pode estar abrindo caminho para um longamente esperado redirecionamento das políticas ambiental e indigenista. As reações da militância indigenista reforçam esta percepção. Em 9 de novembro, em uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulgou em seu sítio um ácido manifesto assinado por dezenas de ONGs, com o sugestivo título «Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma Edita Portarias de Restrição e Desconstrução de Direitos Territoriais Indígenas e Quilombolas». A linguagem empregada nos parágrafos inicial e final dão uma amostra do estado de espírito dos signatários:

«Nós, organizações indígenas e indigenistas abaixo listadas, vimos a público manifestar nossa perplexidade e indignação diante das medidas administrativas e políticas do governo da presidente Dilma Rousseff relativas aos povos indígenas, aos quilombolas e ao meio ambiente. Tais medidas restringem o alcance dos direitos constitucionais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas; impõem limites à participação destas nas discussões, debates e decisões a serem tomadas sobre os programas e empreendimentos econômicos que afetam direta ou indiretamente suas comunidades, terras, culturas, história e as suas perspectivas de futuro; bem como, asseguram celeridade e lucratividade exorbitantes aos empreendimentos das grandes corporações econômicas, especialmente as empreiteiras.» (…)

«Exigimos ainda a imediata revogação das medidas recentes e a retomada dos procedimentos demarcatórios, tanto das terras reivindicadas pelos povos indígenas, quanto pelos quilombolas. Que a defesa dos direitos humanos, da justiça social e ambiental, apregoada pela própria presidente Dilma, se tornem realidade, em favor dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, e não apenas discurso para melhorar a imagem do Brasil junto à opinião pública nacional e internacional.»

Enquadrando o movimento indigenista

Outra evidência desse enquadramento da Funai foi a intervenção do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na audiência convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para justificar a ausência não justificada do presidente da Funai, Márcio Meira, cuja participação havia sido anteriormente acertada (nota seguinte).

Embora ainda não se possam fazer prognósticos seguros sobre a persistência dos ventos nesse novo rumo, sem dúvida, estamos diante de uma nova e promissora atitude do governo federal, que, se mantida, poderá sinalizar o fim de mais de duas décadas de um insidioso intervencionismo externo na vida nacional.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 27, de 18 de novembro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagem ➞ http://www.elrevolucionario.org

Novos ventos na política indigenista (II)

Husc — Mon, 21 Nov 2011 15:20:00 +0000

«Não demarcaram as terras para os índios, demarcaram para as ONGs.»

Silvestre Leocácio da Silva,

Secretário da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima – Sodiur

A ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em uma audiência convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para discutir vários aspectos da política indigenista do governo federal, provocou grande irritação nos parlamentares. A audiência, realizada em 9 de novembro, sob a presidência do deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), reuniu parlamentares de diversas legendas, indígenas e produtores rurais afetados pelos excessos da política indigenista. Meira não deu qualquer justificativa para a falta, levando alguns parlamentares a falar em convocar o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em conversa telefônica com Quartiero, se comprometeu a comparecer perante à Comissão, no próximo dia 22 de novembro.

ONGs não estão nem aí para os índios

No evento, além das críticas à orientação geral da política de expansão das demarcações das terras indígenas, como a reserva Karitiana, em Rondônia, foram também discutidas questões que denotam as distorções com o tratamento dos indígenas, a exemplo do surto de beribéri entre os índios do norte de Roraima.

Casos como esse denotam que a preocupação principal dos mentores da política indigenista é a demarcação das reservas com a maior extensão possível, ficando o atendimento às reais necessidades das comunidades indígenas em um plano bastante inferior. Esta interpretação foi reforçada, inclusive, pelos relatos de líderes indígenas que participaram da audiência, que fizeram relatos contundentes sobre o malefício que a demarcação de reservas indígenas e o isolamento a eles imposto tem provocado.

Testemunho indígena

Jonas de Souza Marcolino, tuxaua da etnia macuxi, denuncia que a ignorância e o desprezo com os direitos humanos são as causas dos males envolvendo a questão indígena no Brasil, dando como exemplo o surto de beribéri em Roraima, que, segundo ele, já provocou mais de 200 mortes entre os indígenas do norte do Estado. A doença é causada pela má nutrição, provocada pela ausência de vitamina B1 no organismo.

Para Marcolino, a Funai tem sido negligente com os índios de Roraima e as ONGs atuantes no Estado somente têm promovido a desigualdade e a discórdia, ao excluir os índios da convivência com os demais brasileiros. Ele foi um dos líderes indígenas que se opôs à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua. Em sua preleção, ele citou o jornalista Lorenzo Carrasco, diretor do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa), ao afirmar que:

«O ambientalismo é o poder que tem corrompido lideranças indígenas, que se beneficiam de sua aliança com as ONGs, enquanto a maioria dos índios enfrentam a miséria dentro das reservas, muitos dos quais têm preferido mendigar nas regiões urbanas de Roraima.»

O presidente da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Lupedro Abel de Moraes, afirmou que sua entidade se opôs à demarcação da Raposa Serra do Sol, pois já previa os danos que o isolamento provocaria nas populações indígenas, hoje abandonadas à própria sorte, segundo ele.

Narcotráfico corrompe os índios

Moraes denunciou que o narcotráfico internacional tem aproveitado a ausência de fiscalização na reserva, para corromper índios, utilizando-os como “mulas” para o transporte de drogas, transformando o norte de Roraima em um ponto de entrada de drogas no País. Ele clamou aos deputados que revertam a demarcação da reserva indígena, de modo a acabar com o isolamento imposto aos índios e permitir a sua plena reintegração à sociedade brasileira.

HIV e malária

Por sua vez, o secretário da Sodiur, Silvestre Leocácio da Silva, afirmou que o beribéri não é o único mal que castiga os índios do norte de Roraima, sendo também registrado um aumento nos casos de infectados com o vírus HIV e vítimas de malária – casos que permanecem ignorados pela Funai. Ele criticou pesadamente o isolamento a que foram condenados os índios da Raposa Serra do Sol, dizendo que, «se não tem estrada, não tem progresso». Em suas palavras, «não demarcaram as terras para os índios, demarcaram para as ONGs».

Produtores rurais também foram convidados a dar os seus relatos sobre os problemas acarretados pela política indigenista implementada pelo Ibama e pela Funai em todo o País. Wesley Vilaça Melo, presidente do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho (RO), denunciou o descaso da Funai com os indígenas, que contrasta com os esforços do órgão para ampliar as reservas indígenas sobre áreas de propriedades rurais privadas. Melo denunciou a truculência dos agentes da Funai, que «agem como polícia, como se tivessem um mandato de busca e apreensão na mão». Ele fez um apelo aos parlamentares pela aprovação da PEC 215/2000 – que propõe retornar ao Congresso a prerrogativa de deliberar sobre a demarcação de quilombos e terras indígenas.

Quilombo fraudulento

Nestor Salvatti, empresário e produtor rural, denunciou a ação abusiva do Incra, que, além de ter expropriado parte de suas terras no Maranhão, ameaça com novas desapropriações, a título de compensar descendentes de quilombolas que teriam vivido na região onde hoje se encontra a sua propriedade. Segundo Salvatti, tal processo de demarcação do quilombo é fraudulento, já que as terras se encontram nas chapadas (partes altas da região), onde não há rios ou lagos, nem sequer poços. Ele questiona: «Como, então, eles viviam lá? Só por milagre.» Para o produtor rural, o máximo que os pretendentes ao quilombo poderão fazer, sem financiamentos para realizar as melhorias necessárias, é arrendar a terra a ele próprio, ou a outros produtores rurais que investem na região.

Ministério Público não ajuda

A pretendida ampliação da reserva Karitiana, situada entre os municípios de Candeias do Jamari e Porto Velho (RO), onde vivem 370 índios, também foi abordada na audiência. Segundo Márcio Silva Maluf, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé Três Casas, o Ministério Público Federal vem agindo como «uma verdadeira Funai» e pretende, inclusive contra a opinião de antropólogos, ampliar a área da terra indígena, dos atuais 90 mil para para 160 mil hectares (Alerta Científico e Ambiental, 6/10/2011). Maluf alega que tal proposta tem causado um tensão entre índios e produtores rurais, antes inexistente.

Um Brasil menor, no futuro?

O deputado Moreira Mendes (PSD/RO) (imagem à direita), um dos autores da requisição pela audiência, afirmou que é necessário consolidar a questão das reservas em uma frente de batalha, como ocorre com o Código Florestal. Disse ele:

«Tenho receio de entregar aos meus netos, quando morrer, um Brasil menor do que recebi dos meus pais quando nasci, porque, do jeito que a coisa vai, nós vamos perder a Amazônia, por conta da insanidade desse mundo todo, que tem os olhos voltados para a Amazônia… O que queremos para o Brasil? Um país onde de 12% a 14% do território está nas mãos de grupos indígenas que não correspondem nem a 1% da nossa população? É isso o que os índios querem? O único país do mundo que legisla para reduzir a sua área plantada!»

A Funai abandona os índios

No mesmo tom, o deputado Carlos Magno (PP/RO) (imagem à esquerda), questionou o fato de que, ao mesmo tempo em que a Funai alega ter falta de recursos para dar assistência aos índios das reservas já demarcadas, a mesma instituição aprovou, no binômio 2010-2011, 79 portarias criando grupos de trabalho para estudar a demarcação/ampliação de reservas indígenas em todo o País. O parlamentar também criticou a atuação dos agentes do órgão, que invadem, sem se identificar, propriedades rurais privadas, ignorando solenemente o direito à propriedade dos produtores.

Prestações de contas do ministro

O deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), líder do governo na Câmara, se desculpou pela ausência de Márcio Meira e fez coro aos deputados presentes à reunião, em suas críticas ao presidente da Funai. Diante da ausência injustificada deste, a Comissão se reunirá na próxima terça-feira 22, com aparticipação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a reunião será uma oportunidade para que o ministro apresente esclarecimentos sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, além da atuação das instituições envolvidas em tais processos, como a Funai e o Ibama.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagens ➞ http://www2.gob.org.br ; http://www.mp.pr.gov.br

http://www.ariquemes190.com.br ; http://www.reporternocampo.com.br

O impasse boliviano

Husc — Mon, 24 Oct 2011 12:33:52 +0000

Os dissabores que o presidente Evo Morales está enfrentando na Bolívia decorrem diretamente de seu erro de privilegiar as etnias em prejuízo da nação. De origem indígena, ou, para usar os termos da moda, oriundo do povo originário aimará, Morales caiu no canto da sereia do multiculturalismo e apoiou a institucionalização, como inscrito na Constituição da República, de um “Estado Plurinacional”, “intercultural”, repartido em “comunidades” descentralizadas e autônomas. O vice-presidente García Linera traduziu essa formação complexa como «uma nação de nações».

“Nações” indígenas reagem ao progresso

Nações diversas incrustadas num Estado impedido de exercer a soberania nacional plena sobre o seu território forjam incidentes como o que a Bolívia atravessa. O governo da República sente a fraqueza do poder central ao ser confrontado por nações comunitárias que impedem a passagem de uma rodovia pelo Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). Trata-se de um projeto de desenvolvimento nacional, mas três etnias em particular – moxeños, yurakarés e chimanes, que reúnem cerca de 13 mil indivíduos – reagem como se as terras que ocupam fossem autônomas, e não parte do território nacional boliviano e, portanto, sujeitas ao controle da nação e às diretrizes do Estado.

A nação é uma só

A institucionalização de um Estado multinacional é uma experiência contraditória com a noção histórica de que uma nação pode conter minorias e diversidade de toda ordem – étnica, cultural, política, etc. – mas não pode permitir que elas concorram entre si de modo a impedir a formação de uma identidade comum. Ao contrário, o Estado só merecerá esse nome se se sustentar na unidade nacional mais ampla, ou seja, como expressão de um país soberano cuja organização política contemple o sentimento de comunidade em que a nação é uma só. O conjunto das instituições (governo, forças armadas, administração) há de ter o largo alcance da isonomia plena e indistinta, mesmo quando Estados confederados reúnem várias nações. O risco das autonomias nacionais baseadas em minorias instalou-se na Bolívia a despeito de o partido de Evo Morales, o Movimento para o Socialismo (MAS), ter superado em sua plataforma eleitoral o equívoco do indianismo excludente. Grosso modo, a maioria de origem indígena – que constitui dois terços da população boliviana, de aproximadamente 10 milhões de pessoas – não tem a suposta unidade que lhe é atribuída. Descende dos aimarás do altiplano e dos quíchuas dos vales, permeados ou apartados de 36 grupos étnicos andinos e amazônicos, os quais – em graus e com força diferentes – se identificam como povos distintos e são estimulados a reivindicar o status de nação. Só a centralidade da questão nacional, e jamais a fragmentação étnica, tem condições de unificá-los em torno da identidade agregadora que forja a nação.

Enfraquecimento do Estado Boliviano

O presidente Evo Morales, já eleito duas vezes, venceu batalhas importantes, como a nacionalização do petróleo e do gás, e resistiu às tentativas de separatismo dos departamentos mais importantes, como Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija. Mas é em seu campo ideológico que trava o combate mais difícil. Sua popularidade sangra nas ruas e o governo implode e se desestabiliza na proporção em que a arquitetura das etnias autônomas é apropriada e reformatada pela oposição, por dissidências e por interesses externos. Na doutrina política, tais forças parecem nostálgicas do comunismo primitivo, cuja “economia doméstica”, como observou o filósofo alemão Friedrich Engels no estudo clássico «A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado», teve importância até «a fase média da barbárie». Estradas, energia, máquinas, ciências, todo o processo civilizatório da humanidade é rejeitado como contaminação do modo de vida indígena, raptando-lhe a pureza original.

Hostilidade à civilização

Querem conservar o saber e a cosmogonia dos povos originários não a par – respeitados como devem ser – mas em protagonismo hostil ao desenvolvimento das forças produtivas. O progresso não é aceito como caminho para outras formas avançadas de organização política da sociedade. Negam a integração nacional, a superação da pobreza pelo desenvolvimento, a modernização do campo semifeudal e a industrialização das cidades. Tudo o que não é autóctone se transfigura em miragem do Ocidente decadente, em confronto com o brilho remoto do Império Inca.

Submeter os mais fracos

O grande vetor contemporâneo dessa doutrina regressista é o ambientalismo deformado, por ironia, originário de países desenvolvidos onde o Estado nacional jamais é posto em xeque, as populações aborígines foram dizimadas e o modo de vida perdulário esgota a natureza. Daí que o episódio em curso na Bolívia não é inocente nem espontâneo, mas uma onda que nasce nas águas turvas do equívoco étnico interno para virar um tsunami geopolítico ao gosto de quem tem interesses contrariados e se alia ao mais fraco por saber que poderá submetê-lo mais tarde, como já o fizeram em inumeráveis processos de colonização. O braço executivo dessas articulações são organizações não governamentais (ONGs) que constituem o já chamado imperialismo verde – da mesma natureza das que atuam no Brasil – conferindo a tribos da Amazônia um suposto caráter de minorias oprimidas pelo “colonialismo interno” da nação.

A perda da soberania nacional

Tal como lá, aqui o Estado também perde a soberania para dispor do território. Já tropeçamos nos conceitos de povos e nações indígenas, garantindo-lhes extensas áreas para usufruto exclusivo em zonas de fronteira, como as reservas dos ianomâmis e a de Raposa-Serra do Sol, na Amazônia. Já não é fácil asfaltar uma estrada ou construir hidrelétricas – obras de valor nacional satanizadas como violadoras da mãe natureza e da pureza dos povos originários.

Aldo Rebelo

Créditos ➞ O autor é deputado federal (PCdoB-SP). Este artigo foi publicado, originalmente, no jornal O Estado de S. Paulo, em 19/10/2011. Este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 23, de 20 de outubro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com Imagens ➞ http://gillusboccattus.wordpress.com ; http://www.boliviacultural.com.br

Karitiana: uma “nova Raposa” em Rondônia?

Husc — Mon, 10 Oct 2011 14:11:41 +0000

O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. Embora a área esteja delimitada desde 1976, o aparato indigenista está mobilizado para promover a ampliação da reserva, para 160 mil hectares (1.600 km2), o que atingiria centenas de propriedades rurais produtivas no entorno da área.

Ladainha indígena

Em junho último, sem qualquer notificação às prefeituras municipais e ao governo estadual, a Fundação Nacional do Índio (Funai) designou uma equipe para realizar uma nova demarcação da área, coordenada pelo antropólogo Felipe Ferreira Vander Velden, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que atua na região desde 2002. Na reserva, vivem atualmente cerca de 370 indígenas e, segundo uma fonte local, no seu entorno existem mais de 500 propriedades. Segundo esta fonte, embora a Funai não tenha se manifestado a respeito, o pretexto para a ampliação seria a alegação dos indígenas de que parte dos seus territórios “tradicionais” teriam ficado fora da área demarcada na década de 1970.

Em um trabalho publicado em 2005, Vander Velden antecipa tal argumento, ao afirmar:

«É preciso destacar que a intenção dos Karitiana de recuperar ao menos parte de seu território tradicional, com a ampliação da terra Indígena, além da importância histórica e simbólica, remete também a uma preocupação de ordem prática. Todos na aldeia são unânimes em destacar o esgotamento das reservas de caça e pesca no interior da área… a ampliação do território indígena garantiria aos Karitiana uma reserva inestimável de recursos, necessária ao bem-estar do grupo.»

Nova polêmica à vista

No próximo dia 18 de outubro, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a proposta de ampliação da reserva Karitiana. A audiência foi solicitada pelo deputados Carlos Magno (PP-RO) e Moreira Mendes (PPS-RO). No evento o presidente da Funai, o antropólogo Márcio Meira, será convidado para prestar esclarecimentos aos deputados. Também está prevista a presença do diretor do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho (Sinpec), Wesley Vilaça Melo, e o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé Três Casas, Márcio Silva Maluf.

Moreira Mendes faz fortes críticas ao projeto de expansão da reserva indígena:

«Isto é um absurdo! Primeiro porque fere uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, ao definir a criação da reserva Raposa Serra do Sol, disse claramente que não se poderia ampliar terra indígena já criada… Mesmo assim, tem alguém por trás – me parece que apenas dois líderes indígenas – querendo ampliar a reserva. Então, tem alguma coisa muito grave por trás disso, e a gente tem de denunciar.»

ONGs estrangeiras por trás, para variar

Para ele, por trás da iniciativa, estão ONGs internacionais interessadas nos recursos naturais da Amazônia brasileira. Prova disto, diz, «é que as pessoas que acompanham o trabalho dos antropólogos da Funai não falam sequer o português». (Agência Câmara, 13/09/2011)

Se a reserva for ampliada, avalia Moreira, haverá impactos negativos em Porto Velho, Candeias do Jamari e no distrito de Triunfo, bem como em toda a região do Alto Rio Preto:

«Hoje é a reserva Karitiana, na região de Porto Velho; amanhã, pode acontecer na região de Corumbiara, de Guajará-Mirim… vão querer ampliar reservas sem necessidade e sem poder. Por isso, alerto a todos para que, ao tomarem conhecimento de qualquer coisa nesse sentido, procurem as autoridades competentes.»

Curiosamente, Moreira afirma que muitos indígenas não querem a ampliação da reserva, sendo que alguns deles irão à audiência no dia 28 para afirmar isto.

Falsa maloca

Um outro trabalho de Vander Velder confirma que alguns líderes indígenas têm recorrido a meios espúrios para expandir a reserva. Um deles, o pajé Cizino Dantas Karitiana, chegou a estabelecer uma maloca à margem do rio Candeias, em 2003, fora dos limites da área. Apesar da reação violenta de fazendeiros vizinhos, que atearam fogo à maloca, com a intenção de frustrar as intenções do pajé, os representantes regionais da Funai deram total suporte à liderança indígena para a reconstrução da maloca, que lá se encontra até os dias de hoje – sendo usada como um dos argumentos para a expansão da reserva (Felipe F. Vander Velden, «De Volta para o Passado: Territorialização e “Contraterritorialização” na História Karitiana». In: Sociedade e cultura, Universidade Federal de Goiás, vol. 13, no. 1, janeiro-junho de 2010, pp. 55-65.)

Apelo às autoridades

Em 4 de outubro, um grupo da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, para discutir a problemática da criação e ampliação indiscriminadas de terras indígenas no Brasil. Esta foi a segunda reunião da FPA com autoridades federais para pedir providências urgentes em relação ao problema. Na semana passada, os parlamentares estiveram com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o advogado-geral da União, Luis Adams.

Na ocasião, Moreira Mendes, que preside a FPA, mencionou o caso da reserva Karitiana. Segundo ele, Peluso se mostrou surpreso e perplexo com as informações levadas pelos parlamentares: «Ele nos disse categoricamente: ^«Nós no STF não sabíamos disso!^»»

Moreira considera que a reunião no STF foi mais um passo importante na estratégia da FPA de levantar o debate nacional sobre a criação e ampliação indiscriminadas de terras indígenas. O objetivo é devolver ao Congresso Nacional a competência para legislar sobre o tema, já havendo um projeto de lei (4791/09) neste sentido.

«Já estamos pedindo audiência com o procurador-geral da República e, ao mesmo tempo, discutindo esse problema aqui no âmbito da Câmara dos Deputados, porque há um exagero. Nós não temos mais índios para isso. O Brasil tem hoje 16% do seu território ocupado com terra indígena. Será que ainda tem tanto índio assim para continuar criando terra indígena, como acontece hoje?» — questiona o deputado.

Interesses escusos

Na avaliação do presidente da FPA, «há interesses escusos de outros países e maus brasileiros por trás dos movimentos de criação e ampliação de reservas indígenas.» (Agência Câmara, 4/10/2011)

Assim como já ocorreu com o projeto de reforma do Código Florestal, a mobilização na Câmara dos Deputados em relação às ações do aparato indigenista é crucial para restabelecer a soberania plena do Estado nessa questão crítica para os interesses maiores da sociedade brasileira.

Leandro Batista Pereira

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 21, de 07 de outubro de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagem ➞ http://www.conesulnoticias.com.br

A OTAN na “Ilha da Guiana”?

Husc — Sun, 09 Oct 2011 15:33:40 +0000

No domingo 2 de outubro, o embaixador da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton, surpreendeu ao afirmar que os opositores do presidente Hugo Chávez gostariam de ver a disputa territorial do país com a Guiana escalar para um confronto militar, para provocar uma intervenção externa dos EUA e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Absurdo previsível

Em uma entrevista à televisão estatal venezuelana, ele afirmou:

«É uma questão eleitoral: a oposição não tem chances de ganhar, por isso está desesperada e até feliz com um conflito bélico. Querem que terceiros solucionem seu problema eleitoral. Quem sabe, não podemos ver aviões de guerra decolando de Curaçao, Aruba, Bonaire e Porto Rico e de outras ilhas caribenhas sob soberania europeia e americana? Os antichavistas sonham que aconteça aqui algo parecido com a Líbia.» (Efe, 2/10/2011)

O diplomata afirmou que Chávez deve tomar cuidado para não se deixar envolver por «provocações imperialistas», pois seus opositores sonham com uma guerra e, em tal ambiente, a Guiana poderia ser levada a pedir uma intervenção da OTAN ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A velha briga por petróleo…

As declarações de Chaderton se deram em resposta às críticas da oposição venezuelana de que Caracas estaria fazendo “corpo mole” em relação à pretensão de Georgetown quanto a uma extensão dos direitos de exploração exclusiva da plataforma marítima do país, em uma área contestada pela Venezuela. Uma declaração do bloco Mesa da Unidade Democrática (MUD) chegou a acusar o governo [venezuelano] de ser «incapaz de defender os interesses nacionais», e condenou o que chamou de uma política externa “submissa” e exigiu um “protesto” contra o governo guianense (Venezuelanalysis.com, 3/10/2011).

No início de setembro, o governo da Guiana apresentou à ONU um pedido de extensão da sua zona de exploração marítima, provocando a reação imediata da Venezuela. Na sexta-feira 30 de setembro, o chanceler Nicolás Maduro e sua colega guianense Carolyn Rodrigues-Birkett se reuniram em Port of Spain, Trinidad e Tobago, para discutir o assunto. Embora não tenha havido avanços quanto às posições de ambos os países, houve um entendimento do gênero “concordamos em discordar”, expresso na declaração conjunta assinada pelos dois chanceleres:

«Ambos os ministros reconheceram que a delimitação das fronteiras marítimas entre os dois Estados permanece um assunto não resolvido e concordaram em que tal solução irá requerer negociações.»

Cinismo diplomático

Por outro lado, a declaração ressalta «as soberbas relações desenvolvidas entre os dois países e reiterou o seu compromisso de manter este nível» – mencionando o fato de que ambos «desenvolvem projetos de cooperação em diversas áreas e fortalecem a sua integração em mecanismos como a União de Nações Sul-americanas (Unasul), Petrocaribe e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CLACS), com a convicção de que os laços que as unem superam o seu legado de divisões herdado do colonialismo».

Polêmica centenária

Desde 1963, a Venezuela contesta na ONU a validade de um laudo arbitral de 1899, que atribuiu à então Guiana Inglesa uma área de quase 168 mil quilômetros quadrados – a região do Essequibo – que representa quase dois terços do território guianense e foi mantido após a independência do país do Reino Unido, em 1966.

Em 1968, a Venezuela apoiou a chamada Sublevação de Rupununi, quando fazendeiros e camponeses equipados com armas fornecidas por Caracas promoveram um levante de três dias contra o governo socialista de Georgetown. Na ocasião, um fator decisivo para o fracasso do levante foi a atitude do Brasil, que ordenou uma imediata mobilização de forças terrestres para a fronteira e o deslocamento de aviões de combate para a Base Aérea de Boa Vista (RR).

Alerta, Brasil!

Embora seja improvável que Hugo Chávez ou algum sucessor se decida por solucionar o contencioso com a Guiana com o uso da força, a sua simples existência deve ser motivo de atenção, especialmente, do Brasil. Em um quadro global marcado pelo empenho das potências hegemônicas do Hemisfério Norte em dominar regiões ricas em recursos naturais, se preciso, manu militari, como se viu na Líbia, o cenário de uma eventual intervenção da OTAN no Caribe ou na “Ilha da Guiana” não pode ser tomado propriamente como delirante, mas algo a ser considerado em planos de contingência.

Interesse oligárquico antigo

A denominação “Ilha da Guiana” foi dada por estrategistas coloniais britânicos e holandeses à região delimitada pelos rios Orenoco, Cassiquiare, Negro e Amazonas, e até hoje a região é alvo de um elevado interesse pelo movimento ambientalista-indigenista internacional, que atua como instrumento neocolonial a serviço daquelas potências. O estado de Roraima se situa no centro da “ilha”, pelo que a reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada na tríplice fronteira Brasil-Guiana-Venezuela, adquire uma importância estratégica singular.

Certamente, não foi coincidência o fato de que a região tenha sido citada pelo general (R1) Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-diretor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e ex-secretário-geral do Exército, em uma audiência promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, em Brasília, em 3 de outubro. A mensagem geral transmitida no evento foi a de que, embora não se identifique nenhuma ameaça concreta de curto prazo à integridade nacional, o Brasil precisa levar em conta as ameaças potenciais para traçar a sua estratégia de segurança nacional.

Roraima e Amazonas ameaçados

Em seu depoimento, Rocha Paiva alertou para o fato de que «as áreas de fricção» internacionais começam a se aproximar da costa ocidental da África e do Atlântico Sul. Segundo ele, é necessária uma estratégia para proteger os recursos naturais brasileiros e Roraima já pode ser considerado um alvo de ameaça, assim como a região da foz do Amazonas. Ele lembrou ainda a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e com o Suriname e a Guiana, ambos muito ligados a potências europeias que integram a OTAN.

«As Guianas são uma cabeça de ponte da OTAN. Precisamos encarar os conflitos enquanto eles são ainda apenas possíveis e fazer o possível para que não se tornem prováveis, pois aí já seria tarde demais. Defesa não se improvisa.» — disse ele (Jornal do Senado, 3/10/2011).

Agressividade da OTAN

Outro debatedor que ressaltou o papel da OTAN foi João Quartim de Moraes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para ele, a Aliança Atlântica se fortaleceu após o fim da Guerra Fria e tem mostrado «maior agressividade do que tinha mostrado até então». Em vez do período de paz que se esperava no início da década de 1990, afirmou, teve início uma «sequência quase ininterrupta de agressões abertas e descaradas», como parte do que chamou «recolonização planetária» pela organização.

«É perceptível uma ameaça ao Brasil do bloco da OTAN? Não. Mas devemos desencorajar expectativas de alguém que queira apoderar-se daquilo que nós temos e os demais não têm. Ou então renunciamos à política externa independente.» — concluiu.

Silvia Palacios

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagens ➞ http://ovario.wordpress.com;

http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com; http://www.expressomt.com.br ;

http://www.miniweb.com.br

O alto preço da preservação ambiental em Jacareacanga

Husc — Thu, 25 Aug 2011 13:04:16 +0000

Em dezembro de 1991, a necessidade de desenvolvimento econômico e de proporcionar à população desta região, há muito tempo abandonada, o acesso às políticas públicas, fez surgir o município de Jacareacanga, desmembrado do município de Itaituba. O novo município se situa na região Oeste do Pará, fazendo divisa com Amazonas e Mato Grosso. As cidades mais próximas são Itaituba (PA), a 400 km e Apuí (AM), a 280 km).

A principal via de acesso é a Rodovia Transamazônica, que no inverno (período chuvoso) torna-se intransponível, principalmente para os caminhões, dificultando o acesso de comida e medicamentos. Aproximadamente 40% da sua população de 37.073 habitantes (IBGE, 2007) é indígena da etnia munduruku e mais de 80% está localizada fora da sede do município, em vilas e aldeias.

Projetos no papel

O histórico de luta pela regularização fundiária data do ano de 1993, quando o município deu entrada no primeiro processo junto ao INCRA. Na ocasião, o município pensou o primeiro Plano de Ordenamento Territorial, que previa, não só a demarcação da Légua Urbana, como também, da área rural que ficava no entorno da cidade, de forma que beneficiasse os agricultores que ali trabalhavam, formando o “cinturão verde” do município.

Em 1998, foi criado o primeiro assentamento em Jacareacanga, o PA Jacaré, com a promessa de que 230 famílias seriam assentadas em um projeto dotado de toda a infraestrutura necessária. Não passou de um sonho, e depois de 13 anos, nenhuma família foi de fato assentada. O projeto nunca saiu do papel e a única obra realizada foi um trecho de estrada vicinal com cerca de 11 km. O crédito para habitação e instalação nunca foi liberado e o assentamento sequer teve efetivada a demarcação e a divisão de lotes.

Com relação à Légua Urbana, depois de 13 anos sem uma resposta positiva do INCRA, mais uma vez, em 2006, o poder público municipal mobilizou-se e elaborou um novo Plano de Ordenamento Territorial, desta vez prevendo somente a regularização da Légua Urbana, sem, no entanto, esquecer a área rural, que era objeto de constantes apelos junto ao INCRA. Novamente, o processo não avançou.

«Em 2009, retomamos com mais afinco o desafio de dar segurança jurídica, tanto aos proprietários de lotes urbanos quanto aos agricultores que vivem como posseiros, tratados como marginais pela legislação vigente. Montamos uma comitiva e fomos, mais uma vez, à Superintendência do INCRA de Santarém, que fica a 800 km da sede do município. Na ocasião, o Sr. Luciano Brunet, Superintendente da unidade SR30, até assinou um termo de compromisso com o município, que previa algumas ações, mas que nunca foram realizadas.»

Não sobrou nada…

«Hoje, a realidade é que não temos em nosso município nenhum lote rural titulado pelo INCRA, nem tampouco a área urbana foi regularizada. O seu território é composto quase na totalidade por um mosaico de unidades de conservação. Dos 53.303 km² da área do município,nada menos que 31.553 km² correspondem a terras indígenas (Mundurukanea, Kayaby e Sai Cinza), 11.475 km² a a áreas de proteção ambiental (APAs) e florestas nacionais, e 6.844 km² a áreas controladas pelas Forças Armadas. Sobram 3.428 km², das quais, quando aplicada a exigência da reserva legal (80%), se reduzem a 685 km² disponíveis para atividades produtivas. Porém, desta área, que corresponde a menos de 1,3% da área total do município, temos ainda Áreas de Preservação Permanente (APP), que reduzem as áreas não protegidas por lei a menos de 1% do território municipal.»

Punições para os agricultores

No último dia 19 de julho, o IBAMA iniciou uma operação de fiscalização no município, denominada de “Operação Disparada”. Nesta operação, segundo informações da Assessoria de Comunicação do órgão, foram autuados nove agricultores, em cerca de R$ 6,7 milhões. Ocorre que todos os agricultores do município estão à margem da legislação, não porque assim o queiram, mas porque o governo que pune é o mesmo que deixa os agricultores na ilegalidade. É inadmissível que em um município emancipado em 1993, em meados de 2011, nenhum agricultor tenha tido a sua propriedade regularizada junto ao INCRA e, consequentemente, junto aos órgãos ambientais.

Território inútil

O que mais impressiona numa situação como essa é que o IBAMA parece desconhecer a realidade do município – um município que tem uma área de mais de 5 milhões de hectares e que sequer é auto-suficiente na produção de carne bovina. O rebanho bovino do município é de pouco mais de 8.500 animais e sequer atende a demanda da população local. Nos meses de inverno, as precárias condições da Rodovia Transamazônica dificultam a vinda de animais de outras cidades, elevando o preço da carne e prejudicando diretamente o consumidor. Beira a insanidade imaginar que Jacareacanga, um município com dimensões estaduais, não seja capaz de usufruir do seu território, sequer para a produção dos alimentos necessários à sua população.

Outro dado que o IBAMA parece desconhecer é que Jacareacanga, exatamente por ser um município amplamente preservado, tem o menor PIB per capita do país, estimado em R$ 1.721,23 (IBGE, 2008), o que denota claramente a situação de miséria extrema em que se encontra a população local, que carece por políticas públicas de geração de renda e não de ações punitivas.

Inversão de valores

«Sentimo-nos revoltados com a operação do IBAMA, que espalhou terror entre os agricultores do município, encurralados pela lei que não podem cumprir.»

Um fato que expressa bem a incoerência do IBAMA é a notícia, amplamente divulgada, da autuação de um fazendeiro que exibia a cabeça de uma onça como troféu, sendo rotulado como “matador de onças”. Entretanto, o suposto fazendeiro “matador de onças” é um pequeno agricultor familiar, dono de um incrível rebanho de 34 animais, vários dos quais foram atacados e devorados pelo felino. A inversão de valores é absurda. Deveria o agricultor permitir que a onça matasse um de seus filhos? Até porque os animais domésticos, como cães, galinhas e bovinos, ela já abatia normalmente.

Lá não há nada…

É urgente a tomada de medidas que mitiguem o impacto das multas aplicadas, bem como de regularização das propriedades rurais. Afinal, os termos mais fáceis de serem encontradas em Jacareacanga são o “nenhum”, o “nunca” e o “não existe”. É chegada a hora de mudar esta situação e reconhecer o devido valor de um município que contribui quase que com 100% de seu território como área de proteção ambiental, e dar condições dignas de vida a uma população que ama a Amazônia, mas que não pode continuar pagando um preço tão alto pela preservação ambiental.

Roberto Strapasson*

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

* Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural. Vice-presidente da Associação dos Produtores de Jacareacanga e Pinhal e Secretario Municipal de Agricultura de Jacareacanga (PA).

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 14, de 19 de agosto de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa: geraldo@msia.org.br.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagem ➞ http://www.portalnahora.com.br

Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima

Husc — Fri, 12 Aug 2011 13:49:09 +0000

A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários Estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas.

Ações indigenistas

No Nordeste de Mato Grosso, grupos xavantes têm promovido uma série de ações agressivas contra os residentes na área demarcada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) para a reserva Maraiwatsede, nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. Na área, com 168 mil hectares, existem vários vilarejos, com comércio, escolas e indústrias de beneficiamento de arroz, que ali se instalaram a partir da década de 1960, depois que o Governo Federal transferiu os indígenas para outra reserva. A partir de 2003, o aparato indigenista passou a incentivar os xavantes a retornar à área e, em outubro de 2010, o TRF bateu o martelo a seu favor, passando por cima dos direitos dos milhares de residentes do local, que passaram a ser ameaçados e fustigados pelos indígenas, para forçar a sua expulsão.

Em uma reportagem levada ao ar em 9 de julho, o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão exibiu os resultados de algumas ações violentas dos indígenas, inclusive, a ameaça do arrogante cacique Damião Paridzané: «Se demorar muito, nós vamos invadir outra fazenda. Nós vamos tomar. Se é guerra, é guerra.»

Guerra também foi a palavra usada pela líder do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheila Juruna, para descrever a intenção dos indígenas mobilizados contra Belo Monte. Em uma entrevista publicada pelo Diário do Pará, em 24 de julho, a líder juruna deixou claro que o movimento indigenista não se contentará com menos do que a não construção da usina:

«Não tem nenhuma maneira de se fazer Belo Monte. Ela não pode existir de maneira alguma. Não somos contra o desenvolvimento e nem contra a geração de energia, mas há outras formas de geração de energia. O que se gasta socialmente e ambientalmente com um empreendimento de barragem poderia ser transformado em pesquisas de outras fontes renováveis. Nós estamos prontos. Se o governo quer guerra, vai ter guerra.»

Sheila Juruna, que é estudante de Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA), ganhou notoriedade global ao ser fotografada junto ao cineasta canadense James Cameron, um dos principais promotores da campanha internacional contra Belo Monte, em uma das suas viagens ao Brasil, no ano passado.

Máfia Verde

Por sua vez, o Movimento Xingu Vivo para Sempre se autodefine como um coletivo de organizações e movimentos sociais e ambientalistas da região de Altamira e das áreas de influência do projeto de Belo Monte, no Pará, apoiado por mais de 250 organizações locais, estaduais, nacionais e internacionais. Entre as ONGs nacionais e internacionais que apoiam o movimento, encontram-se – sem surpresa – algumas das integrantes do “Estado-Maior” do aparato ambientalista-indigenista, que articula a campanha internacional contra o desenvolvimento da Região Amazônica: Amazon Watch, International Rivers Network, Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Apoio governamental

Por outro lado, o recrudescimento das campanhas indigenistas e a crescente agressividade demonstrada por alguns indígenas em suas ações decorrem da infausta decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao confirmar a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que sinalizou para tais grupos uma inclinação dos tribunais superiores do País quanto à aceitação de suas demandas. Por conta disso, é previsível que, cedo ou tarde, as lideranças políticas e as instituições jurídicas brasileiras ver-se-ão diante da necessidade de rever, não apenas a situação de Roraima, às voltas com uma virtual inviabilização socioeconômica do seu território, como, igualmente, reconhecer que a política do Estado brasileiro para os povos indígenas não pode ser “terceirizada” para organizações contrárias ao desenvolvimento do País, em especial, da crucial Região Amazônica. Quanto mais tal decisão tardar, maior será o preço pago pela Nação.

Lorenzo Carrasco e Silvia Palacios

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 12, de 04 de agosto de 2011. Introduzi subtítulos no texto para incentivar a leitura, assim como grifos.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa: geraldo@msia.org.br.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagem ➞ http://xingu-vivo.blogspot.com ; http://g1.globo.com

Tolmasquim defende instalação de hidrelétricas na Amazônia

Husc — Sat, 06 Aug 2011 12:53:54 +0000

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – ligada ao Ministério das Minas e Energia – Mauricio Tolmasquim, defende a instalação de hidrelétricas na Amazônia, principalmente a de Belo Monte. Segundo ele, a usina, que teve parte da licença de instalação concedida na semana passada, vai «abençoar» 4,3 mil famílias com compensações socioambientais.

«Essas famílias serão abençoadas com os assentamentos. Hoje, vivem em igarapés. Em períodos chuvosos ficam alagadas. Então, essas famílias, que estão em condições impróprias, tiraram a sorte grande: vão ganhar casas de alvenaria com todas as condições da vida moderna» — declarou durante o congresso de energia EnerGen LatAm 2011 no Rio de Janeiro.

Tolmasquim disse que a usina do Rio Xingu prevê R$ 3,3 bilhões de investimentos em compensações socioambientais, o equivalente a 19 vezes o orçamento do Pará. Com esse dinheiro, ele afirmou que será construída a rede de saneamento básico de três municípios, entre eles Altamira, que deve sofrer as consequências do aumento populacional.

O presidente da EPE voltou a afirmar que nenhuma comunidade indígena será deslocada ou alagada. Ele também falou sobre projetos de psicultura para as comunidades e garantiu que a navegabilidade no Rio Xingu, em trechos que margeiam terras indígenas não será alterada. Segundo Tolmasquim, o fluxo de água na chamada volta grande será preservado.

A preservação da floresta amazônica, que segundo Tolmasquim estava em risco de desmatamento, também será assegurada com a criação de unidades de conservação de 1,6 milhões de hectares, além de iniciativas para a recuperação de áreas degradadas. Segundo ele, 60% do potencial hidrelétrico do país está na Amazônia e é preciso saber usar essa capacidade.

«O Brasil é a potência energética do século 21. Primeiro porque é o país com a maior matriz renovável dos países em desenvolvimento ou desenvolvidos. Segundo porque seremos um grande exportador de petróleo, um elemento importante na segurança energética mundial, sem sujar nossa matriz – porque o Brasil continuará usando etanol.»

A usina de Belo Monte exigira um investimento de R$ 20 bilhões e será capaz de gerar 11,230 megawatts. A hidrelétrica deve entrar em operação em fevereiro de 2015 e vai operar a fio d’água, o que significa que não terá reservatório para acumular água.

Mauricio Tolmasquim

Créditos ➞ O presente texto foi apresentado no Blog da Amazônia, em 01/02/2011, e é da autoria de Mauricio Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Para maiores informações, contactar o site ➞ http://revistamazonia.blogspot.com

Imagem ➞ http://revistamazonia.blogspot.com

O extermínio do potencial hidrelétrico brasileiro

Husc — Sat, 06 Aug 2011 12:32:42 +0000

Com o título acima, o caderno de Economia do jornal O Estado de S. Paulo de 25 de julho publicou um artigo do engenheiro e ex-consultor legislativo do Senado David Waisman, com uma contundente crítica à redução dos reservatórios das usinas hidrelétricas construídas no País nas últimas duas décadas, devido às restrições impostas pelo ambientalismo. O texto é um oportuno reforço ao coro crescente de vozes contrárias às exigências ambientais que têm forçado que as hidrelétricas sejam projetadas para funcionar com reservatórios limitados, praticamente “a fio d’água”. Desta forma, não apenas abre-se mão da preciosa capacidade de “armazenamento de energia” que permite às usinas manterem a capacidade de geração em períodos de seca, como também fica prejudicada a capacidade dos reservatórios de contribuir para a regularização dos regimes hídricos dos rios, atuando no controle de cheias. Sem falar no encarecimento da energia, devido à menor capacidade de geração da usina.

Waisman não poupa palavras para descrever o cenário:

(…) «Sob a égide de um preservacionismo radical, projetos de centrais hidrelétricas geradoras de energia limpa e renovável, quando não são vetados, são autorizados apenas se previamente mutilados enquanto recurso natural do país. Não é apenas o veto total a um projeto hidrelétrico que leva à multiplicação das termelétricas: o mesmo ocorre por efeito do veto parcial, aquele que impõe a execução de projetos de hidrelétricas em regime de grosseiro subaproveitamento do potencial hídrico local. (…)

«Potenciais hidrelétricos são um recurso natural precioso. Europeus, americanos, canadenses os exploraram rigorosamente enquanto deles dispuseram. Foram aproveitados ao longo de muitas décadas e até hoje estão as correspondentes usinas hidrelétricas a sustentar o padrão de vida desses povos, complementadas pelas termelétricas que se tornaram indispensáveis dada a inexistência, naqueles territórios, de potenciais hidrelétricos adicionais. Ao aproveitamento dos potenciais hídricos para a geração de energia elétrica é, frequentemente, incorporada a vantagem de se amenizarem as enchentes nocivas e a de se usarem os cursos d’água assim regularizados para outros fins úteis, tal como navegação e irrigação.»

Depois de proporcionar aos leitores uma mini-aula sobre os critérios racionais de dimensionamento de uma hidrelétrica, Waisman conclui com um duro ataque ao radicalismo “verde”:

«Ora, se predomina o princípio da intocabilidade da natureza, como vem ocorrendo, e ao ser desprezado o mecanismo legal de compensação da inundação por ações de conservação em outro local, os projetos de hidrelétricas ou são vetados ou são mutilados, neste caso restringindo-se a área inundável a apenas aquilo que a natureza já inunda nas enchentes. Isto é, os projetos são implementados na modalidade “a fio d’água”, com subaproveitamento da energia firme que seria possível obter. Esse veto e essa mutilação equivalem, e isto não costuma ser percebido ou divulgado, a deixar perder-se para sempre uma riqueza natural preciosa. Por que a sociedade não admite fazê-lo com jazidas de minério de ferro ou com as reservas de petróleo, mas tolera a mutilação hidrelétrica imposta pelo ambientalismo intocabilista, é uma questão que precisa ser discutida. Enquanto isso não se der, continuará o criminoso desperdício de valiosíssimos recursos naturais, e se vão multiplicando as poluentes termelétricas do preservacionismo irracional.»

Alerta contra o ambientalismo

O libelo do engenheiro Waisman é um bem vindo brado de alerta para a necessidade mais que urgente de se neutralizar ou mitigar os impactos negativos do ambientalismo, reduzindo-os a níveis minimamente racionais, que não imponham pesados óbices aos empreendimentos de infraestrutura, como tem sido a tônica desde a década de 1990. Oxalá a publicação do artigo em um jornal como o “Estadão” incentive outras vozes de peso a se manifestar, e que a chamada grande mídia lhes conceda o mesmo espaço que tem dado aos arautos do radicalismo ambientalista.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 11, de 28 de julho de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa: geraldo@msia.org.br.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagem ➞ http://www2.uol.com.br

Advogado de MS condenado por criticar indígenas e indigenismo

Husc — Mon, 25 Jul 2011 13:33:42 +0000

Em mais uma manifestação do nominalismo jurídico “politicamente correto” que prevalece no País em relação às causas envolvendo questões indígenas, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul condenou a dois anos de prisão o advogado Isaac Duarte de Barros Júnior, de Dourados, pelo crime de racismo contra indígenas. O “crime” foi um artigo do advogado, intitulado «Índios e o Retrocesso», publicado em duas partes no jornal Dourados Agora, em 27-28 de dezembro de 2008. A sentença, inédita no Estado e, talvez, no País, foi publicada em 6 de julho último.

Cadê a liberdade de expressão?

A ação criminal contra Barros Júnior foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelas críticas à cultura indígena feitas no artigo, usando termos ofensivos. Além desta, o MPF ingressou com uma ação cível por danos morais contra ele, ainda não julgada, na qual foi pedida uma indenização de até R$ 30 milhões (G1.com, 14/07/2011).

O portal G1 entrou em contato com o advogado André Luiz Borges Netto, representante de Barros Júnior, que sofreu um AVC e se encontra internado. Segundo ele, a condenação é exagerada e ambos pretendem recorrer ao Tribunal Regional Federal em São Paulo. O advogado ressaltou também que tudo o que foi mencionado no artigo se encontra dentro da garantia constitucional de liberdade de expressão: «O texto foi bastante severo e crítico em alguns momentos, mas não teve nada de preconceito contra a raça indígena. Estamos muito surpresos e vamos recorrer.»

Judiciário parcial

Na verdade, a surpresa atinge apenas quem desconhece a extensão em que o Judiciário brasileiro se encontra contagiado pela agenda ideológica do indigenismo, haja vista a devastação socioeconômica acarretada ao estado de Roraima com a esdrúxula demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol e o imbróglio envolvendo a expulsão dos residentes na área delimitada para a reserva Maraiwatsede, no vizinho Mato Grosso (MSIa Informa, 15/07/2011).

Críticas pertinentes e tempestivas

Os termos usados por Barros Júnior e considerados ofensivos pelo MPF foram “bugrada”, “malandros”, “vadios” e “agitadores”, usados no contexto de uma crítica genérica à política indigenista nacional:

«Precisamos e urge repensarmos a nossa política indigenista no Brasil, principalmente depois que os eternos cientistas burocratas da FUNAI começaram incentivar a perniciosa ocupação de terras produtivas sulmatogrossenses. Pois, pela vontade de alguns antropólogos lotados nessa Repartição Pública e de congressistas sem a mínima criatividade, milhares de acres fecundos podem retornar ao atraso das administrações indígenas. Se essa bobagem prosperar, com os frenéticos funcionários federais demarcando as cognominadas terras indígenas, e se não for combatida essa iniciativa inócua pelas nossas autoridades na esfera federal, os índios tupinambás acabarão declarados donos do bairro carioca de Copacabana e suas praias, enquanto que os índios aymorés serão os novos proprietários do Vale do Anhangabaú paulista; enfim, o resto do nosso território nacional está correndo o risco de regredir e ser declarado uma terra de índios.»

«O mais ridículo dessa retomada das terras, é o modus operandi, que se faz de maneira truculenta e arbitrária. O principio reintegratório da bugrada fundamenta suas bases reintegratórias nas ossadas dos cemitérios supostamente de índios. Portanto, tornou-se o suficiente para se iniciar um processo de reintegração de posse indígena, os aludidos antropólogos encontrarem os restos mortais de algum bugre enterrado n’algum lugar. Acontecendo a exumação cadavérica, depois de periciada, imediatamente, seus descendentes vivos se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes, assim como faziam os ladrões assaltantes emboscados nas estradas do passado.»

Prenúncio totalitário?

Palavras contundentes, sem dúvida, mas que, de qualquer maneira, sequer se comparam às múltiplas injustiças e autênticos crimes de lesa-pátria que têm sido cometidos em nome dos princípios ideológicos e dos “compromissos internacionais” que orientam a política indigenista nacional. Pior, se a sentença condenatória contra Barros Júnior for mantida nas instâncias superiores, o País se verá diante da ameaça da censura prévia às opiniões contrárias às políticas oficiais e não ficará longe das práticas de silenciamento judicial de críticos comuns em certas ditaduras.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 10, de 22 de julho de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa: geraldo@msia.org.br.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagem ➞ http://sul21.com.br

Mato Grosso: outra manifestação da inconsequência indigenista

Husc — Sat, 16 Jul 2011 15:13:07 +0000

Na edição do sábado 9 de julho, o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão deu grande destaque a mais uma manifestação da irresponsabilidade da política indigenista praticada no País. Desta feita, o problema se dá no Nordeste de Mato Grosso, onde a demarcação da reserva Maraiwatsede [ou Marãiwatsédé] ameaça desalojar milhares de pessoas, vilarejos e atividades produtivas, em outra repetição do ocorrido em Roraima com a reserva Raposa Serra do Sol.

A Igreja, ONGs e MP por trás do movimento indigenista

A reserva indígena Maraiwatsede situa-se nos arredores das cidades de São Félix do Araguaia e de Alto Boa Vista, medindo 168 mil hectares. Até a década de 1960, índios xavantes habitaram a região, mas foram removidos pelo Governo Federal, sendo transferidos para uma reserva a 400 km do local. Entretanto, desde 2003 os indígenas, com auxílio de setores indigenistas da Igreja Católica, de ONGs e do Ministério Público Federal (MPF), estão brigando pela retomada do local e pela expulsão de todas as famílias não indígenas que se instalaram na região nas últimas décadas.

Violência por parte dos pobres indiozinhos…

Com base em uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que aprovou a demarcação da reserva indígena, em outubro do ano passado, os índios passaram a ameaçar os residentes da área, promovendo invasões e depredações de propriedades, roubando gado e até mesmo incendiando casas. A reportagem do JN entrevistou Francisco da Silva, um agricultor da região, que sofreu um sequestro relâmpago, agressão física e teve a sua propriedade destruída por um grupo de 60 índios. A matéria exibiu imagens do que restou da casa de Francisco da Silva – alguns troncos carbonizados.

Guerra é guerra… e a história de Roraima se repete

«Se demorar muito, nós vamos invadir outra fazenda. Nós vamos tomar. Se é guerra, é guerra» — declarou Damião Paridzané, o arrogante cacique xavante.

Nos vilarejos localizados na região demarcada pelo TRF existem escolas, comércio e até mesmo instalações de beneficiamento de arroz. Uma delas pertence à empresária Delcristiana Moresco e beneficia cerca de mil sacos de arroz por dia. Outro residente, Roberto Soares da Silva, proprietário de um posto de gasolina, afirmou ter cerca de R$ 800 mil investidos em seu negócio.

A reportagem mostrou também residentes nascidos no local, exibindo certidões de nascimento e escrituras de imóveis registrados em cartório, todos angustiados pela falta de alternativas, caso sejam expulsos da região – o mesmo drama dos roraimenses expulsos da Raposa Serra do Sol.

Afinal, qual é a do MP?

Como tem sido a sua prática habitual em tais casos, o MPF estadual mostra um reduzido apreço aos dramas dos não índios, considerando que tais documentos não têm valor e que as famílias, vistas de forma análoga a invasores criminosos, devem deixar a região o quanto antes, sem qualquer forma de compensação financeira ou de qualquer outra natureza por parte do Estado. Na entrevista, a procuradora Débora Duprat foi categórica: «Então, já se reconheceu que essa é uma área que foi, de fato, invadida. Cientes todos que ali tratava-se de uma área indígena.»

Com sua intransigência, Duprat demonstra o mesmo apego ao nominalismo legal que o ministro Ayres Brito, relator da decisão do STF que referendou a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol e a expulsão dos não índios da área. E o mesmo desapreço pelo Bem Comum.

Tipicamente um movimento indigenista induzido

Tentando construir uma solução pacífica para a questão, o governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa, propôs aos índios e ao governo que os xavantes sejam instalados em outra região do Estado, em uma reserva totalmente preservada, de modo a evitar a expulsão dos moradores dos vilarejos. «Oferecemos essa área, e vamos ajudar a montar a estrutura, como já dissemos. Agora, a forma legal a Funai e o Ministério da Justiça que resolvam, foram eles quem criaram o problema na região» — disse ele.

Entretanto, os índios, obviamente insuflados por ONGs e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), recusaram a proposta do governo matogrossense, chegando a rasgar na frente da câmera a lei que autorizou o governador a negociar a troca da área, em um gesto simbólico que reflete a arrogância dos que se sabem protegidos por um esquema de forte influência política nos altos escalões do Governo Federal.

Por que só os índios têm direitos?

Como observou um editorial do Diário de Cuiabá (12/03/2011), «o que salta aos olhos na questão é que, se por um lado as agências governamentais se mostram bastante preocupadas e zelosas com os índios, o mesmo tratamento não é estendido à população não indígena». Outro triste episódio, que comprova que a lição da Raposa Serra do Sol não foi aprendida: em nome dos odiosos “compromissos internacionais” assumidos com o aparato indigenista internacional, o Governo Federal brasileiro ameaça desarticular a vida de brasileiros a quem deveria proporcionar os direitos mais elementares da cidadania.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 09, de 15 de julho de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa: geraldo@msia.org.br.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagens ➞ http://www.berohoka.com.br ; http://www.funai.gov.br

Roraima: não existe lei acima do Bem Comum

Husc — Sat, 16 Jul 2011 15:07:45 +0000

A ameaça de inviabilidade socioeconômica e desagregação territorial que paira sobre Roraima, derivada da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começa a ganhar dimensão nacional. Após uma contundente reportagem da revista Veja («Uma Reserva de Miséria», 31/05/2011), a TV Bandeirantes dedica esta semana uma série de reportagens do Jornal da Band à deplorável situação dos não-índios e índios que foram expulsos de suas propriedades após a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua. Além disso, o recém empossado desembargador Alcir Gursen Miranda destacou que a demarcação foi uma agressão ao Estado, cuja realidade precisa ser respeitada.

[Os videos da BAND podem ser vistos no site abaixo – n.Husc]

http://nacaomestica.org/blog4/?tag=indigena

A «Fronteira do Abandono»

A crise social e econômica gerada pela demarcação da reserva, no norte do Estado, está sendo tratada, com muita propriedade e profissionalismo pelo Jornal da Band, que dedicou ao assunto uma série especial, intitulada «Fronteira do Abandono», que está sendo apresentada em três partes, entre quarta e sexta-feira da semana corrente.

No primeiro episódio, a equipe de reportagem mostrou o triste e cruel destino reservado às famílias expulsas de suas antigas propriedades. Os resultados são mostrados no vídeo: famílias inteiras, antes prósperas no cultivo da terra, agora vivenciam a miséria absoluta; índios e “brancos” que vivem em lixões, em busca de alguma fonte de renda, depois de serem desprovidos das atividades que praticavam há décadas.

Um dos casos mais chocantes é o da favela indígena conhecida como “Comunidade Santa Helena”, situada na periferia de Boa Vista, formada pelos despejados. A reportagem entrevistou uma índia catadora de lixo, que alegou não ter permanecido na reserva por ter seis filhos para criar. Outra índia alega não ter alternativas ao lixão, devido à sua baixa escolaridade.

Outro depoimento é o de Olavo Pereira da Silva, de 83 anos, filho de Severino Mineiro, o desbravador que demarcou as fronteiras do norte de Roraima, no início do século passado – a mesma região da qual o governo expulsou os seus descendentes. Expulso de suas terras, Olavo vive hoje na comunidade Santa Helena com a sua família, onde convive com a miséria extrema. O mais contraditório é que a sua certidão de nascimento o registra como pertencente à etnia indígena macuxi.

Outro exemplo chocante do triste fim destinado aos expulsos da reserva é o casal Wilson Alves Bezerra e Fany Mota Bezerra. Ele, um fazendeiro que adquiriu terras do estado após muito trabalho, ela, filha de índios e sobrinha de Olavo Pereira. Como o governo não cumpriu a sua promessa de indenizar as famílias expulsas da reserva, ambos vivem de favor em Boa Vista e sobrevivem vendendo churrasquinho na cidade. Com lágrimas nos olhos, Wilson afirma:

«A pior coisa que me aconteceu, na vida, foi abandonar aquilo que eu comprei com o meu suor, trabalhando… Eu não sei para quem eu trabalhei, não foi para os meus filhos, não foi para a minha família… Para mim, nada sobrou.»

Desembargador critica a “ditadura do Judiciário”

Por sua vez, o novo desembargador de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que assumiu o novo cargo no último dia 7 de julho, declarou, em discurso proferido na cerimônia de posse, que o Estado de Roraima tem uma realidade histórica na Amazônia que é distinta do resto do Brasil e, por isso, deve ser respeitada pelo governo federal.

O magistrado condenou o que chamou de “ditadura do Judiciário”, que profere decisões à margem da segurança jurídica. Em seu discurso, ele resumiu o sentimento geral da população local em relação ao drama provocado pela homologação da reserva: «Que nós roraimenses somos vítimas, não podemos esquecer a questão da Raposa Serra do Sol».

Para o desembargador, a decisão final sobre a reserva é um exemplo da importância do direito amazônico, e afirmou que esta será uma as principais bandeiras de sua magistratura:

«Cito sempre a Raposa Serra do Sol, uma decisão que demonstra desconhecimento da nossa realidade. E o direito reflete uma realidade histórica, geográfica, social, cultural, política, econômica, e nós temos uma realidade histórica na Amazônia, distinta do resto do Brasil. Isso impõe a aplicação do direito de forma distinta, refletindo essa realidade.» (Folha de Boa Vista, 8/07/2011)

Recomendações de demarcação descontínua não foram consideradas

Em 2003, ainda como juiz federal, Miranda coordenou o Grupo Técnico Especializado de Estudos das Área Indígenas, estabelecido pelo governo de Roraima para apresentar uma avaliação local sobre a demarcação da reserva. O grupo foi um dos cinco organismos que efetuaram estudos aprofundados sobre o assunto e recomendaram que a demarcação da reserva se desse em área descontínua, de modo a permitir a preservação dos vilarejos e das fazendas de produção de arroz que existiam dentro da área demarcada. Os outros foram: duas comissões do Congresso (uma da Câmara dos Deputados e outra do Senado); uma comissão de peritos nomeada pelo juiz federal Helder Girão Barredo, de Roraima; e o Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), que foi coordenado pelo coronel Gelio Augusto Fregapani, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Com as decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter a demarcação contínua, todos tiveram que deixar a área, que ficou desprovida de suas únicas fontes de atividades produtivas que proporcionavam trabalho aos seus habitantes, índios inclusive. A decisão do Supremo, em particular, revelou uma firme adesão a um radicalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pelo Bem Comum ou até mesmo pela integridade territorial do País, que, como observou com propriedade a reportagem do Jornal da Band, se vê ameaçada pelo abandono e a deplorável situação em que foram deixados os habitantes da Raposa Serra do Sol. No futuro próximo, em algum momento, um governo mais preocupado com os interesses maiores da Nação do que com certos “compromissos internacionais” terá que reverter semelhante crime de lesa-pátria.

Lorenzo Carrasco e Leandro Batista Pereira

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa: geraldo@msia.org.br.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagens ➞ http://nacaomestica.org

Roraima: crime contra a Nação e a dignidade humana

Husc — Sat, 25 Jun 2011 20:25:25 +0000

Índio da Reserva Raposa-Serra do Sol, ex-agricultor, virou catador de lixo.

O processo de involução socioeconômica em que se encontra o estado de Roraima é uma demonstração contundente da exigência de que a submissão incondicional à agenda ambientalista-indigenista imposta ao País por um movimento apátrida e misantrópico não pode continuar, a menos que a nação brasileira aceite uma dura restrição à sua soberania.

Restou menos de 10% da área do Estado

Por conta dessa submissão, que vem em linha ininterrupta desde José Sarney, Roraima é retalhado por reservas indígenas e áreas de preservação ambiental, que ocupam mais de dois terços do seu território. Como boa parte do restante tem restrições físicas para a ocupação humana, sobram menos de 10% do território para os núcleos urbanos e as atividades econômicas regularmente praticadas por sociedades civilizadas.

Brasil cede às chantagens internacionais

Às restrições físicas, soma-se o desprezo pela dignidade humana e os direitos elementares dos rorairnenses, inclusive dos próprios indígenas, trocados por mal definidos “compromissos internacionais” assumidos com os centros globais de poder hegemônico – motivados por uma questionável busca de reconhecimento internacional do País, em função de um “bom comportamento” diante das políticas ditadas por eles.

A demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, contrariamente à opinião de duas comissões do Congresso, da Justiça Federal de Roraima, das Forças Armadas e da grande maioria da população do Estado, aí incluída boa parte dos indígenas da área – a maioria aculturada e integrada à sociedade não indígena – é um caso ernblemático. Em abril de 2005, depois de reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a bancada federal de Roraima, o então governador Ottomar Pinto afirmou à Folha de S. Paulo (24/04/20005) ter ouvido do presidente que a medida tinha inspiração externa ao País: «O presidente Lula disse na minha frente e da bancada que toda vez que ia ao exterior recebia pressões e reclamações favoráveis à homologação da reserva. Disse que ele tinha pressa em atender a essas demandas.»

A absurda afirmativa de José Dirceu

Recentemente, outro poderoso prócer petista, o ex-rninistro José Dirceu, deu um recado semelhante a um grupo de lideranças políticas e empresariais da Região Amazônica, reunidas para ouvi-lo na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). No evento, ocorrido em 27 de maio último, Dirceu foi questionado pelo deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR), um dos produtores de arroz expulsos de suas terras para a delimitação contínua da reserva, que lhe perguntou sobre o que sugeria para o Estado, «sabendo que sobra hoje algo entre 5% e 7% da área estadual para o desenvolvimento de atividades econômicas».

A resposta foi emblemática, além de ultrajante:

«Realmente, o Estado de Roraima foi submetido a uma intervenção do Governo Federal, mas foi para cumprir as determinações do STF [Supremo Tribunal Federal]. O Brasil tem que cumprir compromissos internacionais assumidos para a proteção da natureza e minorias indígenas. Então, vocês de Roraima podem esquecer a ideia de se desenvolver utilizando os recursos minerais, hidráulicos e a produção agrícola. Roraima tem só 450 mil habitantes, se sobra apenas 6% da área, tem que pensar em outra forma de desenvolver o Estado.»

Outro argumento inaceitável

A mesma desfaçatez foi demonstrada pelo ministro da Integração Nacional (sic), Fernando Bezerra, que visitou Roraima em junho, por conta das enchentes ocorridas no Estado. Segundo reportagem da Folha de Boa Vista de 10 de junho, diante de queixas semelhantes sobre a inviabilização do Estado para um modelo de desenvolvimento baseado na agroindústria, o ministro admitiu que «a população de Roraima está pagando o preço em função da necessidade nacional de respeitar o conceito de desenvolvimento sustentável». Segundo ele, «tem que ser considerado que o bioma da Amazônia é um dos mais importantes do planeta e esse seria um preço a se pagar».

Agricultores de Roraima hoje estão em favelas, literalmente

Uma reportagem da revista Veja de 31 de maio, apropriadamente intitulada «Uma Reserva de Miséria», mostra o que ocorreu com as 340 famílias que foram expulsas da Raposa Serra do Sol em 2009, juntamente com os rizicultores que produziam ali mais de 100 mil toneladas de arroz, anualmente, com um dos mais altos índices de produtividade do mundo. Tendo recebido indenizações irrisórias pelas benfeitorias existentes em suas propriedades (não houve indenizações pelas terras, por terem sido consideradas invasões “ilegais” de uma área indígena), a maioria delas vive hoje como favelados na periferia da capital Boa Vista, sobrevivendo como cata dores de lixo e outras atividades de mera subsistência. Depois deles, cerca de 1.000 indígenas também deixaram a reserva, por terem perdido as suas ocupações e pela deterioração da precária infraestrutura da área, que era mantida pelos fazendeiros. Quase todos também foram parar nas novas favelas da capital roraimense.

Exemplos

O cacique macuxi Avelino Pereira, obrigado a trocar uma espaçosa casa de alvenaria na reserva por um barraco de tábuas na favela Santa Helana, lamentou: «Está impossível sustentar uma família na reserva. Meus parentes que ficaram lá estão abandonados e passam por necessidades que jamais imaginaríamos.»

O pecuarista Wilson Alves Bezerra, que criava 1.300 cabeças de gado na área, viu seu rebanho definhar para 50 cabeças, que mantém num pasto alugado, e sobrevive vendendo churrasquinho no centro de Boa Vista. Suas palavras sintetizam o sentimento generalizado dos que foram preteridos pelos “compromissos internacionais”: «O que o governo fez comigo me dá vergonha de ser brasileiro.»

Será que ainda há esperanças?

Diante desses crimes contra a dignidade humana, resta trabalhar para que o Congresso Nacional, que acaba de dar uma firme demonstração de independência diante de tais pressões externas, com a aprovação da reforma do Código Florestal pela Câmara dos Deputados, passe também a legislar sobre as demarcações de novas terras indígenas, aprovando o Projeto de Lei 4791/09, de autoria dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Jornal Solidariedade Íbero-americana

Editorial

Mapa de Roraima, mostrando as reservas minerais do Estado – praticamente todas “cercadas” pelas reservas indígenas, principalmente no interior da gigantesca Reserva Yanomâmi (canto esquerdo, acima). A Raposa-Serra do Sol é a outra grande, à direita e acima. Há também uma série de outras reservas indígenas menores, todas elas cercando as reservas minerais de Roraima. Isso é um escândalo!

Comentário do Editor:

Realmente é incrível o que o Poder Público fez com os agricultores de Roraima. É inadmissível a forma displicente, arrogante e cruel com que o governo brasileiro tratou – e trata – a população brasileira sob o pretexto de ser necessário honrar compromissos discutíveis e claramente lesivos à soberania brasileira – compromissos esses assumidos com corporações, ONGs e outros organismos ambientalistas-indigenistas internacionais.

No caso de Roraima, não só os agricultores foram jogados na miséria, como também o próprio Estado. No pé em que as coisas estão, com o que sobrou de sua área, é praticamente impossível reerguer o Estado, econômica e socialmente. É, ao que tudo indica, praticamente, um Estado a menos na Federação brasileira.

Acabar com a agricultura de Roraima eliminou, pura e simplesmente, a concorrência que aquele Estado estava representando frente aos grandes agricultores oligarcas do mesmo ramo, estrangeiros, que não toleravam a disputa e exigiram a sua erradicação – sob o pretexto de lá instalar uma nova reserva indígena. E o governo brasileiro engoliu essa, cedendo às pressões internacionais. Aí está a raiz da questão.

Não poderia haver um reassentamento dos agricultores?

O tratamento dispensado aos agricultores de Roraima poderia ser minimizado se o governo, após a retirada dos fazendeiros e seus empregados da região, tivesse lhes dado a oportunidade de serem realocados, remanejados e reassentados em outras paragens, até mesmo fora de Roraima. Isso é perfeitamente possível, a partir do momento em que sabemos que o que não falta nesse Brasil são terras devolutas necessitando de donos e de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, que muitas delas são usadas, justamente, para este fim.

Para os desonestos e vagabundos, respeito e regalias

Em contrapartida, movimentos sociais campesinos (como o MST), cujas origens e recursos são amplamente suspeitos, que promovem badernas inaceitáveis, além de estar envolvidos em falcatruas das mais diversas, inclusive com seus líderes sendo apontados como praticantes de atos criminosos de todo o tipo – têm atendidas suas reivindicações no sentido de serem, seus participantes, agraciados com a proteção do Poder Público e com terras em todos os lugares – terras essas que, muitas vezes, são revendidas pelos próprios assentados a fim de que os mesmos voltem a pressionar o Estado com o intuito de receberem mais e mais terras – em flagrante deboche, desafio e descumprimento da lei, acarretando ao Brasil prejuízos tremendos.

Para os honestos e trabalhadores, desrespeito e sarjeta

Nesse meio tempo, produtores rurais honestos, ocupantes de áreas há décadas, contribuindo para o engrandecimento socioeconômico do Brasil, pagando impostos e desenvolvendo suas regiões, são tratados de maneira abjeta e desumana – jogados à sarjeta, sem amparo, teto ou empregos, transformados em mendigos – como foi feito com os agricultores de Roraima – como numa espécie de vingança de extrema malignidade, como se o fato de eles terem sido vencedores, terem lutado contra o descaso do Poder Público em relação a eles mesmos e conquistado um lugar ao sol, dignamente, fosse um crime. Enquanto isso – torno a dizer – bandidos são premiados pelo Poder Público e, alguns, sabidamente criminosos, até mesmo internacionais, são postos em liberdade.

Isso é uma completa inversão de valores. Isso é uma vergonha. Mas… esse é o Brasil – ou melhor, esse é o governo que temos aí.

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Jornal Solidariedade Íbero-americana, Vol XVIII, n^o 1, 1^a quinzena de junho de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Jornal Solidariedade Íbero-americana ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa: geraldo@msia.org.br.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagens ➞ http://nacaomestica.org; http://gpsdoagronegocio.blogspot.com; ;

WWF quer “conservar” 60% da Amazônia brasileira

Husc — Fri, 24 Jun 2011 18:10:39 +0000

Nos EUA, as ONGs ambientalistas estão dando pulos de alegria porque o Congresso americano aprovou, após anos de debate, um pacote de leis para a conservação ambiental de regiões e recursos hídricos que implicarão na criação de novas reservas ambientais, somando cerca de 1,5 milhão de hectares, distribuídas em noves estados da federação. «As futuras gerações olharão para este dia [24] como o maior marco na história da conservação [ambiental] da nossa nação» — resumiu um exultante William Meadows, presidente da ONG Wilderness Society. ^[1]

WWF: querem conservar 60% da Amazônia, mas não é para a “humanidade” e, muito menos, para a sociedade brasileira.

Blindagem ambiental

No Brasil, as ONGs ambientalistas estão igualmente radiantes com a criação de seis novas reservas, somando 2,3 milhões de hectares, ao longo da área de influência da rodovia (sic) Manaus-Porto Velho, a BR-319. A essas reservas, estaduais, se somam a outras seis federais com 5,5 milhões de hectares, criadas no ano passado, na mesma região e com o mesmo propósito, construir uma “blindagem ambiental” em função do possível asfaltamento da rodovia, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com suas dimensões amazônicas, esses quase 8 milhões de hectares transformados em reservas ambientais colocam no chinelo suas homônimas americanas acima citadas, que são quase seis vezes menores. Além disso, por aqui, não houve essa complicação de discuti-las no Congresso: duas simples canetadas, uma do governador amazonense e outra do presidente da República, resolveram o problema. ^[2]

WWF, sempre o WWF!

Nos bastidores da criação do gigantesco “mosaico” ambientalista da BR-319, encontra-se o WWF. Como se recorda, em 1997, houve um compromisso formal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o príncipe Philip, fundador e presidente emérito do WWF, de “conservar” 10% da Amazônia brasileira.

O WWF se lançou com afinco para cumprir a tarefa. Em 1998, fez uma parceria espúria com o Banco Mundial formando a Alliance for Forest Conservation and Sustainable Use (Aliança para a Conservação e Uso Sustentável das Florestas), precursor do engenhoso Amazon Region Protected Areas (ARPA), concebido para operacionalizar a conquista ambientalista dos 10% da Amazônia. De pronto, conseguiu amealhar uns US$ 81 milhões de suas coligadas, principalmente da americana, para colocar o projeto em marcha. Com o tempo, conseguiu que o projeto fosse encampado pelo governo brasileiro que nem se deu ao trabalho de trocar a sigla em inglês – ficou ARPA mesmo.

Atualmente, o WWF diz que o ARPA já “protege” mais de 32 milhões de hectares em reservas na Amazônia e já avisou que quer incorporar a maior parte do mosaico da BR-319, do qual o esquema só controla duas das seis reservas federais criadas no ano passado. ^[3]

“Apenas” 30% a mais – que levam a 60%!

Entretanto, a meta dos 10% se revelou tão fácil que, agora, a história é outra. De acordo com seus próprios estudos, o WWF informou que, para garantir a propalada amostra representativa da diversidade biológica, essa taxa deveria crescer para “apenas” 30%; mas, devido ao maldito aquecimento global, essa taxa teria que dobrar para, supostamente, manter os “fluxos, processos e serviços ecológicos” prestados pela Amazônia. Ou seja, o WWF quer que 60% da Amazônia sejam “conservados”!

Um olhar atento ao panorama estratégico mundial, onde a realidade está obrigando que uma nova ordem seja plasmada, desenha-se uma situação que guarda algumas semelhanças com o processo de ocaso do ex-Império Britânico que teve, como uma de suas principais características, uma acirrada disputa para o controle de matérias-primas essenciais nos campos mineral, energético e de alimentos. Mudaram os principais atores e métodos, mas os objetivos estratégicos permanecem os mesmos. É sob essa perspectiva que a acintosa proposta do WWF deve ser analisada: querem conservar 60% da Amazônia, mas não é para a “humanidade” e, muito menos, para a sociedade brasileira.

Notas:
[1] Congress Approves Landmark, Reuters, 27/03/2009

[2] Seis unidades de conservação serão criadas no Amazonas, WWF, 25/03/2009

[3] Ministério do Meio Ambiente: o negócio de 100 milhões de dólares, Alerta Científico e Ambiental, 10/09/2008

Nilder Costa (*)

(*) Fonte: http://www.alerta.inf.br/Geral/1485.html

Créditos ➞ Este post fois apresentado no site «Brasil Acima de Tudo», em 06/04/2009. Tem como fonte outro site, o «Alerta em Rede», e a matéria é da autoria de um de seus editores, Nilder Costa. Introduzi subtítulos no texto para incentivar e facilitar a leitura. Mapa das riquezas do subsolo da Amazônia também acrescentado por mim.

Para maiores informações, ver os sites: http://brasilacimadetudo.lpchat.com; e http://www.alerta.inf.br.

Imagens: http://brasilacimadetudo.lpchat.com; http://geografandomundo.blogspot.com

José Dirceu defende tutela ambiental

Husc — Tue, 14 Jun 2011 13:36:57 +0000

Os compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro em relação às questões ambientais têm prioridade sobre as necessidades de desenvolvimento socioeconômico de certas regiões do País. O recado foi dado pelo ex-ministro José Dirceu a um grupo de lideranças políticas e empresariais da Região Amazônica, reunidas para ouvi-lo na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). No evento, ocorrido em 27 de maio último, Dirceu foi questionado pelo rizicultor e deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR), um dos produtores de arroz expulso de suas terras com a delimitação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Na ocasião, travou-se o seguinte diálogo, registrado por uma testemunha ocular:

PCQ — «Sou um deputado de Roraima, sou oposição, democrata, mas torço pelo sucesso da presidente Dilma, porque o Brasil precisa se desenvolver e se consolidar. Roraima é um estado com área geográfica similar ao estado de São Paulo e tem um potencial enorme, seja pela posição geográfica estratégica, pelos recursos minerais e hídricos, seja pela vocação do estado na produção de alimentos, principalmente no Cerrado, onde o custo para a implementação da agricultura é um dos mais baixos do País. Tínhamos uma agricultura pequena, mas que era destaque em produtividade e qualidade. Éramos campeões na Amazônia em arroz, soja, piscicultura e pecuária. Fruto de 35 anos de trabalho e pesquisa.

«Porém, isso foi destruído pela ação do Governo Federal, que, sob pretexto da proteção de minorias étnicas e do meio ambiente, levou um exército armado para inviabilizar o nascente setor produtivo e, com isso, na prática, colocou em alto risco o novo estado de Roraima.

«Na sua palestra, o senhor falou que têm que preservar o meio ambiente, devido aos compromissos internacionais, mas, para as pessoas atingidas, as famílias, o Governo Federal teria que ter alternativas para garantir a sobrevivência e melhoria de vida. Mas, na prática, o que assistimos da presença do Governo Federal na Amazônia é a força policial-militar com fuzis e armas para intimidar, multar e expulsar os brasileiros da região. O Código Florestal era uma esperança, as ficamos de fora no texto aprovado na Câmara Federal, mas esse mesmo texto o senhor garante que a presidente Dilma vai vetar.

«Sr. Ministro, baseado na sua inegável capacidade de articulação e conhecimentos, eu pergunto o que o Governo Federal pensa sobre Roraima e o que ele pensa para o estado, sabendo que sobra hoje algo entre 5% e 7% da área estadual para o desenvolvimento de atividades econômicas?»

José Dirceu — «Realmente, o Estado de Roraima foi submetido a uma intervenção do Governo Federal, mas foi para cumprir as determinações do STF [Supremo Tribunal Federal]. O Brasil tem que cumprir compromissos internacionais assumidos para a proteção da natureza e minorias indígenas. Então, vocês de Roraima podem esquecer a ideia de se desenvolver utilizando os recursos minerais, hidráulicos e a produção agrícola. Roraima tem só 450 mil habitantes, se sobra apenas 6% da área, tem que pensar em outra forma de desenvolver o Estado.»

Como as palavras do poderoso prócer petista são autoexplicativas, dispensam-se comentários.

MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, Nº 04, de 10 de junho de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa: geraldo@msia.org.br.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagens ➞ http://revistaepoca.globo.com ; http://republicadosbananas.com.br